Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Manual Operacional do Usuário Sistema de Administração de Pessoal - SISAP Módulo de Movimentações Funcionais Rotina: Mudança da Situação de Exercício 01/12/2005 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................................................1 2. Opções da Rotina de Mudança da Situação de Exercício .......................................................1 3. Procedimentos para Operação da Rotina .................................................................................2 3.1. 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.1.4. 3.1.5. 3.2. 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.2.4. 3.2.5. 3.2.6. 3.2.7. 3.3. 3.3.1. 3.3.2. 3.3.3. 3.3.4. 3.3.5. 3.4. Mudança da Situação de Exercício ...............................................................................................2 Incluir Mudança da Situação de Exercício .............................................................................3 Alterar Mudança da Situação de Exercício ...........................................................................5 Excluir Mudança da Situação de Exercício ...........................................................................6 Pesquisar Mudança da Situação de Exercício .....................................................................7 Incluir/ Alterar Desligamento da Situação de Exercício .........................................................7 Função Educação .........................................................................................................................8 Incluir Função de Educação ..................................................................................................9 Alterar Função de Educação ............................................................................................... 10 Excluir Função de Educação ............................................................................................... 11 Pesquisar Função de Educação ......................................................................................... 12 Incluir Desligamento da Função de Educação..................................................................... 12 Alterar Desligamento da Função de Educação.................................................................... 13 Excluir Desligamento da Função de Educação ................................................................... 13 Ajustamento Funcional ............................................................................................................... 14 Incluir Ajustamento Funcional ............................................................................................. 15 Alterar Ajustamento Funcional ............................................................................................ 16 Excluir Ajustamento Funcional ............................................................................................ 17 Pesquisar Ajustamento Funcional ....................................................................................... 17 Incluir/ Alterar Desligamento de Ajustamento Funcional ...................................................... 18 Pesquisar Mudança de Local de Exercício ................................................................................. 18 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 1. Introdução Por meio da rotina “Mudança da Situação de Exercício” é executado, pelo sistema, o processamento da manutenção da situação de exercício dos servidores estaduais, permitindo ao usuário efetuar a inclusão, alteração e exclusão de dados referentes às situações de exercício, às funções na área de educação e aos ajustamentos funcionais, bem como a pesquisa de locais de exercício dos servidores. 2. Opções da Rotina de Mudança da Situação de Exercício Ao acessar a tela do Menu Geral do SISAP (código VISHC000), digite um “X” diante da opção “Mudança Situação Exercício” . É exibido o menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (VISHCMEX) contendo as opções disponíveis para o usuário (Fig. 01). Fig. 01 Essa tela contém os menus das atividades referentes à mudança da situação de exercício dos servidores. Informe o número da opção referente à atividade a ser realizada (mudança da situação de exercício, função educação, ajustamento funcional ou pesquisa mudança de local de exercício) . É mostrada, em seguida, a tela contendo o menu da opção solicitada. SISAP – Manual do Usuário - Rotina de Mudança da Situação de Exercício 1 3. Procedimentos para Operação da Rotina Considerações Gerais As instruções de operação da rotina de Mudança da Situação de Exercício estão descritas, neste manual, na mesma ordem seqüencial em que as opções estão listadas nos menus. 3.1. Mudança da Situação de Exercício Ao selecionar a opção 1 do menu geral da rotina “Mudança da Situação de Exercício” ( tela VISHCMEX), é exibido o menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (VISHCME0) contendo as opções disponíveis para o usuário ( (Fig. 02) . Fig. 02 As opções constantes desse menu possibilitam ao usuário efetuar a inclusão, alteração, exclusão e consulta de dados referentes às situações de exercício dos servidores no sistema . Informe o número da opção referente à manutenção (inclusão, alteração e exclusão) ou pesquisa a ser efetuada. É mostrada, em seguida, a tela da opção solicitada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 2 3.1.1. Incluir Mudança da Situação de Exercício Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão de dados referentes às situações de exercício do servidor . Digite o número de opção 1 no menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . É exibida a segunda parte da tela “INCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCMEA) contendo os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Nessa tela, preencha os seguintes campos, conforme as instruções que se seguem: Natureza – Informe o código da natureza correspondente `a mudança da situação de exercício do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Obs.: O grupo da natureza é preenchido automaticamente pelo sistema (grupo 34mudança da situação de exercício). Data Publicação- Informe a data de publicação da nova situação de exercício do servidor, se o sistema exigir. Situação Exercício – Informe o código correspondente à situação de exercício a ser incluída para o servidor . Campo de preenchimento obrigatório. Data Início – Informe a data de início da nova situação de exercício do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Data Fim – Informe a data de término da situação de exercício do servidor, se houver. Em caso de dúvidas no preenchimento dos campos Natureza e Situação Exercício, posicione o cursor no campo desejado e digite o ponto de interrogação (?) para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do item da tabela. Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a inclusão dos dados no sistema. É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da inclusão da situação de exercício para o servidor e é aberta uma “janela” para a inclusão da carga horária neste momento. Se não for incluir a carga horária para o servidor referente à nova situação de exercício, digite a letra “N” na “janela” , para encerrar a rotina. Caso pretenda incluir a carga horária para o servidor referente à nova situação de exercício, digite a letra “S” na “janela” , para continuar. Digitando a letra “S”, é exibida a tela “INCLUIR CARGA HORÁRIA” (VISHCC10) contendo os dados referentes à carga horária do servidor. Nessa tela, digite um “X” diante do grupo de informações (contendo a natureza e os dados da carga horária) referentes à carga horária a ser incluída para a nova situação de exercício do servidor. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 3 É exibida a tela “INCLUIR CARGA HORÁRIA” (VISHCC11) contendo os campos disponíveis para a inclusão da carga horária do servidor no sistema. Nessa tela, preencha os seguintes campos, para a inclusão da carga horária: Natureza – Informe o código da natureza correspondente à nova situação de exercício do servidor, nesta admissão. Se necessário, digite o ponto de interrogação (?) no campo, para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código de natureza desejado. Obs.: O grupo da natureza é preenchido automaticamente pelo sistema (grupo 11manutenção de carga horária). Data Início – Informe a data de início da situação de exercício do servidor para a qual será informada a carga horária. Campo de preenchimento obrigatório. Obs.: Este campo já vem preenchido com a data de início informada na tela “INCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCMEA). Porém, essa data poderá ser alterada ou não, dependendo do código de natureza informado. Data Fim – Data de término desta situação de exercício para o servidor, se for o caso. É obrigatório informar a data final, se o código da natureza for um dos seguintes: 24, 48, 49, 51, 87, 88, 89, 90 e 91 . Após o preenchimento dos campos, tecle <ENTER> para continuar com a inclusão. É exibida a segunda parte da tela “INCLUIR CARGA HORÁRIA” (VISHCC12) contendo os campos disponíveis para preenchimento dos demais dados da carga horária. Nessa tela, preencha os seguintes campos: Tipo Carga Horária – Informe o tipo de carga horária referente à nova situação de exercício do servidor. Consulte a tabela de carga horária na “Ajuda” deste campo. Campo de preenchimento obrigatório. Nível - Informe o código do nível de escolaridade de atuação do servidor. Consulte a tabela de nível na “Ajuda” deste campo. Campo de preenchimento obrigatório. Modalidade – Informe o código da modalidade de ensino em que atua o servidor. Consulte a tabela de modalidade na “Ajuda” deste campo. O preenchimento deste campo é obrigatório, se for informado o nível de escolaridade. Matéria – Informe o código da matéria que o servidor leciona. Consulte a tabela de matéria na “Ajuda” do campo . Este campo somente poderá ser preenchido se for informado o nível de escolaridade e a modalidade de ensino. Quantidade Aulas - Informe a quantidade de aulas que o servidor leciona. Campo de preenchimento obrigatório. Turno – Informe o código do turno no qual o servidor atua. Consulte a tabela de turno na “Ajuda” deste campo. Campo de preenchimento obrigatório. Unid. Administrativa – Informe o código da Unidade Administrativa do servidor, se o tipo de carga horária for 11, 12, 13, 14 e 20. MASP Substituído – Informe o MASP do servidor substituído, se houver substituição. Nº Admissão – Informe o número de admissão do servidor substituído, no caso de substituição. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 4 Grupo Natureza Substit.- Informe o grupo de natureza da substituição , caso tenha sido informado o MASP e o Nº Admissão do servidor substituído. Em caso de dúvidas no preenchimento dos campos Tipo Carga Horária, Nível, Modalidade, Matéria, Turno e Grupo Natureza Substituição, posicione o cursor no campo desejado e digite o ponto de interrogação (?) para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do item da tabela. Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a inclusão dos dados da carga horária É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da inclusão da carga horária no sistema. IMPORTANTE Se o item desejado não estiver cadastrado na tabela, entre em contato com a DCPPP/SEPLAG – Diretoria Central de Processamento de Pagamento de Pessoal, da SEPLAG, solicitando o cadastramento do mesmo. 3.1.2. Alterar Mudança da Situação de Exercício Esta opção permite ao usuário efetuar a alteração de dados referentes às situações de exercício do servidor no sistema. Digite o número de opção 2 no menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “ALTERAR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “ALTERAR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCFMM) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a situação de exercício a ser alterada. É exibida a tela “ALTERAR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCMEB) contendo os dados da situação do servidor no Estado, nesta admissão. Nessa tela, pode-se alterar os seguintes campos: Natureza – Código da natureza correspondente `a mudança da situação de exercício do servidor. Data Publicação- Data de publicação da nova situação de exercício do servidor, se o sistema exigir. Situação Exercício – Código correspondente à situação de exercício do servidor . Data Início – Data de início da nova situação de exercício do servidor. Data Fim – Data de término da situação de exercício do servidor, se houver. Em caso de dúvidas no preenchimento dos campos Natureza e Situação Exercício, posicione o cursor no campo desejado e digite o ponto de interrogação (?) para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do item. Após o preenchimento dos campos, sistema. tecle <PF5> para confirmar a alteração dos dados no SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 5 É mostrada na tela a mensagem de confirmação da alteração da situação de exercício para o servidor . IMPORTANTE Na rotina “ Alteração da Mudança da Situação de Exercício” não é permitido alterar dados de carga horária do servidor, como ocorre na rotina de “Inclusão da Situação de Exercício” . Essa alteração deverá ser efetuada por meio do menu de carga horária. 3.1.3. Excluir Mudança da Situação de Exercício Esta opção permite ao usuário efetuar a exclusão de informações referentes à situação de exercício do servidor no sistema. Digite o número de opção 3 no menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “EXCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e , no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “EXCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCFMM), contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a situação de exercício a ser excluída. É exibida a terceira parte da tela “EXCLUIR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCMEB) contendo os dados da situação do servidor. Certifique-se nessa tela dos dados da situação de exercício do servidor a ser excluída. Para confirmar a exclusão dos dados vinculados à situação de exercício do servidor, tecle <PF5> . É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da exclusão. IMPORTANTE Após a confirmação da exclusão da situação de exercício, o sistema retorna o servidor, automaticamente, para a situação anterior do cargo. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 6 3.1.4. Pesquisar Mudança da Situação de Exercício Esta opção permite ao usuário efetuar a consulta de informações referentes às situações de exercício do servidor no sistema. Digite o número de opção 4 no menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “PESQUISAR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “PESQUISAR MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCFMM) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, disponíveis para a consulta, nesta admissão. Faça a consulta desejada nos dados das situações de exercício do servidor. Para continuar a consulta desses dados na próxima tela, se necessário, tecle <PF8> . 3.1.5. Incluir/ Alterar Desligamento da Situação de Exercício Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão ou alteração da data final da situação de exercício (referente à uma determinada natureza) para o servidor. Digite o número de opção 5 no menu “MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e , no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCFMM) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a situação de exercício para a qual será incluída ou alterada a respectiva data de desligamento. Após selecionar a situação de exercício, é exibida a terceira parte da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO SITUAÇÃO EXERCÍCIO” (VISHCMEB) contendo os dados da situação do servidor. Nessa tela, informe no campo Data Fim a data final da situação de exercício (dentro da natureza apresentada) do servidor . NOTA Não é permitida a inclusão da data final da situação de exercício se o código da natureza for 34 98 (retorno automático à situação de exercício original) . A data final a ser informada não pode coincidir com a data de existência de outra situação de exercício para o servidor. Após informar a data final da situação de exercício, tecle <PF5> para confirmar a inclusão ou alteração efetuada. É mostrada na tela uma “janela” para a confirmação do retorno da situação efetiva do cargo . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 7 Nessa “Janela”, digite a letra “S” para retornar à situação efetiva do cargo do servidor, ou “N” se for lançar para o servidor uma nova situação de exercício. Tomemos, como exemplo, um professor na regência de turma (código situação de exercício 5) que estava exercendo cargo de vice-diretor de escola (código situação de exercício 48) . Para retorná-lo à situação de exercício efetiva (função de Professor), digite “S” ; porém, se for lançar para ele uma nova função, por exemplo, coordenador de escola (situação exercício 30), digite “N” . Após ser processada a data final da situação de exercício (ex.: 02/03/2005), o sistema preenche, automaticamente, o campo Data Início ( tela VISHCFMM), para o lançamento de uma nova situação para o servidor, com a data seguinte à informada no campo Data Fim (03/03/2005). 3.2. Função Educação Ao selecionar a opção 2 do menu geral da rotina “Mudança da Situação de Exercício” ( tela VISHCMEX), é exibido o menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFM0) contendo as opções disponíveis para o usuário referentes às funções na área da educação (Fig. 03). Fig. 03 As opções constantes desse menu possibilitam ao usuário efetuar a inclusão, alteração, exclusão e consulta de dados referentes às situações de exercício dos servidores nas funções de educação . Informe o número da opção referente à manutenção (inclusão, alteração, exclusão e anulação) ou pesquisa a ser efetuada. É mostrada, em seguida, a tela da opção solicitada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 8 3.2.1. Incluir Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão de dados pertinentes às funções de educação para o servidor. Digite o número de opção 1 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 03). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É exibida a segunda parte da tela “INCLUIR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMI) contendo os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Nessa tela, preencha os seguintes campos, conforme as instruções que se seguem: Natureza – Informe o código da natureza correspondente `a função na educação atribuída ao servidor, nesta admissão. Campo de preenchimento obrigatório. Obs.: O grupo de natureza é preenchido automaticamente pelo sistema (grupo 34mudança da situação de exercício). Data Publicação- Informe a data de publicação da situação de exercício referente à natureza definida para o servidor na função de educação, se o sistema exigir. Situação Exercício – Informe o código da situação de exercício referente à natureza definida na função de educação para o servidor . Campo de preenchimento obrigatório. Data Início – Informe a data de início da situação de exercício do servidor na função de educação. Campo de preenchimento obrigatório. Data Fim – Informe a data de término da situação de exercício do servidor na função de educação, se houver. Município – Informe o código do município da Unidade Administrativa na qual o servidor exerce a função na área da educação. Campo de preenchimento obrigatório. UF – Informe o código da Unidade da Federação do município em que o servidor exerce a função na área de educação. Unid.Admin. Informe o código da Unidade Administrativa na qual o servidor exerce a função na área de educação. Campo de preenchimento obrigatório. Em caso de dúvidas no preenchimento dos campos Natureza, Código Função e Situação Exercício, posicione o cursor no campo desejado e digite o ponto de interrogação (?) para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do item da tabela. Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a inclusão dos dados da função de educação no sistema. Caso tenha sido digitada a data final da situação de exercício (no campo Data Fim), é mostrada na tela uma “janela” com os campos já preenchidos automaticamente pelo sistema, informando a natureza, a data de dispensa (que é a mesma data final da situação de exercício) e a data fim da penalidade, quando houver. Obs.: A data de dispensa não pode ser alterada, se o código da natureza for 34 98 . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 9 Tecle <ENTER> para continuar. É exibida a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” (VISHCC32). Se não foi informada a data final da situação de exercício, é mostrada diretamente a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” (VISHCC32). Nessa tela, informe no campo Qt Horas a carga horária semanal dentro da função que está sendo cadastrada para o servidor e, no campo Turno, o código do turno de trabalho ( consulte a tabela de turno existente na “Ajuda” do campo). Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a inclusão dos dados da carga horária no sistema. Caso tenha sido digitada a data final da situação de exercício (na tela VISHCFMI), é mostrada na tela uma “janela” para a confirmação do retorno da situação efetiva do cargo. Nessa “Janela”, digite a letra “S” para retornar à situação efetiva do cargo do servidor, ou “N” se for lançar para o servidor uma nova situação de exercício, e tecle <PF5> . É mostrada na tela a mensagem de confirmação da inclusão da carga horária. Se não foi informada a data final da situação de exercício, é mostrada diretamente na tela a mensagem de confirmação da inclusão da carga horária. 3.2.2. Alterar Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a alteração de dados pertinentes às funções de educação do servidor. Digite o número de opção 2 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 03). É exibida a parte inicial da tela “ALTERAR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “ALTERAR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão . Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a função a ser alterada. É exibida a terceira parte da tela “ALTERAR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMR) contendo os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Nessa tela, pode-se alterar os seguintes campos: Natureza – Código da natureza correspondente `a função na educação atribuída ao servidor, nesta admissão. Data Publicação- Data de publicação da situação de exercício referente à natureza definida para o servidor na função de educação, se o sistema exigir. Situação Exercício – Código da situação de exercício referente à natureza definida na função de educação para o servidor . Data Início – Data de início da situação de exercício do servidor na função de educação. Data Fim – Data de término da situação de exercício do servidor na função de educação, se houver. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 10 Município – Código do município da Unidade Administrativa na qual o servidor exerce a função na área da educação. UF – Código da Unidade da Federação do município em que o servidor exerce a função na área de educação. Unid.Admin. Código da Unidade Administrativa na qual o servidor exerce a função na área de educação. Em caso de dúvidas no preenchimento dos campos Natureza e Situação Exercício, posicione o cursor no campo desejado e digite o ponto de interrogação (?) para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do item da tabela. Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a alteração dos dados da função de educação para o servidor. É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da alteração efetuada pelo usuário. Se o campo Data Fim (tela VISHCFMR) estiver preenchido, é mostrada na tela uma “janela” com os campos já preenchidos automaticamente pelo sistema, informando a natureza, a data de dispensa (que é a mesma data final da situação de exercício) e a data fim da penalidade, quando houver. Obs.: A data de dispensa não pode ser alterada, se o código da natureza for 34 98 . Tecle <ENTER> para continuar. É exibida a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” (VISHCC32). Se o campo Data Fim (tela VISHCFMR) estiver em branco, é mostrada diretamente a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” (VISHCC32). Nessa tela, faça a alteração desejada na carga horária semanal do servidor (no campo Qt Horas) e/ou no turno de trabalho (no campo Turno) . Após a alteração dos campos, tecle <PF5> para confirmá-la. 3.2.3. Excluir Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a exclusão de dados pertinentes às funções de educação do servidor. Digite o número de opção 3 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 03). É exibida a parte inicial da tela “EXCLUIR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “EXCLUIR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão . Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a função a ser excluída. É apresentada a terceira parte da tela “EXCLUIR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMR) contendo os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Certifique-se nessa tela dos dados da situação de exercício do servidor, na função de educação, a ser excluída. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 11 Para confirmar a exclusão dos dados vinculados à situação de exercício do servidor na função de educação, tecle <PF5> . É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da exclusão. IMPORTANTE Após a confirmação da exclusão da função de educação, o sistema retorna o servidor, automaticamente, para a situação anterior do cargo. 3.2.4. Pesquisar Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a consulta de informações referentes às situações de exercício do servidor, nesta admissão. Digite o número de opção 4 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 03). É exibida a parte inicial da tela “PESQUISAR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e , no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “PESQUISAR FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, disponíveis para a consulta, nesta admissão. Faça a consulta desejada nos dados das situações de exercício do servidor. Para continuar a consulta desses dados na próxima tela, se necessário, tecle <PF8> . 3.2.5. Incluir Desligamento da Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão da data final da função de educação para o servidor. Digite o número de opção 5 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “INCLUIR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações de exercício existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a função de educação para a qual será incluída a data de desligamento do servidor. Após selecionar a situação de exercício a ser finalizada, é exibida a terceira parte da tela “INCLUIR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMK). Nessa tela, informe no campo Data Fim a data final da situação de exercício na função de educação para o servidor. NOTA Não é permitida a inclusão da data final da situação de exercício se o código da natureza for 34 98 (retorno automático à situação exercício original) . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 12 A data final a ser informada não pode coincidir com a data de outra situação existente para o servidor. 3.2.6. Alterar Desligamento da Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a alteração da data final da função de educação do servidor. Digite o número de opção 6 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “ALTERAR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “ALTERAR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a função de educação na qual será alterada a data de desligamento do servidor. Após selecionar a função de educação, é exibida a terceira parte da tela “ALTERAR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMK). Nessa tela, faça a alteração desejada na data final da situação de exercício na função de educação para o servidor (no campo Data Fim). NOTA A data do desligamento a ser informada não pode coincidir com a data de outra situação existente para o servidor. 3.2.7. Excluir Desligamento da Função de Educação Esta opção permite ao usuário efetuar a exclusão servidor. da data final da função de educação do Digite o número de opção 7 no menu “FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (Fig. 02). É exibida a parte inicial da tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “EXCLUIR DESLIGAMENTOFUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMQ) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar a função de educação da qual será excluída a data de desligamento do servidor. Após selecionar a função de educação, é exibida a terceira parte da tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO FUNÇÃO EDUCAÇÃO” (VISHCFMK). Nessa tela, certifique-se dos dados da função à qual se refere a data de desligamento a ser excluída. Para confirmar a exclusão da data de desligamento do servidor nessa função, tecle <PF5> . É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da exclusão. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 13 3.3. Ajustamento Funcional Ao selecionar a opção 3 do menu geral da rotina “Mudança da Situação de Exercício” ( tela VISHCMEX), é exibido o menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCFM0) contendo as opções disponíveis para o usuário (Fig. 02) referentes a ajustamento funcional. Fig. 04 As opções constantes desse menu possibilitam ao usuário efetuar a inclusão, alteração, exclusão e consulta de dados referentes a ajustamento funcional dos servidores no sistema . Informe o número da opção referente à manutenção (inclusão, alteração e exclusão) ou pesquisa a ser efetuada. É mostrada, em seguida, a tela da opção solicitada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 14 3.3.1. Incluir Ajustamento Funcional Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão de dados pertinentes ao ajustamento funcional do servidor . Digite o número de opção 1 no menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (Fig. 04). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . É exibida a segunda parte da tela “INCLUIR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJA) mostrando o campo Natureza já preenchido com o código 34 3 (Ajustamento funcional) e os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Nessa tela, preencha os seguintes campos, conforme as instruções que se seguem: Data Publicação- Informe a data de publicação do ajustamento funcional do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Situação Exercício – Informe o código correspondente à nova situação de exercício do servidor . Se necessário, digite o ponto de interrogação (?) no campo, para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código da situação de exercício. Campo de preenchimento obrigatório. Obs.: O código da situação de exercício a ser informado deverá ser diferente do anterior, a não ser que se trate, simplesmente, de prorrogação do ajustamento funcional. Data Início – Data de início do ajustamento funcional para o servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Obs.: Este campo já vem preenchido automaticamente pelo sistema, porém, a data de início pode ser alterada, desde que não coincida com alguma data de outra situação existente para o servidor. Data Fim Prev – Informe a data de término prevista para este ajustamento funcional do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Data Fim Efetiva – Informe a data de término efetiva do ajustamento funcional do servidor, quando houver. Obs.: A data de término efetiva não pode ser posterior à data de término prevista. Se for o caso, deve ser feito um novo ajustamento funcional. Exemplo: Data término prevista: 31/07/05; Data término efetiva: 31/11/05 Nesse caso, deve-se fazer um novo ajustamento funcional para o período de 01/08/05 (data início) a 31/11/05 (data fim prevista e data fim efetiva). Após o preenchimento dos campos, tecle <PF5> para confirmar a inclusão dos dados no sistema. É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da inclusão do ajustamento funcional para o servidor. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 15 3.3.2. Alterar Ajustamento Funcional Esta opção permite ao usuário efetuar a alteração de dados pertinentes ao ajustamento funcional do servidor . Digite o número de opção 2 no menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (Fig. 04). É exibida a parte inicial da tela “ALTERAR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “ALTERAR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJP) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão . Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar o ajustamento funcional a ser alterado. É exibida a terceira parte da tela “ALTERAR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJB) mostrando o campo Natureza já preenchido com o código 34 3 (Ajustamento funcional) e os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Nessa tela, preencha os seguintes campos, conforme as instruções que se seguem: Data Publicação- Data de publicação do ajustamento funcional do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Situação Exercício – Código da situação de exercício do servidor . Se necessário, digite o ponto de interrogação (?) no campo, para abrir a “janela” de ajuda, e selecione com um “X” o código da situação de exercício. Campo de preenchimento obrigatório. Data Início – Data de início do ajustamento funcional para o servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Data Fim Prev. – Data de término prevista para este ajustamento funcional do servidor. Campo de preenchimento obrigatório. Data Fim Efetiva – Informe a data de término efetiva do ajustamento funcional do servidor, quando houver. Obs.: A data de término efetiva não pode ser posterior à data de término prevista. Após o preenchimento dos campos, sistema. tecle <PF5> para confirmar a alteração dos dados no É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da alteração do ajustamento funcional para o servidor. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 16 3.3.3. Excluir Ajustamento Funcional Esta opção permite ao usuário efetuar a exclusão de dados pertinentes ao ajustamento funcional do servidor . Digite o número de opção 3 no menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (Fig. 04). É exibida a parte inicial da tela “EXCLUIR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e , no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “EXCLUIR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJP) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão . Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar o ajustamento funcional a ser excluído. É exibida a terceira parte da tela “EXCLUIR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJB) mostrando os dados funcionais do servidor correspondente ao MASP informado. Confira nessa tela os dados do ajustamento funcional a ser excluído. Para confirmar a exclusão dos dados, tecle <PF5> . É mostrada na tela uma mensagem de confirmação da exclusão do ajustamento funcional para o servidor. 3.3.4. Pesquisar Ajustamento Funcional Esta opção permite ao usuário efetuar a consulta de ajustamentos funcionais efetuados para o servidor no sistema . Digite o número de opção 4 no menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (Fig. 04). É exibida a parte inicial da tela “PESQUISAR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “PESQUISAR AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJP) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão . Faça a consulta desejada nos dados referentes aos ajustamentos funcionais do servidor. Para continuar a consulta desses dados na próxima tela, se necessário, tecle <PF8> . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 17 3.3.5. Incluir/ Alterar Desligamento de Ajustamento Funcional Esta opção permite ao usuário efetuar a inclusão ou alteração da data final do ajustamento funcional do servidor. Digite o número de opção 5 no menu “AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (Fig. 04). É exibida a parte inicial da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o respectivo número de admissão . É apresentada a segunda parte da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJP) contendo as situações existentes para o servidor no sistema, nesta admissão. Nessa tela, digite um “X” no campo Opção para selecionar o ajustamento funcional do qual será efetuado o desligamento. Após selecionar o ajustamento funcional desejado, é exibida a terceira parte da tela “INCLUIR/ALTERAR DESLIGAMENTO AJUSTAMENTO FUNCIONAL” (VISHCAJB) contendo os dados funcionais do servidor. Nessa tela, informe no campo Data Fim a data final do ajustamento funcional do servidor . NOTA A data final a ser informada não pode coincidir com a data de outra situação existente para o servidor. Após informar a data final do ajustamento funcional, tecle <PF5> para confirmar a inclusão ou alteração efetuada. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da operação efetuada. 3.4. Pesquisar Mudança de Local de Exercício Esta opção permite ao usuário consultar no sistema as informações relativas aos locais em que o servidor exerceu ou exerce suas atividades no Estado. Ao selecionar a opção 4 do menu geral da rotina “Mudança da Situação de Exercício” ( tela VISHCMEX), é exibida a tela “PESQUISAR MUDANÇA LOCAL EXERCÍCIO” (VISHCINC). Nessa tela, informe no campo MASP o número da matrícula do servidor e, no campo Número Admissão, o seu respectivo número de admissão . Em seguida, é exibida a tela “PESQUISAR LOCAL EXERCÍCIO SERVIDOR” (VISHC15A), contendo os dados referentes aos locais em que o servidor exerceu ou exerce suas atividades, nesta admissão. Faça a consulta desejada dos locais de exercício do servidor. Para continuar a consulta desses dados na próxima tela, se necessário, tecle <PF8> . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina Mudança da Situação de Exercício 18