"O "Avança Brasil" e o emprego."

Tavares, Martus. “O “Avança Brasil” e o emprego.” São Paulo: Folha de
São Paulo, 13 de outubro de 1999.
FSP 13-10-99
MARTUS TAVARES
O "Avança Brasil" e o emprego
O início das discussões no Congresso sobre o conteúdo do Plano
Plurianual 2000-2003 -o "Avança Brasil"- é um momento oportuno para que
se explique de forma cada vez mais clara como o projeto do governo
federal para os próximos quatro anos vai contribuir para atacar de frente
um dos principais problemas que o país enfrenta: o desemprego. O plano
foi concebido com base em um cenário de crescimento contínuo da economia,
a taxas entre 4% e 5% ao ano, no período entre 2000 e 2003. É um cenário
realista, baseado no avanço das reformas no Congresso, na redução da taxa
de juros e em uma trajetória de inflação declinante, só para citar
algumas variáveis.
A recuperação da economia verificada neste segundo semestre -que
está provocando até mesmo a revisão das previsões para o comportamento do
Produto Interno Bruto (PIB) em 1999- reforça a previsão para 2000. É
importante destacar que a estimativa contida no "Avança Brasil" de
criação de 8,5 milhões de empregos em quatro anos está relacionada em
grande parte ao crescimento econômico. Mas, além desse fator, existem
ações concretas no plano que têm como objetivo estimular a criação de
emprego. Os programas foram montados -e aí eu destaco a importância do
Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- de forma a
racionalizar o uso de recursos em áreas e segmentos da economia com
capacidade para responder mais rápido à questão crucial do emprego.
O governo está investindo, por exemplo, na qualificação do
trabalhador, até por considerar que a globalização dos sistemas de
produção e distribuição, a inovação tecnológica e a intensificação da
competitividade têm desencadeado transformações profundas no mercado de
trabalho, aumentando o desemprego não só no Brasil, mas na maior parte do
mundo. O programa Qualificação Profissional do Trabalhador existe desde
1995 e já permitiu a capacitação de 5,7 milhões de trabalhadores até
1998, em parceria com Estados, sindicatos, entidades patronais e
organizações não-governamentais. Porém a meta para o período 2000-2003 é
bem mais ousada.
Serão investidos R$ 3,9 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para capacitar 20 milhões de trabalhadores. Já o
programa Desenvolvimento da Educação Profissional pretende revolucionar o
ensino técnico-profissional. Nele serão aplicados R$ 2,5 bilhões para
ampliar e equipar 200 escolas em todo o país, com capacidade para
matricular 500 mil alunos até 2003. O governo está também preocupado em
melhorar a assistência ao trabalhador desempregado e criar condições para
que ele retorne mais facilmente ao mercado de trabalho. Por isso, o
programa Novo Emprego e Seguro-Desemprego é um dos que se destacam no
volume de recursos. Serão investidos R$ 17,4 bilhões em quatro anos nesse
programa no período abrangido pelo "Avança Brasil".
O Estudo dos Eixos identificou investimentos na área de infraestrutura de transportes, energia, comunicações, recursos hídricos,
saneamento e habitação, que se caracterizam como grandes absorvedores de
mão-de-obra. E os programas do "Avança Brasil" foram organizados com essa
ótica. Os recursos investidos no Pronaf -Programa de Agricultura
Familiar- serão de R$ 9,5 bilhões, só para citar um exemplo. E a previsão
é que esses investimentos possam resultar na criação de 1,2 milhão de
novos postos de trabalho. Outro aspecto importante é a inovadora maneira
de gerir os recursos públicos, que foram alocados no Orçamento de 2000 e
no Plano Plurianual em forma de programas. Com isso, será mais fácil
fiscalizar a aplicação dos recursos, pois cada programa terá um gerente
encarregado de garantir o cumprimento das metas, contribuindo para fazer
chegar o dinheiro público efetivamente ao cidadão, evitando desperdício
e burocracia.
Por tudo isso, o "Avança Brasil" é muito mais do que um plano de
metas ou uma carta de intenções, como sugerem alguns críticos. É uma
proposta concreta para desenvolver o país nos próximos quatro anos,
baseada em um diagnóstico claro e detalhado da realidade, que considera
as desigualdades regionais e a necessidade de conciliar todo esse esforço
com a estabilidade econômica. O governo tem claro que avançar na direção
do crescimento econômico e da justiça social é indispensável e inadiável.
Está trabalhando nesse sentido, apesar das dificuldades que precisa
enfrentar no dia-a-dia para pôr em prática seu projeto para o país.