- Controle Social em Saúde Santa Catarina

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO 2010/2013
EQUIPE TÉCNICA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL
DA SAÚDE
Secretário Municipal de Saúde: WANDERLEY LUIZ AMBONI
2
INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde pode ser considerado como a maior política de inclusão
social do Brasil. Nestes 20 anos de existência alcançou importantes conquistas para a
população e vem se consolidando como um sistema universal e equânime, capaz de
atender às necessidades em saúde de aproximadamente 180 milhões de brasileiros. A
Constituição Federal de 1988 trouxe cidadania à população ao estabelecer o direito
universal à saúde como dever do estado, levando a construção de um sistema de saúde
universal, descentralizado, participativo com controle social e que atenda a todos os
brasileiros sem distinção, utilizando a lógica do cuidado que é um conceito ampliado de
saúde, o qual não trata só a doença, mas também busca a prevenção, a qualidade de vida e
o atendimento integral das necessidades de saúde da população.
A organização e gestão desse sistema é um processo, que encontra-se em
diferentes estágios, ao se comparar estados, regiões e municípios, ainda heterogêneos,
tanto do ponto de vista epidemiológico como da própria estruturação e gestão dos serviços
oferecidos à população.
A descentralização efetiva, trazida com as diretrizes do SUS, está cada vez mais
fortalecida, consolidada pelo PACTO PELA SAÚDE, (portaria. GM 699/2006).
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre
as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover
inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e
qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde
redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da
população e na busca da equidade social.
O gestor municipal reconhece a Atenção Básica como prioridade, colocando a como
foco de investimentos e com legitimação técnica e política; apontando diretrizes e
estratégias para o fortalecimento da Atenção Básica no município, sempre integrada com a
região de saúde.
Esses esforços devem se traduzir na prática, na implementação de processos que
permitam a formulação e a aplicação efetiva de instrumentos básicos de planejamento, na
conformidade dos princípios e diretrizes que regem o SUS (PLANEJASUS- 2008).
3
Com a elaboração deste Plano Municipal de Saúde torna-se claro todas as
intenções em realizar a implantação de novos serviços e ampliar os oferecidos atualmente,
de uma forma que essa ação venha diretamente de encontro com as reais necessidades do
nosso município.
Sabemos que é difícil, mas esperamos com muita dedicação superar todos os
obstáculos, e temos a certeza de podermos juntamente com o Conselho Municipal de Saúde
de Jacinto Machado alcançar os melhores resultados possíveis, mas que esses melhores
resultados sejam realmente satisfatórios a todos nós.
No intuito podermos implementar um modelo de assistência à saúde
fundamentado nas diretrizes do Sistema Único de Saúde voltamos nossa atenção para as
seguintes propostas:
-
Implementação e incrementalização dos programas existentes;
-
Implantação de Programas com maior abrangência e resolutividade;
-
Reestruturação dos serviços de assistência à saúde;
4
OBJETIVOS
OBJETIVOS GERAIS:
Fazer com que o Sistema Municipal de Saúde, possa proporcionar melhorias
significativas no acesso universal e igualitário aos meios de promoção e prevenção de
doenças, através de ações programáticas Que. atendam as necessidades dos usuários do
SUS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Aperfeiçoar o sistema de referencia e contra - referencia;
-
Ampliação da rede de serviços SUS
-
Treinar e capacitar todos os profissionais que atuam no serviço de saúde no Município;
-
Manter e implantar novos Programas Públicos de Saúde;
-
Incrementar os serviços de Educação em Saúde;
-
Modernização do setor Saúde (Unidades, Postos e PSF´s);
-
Efetivar a PPI de Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
-
Incentivar a participação do Conselho Municipal de Saúde nas decisões;
-
Otimizar a oferta de assistência médica;
-
Implantar o Serviço de Órtese/Prótese;
-
Buscar parceria com entidade prestadoras de serviço em saúde;
-
Implantar os sistemas SISPARTO, SISCOLO;
-
Aquisição de veículo (ambulância) para remoção em regime de urgência e Emergência
de pacientes do Município;
-
Implantar o Cartão dos Usuários do SUS;
-
Aquisição de Odontomóvel (consultório móvel) para promover a saúde bucal e atender
gratuitamente as comunidades carentes;
-
Reforma e ampliação de 2 unidades de saúde nas localidades de Linha São Pedro e
Serra da Pedra.
5
DIAGNÓSTICO
1- CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 - Aspectos Históricos:
Antes de 1921, toda a área que engloba o Município era habitada por luso –
brasileiros. As terras pertenceram primeiramente a latifundiários.
Até esta data não havia nenhuma igreja, escola ou estrada. A colonização
propriamente dita aconteceu no período de 1921 a 1931, com colonizadores migrantes, em
sua maioria descendentes de italianos.
Em 11 de outubro de 1930 foi elevado à categoria de Distrito e em 1958 foi criado o
Município pelo desdobramento de Turvo, Município de Origem.
Desde o século passado até 1943 chamava-se Volta Grande, povoado as margens
do rio que lhe emprestou o nome. A partir daquele ano passou a chamar-se Jacinto
Machado, em homenagem ao Brigadeiro Jacinto machado de Bittencourt, militar da Guerra
do Paraguai.
1.2 - Aspectos Físicos, Geográficos e Demográficos

Área e situação:
O Município pertence a Micro Região do Extremo Sul Catarinense (AMESC),
composta por quinze municípios e limita-se a :

NORTE : Municípios de Timbé do Sul e Turvo.

SUL : Municípios de São João do Sul e Praia Grande.

LESTE : Municípios de Santa Rosa do Sul, Sombrio, Ermo e Turvo.

OESTE : Estado do Rio Grande do Sul.
Suas coordenadas geográficas são :

LATITUDE : 28º, 59’ e 51”.

LONGITUDE : 49º, 45’ e 49”.

ALTITUDE : 50 m.
Sua área total é de 375 Km².
6
Distâncias Rodoviárias
Jacinto Machado à
Araranguá
Criciuma
Praia Grnade
Sombrio
Turvo
Florianópolis
Porto Alegre
Fonte: PMS
KM
30 Km
70 Km
73 Km
30 Km
35 Km
253 Km
255 Km
Tipo
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Asfalto
1.3 - Caracterização Sócio-Econômica

Aspectos Econômicos:
O Município apresenta condições favoráveis para as culturas de arroz irrigado,
banana, fumo, maracujá, aves e suínos que bem explorados virão contribuir para mudar o
perfil econômico do setor, melhorando por certo o rendimento médio das lavouras e a renda
do agricultor.
O arroz é beneficiado e comercializado por quatro engenhos particulares e uma
cooperativa, representando um volume médio anual de 1.000.000 sacos.
A produção e comercialização do fumo esta integrada a diversas fumageiras que
atuam no município prestando assistência técnica ao produtor e comprando o produto
classificado num volume médio de 4.000 toneladas anuais.
O maracujá é uma cultura recente do município e surge como nova alternativa de
renda em pequenas áreas. A comercialização do produto é praticada pela cooperativa e por
intermediários com destino aos mercados da região sul do país e sudeste. A cultura da
banana esta diminuindo sensivelmente devido a problemas técnicos e de organização do
produtor.
Na pecuária a atividade principal é a criação de suínos e aves. Essa atividade
concentra-se em toda área rural do município, onde os produtores estão integrados na sua
maioria com agroindústrias da região.

Comércio, Indústrias e Serviços
O comércio, a indústria e a prestação de serviços no Município de Jacinto
Machado podem ser considerados bastante amplos e de grande variedade, tendo na
indústria diversos seguimentos tais como: fabrica de balas, Vestuário, bebidas,
7
beneficiamento de arroz, olarias, beneficiamento de madeira entre outras. Podemos
destacar no comércio distribuidora de bebidas, lojas de acessórios, lojas agropecuárias,
mercados, armazéns, etc.Na prestação de serviços a também uma grande variedade como:
locadoras de vídeo, tornearias, auto elétrica, auto escola bares, restaurantes etc.

População:
De acordo com o IBGE no ano 2007 a população do município de Jacinto
Machado é de 10.554 habitantes.
População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2009
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
Menor 1
70
66
136
1a4
308
287
595
5a9
440
412
852
10 a 14
425
445
870
15 a 19
456
459
915
20 a 29
943
896
1.839
30 a 39
718
733
1.451
40 a 49
827
820
1.647
50 a 59
630
622
1.252
60 a 69
394
412
806
70 a 79
253
248
501
80 e +
93
93
186
Ignorada
Total
5.557
5.493
11.050
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
8
1.4 - Caracterização da Infraestrutura

Transporte:

Rural: Uma empresa faz o serviço;

Intermunicipal: Apenas uma empresa explora esta área.

Energia Elétrica:
A Cooperativa de Eletrificação Rural de Jacinto Machado compra energia da
CELESC (Centrais Elétrica de Santa Catarina S/A).

Telefonia:
Abastecida pela TELESC ( Telecomunicações de Santa Catarina).
Sistema: DDD, Código 048

Educação:
O setor está em franca expansão. Todo ensino é público e gratuito em nosso
município.
Rede de Ensino no Município:
Número de Escolas:
Escolas Estaduais: 15
Escolas Municipais: 21
Escolas Particulares: 00
TOTAL

Média do número de alunos:
1.548
1.210
000
2.758
Saneamento:
Abastecimento de Água: Atualmente existe no Município um sistema público
de abastecimento de água, cuja administração está a cargo do serviço autônomo municipal
de água e esgotos – SAMAE.
9
O tratamento da água é do tipo convencional com cloração e fluoretação nos poços
artesianos.
Temos um reservatório com capacidade para 150.000 m³, que atende a 90% das
residências, oferecendo um nível de abastecimento satisfatório.
O controle de qualidade da água é feito através de análises físico-químicas e
bacteriológicas e medido o teor de cloro.
Lixo
O controle e coleta do lixo é de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. A coleta do lixo domiciliar é feita através de um caminhão coletor específico, com
destino ao aterro sanitário, entulhos de construção, galhos, etc. são transportados por
caminhão caçamba. A produção diária é de aproximadamente 3,5 toneladas, com
periodicidade média de coleta, três vezes por semana.
Rede de esgoto
A maior parte da população utiliza-se de sistema de fossas sépticas e sumidouros.
Lixo
A coleta de lixo é realizado 03 (três) vezes por semana.

Segurança Pública:
A Segurança Pública é feita pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina que
da cobertura em todo o município de Jacinto Machado.
Caracterização do Meio Ambiente:
O meio ambiente de nosso município é privilegiado por se encontrar em
região rural, onde a maior predominância ainda é o verde da Mata Atlântica e da
Serra Geral, porém encontramos alguns problemas causados por industrias em
nosso Município. Tais problemas se referem aos desmatamentos, contaminação por
agrotóxicos em conseqüência do plantio de arroz, poluição atmosférica devido a
industria de beneficiamento do arroz e outros.
10
2 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA, ORGANIZACIONAL E
GERENCIAL DE SAÚDE
2.1 - Organização social

Grupos Sociais Organizados:
-
Pastoral da Criança
-
Pastoral da Saúde
-
Clube de Diretores Lojistas
-
Associações de Moradores
-
Associações de Assistência Social Heróis da Fé
-
Sindicatos:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sind. Produtores rurais, Sind. Dos
Servidores Públicos de jacinto Machado e Vale do Araranguá.
-
Instituições Religiosas : Igrejas católicas, Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus,
Igreja Congregação Cristã no Brasil, Igreja Universal do reino de Deus.
-
Instituições Filantrópicas – APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
-
Associação Beneficente Santa Terezinha
-
Associação de Voluntários Hospital São José
2.2 - Diagnóstico Epidemiológico:
O Município de Jacinto Machado conta com uma equipe de vigilância
epidemiológica, que. recebe as notificações dos serviços de saúde pública e privada e,
toma as medidas necessárias de conformidade com as normas técnicas que. cada doença
11
requer e, posteriormente encaminha as notificações ou investigações para a 6ª
Coordenadoria Regional de saúde, com sede no Município de Araranguá.

Quanto à mortalidade :
Causa do Óbito
2005
2006
2007
2008
Aids
-
-
-
9,1
Neoplasia maligna da mama (/100.000 mulheres)
-
57,3
19,3
36,4
19,0
-
19,3
-
Infarto agudo do miocardio
9,5
57,2
19,2
63,4
Doenças cerebrovasculares
94,8
104,9
86,4
54,3
Diabetes mellitus
19,0
38,1
9,6
27,2
Acidentes de transporte
37,9
57,2
19,2
36,2
Agressões
19,0
-
-
-
2005
2006
2007
2008
Neoplasia maligna do colo do útero (/100.000 mulh)
Nota: Dados de 2008 são preliminares.
Outros Indicadores de Mortalidade
Total de óbitos
61
64 58
Nº de óbitos por 1.000 habitantes
5,8
6,1
5,6
5,6
% óbitos por causas mal definidas
8,2
9,4
15,5
11,3
Total de óbitos infantis
1
2
2
1
Nº de óbitos infantis por causas mal definidas
-
-
-
1
1,6
3,1
3,4
1,6
-
-
-
100,0
6,5
16,9
15,5
8,7
% de óbitos infantis no total de óbitos *
% de óbitos infantis por causas mal definidas
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos **
* Coeficiente de mortalidade infantil proporcional
Nota: Dados de 2008 são preliminares.
62
12
2.3 Coeficiente de mortalidade infantil por causas
Objetivos: Reduzir o coeficiente de mortalidade infantil e materna;
-
Aumentar o número de consultas pré-natal por parturientes no SUS;
-
Reduzir o percentual de desnutrição infantil;
-
Reduzir fatores de risco para a contaminação de água para consumo
humano;
-
Desenvolver estratégias para ampliação do acesso a água tratada.
3 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIFICA
3.1 - Preventivo do Câncer
Objetivo: Dar continuidade ao Programa Municipal de Controle de Câncer de Colo de Útero
e de mama, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde através da Unidade Central e
equipes do PSF.
**************
Nº Atendimentos
2010
869
METAS
2011
2012
1.200
1.200
2013
1.200
3.2 - Hipertensão Arterial e Diabetes
Objetivo: Continuar oferecendo a população acompanhamento e controle
através de atendimentos por profissionais treinados na Unidade Central e Equipes do
PSF/PACS, com fornecimento de medicamentos a hipertensos com mais de 60 anos;
- Implantar sistema de acompanhamento aos portadores de diabetes.
INSCRITOS
Hipertensos
Diabéticos
2010
1.260
265
METAS
2011
2012
1.260
1.260
265
265
2013
1.260
265
13
3.3 - Programa Dst/AIDS
Objetivo: Dar continuidade ao trabalho de prevenção e de assistência às pessoas doentes,
distribuição de Camisinha, combate às drogas e fornecimento de medicamentos mediante
consultas e acompanhamento individual.
**************
Nº Atendimentos
2010
120
METAS
2011
2012
150
200
2013
250
3.4 - Saúde Bucal
Objetivo: Dar continuidade ao programa de prevenção bucal nas escolas do município, e
implantar o Programa de atenção à saúde bucal nas equipes do PSF/PACS
**************
Nº Crianças Atendidas
2010
1600
METAS
2011
2012
2000
2500
2013
3000
3.5 - Assistência Ao Idoso
Objetivo: Oferecer serviço de assistência a saúde do Idoso, melhorando consideravelmente
o padrão de vida de nossos munícipes que estão na terceira idade, oferecendo-lhes
acompanhamento através do controle de hipertensão arterial, medicamentos e palestras de
orientação em saúde.
**************
Individual
Grupo
2010
300
8
METAS
2011
2012
350
400
9
10
2013
450
10
14
3.6 - Planejamento Familiar e Climatério
Objetivo: Prestar serviço de orientação e assistência as pessoas na idade fértil, através de
atividades individuais e de grupos, fornecendo condições de efetuarem com consciência o
planejamento do tamanho de sua família, com orientação no uso de métodos
contraceptivos.
Consultas de
Enfermagem
2010
600
METAS
2011
2012
630
700
2013
750
3.7 - Cobertura Vacinal
Objetivo: Implementar o serviço de cobertura vacinal ( DPT,sarampo, Pólio,Hepatite, BCG
HIB, a fim de cumprir as metas propostas pela Secretaria de Estado da Saúde e de
Notificação compulsória, mantendo reduzido o número de casos de sarampo, tétano neonatal, tuberculose pulmonar.
**************
Anti-Pólio
Tríplice DPT
Alcançadas
2009
153,76
153,76
Sarampo
BCG
Anti – Hepatite B
233,53
163,01
94,8
2010
120,71
114,79
METAS
2011
2012
130,0
130,0
115,0
115,0
2013
130,0
115,0
140,0
113,61
95,0
140,0
115,0
95,0
140,0
115,0
95,0
140,0
115,0
95,0
Vigilância Sanitária
Serão desenvolvidas atividades de saneamento básico, liberação de alvará e
controle de meio ambiente, bem como fiscalização efetiva a estabelecimentos comerciais
para o controle de doenças causadas por acondicionamento de alimentos e produtos fora do
prazo de validade.
VISITAS
Com. Alimentos
Saneamento
Alcançadas
2009
120
80
METAS
2010
150
100
2011
200
120
2012
250
130
2013
300
150
15
3.9 - Programa De Órteses E Próteses
Objetivo: Implantar o programa de órtese e prótese para servir a população carente,
principalmente na distribuição de óculos e consultas oftalmológicas,
cadeiras de roda,
muletas, etc.
3.10 - Tratamento Fora-Domicílio
Objetivo:
Oferecer condições de deslocamento aos usuários do SUS, a centros de
referencias estaduais e
interestaduais, para consultas, tratamentos com médicos de
diversas especialidades não encontradas em nosso município.
**************
TFD
2010
408
METAS
2011
2012
450
450
2013
450
3.11 - SISVAN
Objetivo: Cadastrar o maior número de crianças do Município e reduzir a desnutrição infantil
através de monitoramento e acompanhamento técnico.
**************
Crianças Baixo peso
2010
40
METAS
2011
2012
50
50
2013
50
3.12 - TESTE DO PEZINHO
Objetivo: Realizar o exame no maior número de recém-nascidos possíveis,
diagnosticando doenças e encaminhando soluções.
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4 - Assistência A População Em Geral
Objetivo: Prestar atendimento médico, e serviços assistênciais, através dos atendimentos
de:
Clinica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Cons. De Enfermagem, Atend. de
Enfermagem, Atend. Odontológico, Colocação de DIU/Diafragma, Consulta de Pré-Natal,
Reunião Educativa em Saúde, Visita Domiciliar, Exame de Laboratório.
**************
Clinico Geral
Gineco/Obstetra
Pediatria
Atend. Enfermagem
Atend. Odontologico
2010
20000
3000
3000
4000
3500
METAS
2011
2012
22000
24000
4000
5000
4000
5000
4500
5000
4000
4500
2013
25000
6000
6000
6000
5000
5 - REDE FÍSICA

Rede Física Instalada:
Jacinto Machado conta com (06) seis postos de saúde, distribuídos nas
localidades de: Bairro Tenentes, Bairro Serra da Pedra, Bairro Pinheirinho Alto, Bairro
Pinheirinho do Meio, e Centro do Município.
Cada Unidade Básica de Saúde possui: um consultório médico, uma sala de
espera, uma sala de curativos e um sanitário.
A Unidade Básica de Saúde Central possui 2 consultórios médicos, 1 sala de
preventivo, 1 sala de pequenas cirurgias, 1 sala de imunização.
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6 – PROGRAMAÇÃO
1 - Levantamento das Situações/Problemas:
. Situação Problema e Hierarquia de Prioridades:
METAS, PROPÓSITOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
METAS
Aperfeiçoar o Sistema descentralizado, regionalizado e articulado de
atendimento à saúde, garantindo o acesso de toda a população aos serviços de saúde, nos
termos pactuados.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
Aperfeiçoar e manter os mecanismos de controle, avaliação e
recuperação dos recursos já disponíveis nos distritos sanitários ou na construção de
Unidades Sanitárias com a participação das comunidades.
NECESSIDADES A NÍVEL DE MUNICÍPIO
I. Financiamento Setorial
Metas
Participação financeira do Município com dotações específicas e legais,
que. deverão constar dos orçamentos anuais subsequentes.
Co-participação financeira da população nos distritos sanitários através
da gestão financeira própria.
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Estratégia de Ação
Identificar e utilizar fontes de financiamentos no setor de saúde e outros;
Acompanhar
a
arrecadação
das
contribuições
compulsórias
da
seguridade social para assegurar a participação do setor de saúde nestes recursos;
Captar através de organismos internacionais e nacionais, recursos para
projetos autofinanciáveis de interesse para o setor da saúde;
Identificar e utilizar fontes de financiamento no setor privado para o
Sistema de saúde.
II – Drogas, Alcoolismo e Saúde Mental
Muito embora os problemas relacionados com estes aspectos não
se destacam como causas-mortes, atualmente se constituem em problemas existenciais
gravíssimos.
É elevado o número de pessoas que. necessitam de tratamento
neurológico e psiquiátrico, causados por uso de drogas e alcool.
Essa situação traz
dificuldades para o município, no sentido ainda não dispõe de médicos especializados
nesta área, sendo
que. a maioria das pessoas quando nos são encaminhadas, já
encontram-se em estado muito graves.
Observa-se a necessidade da realização de um trabalho de caráter
preventivo e curativo, principalmente para a população mais carente, com a participação
conjunta de médicos e outros profissionais competentes.
Metas:
Criar um ambulatório de Saúde Mental para acompanhar a saúde de
doentes mentais, com prescrição e distribuição de medicamentos;
Desenvolver campanhas contra alcoolismo e drogas;
19
Formação de equipe multidisciplinar para a realização de trabalho de
atendimento nesta área.
Estratégia de Ação:
Implantar atendimento médico ambulatorial em saúde mental;
Elaborar programas de capacitação de enfermagem com relação e
cuidados primários em saúde mental.
Manter
sistema
de
atendimento
hospitalar
às
emergências
psiquiátricas;
Estimular a criação da Associação de famíliar de doentes mentais,
reabilitação profissional e lazer;
Desestimular o consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas
através do trabalho conjunto de profissionais especializados e de programas educativos,
programas de tratamento e grupos de terapia;
Estimular o desenvolvimento de programas de prevenção de aloolismo
e drogas juntos as empresas, visando a promoção, recuperação e reabilitação do
trabalhador alcoólatra e dependentes de outras drogas;
Desenvolver trabalhos de terapia de grupo, efetuado por uma equipe
multidisciplinar, buscando a recuperação do paciente, com o apoio de seus familiares, no
que. corresponde ao uso das drogas, bebidas alcoólicas e automedicação;
Desenvolver trabalhos de terapia de grupo, efetuado por equipe
multidisciplinar, com os familiares dos pacientes, buscando uma possível recuperação do
mesmo;
Manter e acompanhar os grupos de AAA (Associação de Alcoólatras
Anônimos).
III – Saneamento Básico e Meio Ambiente
Parte considerável da população de Jacinto Machado, convive com sérios
problema de saneamento, como por exemplo: Esgoto a céu aberto, água sem tratamento,
destinação do lixo domicilar e industrial, que. acabam escoando para nossas fontes de
água.
20
Existe
a necessidade de
maior fiscalização,
tanto dos órgãos
competentes, quanto da própria população consciente da problemática; Mas para Que. isso
aconteça precisamos dispor de mais recursos financeiros.
Metas:
Fiscalização adequada e provimento de serviços de saneamento, água e
esgoto, lixo, drenagem, proteção dos mananciais da poluição atmosférica.
Estratégia de Ação:
Educar e informar a população em relação ao saneamento básico e meio
ambiente, fomentando a criação de conselhos distritais de saúde e saneamento;
Desenvolver e apoiar estudos estudos e pesquisas relacionadas ao
saneamento básico;
Elaborar projetos de engenharia e exercer obras de saneamento nas
localidades;
Planejar e estimular a fluoretação da água no meio rural;
Propiciar destino e tratamento do lixo nas áreas rurais, urbanas e nas
instituições da assistência à saúde;
Implantar um setor destinado a fiscalização do meio ambiente e controle
de qualidade de água.
IV. Recursos Humanos:
Metas:
Dar condições de capacitação aos Trabalhadores da rede municipal de
saúde.
21
Estratégia de Ação:
Assinatura de convênios com instituições para capacitação e treinamento do
pessoal envolvido no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
VI. Vigilância Sanitária:
Serão desenvolvidas atividades de saneamento básico, liberação de alvará e
controle de meio ambiente, bem como fiscalização efetiva a estabelecimentos comerciais
para o controle de doenças causadas por acondicionamento de alimentos e produtos fora do
prazo de validade.
VII. Epidemiológico:
Metas:
Manter ativo o centro de vigilância epidemiológica de surportes as áreas de
controle de doenças e agravos ao planejamento setorial.
Estratégia de Ação:
-
Manter o sistema de coleta, processamento, análise difusão de dados e
informações sobre ocorrências de doenças ou agravos, bem como as medidas de controle.
Apoiar as ações da vigilância epidemiológica realizadas pelos órgão estaduais.
VIII. Medicamentos:
Metas:
Prestação de assistência farmacêuticas essencial a toda população assistida
com renda mensal de até três salários mínimos mensais.
22
Estratégia de Ação:
Coordenar a aquisição e suprimento de medicamentos básicos, inclusive compra
de medicamentos de laboratórios particulares.
Manter e executar mecanismos de controle de medicamentos prescristos.
Distribuir e controlar a medicação psicotrópica disponível.
Adquirir e controlar outros insumos necessários ao funcionamento do sistema.
Planejar estatisticamente a aquisição de recursos materiais e medicamentos.
IX. Imunobiológicos:
Metas:
Manter permanentemente imunobiológicos em condições adequadas de
preservação e quantidades suficientes para imunizar a população necessária.
Proceder à imunização de todas as pessoas indicadas.
Estratégia de Ação:
Manter e controlar estoques de vacinas:
Anotox Tetânico;
Anti-Sarampo;
BCG;
Anti-Rábica;
Tríplice Viral;
Anti-poliomielite;
Pneumo 10
Meningite C
23
DPT = Tríplice Bacteriana
Febre Amarela
Hepatite
Manter e controlar estoques de uso terapêutico:
Soro Anti-Tetânico;
Soro Anti Ofídico polivalente;
Soro Anti-Rábico;
Soro Anti-Difitérico;
Ordenar a formação e reciclar pessoas técnico e administrativo para desenvolver
um sistema de imunização ativo que atenda as metas propostas.
Proceder à compra de outros imunobiológicos para bloqueio de focos de
doenças infecciosas sempre necessário as pessoas ou núcleos familiares mais carentes.
X. Sangue e Hemoderivados:
Metas:
Identificar, cadastrar e selecionar doadores de sangue para atender as
necessidades do município.
Seguir as normas Federais, Estaduais e Municipais e do HEMOSC, sobre todos
os derivados do sangue.
Estratégias de Ação:
Estimular
a
doação
voluntária
de
sangue
através
de
atividades
de
conscientização do indivíduo para o compromisso social do doar sangue, inclusive
garantindo as condições de segurança de tal ato.
Fornecer todos os exames necessários aos doadores voluntários.
24

Situações Específicas
XI. Emergências, Acidentes e Violências:
Metas:
Atendimento das emergências e urgências de pequeno, médio e grande porte.
Estratégia de Ação:
Manter estruturado o sistema de referência e contra referência relativos as
emergências e as urgências.
Manter estruturado um sistema de transporte para atendimento de casos de
emergência.
Manter na rede ambulatorial, um sistema para atendimento de pequenas e
médias urgências.
XII. Mortalidade Infantil e Perinatal:
Metas:
Redução da taxa de mortalidade infantil e perinatal em nosso município.
Estratégias de Ação:
Manter toda a atenção as gestantes, principalmente consultas mensais e
neonatal.
Assistência a gestante no parto.
Assistência ao recém nascido na sala de parto.
Controlar o crescimento e desenvolvimento das crianças até 10 anos.
25
Estimular a reidratação oral e conseguir que os sais reidratantes estejam
disponíveis nas Unidades de Saúde.
Reduzir a incidência de recém-nascidos de baixo peso.
Estimular a duração do aleitamento materno e o aleitamento misto.
Promover o desenvolvimento de pesquisas operacionais, orientadas a melhorar
o conhecimento da realidade da saúde materno-infantil e propor alternativas de soluções
para os problemas identificados.
XIII. Mortalidade materna:
Metas:
Redução
da
mortalidade
materna
em
comparação
aos
países
em
desenvolvimento.
Estratégias de Ação:
Estimular o planejamento familiar, propiciando informações sobre método
anticoncepcionais.
Atualizar o conhecimento sobre a magnitude do problema através do sistema de
vigilância epidemiológica da morte materna.
Incrementar a cobertura de controle pré-natal, de assistência ao parto e pósnatal.
Prevenir a gravidez de alto risco e o aborto através da orientação específica e
educação em contracepção.
26
Manter descentralizado o sistema de prevenção do câncer ginecológico,
estimulando as mulheres suscetíveis aos exames periódicos.
Prover parto normal.
XIV. Doenças Transmissíveis:
Metas:
Manter atualizadas as informações epidemiológicas.
Manter as Unidades aparelhadas e os recursos humanos capacitados para
notificação, investigação epidemiológica e adoção precoce de medidas de controle.
Manter a população informada e orientada sobre as doenças transmissíveis e
respectivas medidas preventivas, favorecendo sua participação nas ações de controle.
Estratégia de Ação:
Manter sistema de registros e notificações dos casos suspeitos e confirmados.
Manter sistema de vacinação ativa, propiciando cobertura a toda população de
risco.
Avaliar e acompanhar os casos de reações adversas a vacinas.
Detectar e bloquear com vacinação de 100% dos surtos.
Propiciar condições de diagnóstico e internamento em todos os casos graves.
Manter esquemas de vacinação antitetânica no pré-natal e em mulheres em
idade fértil.
27
Reavaliar exames baciloscópicos em todos os sintomáticos respiratórios com
suspeita de tuberculose.
Implementar sistemas de captações profissionais, para o diagnóstico precoce e
tratamento dos casos de hanseníase.
Detectar precocemente os surtos de doenças meningocócicas e propiciar
vacinação à população de risco e tratamento adequado aos acometidos pela doença.
XV. Doenças Sexualmente Transmissíveis:
Metas:
Dimensionamento da magnitude do problema e redução do risco de infecção.
Garantir o tratamentos a todos os portadores do HIV e/ou com AIDS.
Estratégias de Ação:
Desenvolver atividades de proteção a saúde através de informações referentes
aos aspectos relacionados com a transmissão sexual, sangüínea e perinatal.
Reduzir os riscos da transmissão perinatal através de ações de prevenção de
AIDS em mulheres na fase reprodutiva.
Criar os Centro de Testes Anônimos, incluindo coleta e envio de sangue para
laboratórios de referência bem como aconselhamento preventivo pré-testes.
Realizar VDRL e HIV em todas as gestantes.
Exigir controle periódicos de saúde das pessoas identificadas e cadastradas nos
meretrício.
28

Doenças Crônico-Degenerativas
XVI. Hipertensão Arterial:
Metas:
Melhorar o conhecimento epidemiológico do problema para definição de
estratégias de controle.
Sistematização do atendimento para prevenção e controle das complicações.
Estratégia de Ação:
Aparelhar as unidades e capacitar recursos para controle evolutivo da doença.
Desenvolver
ações
educativas,
visando
a
prevenção
e
controle
das
complicações.
Estimular a população adulta a verificar a pressão arterial trimestralmente.
Manter uma equipe permanente nesta área sob a supervisão de uma profissional
de nível superior.
XVII. Diabetes Mellitus:
Metas:
Sistematização do atendimento do paciente e orientação para o autocontrole da
doença.
Estratégias de Ação:
Desenvolver atividades educativas, visando o controle da doença.
29
Manter
os
insumos
e
medicamentos
em
condições
adequadas
de
armazenamento e uso.
Manter controle de distribuição de medicamentos específicos.
XVIII. Doenças Cardiovasculares:
Metas:
Prevenir as doenças coronarianas através da educação para a saúde, visando
a modificação dos hábitos de vida.
Estratégia de Ação:
Fazer campanhas de orientação sobre a doença e suas conseqüências, inclusive
orientar sobre dietas e uso de medicamentos.
Oferecer um bom controle ambulatorial e de exames complementares.
Manter uma equipe para orientação sob controle de um profissional médico.
XIX. Febre Reumática:
Metas:
Diagnóstico precoce e tratamento da doença antes de surgirem as complicações
que sempre são graves.
Estratégia de Ação:
Investigação epidemiológica para conhecer a magnitude do problema.
Normalizar atividades educativas e assistenciais para febre reumática.
30
Orientar a população sobre a origem e as complicações da doença.
XX. Tabagismo:
Metas:
Estimular a redução do número de fumantes.
Estratégia de Ação:
Incentivar a criação de núcleos de controle e combate aos tabagismo.
Promover seminários sobre economia e saúde sem o tabaco.
Produzir e difundir material educativo contra o fumo.
XXI. Saúde Bucal: Cárie e Doença Periodontal:
Metas:
Discriminação do número de dentes atacados por cárie pelo menos até os doze
anos de idade.
Redução da doença periodontal de crianças em idade escolar.
Estratégias de Ação:
Garantir o uso de fluoração tópica e práticas de higiene oral para população e
principalmente para crianças em idade escolar da rede pública, através da distribuição de
escovas e creme dental e principalmente orientação do método de escovação.
31
Mobilizar os estudantes das faculdades de odontologia para participar
juntamente com os professores da rede pública de ações educativas visando à prática
regular da higiene bucal.
Desenvolver ações educativas em saúde bucal através das assessorias de
comunicação social e da rede de serviços públicos odontológicos, para dar conhecimento à
população de que as principais doenças odontológicas são autocontroláveis e previníveis.
XXII. Desnutrição e Carências Nutricionais:
Metas:
Aumento do número de beneficiários do programa suplementar de alimentação
de mães gestantes e nutrizes e crianças menores de três anos, em familiares de baixa
renda.
Aumento da duração média do aleitamento materno.
Redução da prevalência da desnutrição grave.
Redução da prevalência do bócio endêmico.
Redução da prevalência de anemia ferropriva.
Estratégia de Ação:
Adquirir e distribuir alimentos de alto valor protéico.
Possibilitar encontros da comunidade com a Pastoral da Saúde a fim de adquirir
o conhecimento do valor nutritivo dos alimentos e modo de preparo dos mesmos em
condições mais econômicas.
Fazer acompanhamento dos desnutridos recuperados.
32
Examinar os escolares na faixa etária até 15 anos.
Estimular a produção e utilização de alimentos de alto valor protéico e
vitamínicos.
Propiciar informações educativas sobre nutrição e dietética.
Distribuição de sulfato ferroso de caráter preventivo aos grupos vulneráveis.
5 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
Serão utilizados métodos que auxiliarão no processo de avaliação do
Plano Municipal de Saúde, como:
- Acompanhamento mensal pelo Conselho Municipal de Saúde, observando a:
Função e Produção dos profissionais de Saúde, através dos BPA’s e relatórios de
Programas enviados a 22 Gerência Regional de Saúde, bem como os relatórios da
Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde.
- Avaliação dos recursos financeiros, através dos balancetes mensais;
- Analise anual pelo C. M. S. dos investimentos na área em capacitação de pessoal;
- Análise do relatório de gestão anual acompanhado da contrapartida de recursos;
- Realização de reuniões trimestrais de avaliação geral entre o Município e o
Conselho Municipal de Saúde.
- Acompanhamento do andamento de todos os programas propostos neste plano de
saúde.
33
CONCLUSÃO
Esperamos que as metas definidas, em consonância com os recursos
disponíveis e o fundamental comprometimento de toda a equipe de profissionais, resulte em
condições de saúde cada vez melhores para a população de Jacinto Machado, tendo em
vista o acesso aos serviços de saúde integral, através dos objetivos e metodologia de ação
aqui propostas, elaborou-se este Plano que visa uma rede de serviços distribuídos de forma
regionalizada, descentralizada e hierarquizada, para a satisfação das necessidades da
população deste município.