Antropologia Jurídica - CCJ

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476
88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382
[email protected]; [email protected]
PLANO DE ENSINO.
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Professor: Thais Luzia Colaço
Nome
Antropologia Jurídica
Curso
BACHARELADO EM DIREITO
Código
DIR 5118
-
CRÉDITOS: 02 Semanais
N° horas-aula Horário:
Matutino: 10:10/ Noturno: 18:30
36h/a
II – EMENTA (grade curricular 2010.1)
Conceito de Antropologia e Cultura. Histórico da Antropologia Jurídica. Etnologia.
Alteridade. Tolerância. Pluralismo Jurídico. Movimentos Étnico-culturais. Novos
Atores.
III – OBJETIVOS
Geral
Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para a
compreensão da relação da Antropologia com o Direito.
Específicos
Conhecer os conceitos e a historicidade da Antropologia e da
Antropologia Jurídica.
Discutir criticamente a etnologia, a alteridade e a tolerância.
Entender o pluralismo jurídico sob a perspectiva da atuação na
sociedade dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais.
IV – CONTEÚDO
UNIDADE I – INTRODUÇÃO CONCEITUAL
Conceito de Antropologia e de Cultura.
Histórico e classificação da Antropologia.
Conceito, histórico e classificação da Antropologia Jurídica.
UNIDADE II – RESPEITO À DIFERENÇA
Etnologia.
Alteridade.
Tolerância.
UNIDADE III – PLURALISMO
Pluralismo Jurídico.
Movimentos Étnico-Culturais.
Novos Atores e Novos Direitos.
Novos Direitos nas Constituições Latino-Americanas.
V – CRONOGRAMA
As atividades serão desenvolvidas com aulas expositivas dialogadas, leitura e discussão
de textos, exibição e discussão de filmes.
- Dia 11/08/2015 – Recepção dos calouros pela Reitoria e pelo Centro Acadêmico.
- Dia 18/08/2015 - Apresentações e exposição do plano de ensino
- De 25/08 a 06/10/2015 - Exposição do conteúdo das unidades I e II
- Dia 13/10/2015 - 1ª. Prova
- Dia 20/10/2015 - Resultados e comentários das provas
- De 27/10 a 17/11/2015 - Exposição do conteúdo da unidade III
- Dia 24/11/2015 - 2ª. Prova
- Dia 01/12/2015 - Resultados e comentários das provas
- Dia 08/12/2015 – Recuperação
VI – AVALIAÇÃO
Duas provas individuais.
Freqüência suficiente (75% de presença).
Nota igual ou superior a 6,0.
Recuperação no final do semestre (freqüência suficiente e nota entre 3,0 e 5,5 –
conforme & 2º. art. 70, Res. 017/CUN/97).
VII – BIBLIOGRAFIA
Obrigatória
COLAÇO, Thais Luzia. (Org.). Elementos de antropologia
jurídica. 2.ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
________________.“Incapacidade” indígena: tutela religiosa e
violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá,
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contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. P. 191-211.
________________. Os “velhos” direitos indígenas sob a ótica dos
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perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.
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ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. 19. ed. São Paulo:
Brasiliense, 2004.
Complementar
ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de
antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARBOSA, Marco Antonio. Autodeterminação: direito à
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