MODELO DE REQUERIMENTO

REQUERIMENTO PARA EVENTOS
Excelentíssimo Senhor
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Digníssimo Prefeito do Município de Irapuã
DADOS:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO:
CIDADE
UF
INSCRIÇÃO
MUNICIPAL/CPF/CNPJ
TELEFONE
e-mail
NOME DO EVENTO
LOCALIZAÇÃO DO EVENTO
Nº
DATA DO EVENTO: (INICIAL/FINAL
HORÁRIO:
(INICIAL/FINAL
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA:
Shows / Festas
Cultos Religiosos
Exposições
Apresentações
Outros tipos de eventos (citar):
LOCALIZAÇÃO:
Em área de domínio público
Em terreno de propriedade particular
Em clubes
Em associações
Outros tipo de local (citar):
O protocolo deverá ser realizado com antecedência mínima de 15
(quinze) dias ao evento. Declaro serem verdadeiras as informações
prestadas e assumo total responsabilidade pelas mesmas, nos termos
da legislação em vigor.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE
AUTORIZAÇÃO
a - Cópia do alvará ou do cartão do CNPJ.
b - CPF.
c - RG.
d - Autorização do proprietário do imóvel.
e - Prova de direito ao uso do local, quando houver uso de áreas ou imóveis
públicos.
f - Certificado do Corpo de Bombeiros.
g - Protocolo do Conselho Tutelar.
h - Caso o evento ocorra próximo a rodovias, faz-se necessária a apresentação
do órgão responsável (Polícia Rodoviária).
i - Comprovante de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS).
j - Cópias dos ofícios encaminhados às polícias Civil e Militar, Guarda
Municipal, comunicando a intenção de realizar o evento.
k - Contrato da empresa de segurança devidamente certificada pela Polícia
Federal.
l - Comprovante de recolhimento Ecad.
Assinatura