Data: 07/02/2013 NOTA TÉCNICA 15/2013 Medicamento Solicitante Des Jair Varão Processo nº AG 1.0145.13.004897-1/001 X Material Procedimento Cobertura TEMA: Spiriva ®, Duovent®, Seretide®, Busonid®, O2 domiciliar e losartana para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Sumário 1. Resumo executivo....................................................................................... 2 1.1 Recomendação......................................................................................... 2 2. Análise da solicitação ..................................................................................... 3 2.2 Pergunta clínica estruturada. .................................................................... 3 2.3 Quesitos.................................................................................................... 3 2.4.Contexto1,2 .............................................................................................. 3 2.4.1. doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) .................................... 3 2.4.2.Rinite Alérgica .................................................................................... 4 2.4 Descrição da tecnologia a ser avaliada 2 .................................................. 5 2.5 Disponibilidade no SUS ............................................................................ 7 2.6 Preço dos medicamentos ......................................................................... 7 2.7 Prazo de Utilização .................................................................................. 7 3. Resultados da Revisão da literatura1............................................................. 8 3.1.Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) ......................................... 8 3.2.Rinite alérgica ........................................................................................... 9 3.3.Oxigenoterapia domiciliar ....................................................................... 10 4.Conclusão ..................................................................................................... 10 5.Referências ................................................................................................... 11 1 1. RESUMO EXECUTIVO Pergunta encaminhada Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão da Comarca de Juiz de Fora para determinar ao réu que disponibilize, mensalmente, à autora duas reposições de oxigênio, dois cilindros extras além dos que a autora já possui, bem como os medicamentos Spiriva (um vidro de 60ml mês); Losartana (seis caixas de 10 comprimidos/mês); Seretide 50/500 (um vidro por mês); Duovent (dois frascos de 200 doses/mês); Busonid (um fraco com 10 ml/mês), nos limites dos receituários médicos apresentados. 1.1 RECOMENDAÇÃO - Considerando que o brometo de tiotrópio (SPIRIVA ®) é um medicamento com o mesmo efeito do salmeterol. - Considerando que dúvidas sobre a segurança em longo prazo, decorrentes de estudos mostrando aumento do risco de mortalidade entre usuários de tiotrópio,inclusive com contra-indicação formal no PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS–DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA do Ministério da Saúde (2012), inviabilizam a sua recomendação; - Considerando que o salmeterol está disponível no SUS para portadores de DPOC desde 27/09/2012; Não há indicação clínica para preferir o brometo de tiotrópio(SPIRIVA®) em detrimento do salmeterol. -Considerando que a fluticasona (Seretide®) é um medicamento com o mesmo efeito da budesonida. - Considerando que a fluticasona não apresenta maior eficácia e há estudos mostrando maior potencial para supressão adrenal do que a budesonida. Não há indicação clínica para preferir a fluticasona (Seretide®) em detrimento da budesonida. 2 Conclusão: Não há indicação clínica para preferir o brometo de tiotrópio (SPIRIVA ®) em detrimento do salmeterol, fornecido pelo SUS. Não há indicação clínica para preferir a fluticasona (Seretide®) em detrimento da budesonida, fornecida pelo SUS. Os medicamentos Duovent®, Seretide®, Busonid® têm o seu princípio ativo fornecido pelo SUS, em apresentações isoladas, na mesma dosagem. O medicamento losartana para hipertensão arterial é fornecido pela Farmácia Popular. O O2 domiciliar é fornecido pelo SUS conforme a necessidade do paciente, inclusive com os cilindros necessários. Observação: O Spiriva não deve ser usado associado ao Duovent 2. ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO 2.2 PERGUNTA CLÍNICA ESTRUTURADA. População: paciente portadora de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Intervenção: SPIRIVA ®, Duovent®, Seretide®, Busonid®, O2 domiciliar e losartana. Comparação: salmeterol, Desfecho: diminuição dos sintomas, melhora da qualidade de vida. 2.3 QUESITOS Não se aplica. 2.4.CONTEXTO1,2 2.4.1. DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) se caracteriza por sinais e sintomas respiratórios associados a obstrução crônica das vias aéreas 3 inferiores, geralmente em decorrência de exposição inalatória prolongada a material particulado ou gases irritantes. O tabagismo é a principal causa. O substrato fisiopatológico da DPOC envolve a bronquite crônica e o enfisema pulmonar, os quais geralmente ocorrem de forma simultânea, com variáveis graus de comprometimento relativo num mesmo indivíduo. Os principais sinais e sintomas são tosse, falta de ar, chiado no peito e expectoração crônicos. A DPOC está associada um quadro inflamatório sistêmico, com manifestações como perda de peso e redução da massa muscular nas fases mais avançadas. Entre 5% e 10% da população adulta nos países industrializados sofre de DPOC. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a DPOC é a quarta principal causa de morte, depois do infarto do miocárdio, câncer e doença cerebrovascular. Entre as principais causas de morte, é a única que está aumentando, prevendo-se que se torne a terceira em 2020, devido ao aumento do tabagismo nos países em desenvolvimento, juntamente ao envelhecimento da população. Nos últimos dez anos, a DPOC foi a quinta maior causa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS) em maiores de 40 anos, com cerca de 200.000 hospitalizações e gasto anual aproximado de 72 milhões de reais. 2.4.2.RINITE ALÉRGICA Diversos autores têm referido que asma e rinite fazem parte de uma mesma doença, defendendo o conceito de “via aérea única”, com manifestações clínicas mais intensas e evidentes que dependeriam do órgão “mais acometido”. As alterações de função nas vias aéreas superiores poderiam levar a alterações nas vias aéreas inferiores e viceversa, caracterizadas por inflamação da mucosa que podem ser mantidas e amplificadas por mecanismos imunológicos similares e interrelacionados. Um estudo multicêntrico mostrou que cerca de 80% das pessoas com asma têm rinite alérgica e aproximadamente 15 a 30% dos portadores de rinite têm sintomas de asma. Estudo de base populacional realizado com adolescentes brasileiros demonstrou que cerca de 10% deles tinham concomitância de sintomas de rinite alérgica e asma A rinite alérgica é considerada como fator de risco e marcador de gravidade da 4 asma. Ela piora a asma, além de aumentar o risco de hospitalizações e exacerbar as crises. Portanto, portadores de rinite persistente devem ser investigados para asma e viceversa. A fim de se obterem bons resultados no controle de cada doença, é importante o tratamento e controle das duas doenças.2 2.4 DESCRIÇÃO DA TECNOLOGIA A SER AVALIADA 2,3,4,5,6,7 Nome comercial: SPIRIVA ® Fabricante: Boehringer Ingelhein SA. brometo de tiotrópio Indicações de Bula: SPIRIVA ®é indicado para o tratamento de manutenção de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC - incluindo bronquite crônica e enfisema), associada à falta de ar, e para a prevenção dos episódios de piora da doença (exacerbações). Disponibilidade no SUS: O medicamento não foi incluído no protocolo para DPOC do SUS. Existe medicação disponível no SUS para a mesma indicação? Sim. O salmeterol fornecido pelo SUS tem a mesma indicação e o mesmo efeito. Nome comercial: Duovent® Fabricante: Boehringer Ingelhein SA brometo de ipratrópio bromidrato de fenoterol Indicações de Bula: DUOVENT é um broncodilatador destinado ao tratamento e à profilaxia do broncoespasmo reversível nos distúrbios obstrutivos crônicos das vias respiratórias, tais como asma brônquica e, sobretudo, bronquite crônica, com ou sem enfisema. Disponibilidade no SUS: O medicamento não foi incluído no protocolo para DPOC do SUS. 5 Existe medicação disponível no SUS para a mesma indicação? Sim. O ipatrópio e fenoterol são disponibilizados separadamente. Seretide® Fabricante:GlaxoSmithKline xinafoato de salmeterol propionato de fluticasona Seretide®Spray possui as seguintes apresentações: Seretide® 25 mcg/50 mcg com 120 doses Seretide® 25 mcg/125 mcg com 120 doses Seretide® 50 mcg/500 mcg com 120 doses Indicação de bula: Seretide® é indicado para o tratamento de manutenção da DPOC, incluindo bronquite crônica e enfisema, e foi demonstrado que reduz a mortalidade resultante de todas as causas. Disponibilidade no SUS: O medicamento não foi incluído no protocolo para DPOC do SUS. Existe medicação disponível no SUS para a mesma indicação? Sim. O salmeterol é fornecido pelo SUS separadamente. A fluticasona pode ser substituída pela budesonida spray, fornecida pelo SUS. Busonid® aerosol nasal Fabricante:Aché Budesonida Apresentação: frasco 10 ml Indicação de bula: Tratamento preventivo de rinites, tais como rinite alérgica sazonal e perene, rinite não-alérgica, e no tratamento e prevenção de pólipos nasais. Disponibilidade no SUS: Sim. A budesonida é disponibilizada pelo SUS, como aerossol nasal, nas apresentações 32 mcg e 50 mcg. 6 2.5 DISPONIBILIDADE NO SUS Produto para a saúde Spiriva(brometo de tiotrópio) Duovent( ipatrópio + fenoterol) Disponível no SUS ou Farmácia popular Salmeterol Ipatrópio - salmeterol Seretide(salmeterol+fluticasona) Busonid( budesonida) Losartana O2 domiciliar Salmeterol- budesonida budesonida losartana O2 domiciliar Oxigenoterapia domiciliar1 Balões de O2 fornecidos e montados por empresas especializadas em seu fornecimento. Este tratamento é fornecido pelo SUS: Sim, desde que o paciente preencha os critérios de indicação, que são avaliados pela equipe que fornece o tratamento, assim que o paciente entra com o pedido na Secretaria de Saúde. 2.6 PREÇO DOS MEDICAMENTOS: SPIRIVA ® - frasco com 60 doses- preço médio mensal ao consumidor R$ 218,05. Duovent®- frasco com 15 ml - preço médio mensal ao consumidor R$ 29,69 Seretide® frasco com 120 doses- preço médio mensal ao consumidor R$ 141,19 Busonid® frasco de 10 ml - preço médio mensal ao consumidor R$ 34,66 Losartana genérico- 50 mg ( 60 cp) preço médio mensal ao consumidor R$ 71,00 2.7 PRAZO DE UTILIZAÇÃO Depende da gravidade do paciente. 7 Neste caso específico, em paciente já em uso domiciliar de Oxigenioterapia, trata-se de caso grave, com doença em fase avançada, e o uso de medicamentos dificilmente será suspenso. 3. RESULTADOS DA REVISÃO DA LITERATURA1 3.1.DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) Para nortear uma assistência médica e farmacêutica efetiva e de qualidade quanto ao tratamento da doença, o Ministério da Saúde elaborou um protocolo clínico para a DPOC, com o objetivo de estabelecer critérios de diagnóstico de doenças, de análises de tratamentos com os medicamentos e doses adequadas, criar mecanismos para o monitoramento clínico quanto à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos e para a garantia da prescrição segura e eficaz. Segundo o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS– DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA do Ministério da Saúde (2012): O brometo de tiotrópio (SPIRIVA®) é um broncodilatador de longa ação usado em dose única diária. Além de não se ter demonstrado superioridade clínica em relação a formoterol e salmeterol, com ou sem corticosteroide inalatório associado, dúvidas sobre a segurança em longo prazo, decorrentes de estudos mostrando aumento do risco de mortalidade entre usuários de tiotrópio, inviabilizam a inclusão deste agente no Protocolo do Ministério da Saude. Broncodilatadores de longa ação (salmeterol, formoterol) levam a broncodilatação, com a diferença de que o efeito dura por até 12 horas. O início de ação ocorre após 20 minutos, de forma que o salmeterol não é recomendado para tratar dispneia aguda. São usados duas vezes ao dia e podem ser considerados para o tratamento de manutenção ambulatorial de pacientes a partir do estádio II, que persistem sintomáticos com doses plenas 8 de broncodilatadores de curta ação.Não são recomendados para o tratamento de exacerbações agudas graves. O tratamento com corticoide inalatório levou a pequena redução nas exacerbações em estudos com portadores de DPOC moderada e grave. O benefício é de baixa magnitude e possivelmente transitório. O benefício dos corticoides inalatórios é considerado um efeito de classe, não havendo diferenças de eficácia entre os representantes. As diferenças são basicamente farmacocinéticas, e maior potência não se traduz em maior eficácia clínica. Assim, são protocolados beclometasona e budesonida, agentes bem avaliados em estudos clínicos com portadores de DPOC. A fluticasona não apresenta maior eficácia e há estudos mostrando maior potencial para supressão adrenal do que a budesonida. A via inalatória deve ser preferida para a administração de broncodilatadores e corticosteroides em longo prazo, sendo fundamental a instrução do paciente para o uso correto dos dispositivos inalatórios. Dispositivos inalatórios dosimétricos, especialmente nebulímetros dosimétricos (sprays) e cápsulas inalatórias, são os métodos preferidos para a administração de medicamentos inalatórios, oferecendo vantagens sobre a nebulização, como portabilidade, menor custo de manutenção e menos risco de contaminação por agentes infecciosos.O uso em inalador único combinado com agonista beta-2adrenérgico de longa ação pode facilitar a adesão, mas dificulta a titulação de dose dos agentes individuais; além disso, o uso em inalador único está associado a aumento do risco de pneumonia. 3.2.RINITE ALÉRGICA Os corticosteroides de uso tópico nasal constituem os medicamentos de escolha no tratamento dos sintomas da rinopatia alérgica. Há estudos que demonstram a superioridade desta classe de medicamentos em relação a outras classes, como descongestionantes nasais, anti-alérgicos e placebo. A eficácia comparativa das diferentes formulações é semelhante. 9 3.3.OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR O uso de oxigenoterapia por mais de 15 horas ao dia reduz a mortalidade em pacientes com DPOC grave. Indicada para pacientes não tabagistas que preencham os critérios. Critérios para indicação de oxigenioterapia: - PaO2 abaixo de 55 mmHg ou - SpO2 abaixo de 88% ou - PaO2 entre 55 e 59 mmHg ou SpO2 abaixo ou igual a 89% e na presença de sinais de hipertensão arterial pulmonar/cor pulmonale . Havendo indicação de oxigenoterapia de longa duração, deve-se estabelecer o fluxo de oxigênio necessário para manter a PaO2 acima de 60 mmHg e SpO2 acima de 90%, por meio de teste com cateter nasal por pelo menos 30 minutos. Esses testes devem ser realizados em serviços especializados. Se há indicação de oxigenoterapia durante o repouso, a mesma deverá ser utilizada também durante o sono e exercício. A oxigenioterapia deverá ser feita até melhora dos padrões respiratórios. 4.CONCLUSÃO: Não há indicação clínica para preferir o brometo de tiotrópio (SPIRIVA ®) em detrimento do salmeterol, fornecido pelo SUS. Não há indicação clínica para preferir a fluticasona em detrimento da budesonida, fornecida pelo SUS. Os medicamentos Duovent®, Seretide®, Busonid® têm o seu princípio ativo fornecido pelo SUS, em apresentações isoladas, na mesma dosagem. O medicamento losartana para hipertensão arterial é fornecido pela Farmácia Popular. O O2 domiciliar é fornecido pelo SUS conforme a necessidade do paciente, inclusive com os cilindros necessários. Observação: O Spiriva não deve ser usado associado ao Duovent 10 5.REFERÊNCIAS 1. Protocolo Clínico Para tratamento de DPOC. Acesso em: 07/02/2013.Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cp_04_dpoc_2012.pdf 2. Ministério da Saúde. Doenças respiratórias crônicas Acesso em: 07/02/2013.Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad25.pdf 3. Spiriva ®. Bula do medicamento. ANVISA.Acesso em: 07/02/2013.Disponível em: http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[25949-2-0].PDF. 4. Duovent® Bula do medicamento. ANVISA.Acesso em: 07/02/2013.Disponível em: http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM%5B25920-2-0%5D.PDF 5. Seretide® Bula do medicamento. ANVISA.Acesso em: 07/02/2013.Disponível em: http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[25697-1-0].PDF 6. Busonid® Bula do medicamento. ANVISA.Acesso em: 07/02/2013.Disponível em: http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[25302-2-0].PDF 7. CMED. Consulta de preços de medicamentos.Acesso em: 01/02/2013. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/63ad95804e462b68ac50bfc 09d49251b/LISTA_CONFORMIDADE_2013-01-21.pdf?MOD=AJPERES 11