Relatoria

II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais
2 - Estatísticas e informações econômicas
2.2 - Estatísticas econômicas setoriais.
2.2.6 - Turismo
Relatório da Atividade 320
Atividade: 320: Conta Satélite de Turismo
Local: Sala Fábio Macedo de Soares
Data: 21/08/2006.
Horário de início: 08:30.
Horário do término: 10:30.
Tradução Simultânea: inglês e espanhol.
Público Presente Estimado: 45 pessoas.
Coordenação: Roberto Olinto - IBGE / Diretoria de Pesquisas
Palestrante: Scott Meis - Comissão Canadense de Turismo
José Quevedo - Organização Mundial de Turismo - OMT
Salvador Marconi - Comissão Econômica para América Latina - CEPAL
Relatoria: Guilherme Silva Telles Junior- BGE /Diretoria de Pesquisas
e-mail: [email protected] tel.: (21) 2142-0409
Sistema de Integrado de Estatísticas do Turismo
O coordenador, Roberto Olinto , iniciou a seção falando sobre a importância da Conta
Satélite de Turismo para países. Em seguida apresentou os conferencistas Sr. Scott
Meis, consultor e representante da Comissão Canadense de Turismo, Sr.José
Quevedo da Organização Mundial de Turismo – OMT, Sr.Salvador Marconi da
Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL e o relator Sr. Guilherme Silva
Telles Junior do IBGE
A apresentação do Sr. Marconi teve como tema “A Conta Satélite de
Turismo”
A apresentação do Sr. Marconi pode ser dividida em duas etapas. A primeira
refere-se a aspectos conceituais mais teóricos e a segundo a ao definição dos
prinicipais conceitos utilizados na metodologia da CST.
Sr. Marconi informou que a arquitetura da CST envolve um conjunto de
conceitos, definições, além de uma seqüência de contas e regras de registros contábeis
coerentes e integrados.
Abarca toda a gama de aspectos essenciais a atividade econômica, ou seja: a
produção e seus fatores de distribuição, redistribuição e utilização de receita,
finaciamenteo e acumulação real e financeira e fluxos e estoques.
A estrutura do marco central constitui as tabelas de recursos e usos (TRU) de
bens e serviços a partir dos quais procede-se ao equilíbrio de recursos (oferta) e usos
de bens e serviços, a construção de uma matriz intersetorial, além das contas de
produção e geração de receita. As contas econômicas integradas que consistem nas
contas correntes, contas de acumulação e balanços e as Contas de população e
emprego.
Metodologicamente a CST está inserida na perspectiva da contabilidade satelital
que possibilita a análise mesoeconômica isto é a análise de áreas sócio-econômicas
definidas que envolvem vários segmentos da atividade econômica.
As contas satélites são um conjunto de quadros que descrevem em detalhe a
estrutura e o comportamento de certas áreas ou campos sócio-econômicos específicos.
Podem utilizar conceitos complementares e as vezes alternativos inclusive no
tocante a classficações, marcos contábeis e agregados ad hoc (demanda turística).
Incluem elementos monetários e físicos (não-monetários) e são um marco de referência
para a criação e desenvolvimento de um Sistema de Estatísticas Turísticas.
Dentre os principais conceitos utilizados, o Sr. Marconi destacou a definição de
turismo: “Compreende as atividades que realizam as pessoas durante suas viagens e
estadias em lugares distintos a seu entorno habitual por um período consecutivo inferior
a um ano com finalidade de ócio, por negócios ou outros motivos não relacionados com
o exercício de uma atividada remunerada no lugar visitado.”
turista é definido, portanto, como “toda pessoa que se desloca a um lugar distitno
a seu entorno habitual por uma duração inferior a doze meses, e cuja finalidade
principal da viagem não é a de exercer uma atividade remunerada no lugar visitado.”
turismo aparece assim, nas palavras do Sr. Marconi, como uma atividade
determinada pela demanda (Keynes), sendo o visitante quem faz turismo.
Uma análise mesoeconômica do turismo requer calcular agregados de demanda
turística e sua correspondente oferta: os indicadores do tamanho da atividade turística
se referem ao valor agregado (PIB turístico).
A CST surge como resposta as necessidades de informação sobre o turismo,
que sejam integradas aos sistema mas gerais de descrição econômica dos países, e
que possibilite tanto a mensuração da importância econômica do turismo em um país
de modo compatível com as mediçõe de outras atividades; como descrever e explicar
as interelações do turismo com as demais atividade e medir seus impactos econômicos
em termos de produção e emprego; importações e exportações; investimentos, etc.
Os principais elementos da CST, apontados pelo Sr. Marconi foram: estatísticos
turísticos, as classificações e nomenclaturas, equilíbrios (balanços) de recursos e
empregos de bens e serviços turísticos, contas de produção e geração de receitas das
atividades turísticas e as tabelas da CST.
Os produtos turísticos classificam-se em característicos e conexos. Os produtos
característicos de turismo são aqueles que na maioria dos países e em caso da
ausência de visitantes, deixariam de existir em quantidades significativas ou paras os
quais o nível de consumo se veria sensivelmente diminuído e para os quais seja
possível obter informação estatística.
Os produtos conexos ao turismo, por sua vez, são definidos como sendo
específicos a um determinado país mas não são reconhecidos com tal em nível
mundial. Trata-se de uma categoria residual informou o Sr. Marconi.
Ao final de sua apresentação o Sr. Marconi identificou alguns dos principais
desafios das CST nos quais se destacam os problemas de definição e fronteira dos
produtos auxiliares, complementares e conexos. O tratamento a ser dados a produtos
inexistentes no país e a definição e mensuração da produção artesanal.
A apresentação do Sr. Meis teve como tema “A Conta Satélite de
Turismo (CST): A experiência canadense e o desenvolvimento e utilização
da CST”
Sr. Meis iniciou sua apresentação relatando a experiência canadense no
desenvolvimento e aplicação da conta satélite de turismo para a mensuração e
compreensão do fenômeno turístico na economia canadense .
Em sua apresentação o Sr. Meis fez um resumo da experiência canadense com
este novo instrumento. Destacou a evolução histórica da construção da conta satélite
de turismo, a visão inicial canadense da CST, os conceitos básicos e o passos iniciais
fundamentais.
marco inicial da CST nasceu na INSEE na França ao final dos anos 70 e início
dos anos 80.
Sr. Meis informou que o Canadá não acompanhou inicialmente este processo.
Somente em 1984, foi constituída uma força tarefa com o objetivo de ajudar a
desenvolver um programa e mecanismos para garantir o provisionamento das
informações requeridas pela indústria do turismo. Ao final de 1989, esta força tarefa,
recomendou ao Instituto Canadense de Estatística o desenvolvimento da Conta Satélite
de Turismo.
Muitos anos de trabalho em pesquisa resultaram na proposta de um conjunto de
procedimentos para a criação da Conta Satélite de Turismo Canadense apresentada na
Conferência Internacional de Estatísticas de Viagens e Turismo em Ottawa em junho de
1991.
Após mais alguns anos de trabalho ficou pronta a primeira CST em julho de
1994.
Em 1994, os resultados da primeira CST canadense com ano de referência de
1988 foi publicada. Eles forneceram respostas críveis para alguns questionamentos
básicos da indústria do turismo. Dentre elas destacam-se: o turismo é um importante
setor na economia canadense, apresenta uma contribuição relevante no PIB do país, é
significativo sua participação nas exportações canadenses, a participação do emprego
nas atividades turísticas é relevante no emprego nacional, a influência do turismo nas
indústrias não-tradicionais foi mais importante que o previamente concebido, o turismo
doméstico foi o responsável por 80% do consumo total do turismo.
Estes resultados responderam diretamente ao deficit de informações turísticas. A
força-tarefa concluiu que o Canadá necessitava de um instrumento melhor para medir a
relevância do turismo na economia nacional. Este novo instrumento – a Conta Satélite
de Turismo – foi proposta
para corrigir as lacunas existentes e atender as
necessidades da indústria por mais e melhores informações.
Após o relato desse histórico o Sr. Meis procedeu então a apresentação de
alguns conceitos da CST. Ele destacou que a CST é principalmente uma contabilidade
– uma consolidação dos resultados observados de todas as transações envolvendo
visitantes e ofertantes de bens e serviços para visitantes na economia nacional. Ela
utiliza mais os valores monetários das transações comerciais como unidade básica de
análise do que as quantidades físicas de pernoites, assentos ou passageiros-milhas.
A CST requer um sistema de informação coerente que combine e use dados
tanto da oferta quanto da demanda de vários produtos.
É também um instrumento estatístico que proporciona a quantificação em valores
monetários das diferentes transações turísticas, caracterização das diferentes
atividades turísticas, além de informações de transações não-correntes como por
exemplo o estoque de capital e emprego.
A CST canadense usa as tabelas de insumo-produto como referência principal
ou o “coração da conta”. Eles são o fundamento de um sistema de contas nacionais
que descreve todas as interelações produção consumo e o investimento na economia.
A mensuração do consumo turístico, a produção das atividades turísticas e a oferta de
produtos turísticos foi essencial para obter uma visão do turismo na economia.
O sistema input output proporciona as seguintes vantagens técnicas para a CST:
informa o consumo intermediário da indústria, crescimento da produção, estimação da
demanda final do turismo, comparações entre indústrias, proporciona credibilidade as
dados turísticos.
A CST proporciona a associação das informações monetárias com as do número
de refeições, pernoites, passageiros-milhas, taxas de ocupação, etc.
A CST possibilita classificar as informações por cada tipo atividade turística, tipo
de organização e produtos.
A CST ajuda a auxiliar a análise das informações e a aplicação de indicadores
trimestrais, séries históricas, mensuração de taxas e modelos de impactos.
Na perspectiva original a CST consistiria um sistema integrado de informações
ligados a SET e ao SNA e as tabelas de insumo-produto. Eles estariam harmonizados
em 4 módulos; a saber: oferta de produtos turísticos, demanda de produtos turísticos,
apoio governamental ao turismo, planejamento e análise ao turismo. Somente os dois
primeiros tem sido harmonizados segundo a recomendação original.
estabelecimento de efetivas relações de trabalho entre os vários parceiros
internos e externos foi um grande desafio inicial. A consulta sistemática entre os
membros e parceiros chave foi um elemento vital para o sucesso de desenvolvimento
deste projeto.
relacionamento entre os dois parceiros externos, o Statistic Canada e o
Canadian Tourism Comission envolveu tanto uma saudável parceria onde os
interesses, metas e objetivos de cada organização participante foi observada. Ambos
os parceiros reconheceram tanto suas interdependências e a importância de cada uma
delas para o alcance de metas comuns.
Como em todo sistema de contabilidade, as várias definições adotadas tem um
importante papel na CST canadense. A definição de turismo usada é a correntemente
adotada pela OMT e pela Comissão de Estatística das Nações Unidas, e na qual se
refere a “ um deslocamento fora do seu entorno habitual”. Esta definição pode, sob uma
perspectiva operacional, ser expressa em termos de distância, freqüência ou outra
informação relevante a cada país.
No Canadá, o critério de distância foi utilizado para definir o turismo doméstico,
que considerou viagens inferiores a 80km como não sendo fora do entorno habitual. O
critério de distância não foi aplicado para as viagens internacionais.
O equilíbrio entre a demanda a oferta estimado foi muito, se não o mais
importante etapa no desenvolvimento do projeto.
Na prática, este compara os gastos estimados de visitantes e não-visitantes nos
vários produtos comparando-os com as receitas (mais algumas taxas) das indústrias
produtoras destas mercadorias. A demanda turística foi reconciliada, equilibrada e feita
a consistência com a oferta turística.
Estes foram em termos gerais porque e como a CST foi desenvolvida.
A apresentação do Sr. Quevedo teve como tema “A Conta
Satélite de Turismo (CST), um projeto da estratégico da Organização
Mundial de Turismo – OMT”
Sr. Quevedo iniciou sua apresentando informando que o Sistema de
Contabilidade Nacional (SCN) é o marco de referência para integrar e relacionar todos
os setores econômicos de uma economia nacional e permitir a comparabilidade
internacional, o que explica a necessidade de se dispor de uma CST.
Sr. Quevedo procedeu então a definição da Conta Satélite de Turismo. Em suas
palavras, trata-se de um instrumento estatístico apto a desenhar estratégias turísticas
públicas e empresariais constituído, em essência, por um conjunto de quadros
integrados ao Sistema de Contas Nacionais.
A OMT, enquanto organismo especializado das Nações Unidas, utiliza a CST
para desenvolver o Sistema Estatístico de Turismo (SET) desde a perspectiva da oferta
e demanda, dar orientações para sua aplicação nos países. Além disso realiza
assistência técnica a partir da preparação de documentos técnicos e a programação de
seminários, encontros sobre o turismo, etc.
A implantação da CST em um país obedece a algumas condições. Em primeiro
lugar sua elaboração deve ser vista como um processo que requer vontade de
permanência e continuidade, exige a destinação de importantes recursos econômicos e
de pessoal técnico.
A complexidade e o caráter transversal do turismo, faz com que a OMT
recomende três princípios ou critérios fundamentais. O primeiro refere-se ao suporte de
cooperação internacional entre a Agência Nacional de Turismo, a Organização Nacional
de Estatística, o Banco Central, etc.. Flexibilidade na aplicação nacional das normas
internacionais, e gradualidade na execução estabelecendo etapas e fases segundo as
prioridades e os recursos disponíveis.
A OMT recomenda que para fundamentar a implementação da CST, frente a
outras alternativas possíveis (modelos insumo-produtos, de equilíbrio geral, de impacto
econômico, etc.) o país deveria dispor dos seguintes instrumentos: uma descrição do
SET (metadados), um diagnóstico sobre o SET, um estudo de viabilidade da CST, um
projeto piloto da CST, com a informação disponível.
Dentre os instrumentos estatísticos que a OMT põe a disposição dos países o Sr.
Quevedo mencionou: as recomendações de 1993 e 2000; o Comitê de Estatísticas e
Análises macroeconômicas de Turismo, o Grupo de Trabalho e Coordenação de
Agências Internacionais sobre as Estatísticas de Turismo, além de documentos
técnicos. Além disso, a OMT dispõe de um programa de seminários, oficinas em contas
nacionais, regionais e subregionais.
A assistência técnica da OMT está baseada no princípio comum a todos os
organismos do Sistema das Nações Unidas, qual seja, a responsabilidade de fomentar
a capacidade estatísticas nacional corresponde ao governo nacional.
A OMT recomenda ainda que as ANT deveriam remodelar sua organização no
âmbito da estatística turística com dois objetivos: identificar elementos de informação
turísticas imprescindíveis para o setor público e privado e promover a análise do turismo
e sua difusão.
A seguir o Sr. Quevedo apresentou a situação atual da implantação da CST ( em
nível mundial na América Latina).
Em 2001; somente 6 países declararam haver elaborados uma CST completa
(somente as tabelas de 1 a 6 e a 10), em março de 2005 contudo, 24 países
declararam dispor de uma CST completa (experimental, piloto, provisória ou definitiva) e
8 países informaram que disporiam ao final de 2007.
Atualmente 10 países elaboram estimações baseadas em indicadores a partir de
um ano base, e em geral, seguem as recomendações internacionais (Rec. 93 e Rec
2000) adaptadas a situação nacional.
Na Conferência de Iguaçú (outubro de 2005) os países demandaram da OMT
uma papel ativo na difusão dos dados das CST dos países.
Na América Latina, dos 19 países que participam dos eventos de Cartagena das
Índias, somente 4 estão pendentes de uma decisão de abordar a CST.
Em março de 2006, a OMT enviou a 70 países um questionário sobre a CST com
um prazo até 15 de setembro de 2006 para completá-lo.
Sr. Quevedo encerrou sua apresentação destacando os futuros
desenvolvimentos da CST. Em primeiro lugar a ampliação do marco atual segundo as
necessidades da análise do turismo, a disponibilidade de informação estatística do
turismo que necessita de tempo e recurso, atualizar algumas das Recomendações de
1993 e 2000 (prevista para 2008), dar normas e orientações para as tabelas 8 e 9 da
CST, respectivamente, FBCFT e CCT; regionalização da CST Nacional e elaboração da
CST Regional, trimestralização da CST Nacional, o módulo do emprego turístico e
desenvolvimento gradual da Balança de Pagamentos Turística entre outras.
Ao final da apresentação do Sr.Quevedo o Coordenador Roberto Olinto, dado o
adiantado da hora, encerrou a mesa agradecendo os presentes e aos expositores.