Serviços Online da Microsoft

Propaganda
Direitos de Uso dos Serviços Online –
Licenciamento da Microsoft
Português do Brasil
(Portuguese Brazil)
Julho de 2010
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 1 de 15
Serviços Online da Microsoft
Modelo de licenciamento: Um ou mais dos seguintes tipos de licença -- licença de
assinatura dedispositivo ou usuário, licença de assinatura de serviços ou licença de
assinaturacomplementam
Esta seção abrange os produtos listados abaixo.
1. Exchange Online Deskless Worker
e Standard Editions*
5. Office Live Meeting Standard
e Professional Editions*
2. Office Communications Online
Standard Edition*
6. SharePoint Online Deskless Worker
e Standard Editions*
3. Conectividade do Sistema de
Mensagens Instantâneas Públicas do
Office Communications Server com
Serviço de Mensagens Instantâneas
AOL (America Online) e Serviço
Windows Live Messenger
7. SQL Azure*
8. Windows Azure*
9. Windows Azure Platform AppFabric
(conhecido anteriormente como
.Net services)
4. Conectividade do Sistema de
Mensagens Instantâneas Públicas do
Office Communications Server com
serviço de Mensagens Instantâneas
Yahoo
* Consulte também a seção B
A. Termos Gerais de Licença. Você pode acessar e usar o serviço online da maneira
descrita abaixo.
I) Condições Universais.
Estes termos de licença se aplicam ao uso de todos os softwares e serviços online
Microsoft licenciados sob os contratos de licença por volume da Microsoft.
a. Seus Direitos de Uso. Se você cumprir o seu contrato de licenciamento por volume,
incluindo estes direitos de uso dos serviços online, poderá usar o software e os serviços
online apenas da maneira expressamente permitida nestes direitos de uso dos serviços
online.
b. Programas de Terceiros. Se um programa licenciado por terceiros incluir outros termos,
tais termos se aplicarão ao seu uso do referido programa.
c. Código de Pré-Lançamento. Se um código de pré-lançamento incluir outros termos, tais
termos se aplicarão ao uso do referido código.
d. Atualizações e Complementos. Podemos atualizar ou complementar o software licenciado.
Nesse caso, você poderá usar a atualização ou o complemento com o software. Caso outras
condições acompanhem uma atualização ou um complemento, essas condições se aplicarão
ao uso que você fizer dela.
e. Limitações Técnicas. Você deverá cumprir quaisquer limitações técnicas nos produtos que
permitam o seu uso apenas de determinadas maneiras. Você não poderá agir em
desconformidade com estas limitações. Para obter mais informações, consulte o site
http://www.microsoftvolumelicensing.com/userights/TechLimit.aspx .
f.
Outros Direitos. O direito de acessar o software em qualquer dispositivo não lhe concede
o direito de implementar patentes da Microsoft ou outras propriedades intelectuais da
Microsoft em softwares ou dispositivos que acessam esse dispositivo.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 2 de 15
Serviços Online da Microsoft
g. Funcionalidade Adicional. Podemos disponibilizar mais funções para os produtos. Outras
condições de licença e outros custos adicionais poderão ser aplicados.
h. Usando Mais de Um Produto ou Funcionalidade Juntos. Você precisa de uma licença
para cada produto e função com licença separada usadas em um equipamento ou por um
usuário. Por exemplo, se você usar o Office no Windows, precisará de licenças para o Office
e para o Windows.
i.
Multiplexação. Hardware ou software usado para:

reunir conexões,

reencaminhar informações,

reduzir o número de dispositivos ou usuários que acessam ou usam o produto
diretamente, ou

reduzir o número de ambientes de sistema operacional, equipamentos ou usuários que
o produto gerencia diretamente,
(algumas vezes chamado de “multiplexação” ou “pooling”), não reduz o número de licenças
de qualquer tipo necessárias.
II) Termos Gerais de Licença dos Serviços Online.
a) Licenças de Assinatura de Usuário (SLs de Usuário) e Licenças de Assinatura de
Dispositivo (SLs de Dispositivo).

Se um serviço online estiver listado na tabela a seguir, você deverá adquirir e consignar
SLs de Usuário ou SLs de Dispositivo a seus usuários e dispositivos, conforme descrito na
tabela. Se houver SLs de Usuário e de Dispositivo listadas para o serviço online, você
poderá adquirir e consignar qualquer um dos tipos para usar o serviço online.

Uma partição de hardware ou blade é considerada como um dispositivo separado.
Serviços Online que Exigem SLs de Usuário ou de Dispositivo
Serviço Online
Exchange Online Deskless
Worker
SL de Usuário/Dispositivo
Obrigatório Para Cada Um
de Seus…
 SL de Usuário do Exchange
Online Deskless Worker ou
Usuários que acessem o serviço
online ou software correspondente
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Deskless
Worker Suite
 SL de Usuário do Exchange
Online Standard ou
Usuários que acessem o serviço
online ou software correspondente
 SL de Usuário do Exchange
Online Standard para Software
Assurance ou
Exchange Online Standard
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite para Software Assurance
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 3 de 15
Serviços Online da Microsoft
Serviços Online que Exigem SLs de Usuário ou de Dispositivo
Serviço Online
Office Communications
Online Standard
SL de Usuário/Dispositivo
Obrigatório Para Cada Um
de Seus…
 SL de Usuário do Office
Communications Online
Standard ou
Usuários que acessem o serviço
online ou software correspondente
 SL de Usuário do Office
Communications Online
Standard para Software
Assurance ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite para Software Assurance
Conectividade do Sistema
de Mensagens
Instantâneas Públicas do
Office Communications
Server com Serviço de
Mensagens Instantâneas
AOL (America Online) e
Serviço Windows Live
Messenger
 SL de Usuário do Office
Communications Server Public
Instant Messaging Connectivity
ou
Conectividade do Sistema
de Mensagens Instantâneas
Públicas do Office
Communications Server
com serviço de Mensagens
Instantâneas Yahoo
 SL de Usuário do Office
Communications Server Public
Instant Messaging Connectivity
Usuários que acessam os
provedores de serviço de
mensagens instantâneas Yahoo
por meio de serviço online ou
software correspondente
 Office Live Meeting Standard
User SL ou
Usuários que acessem o serviço
online. Entretanto, você não
precisa de USLs para usuários1
externos que acessam o serviço
online por outras razões que não
sejam agendar ou realizar uma
conferência da Web ou receber
Easy Assist
Office Live Meeting
Standard
Usuários que acessam os
provedores de serviço de
mensagens instantâneas Windows
Live e/ou AOL por meio de serviço
online ou software correspondente
 CAL de Office Communications
Server 2007 R2 Standard
 SL de Usuário do Office Live
Meeting Professional ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite ou
 Office Live Meeting Professional
User SL ou
Office Live Meeting
Professional
SharePoint Online
Deskless Worker
 SL do Office Live Meeting
Standard
 SL de Usuário do SharePoint
Online Deskless Worker ou
Usuários que acessem o serviço
online. Entretanto, você não
precisa de USLs para usuários1
externos que acessam o serviço
online por outras razões que não
sejam agendar ou realizar uma
conferência da Web ou receber
Easy Assist
Usuários que acessem o serviço
online ou software correspondente
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Deskless
Worker Suite
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 4 de 15
Serviços Online da Microsoft
Serviços Online que Exigem SLs de Usuário ou de Dispositivo
Serviço Online
SharePoint Online
Standard
SL de Usuário/Dispositivo
Obrigatório Para Cada Um
de Seus…
 SL de Usuário do SharePoint
Online Standard ou
Usuários que acessem o serviço
online ou software correspondente
 SL de Usuário do SharePoint
Online Standard para Software
Assurance ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite ou
 SL de Usuário do Business
Productivity Online Standard
Suite para Software Assurance
“Usuários externos” significa usuários que não são (i) seus funcionários ou funcionários de suas afiliadas ou
(ii) seus subcontratados ou agentes ou subcontratados ou agentes de suas afiliadas, trabalhando no local.
1

Transferência de SLs de Usuário e de Dispositivo. Você poderá:
o
reconsignar permanentemente uma SL de Usuário de um usuário para outro, ou uma
SL de Dispositivo de um dispositivo para outro ou
o
reconsignar temporariamente uma SL de Usuário para um funcionário temporário
enquanto o primeiro usuário estiver ausente, ou uma SL de Dispositivo para um
dispositivo temporário enquanto o primeiro dispositivo estiver fora de serviço.
b) Licenças de Assinatura Complementares (SLs Complementares). As SLs
Complementares estão disponíveis como licenças opcionais ou licenças necessárias
dependendo do serviço online. Para os serviços online listados na tabela a seguir:

você poderá adquirir SLs Complementares opcionais para usar o serviço online conforme
descrito na tabela e

você deverá adquirir SLs Complementares necessárias para usar o serviço online
conforme descrito na tabela.
Serviços Online que Oferecem SLs Complementares
Serviço Online
SharePoint Online Standard
SL Complementar
 SL Complementar de
Armazenamento Extra
SharePoint Online
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Quando Necessário…
Para cada gigabyte de
armazenamento além do
armazenamento fornecido
com SLs de Usuário
Julho de 2010
Página 5 de 15
Serviços Online da Microsoft
Serviços Online que Oferecem SLs Complementares
Serviço Online
SL Complementar
Quando Necessário…
Aos Clientes contemplados com o
fornecimento deste serviço serão
concedidas as seguintes licenças:
Seu direito de usar o serviço
online sob SLs Complementares
está condicionado à exigência
de pagamento de taxas de uso
mensais, se aplicável, feito à
Microsoft ou ao seu revendedor
com base no número de
unidades de consumo.1
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
para Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special para Parceiros
SQL Azure
 SL Complementar do SQL
Azure Development Accelerator
Core
 SL Complementar do SQL
Azure Development Accelerator
Core para Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Core
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Core para Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended
Você poderá usar qualquer
número de unidades do serviço
online, desde que seja atendida
à seguinte condição.
As unidades usadas além do
número de unidades que você
tem direito de acordo com a SL
Complementar em qualquer mês
são “unidades excedentes” e
você deve pagar à Microsoft ou
ao seu revendedor, se aplicável,
as taxas de uso mensais sobre
as unidades excedentes
consumidas.1
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended para
Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform MSDN Premium
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 6 de 15
Serviços Online da Microsoft
Serviços Online que Oferecem SLs Complementares
Serviço Online
SL Complementar
Quando Necessário…
Aos Clientes contemplados com o
fornecimento deste serviço serão
concedidas as seguintes licenças:
Seu direito de usar o serviço
online sob SLs Complementares
está condicionado à exigência
de pagamento de taxas de uso
mensais, se aplicável, feito à
Microsoft ou ao seu revendedor
com base no número de
unidades de consumo.1
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
para Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special para Parceiros
Windows Azure
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Core
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Core Partner
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended Partner
 SL Complementar do Windows
Azure Platform MSDN Premium
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Você poderá usar qualquer
número de unidades do serviço
online, desde que seja atendida
à seguinte condição.
As unidades usadas além do
número de unidades que você
tem direito de acordo com a SL
Complementar em qualquer mês
são “unidades excedentes” e
você deve pagar à Microsoft ou
seu revendedor, se aplicável, as
taxas de uso mensais sobre as
unidades excedentes
consumidas.
Julho de 2010
Página 7 de 15
Serviços Online da Microsoft
Serviços Online que Oferecem SLs Complementares
Serviço Online
SL Complementar
Quando Necessário…
Aos Clientes contemplados com o
fornecimento deste serviço serão
concedidas as seguintes licenças:
Seu direito de usar o serviço
online sob SLs Complementares
está condicionado à exigência
de pagamento de taxas de uso
mensais com base no número
de unidades de consumo.1
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Consumption
para Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Introductory
Special para Parceiros
Windows Azure Platform
AppFabric
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Core
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator for Partner Core
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended
 SL Complementar do Windows
Azure Platform Development
Accelerator Extended para
Parceiros
 SL Complementar do Windows
Azure Platform MSDN Premium
Você poderá usar qualquer
número de unidades do serviço
online, desde que seja atendida
à seguinte condição.
As unidades usadas além do
número de unidades que você
tem direito de acordo com a SL
Complementar em qualquer mês
são “unidades excedentes” e
você deve pagar à Microsoft ou
seu revendedor, se aplicável, as
taxas de uso mensais sobre as
unidades excedentes
consumidas.1
1
As unidades de consumo variam de acordo com o serviço online e estão sujeitas à alteração. Os exemplos das
unidades incluem as atividades de mensagem, cálculo de hora por serviço, conexões, transferências de dados por
gigabyte, banco de dados, gigabytes de armazenamento, etc.
III) Termos Adicionais.
a) Atualizações dos Termos da Licença. Podemos atualizar esses termos de licença
periodicamente. Se o fizermos, seu uso do serviço online, de acordo com qualquer tipo de
licença existente durante a maior parte dos 12 meses a partir do momento em que você usar
o serviço ou a duração do termo comprometido, será regido por tais termos de licença sem
aquelas atualizações. Não obstante esse comprometimento com os direitos de uso, se formos
obrigados pela lei a alterar os termos da licença, esses novos termos se aplicarão
imediatamente. Tomaremos a iniciativa de notificá-lo sobre as atualizações pelo menos
30 dias antes delas entrarem em vigor geralmente. Você deve expressar a sua concordância
com os novos termos usando o serviço online depois que eles forem publicados nestes
direitos de uso dos serviços online ou que nós enviarmos uma notificação por email sobre as
atualizações.
b) Atualizações do Serviço Online. Periodicamente, podemos modificar a funcionalidade ou
os recursos ou lançar uma nova versão do serviço online. Após uma atualização,
determinados recursos ou funcionalidades podem não estar disponíveis. Se atualizarmos
o serviço online e você não usar o serviço atualizado online, alguns recursos poderão não
ficar disponíveis para você e o seu uso do serviço online poderá ser interrompido.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 8 de 15
Serviços Online da Microsoft
c) Suspensão do Serviço Online. Poderemos suspender o serviço online se:

acreditarmos que o uso que você faz do serviço online representa ameaça direta ou
indireta ao funcionamento ou à integridade da nossa rede ou ao uso do serviço online por
qualquer pessoa;

acreditarmos que você violou seu contrato de licenciamento, incluindo estes direitos de
uso do serviço online;

seu uso do serviço online ultrapassar qualquer cota especificada na documentação desse
serviço ou

sejamos de outra forma obrigados por lei a fazê-lo.
d) Término ou Rescisão do Serviço Online. No término ou na rescisão da sua assinatura do
serviço online, você deverá entrar em contato com a Microsoft e nos informar se devemos:
(1) desabilitar sua conta e excluir seus dados de assinante ou
(2) reter seus dados de assinante em uma conta de função limitada por, pelo menos, 90 dias
após o término ou rescisão da sua assinatura (o “período de retenção”), para que você
possa extrair os dados.

o
Se você optar por (1), não poderá extrair os dados de assinante da sua conta. Se
você optar por (2), deverá nos reembolsar todos os custos aplicáveis. Se não optar
por (1) nem (2), reteremos seus dados de assinante de acordo com (2).
o
Após o término do período de retenção, desabilitaremos sua conta e excluiremos
seus dados de assinante.
Isenção de Responsabilidade pela Exclusão de Dados de Assinante. Você
concorda que, de qualquer outra forma além da descrita nesses termos, não temos
qualquer obrigação de manter, exportar nem devolver seus dados de assinante. Você
concorda que não temos qualquer responsabilidade pela exclusão de seus dados de
assinante de acordo com estes termos.
e) Responsabilidade pelas Suas Contas. Você é responsável por todas as atividades em
suas contas do serviço online (incluindo usuários que você fornecer) e suas senhas, se
houver, inclusive negociações com terceiros que ocorram na sua conta ou contas associada.
Você deve manter suas contas e senhas em sigilo. Você deverá nos comunicar imediatamente
sobre qualquer possibilidade de uso inadequado das suas contas ou sobre qualquer incidente
de segurança relacionado ao serviço online.
f) Uso do Software com o Serviço Online. Pode ser necessário instalar um determinado
software da Microsoft para entrar no serviço online e usá-lo. Nesse caso, os seguintes termos
se aplicam:

Condições de Licença de Software da Microsoft. Você poderá instalar e usar o
software nos seus dispositivos para usá-los com o serviço online. O seu direito de usar o
software termina quando o seu direito de usar o serviço online terminar ou expirar, ou
quando atualizarmos o serviço online e ele deixar de reconhecer o software, o que
ocorrer primeiro. Você deverá desinstalar o software quando terminar o seu direito de
uso. Também poderemos desativá-lo nesse momento.

Atualizações Automáticas de Software da Microsoft. Periodicamente, podemos
verificar a sua versão do software e recomendar ou baixar as atualizações para os seus
equipamentos. Você poderá não receber avisos quando baixarmos a atualização.
g) Uso de Outros Sites e Serviços. Talvez seja necessário usar determinados sites ou
serviços da Microsoft para acessar e usar os serviços online. Nesse caso, os termos de uso
associados a esses sites e serviços se aplicarão ao uso deles feito por você.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 9 de 15
Serviços Online da Microsoft
h) Conteúdo e Serviços de Terceiros. Não somos responsáveis por qualquer conteúdo de
terceiros que você acessar diretamente ou indiretamente por meio do serviço online. Você é
responsável por suas transações com terceiros (incluindo anunciantes) relacionadas ao
serviço online (incluindo a entrega e o pagamento de produtos e serviços).
i)
Seus Dados de Assinante. Você poderá enviar dados de assinante para uso em conexão
com o serviço online. “Dados de assinante” são todos os arquivos de dados, som ou imagem
e os aplicativos processados ou acessados pelo serviço online. Exceto para os materiais que
licenciarmos para você, não reivindicaremos propriedade de dados de assinante que você
enviar para uso com o serviço online. Quando envia dados de assinante para uso em
qualquer serviço online que permite comunicação ou colaboração com terceiros, você
reconhece que esses terceiros poderão:

Usar, copiar, distribuir, exibir, publicar e modificar seus dados de assinante;

Publicar seu nome em conexão com os dados de assinante e

Permitir que outros o façam.
Alguns serviços online podem oferecer recursos que restrinjam a possibilidade de que
terceiros usem seus dados de assinante. Você é responsável pelo uso desses recursos da
maneira apropriada para o uso previsto dos seus dados de assinante.
j) Privacidade. Os dados pessoais coletados pelo serviço online podem ser transferidos,
armazenados e processados nos Estados Unidos ou em qualquer outro país em que a
Microsoft ou seus provedores de serviços mantenham instalações. Isso inclui todos os dados
pessoais que você coletar usando o serviço. Ao usar este serviço online, você autoriza a
transferência dos dados pessoais para fora do país. Além disso, concorda em obter
autorização suficiente das pessoas que forneçam dados pessoais a você para:

transferir esses dados à Microsoft e seus representantes e

permitir sua transferência, seu armazenamento e seu processamento.
Consulte na declaração de privacidade do serviço online para obter mais informações sobre
como podemos coletar e usar as suas informações:
Serviço Online
Declaração de Privacidade
Exchange Online
Office Communications Online
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=104970
SharePoint Online
SQL Azure
Windows Azure
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=154099
Windows Azure Platform AppFabric
Office Live Communications Server Public
Instant Messaging Connectivity
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=104970
Office Live Meeting
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=90654
Nosso Uso de Dados de Assinante.
Não iremos monitorar seu uso do serviço online nem rastrear, visualizar, censurar, editar, remover
ou divulgar seus dados de assinante que foram processados ou acessados pelo serviço online,
exceto para:
1. Fornecer e operar este e outros produtos e serviços da Microsoft;
2. Satisfazer exigências legais, conformidade com a lei ou responder a solicitações lícitas ou
procedimento legal;
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 10 de 15
Serviços Online da Microsoft
3. Proteger os direitos ou a propriedade da Microsoft ou de terceiros, incluindo a aplicação de
contratos ou das políticas da Microsoft que regem o uso do serviço online ou
4. Agir com boa intenção, de forma que esse acesso ou essa divulgação seja necessário(a)
à proteção da segurança pessoal dos funcionários ou clientes da Microsoft ou do público.
Também poderemos monitorar seu uso do serviço online e rastrear e visualizar os dados de assinante
que forem processados ou acessados pelo serviço online para melhorar este e outros produtos
e serviços da Microsoft.
Segurança de Dados de Assinante.
Implementaremos as medidas técnicas e organizacionais cabíveis e apropriadas, conforme descrito no
panorama de segurança aplicável ao serviço online para ajudar a proteger seus dados de assinante
processados ou acessados pelo serviço online contra perda, acesso ou divulgação acidentais ou
ilegais. Você concorda que essas medidas:

constituem a nossa única responsabilidade em relação à segurança e ao manuseio dos dados
de assinante e

substituem qualquer obrigação de confidencialidade contida no seu contrato de licença de
volume ou em qualquer outro contrato de não divulgação ou confidencialidade.
Consulte a tabela a seguir para obter informações sobre onde encontrar a visão geral de segurança
do serviço online.
Serviço Online
Visão Geral de Segurança
Exchange Online
SharePoint Online
Office Communications Online
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=149494
Office Live Meeting
SQL Azure
Windows Azure
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=160079
Windows Azure Platform AppFrabric
k) Escopo de Uso. É vedado(a):

usar o serviço online de forma proibida por qualquer lei, norma ou ordem ou decreto do
Poder Público em qualquer jurisdição pertinente ou que infrinja os direitos legais de
outros;

usar o serviço online de maneira que possa prejudicar ou impedir o uso do mesmo por
outra pessoa;

usar o serviço online para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dados,
conta ou rede por qualquer meio;

falsificar qualquer protocolo ou informação de cabeçalho de emails (por exemplo,
“spoofing”);

usar o serviço online para enviar “spam” (por exemplo, mensagens comerciais ou em
massa não solicitadas) ou de outra forma disponibilizar qualquer oferta criada para
infringir estes termos (por exemplo, ataques de negação de serviço, etc.) ou

remover, modificar ou falsificar qualquer link ou aviso legal ou regulatório incorporado no
serviço online.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 11 de 15
Serviços Online da Microsoft
l)
Regulatórias. Podemos modificar ou rescindir o serviço online em qualquer país em que
exista qualquer exigência ou obrigação atual ou futura do Poder Público que submeta a
Microsoft a qualquer lei ou exigência que não se aplique de forma geral a empresas que
atuem nesse país, imponha dificuldades a Microsoft para continuar operando o serviço online
sem modificações e/ou leve a Microsoft a crer que estes termos ou o serviço online possam
conflitar com qualquer uma dessas exigências ou obrigações. Por exemplo, podemos
modificar ou rescindir o serviço online em virtude de uma exigência do Poder Público que
faça com que a Microsoft esteja sujeita à regulamentação pertinente aos provedores de
telecomunicações.
m) Avisos Eletrônicos. Podemos fornecer a você informações sobre o serviço online em
formato eletrônico. Isso pode ocorrer por email, para o endereço que você forneceu ao
inscrever-se no serviço online ou através de um site identificado por nós. O aviso por email é
fornecido na data da transmissão. Enquanto você usar o serviço online, deverá contar com o
software e o hardware necessários para receber esses avisos. Você não poderá usar o serviço
online se não concordar em receber esses avisos eletrônicos.
B. Exceções e Termos Adicionais para Produtos Específicos.
Para Exchange Online*, Office Communications Online, Office Live Meeting* e SharePoint
Online*:
SLs de Usuário para Software Assurance. SLs de Usuário para Software Assurance podem ser
adquiridas e consignadas a usuários

que já tenham recebido uma CAL qualificada com cobertura de Software Assurance ativa ou

que usem um dispositivo ao qual uma CAL de dispositivo qualificada com cobertura de
Software Assurance tenha sido consignada.
Não é possível consignar SLs de Usuário para Software Assurance a mais de um usuário por vez para
nenhuma CAL de dispositivo qualificada determinada. Você deve manter a cobertura de Software
Assurance ativa em suas CALs qualificadas durante o período de sua SL de Usuário para Software
Assurance. Seu direito de acessar o serviço online ou software relacionado sob uma SL de Usuário
para Software Assurance expira no que ocorrer primeiro:

o vencimento da cobertura de Software Assurance na sua CAL qualificada ou

o vencimento da sua SL de Usuário para Software Assurance.
Uma SL de Usuário para Software Assurance correspondente a uma CAL de usuário apenas pode ser
(e deve ser) realocada a outro usuário, quando e na medida que a CAL de usuário qualificada é
realocada. Uma SL de Usuário para Software Assurance correspondente a uma CAL de dispositivo
pode ser realocada a outro usuário apenas quando esse novo usuário usar uma CAL de dispositivo
qualificado com cobertura de Software Assurance ativa.
SLs de Usuário disponíveis para clientes Software Assurance e suas CALs qualificadas estão listadas
na tabela abaixo:
SL de Usuário para Software
Assurance
SL de Usuário do Business Productivity Online
Standard Suite (para Pacote de CALs Principais)
SL de Usuário do Business Productivity Online
Standard Suite (para Pacote de CALs
Empresariais)
CAL de Qualificação
 Pacote de CALs Principais
 Pacote de CALs Empresariais
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 12 de 15
Serviços Online da Microsoft
SL de Usuário para Software
Assurance
CAL de Qualificação
 CAL de Exchange Server 2007 Standard,
SL de Usuário de Exchange Online Standard
 Pacote de CALs Principais ou
 Pacote de CALs Empresariais
SL de Usuário do Office Communications
Online Standard
SL de Usuário do Office Live Meeting Standard
ou Professional
 CAL de Office Communications Server 2007
Standard ou
 Pacote de CALs Empresariais
 CAL Empresarial do Office Communications
Server 2007 ou
 Pacote de CALs Empresariais
 CAL de Office SharePoint Server 2007 Standard,
SL de Usuário do SharePoint Online Standard
 Pacote de CALs Principais ou
 Pacote de CALs Empresariais
Uso para Fins de Avaliação. Você poderá usar o serviço online por um período de avaliação de
30 dias. Você concorda que não teremos qualquer obrigação de manter, exportar nem devolver os
dados de assinante se você não adquirir licenças para usar o serviço online, mediante a expiração do
período de avaliação. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade pela exclusão de seus
dados de assinante de acordo com os termos precedentes.
Para Office Live Communications Server Public Instant Messaging Connectivity:
Somente Uso Interno. Apenas seus empregados e subcontratados, trabalhando no local, podem
acessar o serviço online.
É Necessário o Microsoft Office Live Communications Server 2005 (“LCS”) ou o Microsoft Office
Communications Server 2007 (“OCS”). Os usuários do serviço online devem estar licenciados a usar o
LCS ou o OCS, conforme apropriado.
Sem Interconexão. É proibido usar o serviço online para facilitar a comunicação

com qualquer provedor de serviços de mensagens instantâneas que não seja o Yahoo!, o AOL
e a Microsoft ou

entre redes de mensagens instantâneas externas.
Acesso por PDA ou Celular – Limitação na rede do America Online Instant Messenger. Você não
poderá usar o serviço online para passar informações de Mensagens Instantâneas e Presença de
(ou para) um PDA ou telefone celular usando o espectro licenciado de frequências de rádio
(por exemplo, EVDO, GPRS, EDGE).
Uso para Fins de Avaliação. No caso do Office Live Communications Server Public Instant Messaging
Connectivity, você poderá usar o serviço online por um período de avaliação de 60 dias.
Para o Office Live Meeting:
Aviso de Gravação. As leis de algumas jurisdições podem exigir aviso ou consentimento dos
indivíduos antes de interceptar, monitorar e/ou gravar suas comunicações e/ou coleta restrita,
armazenamento e uso de informações de identificação do usuário. Você concorda em cumprir com
todas as leis aplicáveis e em obter todos os consentimentos necessários, bem como realizar todas as
divulgações necessárias antes de usar o serviço online e/ou recursos de gravação.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 13 de 15
Serviços Online da Microsoft
Para SharePoint Online Deskless Worker:
Os Deskless Workers podem acessar e exibir conteúdo de coleções de sites especificados. Exceto para
InfoPath ou formulários baseados em navegador em tais coleções de sites especificados, eles não
poderão criar, salvar nem editar sites, páginas, bibliotecas, listas, itens de listas ou documentos do
Microsoft Office. Eles não poderão acessar nem exibir conteúdo em um dispositivo móvel.
Para SQL Azure, Windows Azure e Windows Azure Platform AppFabric:
Em conexão com seu uso dos serviços online do Windows Azure, Windows Azure Platform AppFabric,
SQL Azure e .NET Services:
Dados de Assinante
A declaração “Nosso Uso dos Seus Dados de Assinante” na seção “Privacidade” dos Termos Gerais de
Licença não é aplicável. Você concorda preferencialmente que:

A Microsoft poderá usar e reproduzir os dados de assinante para fornecer, operar e manter o
serviço online. Você concorda em assegurar os direitos da Microsoft em desempenhar essas
tarefas sem:
o
violar os direitos de terceiros ou
o
de outra forma, sujeitar a Microsoft a você ou terceiros.

A Microsoft poderá fazer uso de padrões, tendências ou outros dados estatísticos
provenientes dos seus dados de assinante e do seu uso do serviço online com a finalidade de
fornecer, operar, manter e melhorar o serviço online, bem como produtos ou serviços da
Microsoft usados para entregar o serviço online.

Você responderá às solicitações de terceiros sobre seus dados de assinante ou seu uso do
serviço online, até a extensão em que seja necessária qualquer resposta pela lei aplicável.
Para facilitar a resolução dessas solicitações, a Microsoft poderá repassá-las a você ou
fornecer suas informações de contato para terceiros. A Microsoft poderá suspender seu uso
do serviço online se determinar que você falhou em solucionar de forma adequada às
reclamações de terceiros relacionadas ao uso do serviço online.

Você possui a responsabilidade exclusiva de:
o
proteger os direitos que tenha sobre os dados de assinante e
o
desenvolver, operar e manter seus dados de assinante.

Você assegurará que a coleta, o armazenamento e o uso de dados de assinantes estarão de
acordo com todas as leis, os regulamentos e as diretivas governamentais aplicáveis.

A Microsoft não aceita, e não aceitará, qualquer obrigação definida em uma licença ou
contrato separado que possa se aplicado aos dados de assinante ou outra parte desses
dados.
A Microsoft não acessará os dados do assinante nem os divulgará a terceiros que não sejam agentes
atuando em nome da Microsoft, exceto quando isso for solicitado legalmente ou autorizado de outra
forma, incluindo as autorizações fornecidas anteriormente. A Microsoft fornecerá a você um aviso de
divulgação adiantado razoável, se isso for permitido legalmente.
O conteúdo restante da seção “Privacidade” é aplicável.
Exceção de Hospedagem
Apesar de qualquer disposição em contrário no contrato de licença, você poderá combinar o serviço
online com os dados de assinante para criar uma solução usando o serviço online e os dados do
assinante. Você poderá permitir o acesso e o uso do serviço online a terceiros em conexão com o uso
dessa solução. No entanto, você é o responsável pelo uso e pela garantia de que estes termos e os
termos e as condições do contrato de licença estão sendo cumpridos.
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 14 de 15
Serviços Online da Microsoft
C. SLAs (Service Level Agreements).
Alguns serviços online poderão incluir desempenho relacionado aos SLAs. Os termos e as condições
desses SLAs de serviços são os seguintes:
Exchange Online. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=127034
Windows Azure Platform AppFabric. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=159707
Office Live Meeting. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=127033
SharePoint Online. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=127035
SQL Azure. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=159706
Windows Azure Compute. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=159704
Windows Azure Storage. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=159705
Office Communications Online. http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=140815
Direitos de Uso dos Serviços Online – Licenciamento da Microsoft
Julho de 2010
Página 15 de 15
Download