LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
ÉPOCA
1- Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às
drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão
racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros
que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de
30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil,
passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No
site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para
proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de
“redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha
eleitoral representa uma mudança significativa.
A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da
política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo,
tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com
a extradição ou o extermínio de poderosos chefes, mesmo com o investimento de US$ 6
bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região
andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”,
diz Gaviria.
Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam
maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2.723 a.C. –, mas apenas
em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de
drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de
quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que
a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é
regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira:
fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a
autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o
consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a
comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países.
“Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga
menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais
pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.
2- “A lei sempre pode melhorar, mas sou contra esse tipo de mudança”, diz o deputado
estadual Edson Ferrarini (PTB-SP), que há 36 [???] mantém uma entidade de
recuperação de dependentes de drogas. “Nossa legislação já é atualizada. Hoje, não
existe ninguém preso por fumar maconha. O problema é que 90% das pessoas
envolvidas com drogas como cocaína, heroína e crack começaram com maconha. E, no
Brasil, as pessoas começam cedo nas drogas.” Para ele, assim como para a ONU ou para
o governo americano, controlar a oferta das drogas por meio de políticas de segurança e
do combate ao tráfico e ao consumo é a melhor forma de combater os danos que elas
causam à saúde.
3- Liberar ou não?
A FAVOR
CONTRA
- Menos pessoas morreriam no combate ao tráfico
- Centenas de bilhões gastos todo ano por
governos do mundo com a repressão às drogas
poderiam ser investidos em outras áreas
- Poderia haver redução da criminalidade, pois
muitos crimes são cometidos para financiar o
tráfico
- Haveria menos presos apenas por uso de drogas
e, portanto, mais espaço nas cadeias para
criminosos perigosos
- Poderia haver maior controle de qualidade das
drogas, o que reduziria o número de mortes
- As violentas disputas entre traficantes pelo
mercado de drogas não terminariam
- Com mais viciados, poderia haver um aumento
no número de crimes cometidos, em busca de
dinheiro para sustentar o vício
- Poderia haver um aumento no número de
dependentes, pois as drogas seriam mais baratas e
acessíveis
- Grandes indústrias poderiam distribuir drogas e,
como fazem com cigarros ou álcool, incentivar seu
consumo
- Os sistemas públicos de saúde gastariam mais
com o tratamento de dependentes
4- As drogas pelo mundo
China – Mantém uma política de
tolerância zero. Os traficantes
são condenados à morte e os
viciados são obrigados por lei a
seguir
programa
de
desintoxicação
Tailândia – Não há tolerância. O
tráfico de drogas também pode
ser punido com a pena de morte.
Traficantes menores podem ser
condenados a cumprir penas em
campos de serviço militar
Alemanha, Espanha e Itália –
Descriminalizaram o uso da
maconha recentemente. Como a
Holanda, a Alemanha mantém
programas de distribuição de
seringas entre viciados em
drogas injetáveis, para reduzir
casos de aids
Suécia – Tem uma lei
conservadora, que não distingue
a maconha das outras drogas. O
consumo de qualquer droga é
considerado
perigoso
e
reprimido pela polícia
Inglaterra – Desde 2002, a
maconha é considerada droga de
baixo risco, que não leva à
prisão. Mas, em 2008, o governo
começou a estudar um novo
endurecimento em sua política
Estados Unidos – Em alguns
estados, como Massachussetts,
não é crime usar maconha. Em
outros, como o Oregon, a
maconha pode ser usada em
tratamentos médicos. Mas a
política nacional é de repressão
Holanda – Foi o primeiro país a
liberar o uso da maconha, em
1976. O consumo em bares
especiais é liberado, mas a venda
fora deles é proibida. Os
consumidores de heroína são
presos, mas encaminhados para
tratamento
Dinamarca e Suíça – São
tolerantes com o uso de maconha
e, como a Holanda, mantêm
programas de apoio a viciados
em heroína
Austrália – Liberou o consumo
da maconha e criou até salas
especiais para viciados em
heroína
5QUEM É O CONSUMIDOR
Homem, jovem e da classe A
85% são brancos
62% estão na classe A
60% deles têm entre oito e 11 anos de estudos
80% ocupam a posição de filhos dentro de casa
49% têm cartão de crédito
35% têm cheque especial
Fonte: Pesquisa “O estado da juventude: drogas, prisões e acidentes”, de Marcelo Negri (FGV)
6- “O Rio é uma cidade sitiada por causa do comércio de cocaína e, de repente, uns
garotos tiram a atenção do que é mais importante”, afirma Mauro Lima, diretor do filme
Meu nome não é Johnny – baseado na história real de um rapaz rico que vira traficante
internacional. A realidade é conhecida dos moradores de qualquer cidade grande no
Brasil. A menos de 1 quilômetro da casa de qualquer latino-americano ou norteamericano, diz o ex-presidente FHC, a maconha está disponível. Mas quem fuma
maconha não dispõe da ajuda do sistema de saúde pública. Caso se torne um dos 10%
que, em algum momento da vida, se tornam dependentes ou viciados, ele não terá
assistência do Estado.
GALILEU
1- Segundo dados do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas
Psicotrópicas), o Brasil abriga cerca de 5 milhões de usuários de maconha.
2- No mundo, a produção de maconha cresceu 10 vezes em 25 anos. Nos EUA, a erva é
agora o cultivo mais lucrativo, com o valor da colheita anual excedendo o do milho, da
soja ou do feno – os três cultivos legais mais importantes do país.
3- O advogado criminalista César Rodrigues, de São Paulo, o mais procurado na cidade
por jovens flagrados pela polícia na posse de maconha, é taxativo: “Eu estou com o
governador do Rio de Janeiro e não abro. Maconha é calmante e não atrapalha em nada.
Quem fuma não mata. Tenho 70 casos de crime. Nenhum teve maconha no meio”.
4- A erva e a lei
Canadá – Primeiro país a aprovar a prescrição da
maconha como um produto farmacêutico. O uso
medicinal da droga já é legal há vários anos
Holanda – A maconha está disponível nos “coffe
shops” com licença do governo
Índia – A erva é utilizada nos tratamentos que
seguem a medicina tradicional do país
EUA – O consumo da droga é ilegal pela
legislação federal, embora alguns estados
autorizem o uso da maconha
Reino Unido – O uso pessoal de maconha continua
ilegal, mas as autoridades fazem vista grossa. A
aprovação farmacêutica ainda está sendo avaliada
Austrália – A autorização para uso médico ainda
rende um debate acalorado
5- Segundo o agente antidrogas mais famoso do Brasil, Francisco Carlos Garisto, além
de não diminuir a criminalidade, a liberação deve provocar o aumento no número de
usuários e um conseqüente crescimento nos casos em que a rede pública de saúde
precise ser acionada. “O INSS não tem estrutura para tratar quem tem ataque epilético.
Cuidam do baleado, mas, se não fossem os Alcoólicos Anônimos, não teríamos
estrutura nem para atender pinguço. Que dirá drogados”.
6- Chefe da Divisão de Prevenção e Educação do Denarc, o Departamento de
Narcóticos de São Paulo, o delegado Luiz Carlos Freitas Magno trabalha na área de
repressão e prevenção ao tráfico há 30 anos e também pensa que o maior efeito da
liberação seria a adesão de mais gente à droga. “Cigarro e álcool são muito consumidos
porque há uma indústria legal e poderosa por detrás. Liberar a maconha é incrementar o
número de consumidores”.
7- Mesmo entre os que defendem a proibição da droga, mandar para a cadeia quem
consome maconha é considerado exagero. Para eles, a despenalização é a melhor saída,
porque muitos juízes, promotores e delegados acabaram vendo que mandar um jovem
pego com maconha para a cadeia era mais perigoso – para o indivíduo e para a
sociedade – do que a própria droga. Nos Estados Unidos, 800 mil pessoas foram
indiciadas por porte de maconha. Dez mil delas acabaram sendo processadas pelo
Estado. Em 2003, havia 70 mil pessoas nas prisões dos EUA por posse de maconha.
Muitos deles eram criminosos primários e jovens de classe média. Na cadeia, fizeram
contato com bandidos de verdade.
8- O artigo 28 da lei 11.343, de 2006, que substitui a legislação anterior sobre o tema,
dispõe que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo,
para consumo pessoal, drogas sem autorização” está sujeito a penas de advertência,
prestação de serviços à comunidade e medida educativa.
9- A erva e o nosso corpo
O LADO MAU
Cérebro – Provoca alterações na química cerebral,
entre elas o bloqueio do neurotransmissor
acetilcolina, que dispara vários processos no
sistema nervoso
Comportamento – Pode provocar dificuldade de
concentração, atenção a detalhes e aprendizado de
coisas novas e complexas. “Embaça” a percepção
de tempo e certos aspectos da memória
Coração – Aumenta o trabalho do órgão. As
alterações nos batimentos e na pressão sanguínea
são similares às de quem está sob forte estresse
Pulmões – Com 50% a mais de alcatrão que o
tabaco, irrita o órgão e pode provocar câncer no
pulmão, cabeça e pescoço
Sangue – Diminui o fluxo para os membros. Em
casos extremos, pode provocar amputações
O LADO BOM
Dor – Amplia a sensação de euforia. Ajuda a
diminuir o sofrimento provocado por enxaqueca e
câncer
Olhos – Reduz a pressão intraocular, uma bênção
para quem sofre de males como o glaucoma
Espasmos – Acredita-se que a droga ajude a
reduzir os espasmos provocados por ferimentos na
medula espinhal. No início dos anos 1900, o
extrato de canabis era vendido como
antiespasmódico
Estômago – Ajuda a restabelecer o apetite de quem
tenha perdido peso por câncer ou aids
Náusea – Combate o mal-estar provocado pela
quimioterapia e ajuda a diminuir os vômitos
10- “A maconha não é essa erva maldita que tanto falam, mas ela tem um efeito
deletério sim. O problema é que ainda não sabemos todas as suas extensões. Em 2005,
um tabu foi quebrado: a revista The Lancet, uma das mais importantes do mundo sobre
medicina, trouxe um artigo que analisava 80 trabalhos científicos sobre a maconha. A
publicação revelava que esses estudos eram todos de má qualidade. Não há relação
direta de causalidade entre o uso da droga, distúrbios de comportamento e mau
desempenho escolar. Há outros fatores operando. Não só a maconha”, diz o médico
Elisaldo Carlini, do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas.
SUPERINTERESSANTE
1- Quem fuma regularmente por muitos anos tem dificuldade para organizar grandes
quantidades de informações complicadas. Num tipo de teste, um cidadão empilha cartas
segundo regras que o paciente precisa deduzir, apenas observando o “jogo”. Com o
tempo, as regras vão sendo mudadas. Quem não fuma deixa de perceber cinco de cada
100 mudanças de regra. Fumantes pesados cometem o mesmo erro oito vezes.
2- Grande parte dos usuários pesados, desses que fumam diariamente durante meses,
acaba se viciando. As estatísticas indicam que até metade dos fumantes desse tipo
perdem o controle sobre o hábito e precisam de tratamento para se recuperar. Entre os
que não conseguem a cura, muitos apresentam sintomas que agravam a dependência.
Ficam desmotivados para qualquer coisa, tornam-se menos produtivos em suas
atividades, sofrem de depressão e têm a auto-estima abalada.
3- “Nota-se que a experiência com a canabis precede o interesse por outras substâncias”,
segundo relatório da OMS. São as colas de sapateiro, as anfetaminas, a cocaína e a
heroína. Os especialistas também escrevem que, “quanto mais cedo se começa a fumar,
maior é o envolvimento com a maconha”. E concluem que, entre os jovens nessa
situação, é maior a possibilidade de contato com coisas mais perigosas.
4- A canabis reage com moléculas dos neurônios em diversas partes do cérebro, como
as que controlam o comportamento, o centro de memória e a coordenação motora.
5- “Usar a droga antes ou durante a gestação pode deixar as crianças mais suscetíveis a
certos tipos raros de câncer”. Entre os tumores observados está o da chamada leucemia
não-linfoblástica, que contamina o sangue, e o do rabdomiosarcoma, que ataca os
tecidos nervosos. Mas ainda não há certeza de que a canabis esteja mesmo associada a
esses males porque, se existe alguma outra causa, as pesquisas já feitas não conseguiram
detectar. O relatório da OMS declara que é preciso investigar a hipótese mais a fundo.
Um outro problema são as crianças que nascem pesando abaixo do normal devido ao
contato prévio da mãe com a erva tóxica. Sobre esse ponto quase não restam dúvidas.
6- Existem indícios de que a droga deixa o organismo com falta de diversas substâncias
essenciais à reprodução, entre as quais os hormônios. A carência ocorre durante uma
das etapas da menstruação, a chamada fase luteal, e a ovulação demora mais do que
demoraria normalmente. Esse efeito ainda não está bem esclarecido nas mulheres
porque em alguns exames ele aparece e em outros, não. Mas os especialistass reunidos
pela OMS estão convencidos de que ele existe, pois, nos testes com ratos e macacos, a
queda de produção pôde sr medida com precisão. A conclusão dos pesquisadores é que
a ação da maconha sobre o aparelho reprodutor feminino não deve ser menosprezada.
7- A maconha é prejudicial e ilícita. Mas o tabaco é um assassino e, paradoxalmente, é
oferecido nos meios de comunicação como um irresistível objeto de desejo. Segundo a
OMS, o cigarro é o réu principal em 80% dos cânceres do pulmão, 75% das bronquites
e dos enfisemas do mundo, e aumenta em quase dez vezes as chances de derrame
cerebral. A situação é tão delicada que diversos países, entre os quais a Alemanha e a
França, proibiram o patrocínio dos carros de Fórmula 1 por companhias de cigarro.
Existe pressão para que todos os países façam a mesma coisa a partir de 2000. No
Brasil, um país em que o piloto Ayrton Senna virou herói nacional e ídolo das crianças
usando as cores e a marca de um fabricante de cigarro, ainda não se combate com a
necessária energia a propaganda do tabaco.
8- Beber é uma satisfação que os arqueólogos dizem ter sido descoberta pelo homem há
cerca de 5.000 anos. Hoje, centenas de milhões de cidadãos cultivam os prazeres do
álcool, há campanhas vendendo marcas e mais marcas de bebida e a lei não as proíbe –
o que não quer dizer que elas não sejam ameaçadoras. Nenhuma droga pode concorrer
com o copo em matéria de perigo: ele é responsável por mais da metade de todas as
mortes provocadas pelas substâncias tóxicas consumidas na atualidade. Tomado por
longo tempo, o álcool tem efeito corrosivo sobre os órgãos. No fígado, destrói as células
e leva à cirrose. No sistema nervoso, as lesões desativam os sentidos e os reflexos, e
cortam ordens do cérebro aos sistemas vitais, como o da respiração e o da circulação
sanguínea. O colapso desses sistemas é uma das maneiras que a bebida tem de matar.
DISSERTAÇÃO
Discuta os pontos positivos e negativos da legalização da maconha e dê a sua opinião
NARRAÇÃO
Narre a história de um usuário, contando um episódio relacionado ao uso da maconha e
o desfecho disso para a vida dele.
CARTA
Escreva para alguém com poder de influência para mudar as leis, dando a sua opinião
sobre a legalização da maconha.