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15 de abril de 2011
Nº 283
CNS aprova resoluções sobre financiamento
da saúde e dengue
A dengue e o financiamento da saúde foram os assuntos discutidos pelos conselheiros
nacionais de saúde durante a reunião deste mês do CNS. Alexandre Padilha fez um
balanço das ações no mês de março no Ministério da Saúde. O Programa Saúde Não
Tem Preço, a campanha DST/Aids e Hepatites Virais no carnaval, com foco nas mulheres
jovens, e o teste rápido da Aids foram alguns dos assuntos apresentados pelo Ministro.
Para o CNS, as ações intersetoriais de saneamento; a ocupação ordenada do espaço
urbano e rural; a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo; a mudança
de atitude da população; e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de
controle dos vetores são essenciais no controle da dengue no Brasil e devem ser
tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e no Plano Plurianual 2012/2015.
Com relação ao financiamento, o Conselho pretende convidar e mobilizar todas as forças
políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas para, entre
outras, promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos
investimentos em saúde, além de articular a regulamentação da EC 29/00 e a aprovação
da Lei de Responsabilidade Sanitária.
Resolução nº 437, de 17 de março de 2011
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Décima Nona Reunião
Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de março de 2011, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de
2006, e
Considerando as ações já preconizadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue,
definindo de forma bastante clara nas atribuições das esferas de governo, promovendo
na organização dos serviços de atenção e na sistematização das ações de controle do
vetor, educação e mobilização social;
Considerando que o SUS tem como principais responsabilidades no enfrentamento da
dengue a coordenação das ações de controle do vetor, a vigilância epidemiológica e a
adequada assistência às pessoas afetadas pela doença e que a epidemia deve ser
enfrentada por todas as áreas de governo, como uma política de Estado e com o
envolvimento consciente da população; e
Considerando que, apesar das tecnologias disponíveis para o controle, nas duas últimas
décadas a dengue tem se mostrado um dos principais problemas de saúde pública no
Brasil, Resolve:
Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à
água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do
acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações
intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil
e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015.
Alexandre Rocha Santos Padilha
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução CNS nº 437, de 17 de março de 2011, nos termos do Decreto nº
5.839, de 11 de julho de 2006.
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro de Estado da Saúde
Resolução nº 438, de 17 de março de 2011
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Décima Nona Reunião
Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de março de 2011, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de
2006, e
Considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é, reconhecidamente, uma das
maiores conquistas do povo brasileiro nos últimos 22 anos, por revelar-se a política
pública mais includente desde a promulgação da Constituição em 1988, na qual todo
cidadão e toda cidadã brasileiros/as tem direito à atenção à saúde;
Considerando que apesar dos grandes avanços do SUS, os desafios (financiamento,
universalização, modelo institucional do SUS, atenção à saúde do SUS, gestão do
trabalho no SUS e participação social) a superar são muitos e complexos;
Considerando que o aprimoramento na gestão, no controle social e no financiamento são
preocupações permanentes de todos os envolvidos diretamente com a construção do
sistema de saúde, tornando-se temas constantes em todas as discussões das instâncias
gestoras;
Considerando que a garantia da universalidade e integralidade não pode sofrer diante
das restrições orçamentárias e financeiras e ainda a necessidade de alocar recursos de
forma equânime em um país de tantas desigualdades sociais e regionais como um
desafio para os gestores;
Considerando que os investimentos em saúde crescem pressionados pela transição
demográfica e epidemiológica, incorporação tecnológica, expansão das estruturas e das
práticas médicas e investimento em saúde no
Brasil;
Considerando a redução da participação do governo federal nesses investimentos, entre
1980 e 1990 a União era responsável por mais de 70% do gasto público com saúde, em
2000 estava em torno de 58,6% e em 2008 essa participação caiu para 43,5%, ou seja,
a participação dos Estados e dos Municípios no financiamento da saúde cresceu,
consideravelmente, nos últimos anos; e
Considerando que o subfinanciamento tem sido uma das principais razões para ainda
não termos superado o desafio de garantir a todos o acesso aos serviços e as ações de
saúde no Brasil, resolve:
Convidar e mobilizar todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para
encontrar alternativas que propiciem:
- investir melhor os recursos que temos e garantir aumento de recursos para viabilizar o
Pacto para Saúde. O Pacto em Defesa do SUS;
- ampliar e diversificar possíveis fontes de financiamento mediante destinação do
orçamento da Seguridade Social sem incidência da DRU;
- debater alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à saúde;
- articular a regulamentação da EC nº 29/2000 e aprovação da Lei de Responsabilidade
Sanitária com urgência; e
- promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos
investimentos em saúde.
Alexandre Rocha Santos Padilha
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução CNS nº 438, de 17 de março de 2011, nos termos do Decreto nº
5.839, de 11 de julho de 2006.
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro de Estado da Saúde
No Dia Mundial da Saúde a 14ª Conferência
foi pauta do CNS
O presidente do CNS e ministro da Saúde, Alexandre Padilha, secretários do Ministério,
conselheiros nacionais de saúde, parlamentares e representantes da indústria de
alimentos participaram, dia 7, do ato em celebração ao Dia Mundial de Saúde. O
primeiro momento da cerimônia foi a projeção do vídeo de lançamento da 14ª
Conferência Nacional de Saúde, em que o ministro Padilha convida toda sociedade
brasileira a participar deste, que é o mais importante evento para a saúde no Brasil. No
vídeo, Padilha afirma que “não é possível fazer as mudanças necessárias sem a efetiva
participação de todos”.
Tomou acento à mesa no ato solene a coordenadora da 14ª Conferência, a conselheira
nacional Jurema Werneck, que em sua fala, além de fazer o chamamento às entidades
participativas, reafirmou que a 14ª Conferência Nacional de Saúde precisa ser o evento
da virada, embora tenha plena consciência de que “o desafio a ser enfrentado é grande
e com muito trabalho pela frente”. Alexandre Padilha também destacou que realização
da 14ª Conferência “fortalecerá e valorizará o espaço do controle social”.
A proposta da 14ª CNS é centrar as discussões, nas três esferas, em torno do eixo
"Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS". A política de saúde na
seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade, a
participação da comunidade e controle social, a gestão do SUS também estarão entre os
assuntos debatidos durante a Conferência. Participar das conferências de Saúde e das
suas atividades é uma oportunidade de conhecer de perto o que as pessoas pensam
sobre o sistema de saúde, quais são seus problemas e suas propostas de melhoria.
Trata-se do evento em que o controle social, gestores e parceiros do SUS identificam o
cenário da saúde na sua localidade até o panorama nacional para então propor
melhorias e desafios.
Ainda, durante o evento, foi comunicado aos presentes, que serão lançadas ações para o
controle da eficiência na aplicação dos recursos públicos na saúde. Outro anúncio foi
sobre a homologação, pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, do número
de telefone 136 para a Ouvidoria do SUS, além disso, o ministro assinou a Portaria
Interministerial que institui o Grupo de Trabalho que irá propor a estruturação e o
Funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde.
A atenção básica que se quer para saúde
A promoção em saúde e atenção básica no SUS também foi tema abordado na reunião
do Conselho Nacional de Saúde, em debate com participação dos conselheiros Clóvis
Boufleur e Maria do Socorro de Souza, Helvécio Arruda, secretário de Atenção à Saúde e
o presidente do Conselho, ministro Alexandre Padilha. O pleno do Conselho aprovou, por
unanimidade, uma resolução sobre Atenção Básica que resolve, entre outras coisas que
as três esferas garantam ações necessárias para que a Rede de Atenção Básica seja
efetivamente a principal porta de entrada do SUS.
O CNS tem a Atenção Primária como um dos itens da sua Agenda Política, com a meta
de fortalecer a rede pública nas três esferas de governo. Neste sentido, promoveu em
novembro de 2010 o Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde, cujo objetivo
foi realizar um diagnóstico da atenção primária em saúde no Brasil, identificando suas
possibilidades enquanto rede de atuação prioritária na promoção e prevenção à saúde.
A qualificação da atenção básica é prioridade absoluta para o Ministério da Saúde,
afirmou Helvécio Magalhães. Para o secretário, quanto mais a principal porta de entrada
melhorar, que é a atenção básica, cada vez mais o SUS se fortalecerá. “Não é possível
fazer saúde de qualidade na cidade sem ter uma atenção básica de qualidade.” Para
Magalhães, ao longo dos anos de toda a atenção básica no país houve uma expansão
muito importante. O Brasil é o país que tem o maior programa de atenção básica do
mundo, que é o Programa de Saúde da Família. São 100 milhões de pessoas cobertas.
Mas, de acordo com Helvécio, é preciso primar pela qualidade desse programa.
Clóvis Boufleur alertou que existem R$ 68,8 bilhões no orçamento da União para a
Saúde em 2011 e deste total, somente R$ 12 bilhões serão investidos na Atenção Básica
à Saúde, por meio de programas do Ministério da Saúde, transferências Fundo a Fundo
(Piso da Atenção Básica) e recursos da Estratégia Saúde na Família. Em 2010 foram
gastos 9,9 bilhões. E, nesta conta, de acordo com os dados apresentados, não estão
computados os recursos próprios investidos por Estados e Municípios.
Maria do Socorro defendeu a idéia de que a Atenção Básica deve ser prioridade, pois é a
assistência mais próxima da comunidade e que possibilita resolver grande parte dos
problemas de saúde. Desta forma, Maria do Socorro destaca que esse trabalho é uma
das ações que podem ajudar a evitar que muitas pessoas procurem as emergências dos
hospitais.
Disque 136: tem alguém querendo ouvir você
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel anunciou, também no dia 7, a
homologação do número de telefone 136, em celebração ao Dia Mundial da Saúde, como
código de acesso ao serviço de utilidade pública para atendimento aos serviços
prestados pelo SUS em todo território nacional. Vale ressaltar que o número 0800
611997 ainda está funcionado em todo Brasil, pois o 136 não está ativo para todos os
estados. A Anatel informou que dentro de até 90 dias, o número 136 atenderá todo o
país.
As ouvidorias do SUS são um canal de comunicação direta com os usuários do sistema e
um instrumento da democracia participativa. A Ouvidoria-Geral do SUS foi criada por
meio do Decreto nº 4.726 de 9/6/2003, a partir dos seguintes serviços pré-existentes:
Serviço Disque Saúde; Serviço de Atendimento ao Cidadão Usuário do SUS; e Centro
Nacional de Promoção da Qualidade e Proteção ao Usuário do Sistema Único de Saúde.
Um de seus objetivos é propor, coordenar e implementar a Política Nacional de Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS, buscando integrar e estimular práticas que ampliem
o acesso dos usuários ao processo de avaliação das ações e serviços públicos de saúde.
A natureza do SUS impõe um modelo cooperativo na formulação de suas políticas, que
seja transparente e permeável à ampla participação e ao controle social.
O que representa o 136 - Ouvidoria-Geral do SUS é um instrumento de defesa dos
direitos do cidadão, por meio da representação e do processo de mediação que é
exercido para a correção das falhas detectadas na prática cotidiana da administração
pública. Manter acesa essa chama democrática é cultivar espaços de participação, dando
legitimidade à voz da sociedade, garantindo e fortalecendo os seus direitos e fazendo
ecoar a sua fala no campo das decisões políticas e administrativas.
CNS aprova revisão de resolução sobre
utilização de material biológico humano
armazenamento
e
A proposta de revisão da Resolução CNS 347, de 13 de janeiro de 2005, que trata do
armazenamento e utilização de material biológico humano com a finalidade de pesquisa
foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no último dia 06. O texto da resolução
ficou em consulta pública, durante 90 dias, quando os interessados puderam apresentar
contribuições e voltou à pauta do CNS, após período para envio de colaboração dos
conselheiros nacionais.
A revisão da resolução CNS 347 surgiu da necessidade de atualizá-la e de preencher
lacunas geradas pelo avanço científico dos últimos anos na área. O trabalho teve, entre
outras preocupações, ser focado na ampliação e proteção dos sujeitos de pesquisa no
que diz respeito ao armazenamento ou uso de materiais armazenados em pesquisas
anteriores.
Ao apresentar o novo texto na reunião do CNS do mês de março, Gysélle Tannous,
coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, fez questão de ressaltar o
trabalho em parceria da Conep, comunidade científica, controle social e Ministério da
Saúde. Após a aprovação, o texto será publicado no Diário Oficial da União e, em breve,
disponibilizado no endereço www.conselho.saude.gov.br.
Plenário aprova relatório sobre órteses e próteses
Durante a reunião ordinária o Grupo de Trabalho Órteses e Próteses apresentou ao
plenário do Conselho Nacional de Saúde o resultado da análise feita pelo sobre o
processo de fornecimento e possíveis falhas e ou problemas no sistema. De acordo com
os dados apresentados, constatou-se que nem sempre o que é preconizado pelas
portarias e políticas instituídas pelo Ministério da Saúde é implantado nos municípios, o
que contribui para a existência de filas e a demora no acesso dos usuários às políticas de
fornecimento de órteses e próteses.
Sobre a qualidade das órteses e próteses fornecidas pelo SUS, o grupo informou que “a
questão não foi respondida de forma segura pelos órgãos de registro e controle, a
Anvisa, testagem e certificação, o Inmetro, já que não existe estrutura suficiente no país
para que se possa atestar a qualidade de qualquer órtese e prótese fornecida no país,
quer seja pelo sistema público ou privado de saúde”.
O plenário do CNS acatou os encaminhamentos sugeridos pelo grupo, entre eles a
recomendação ao Ministério da Saúde para a realização de pesquisa nacional para
identificar quais são as reais condições de saúde e necessidades das pessoas que
necessitam de órteses e próteses para o adequado planejamento de recursos e serviços
assistenciais. O CNS também aprovou a realização de reunião com a Anvisa, Inmetro e
outros convidados com o objetivo de fazer uma avaliação da qualidade das órteses e
próteses e o mapeamento desses serviços no SUS. (Fonte: CNS)
CNS discute o panorama da Tuberculose no Brasil
Os conselheiros também abordaram o tema Dia Mundial da Tuberculose, comemorado
em 24 de março. No Brasil, estimativas apontam que 4.800 pessoas ainda morrem, por
ano, vitimadas pela doença. Hoje, o país ocupa o 22º lugar entre os que têm mais alta
carga da doença e, além disso, é a primeira causa morte dos portadores de HIV e a
terceira no Brasil. Para discutir o tema, compuseram a mesa, Draurio Barreira,
coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Carlos Gouvea, do
Fórum ONGs Tuberculose/RJ, e o conselheiro Nacional José Marcos de Oliveira.
Apesar dos relevantes dados sobre a doença, apresentados ano após ano, o Ministério
da Saúde só passou a tratar a Tuberculose como prioridade apenas em 2003. Mas o fato
é que toda população brasileira tem direito ao diagnóstico e tratamento no SUS. Os
dados confirmam que 72 mil casos são diagnosticados ao ano e destes, 10% são
retratamento. Ou seja, pacientes que por algum motivo, abandonam o tratamento, ou
tratam de forma inadequada, não conseguem encontrar a cura e, desta forma, acabam
aumentando os números de casos notificados e os óbitos.
No que se refere ao abandono de tratamento, Carlos Gouvea alertou que “muitas vezes
não é o paciente que abandona o tratamento, na verdade é o serviço que deixa o
paciente, especialmente por falta de pessoal necessário para dar andamento ao
tratamento adequado”. Gouvea lamenta e afirma que apesar da passagem dos séculos
“o Brasil continua criando condições favoráveis à perpetuação da Tuberculose no país”.
Draurio Barreira, também advoga a idéia de que o panorama da Tuberculose no Brasil
“só irá melhorar quando, e se, os fatores condicionantes para uma boa saúde da
população forem, de fato, estruturados e garantidos a todos”. Ele ressaltou que a
presidente Dilma Rousseff elegeu a erradicação da miséria como sua prioridade e “a
Tuberculose é produto da desigualdade social”.
Como encaminhamento, duas recomendações foram aprovadas por unanimidade, uma
sobre a concessão de um benefício para portadores de tuberculose, que será enviada ao
Ministério da Saúde, e outra sobre a inclusão do tema na agenda política dos conselhos
de políticas públicas. Apesar de todo o avanço da tecnologia e da medicina, a
tuberculose é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a maior causa de morte por
doença infecciosa em adultos e continua matando milhões de pessoas em todo o mundo.
A tuberculose é uma doença infecciosa, causada pelo bacilo de Koch, e transmitida por
meio do ar, mas com o tratamento supervisionado o risco da propagação da doença
diminui, pois o paciente é acompanhado e orientado diariamente. O tratamento dura
seis meses e o paciente vai diariamente ao Posto de Saúde tomar a medicação. O
tratamento é gratuito e disponível nas unidades de saúde. Os principais sintomas são a
tosse crônica (três semanas), a febre, o suor noturno (que chega a molhar o lençol), a
dor no tórax, a perda de peso lenta e progressiva e a perda do apetite e indisposição.
Com a constatação dos sintomas, o paciente deve procurar imediatamente o Posto de
Saúde do seu bairro. (Fonte: CNS)
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