SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 [email protected]; [email protected] PLANO DE ENSINO. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Professor: Thais Luzia Colaço Nome Antropologia Jurídica Curso BACHARELADO EM DIREITO Código DIR 5118 - CRÉDITOS: 02 Semanais N° horas-aula Horário: Matutino: 10:10/ Noturno: 18:30 36h/a II – EMENTA (grade curricular 2010.1) Conceito de Antropologia e Cultura. Histórico da Antropologia Jurídica. Etnologia. Alteridade. Tolerância. Pluralismo Jurídico. Movimentos Étnico-culturais. Novos Atores. III – OBJETIVOS Geral Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para a compreensão da relação da Antropologia com o Direito. Específicos Conhecer os conceitos e a historicidade da Antropologia e da Antropologia Jurídica. Discutir criticamente a etnologia, a alteridade e a tolerância. Entender o pluralismo jurídico sob a perspectiva da atuação na sociedade dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais. IV – CONTEÚDO UNIDADE I – INTRODUÇÃO CONCEITUAL Conceito de Antropologia e de Cultura. Histórico e classificação da Antropologia. Conceito, histórico e classificação da Antropologia Jurídica. UNIDADE II – RESPEITO À DIFERENÇA Etnologia. Alteridade. Tolerância. UNIDADE III – PLURALISMO Pluralismo Jurídico. Movimentos Étnico-Culturais. Novos Atores e Novos Direitos. Novos Direitos nas Constituições Latino-Americanas. V – CRONOGRAMA As atividades serão desenvolvidas com aulas expositivas dialogadas, leitura e discussão de textos, exibição e discussão de filmes. - Dia 11/08/2015 – Recepção dos calouros pela Reitoria e pelo Centro Acadêmico. - Dia 18/08/2015 - Apresentações e exposição do plano de ensino - De 25/08 a 06/10/2015 - Exposição do conteúdo das unidades I e II - Dia 13/10/2015 - 1ª. Prova - Dia 20/10/2015 - Resultados e comentários das provas - De 27/10 a 17/11/2015 - Exposição do conteúdo da unidade III - Dia 24/11/2015 - 2ª. Prova - Dia 01/12/2015 - Resultados e comentários das provas - Dia 08/12/2015 – Recuperação VI – AVALIAÇÃO Duas provas individuais. Freqüência suficiente (75% de presença). Nota igual ou superior a 6,0. Recuperação no final do semestre (freqüência suficiente e nota entre 3,0 e 5,5 – conforme & 2º. art. 70, Res. 017/CUN/97). VII – BIBLIOGRAFIA Obrigatória COLAÇO, Thais Luzia. (Org.). Elementos de antropologia jurídica. 2.ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. ________________.“Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000. ________________. O direito indígena a partir da Constituição Brasileira de 1988. In: WOLKMER, Antônio Calos; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. P. 191-211. ________________. Os “velhos” direitos indígenas sob a ótica dos “novos” direitos. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003. _____________; DAMAZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: FUNJAB, 2012. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. 19. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. Complementar ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. BARBOSA, Marco Antonio. Autodeterminação: direito à diferença. São Paulo: FAPESP, 2001. BOAS, Franz. A formação da antropologia americana 1883-1911. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. ___________. Antropologia cultural. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. CLASTRES, Pierre. 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