manifesto pela democracia e contra o preconceito - Stoa

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA E CONTRA O
PRECONCEITO
Ronaldo Santos Soares
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Universidade de São Paulo
Esta carta manifesta e reflete uma opinião pessoal, diante da crescente manifestação, por alguns canais da grande imprensa e por setores reacionários descontentes
com os avanços do País, de uma onda de acusações sem provas, de ofensas, de declarações disparatadas contra o Governo Federal e contra uma candidata à Presidência da
República. A poucos dias do primeiro turno das eleições gerais, cabe uma discussão
sobre a forma como tais setores estão se conduzido diante da sociedade, desejando
minar o confronto de ideias e, em vez disso, gerar ódios e inventar um clima de terror
sobre um pleito eleitoral até aqui conduzido de forma exemplar e transparente. Esse é o
comportamento danoso à democracia. Resta a esperança de que a sociedade brasileira
atual está mais atenta para evitar esse ensaio de retrocesso político. A população deve
manifestar, de forma civilizada, a sua vontade e a sua voz, pelo respeito à Constituição,
contra a calúnia e contra o preconceito.
O Brasil vive agora 22 anos de normalidade democrática e de respeito às instituições,
com eleição direta e livre manifestação das correntes políticas de opinião. Estamos
vivendo o mais longo período democrático de nossa História e assim deve-se conservar
como mostra de amadurecimento do conjunto da sociedade brasileira. Trata-se de uma
fase de transparência, de exposição do Poder Público à sociedade, de reconhecimento
pela sociedade dos esforços pela preservação das instituições, pela probidade dos atos
públicos e pelo respeito às leis.
Infelizmente, o que hoje se vê da parte de alguns setores minoritários da sociedade.
Estes sim estão descontentes com os avanços progressivos da democracia representativa
e com a consolidação de um modelo de Governo pautado na busca pela coesão social e
na responsabilidade no tratamento da coisa pública. De um modelo de Governo
aprovado pela maioria dos brasileiros.
Vê-se uma tentativa de tais setores de colocar em plano inferior a discussão de ideias
para o País, de projetos de Estado e de planos para o nosso desenvolvimento econômico
e social. Em seu lugar, vê-se a colocação – por setores da grande mídia e por
inconformados com a vontade popular – de um jogo de calúnias, de ofensas que beiram
a linguagem baixa, de ilações sem provas, de prejulgamentos, de declarações de cariz
preconceituoso, que totalmente destoam dos valores éticos que esses mesmos setores
tanto dizem defender. O verdadeiro debate de ideias – que interessa à maioria dos
brasileiros e que trata sobre o futuro do País – foi contaminado por uma tentativa feita
por esses segmentos minoritários de se instalar uma campanha do ódio, do ataque à
honra, da manifestação do personalismo, do turvamento da discussão de ideias. Não
deveria ser assim.
Um dos pilares da democracia – e isso todos nós cidadãos temos de reconhecer – é a
liberdade de expressão. A Constituição Federal consagra a liberdade de informação. As
instituições republicanas de nosso País respeitam o direito protegido por nossas leis da
livre e soberana divulgação de opiniões dos canais de imprensa e de comunicação, da
mesma forma como respeita a pluralidade das opiniões de todos os setores e segmentos
da sociedade, em concordância com os princípios democráticos.
No atual cenário de normalidade do Estado de Direito, declarar que a democracia
representativa em nosso País está ameaçada é um grande despropósito, uma afirmação
sem fundamento. Pelo contrário: o País está prestes a viver um período de escolha dos
governantes e dos parlamentares de forma transparente e decente, sem fraudes, sem atos
de violência, de intimidação, de fomento de ódios, sem tensões de intolerância. Estamos
vivendo mais um momento de grande afirmação e de manifestação da democracia, em
que o povo brasileiro em todos os seus quadrantes e através de sua escolha livre,
novamente mostra voz ativa e papel proeminente.
Entristece a todos nós, pessoas de bem cientes de todos os avanços conquistados pelo
País nos anos atuais da retomada democrática, ver o comportamento de retrocesso
desses segmentos de uma oposição raivosa, que se julga dona da verdade, mas deixa-se
mover mais por suas próprias paixões e menos pelos anseios da sociedade; mais por seu
próprio sentimento de ira, de rancor – talvez também de uma inveja pela estrondosa
popularidade do atual Governo, dentro e fora do Brasil – e menos pelo desejo sincero de
melhoria dos avanços para o País.
Trata-se de um desconchavo dizer que a solidificada democracia brasileira vive um
"autoritarismo". Levando-se ainda em consideração que nosso País ganhou crédito e
respeito da comunidade mundial, que possui voz ativa nas decisões internacionais, que
ganha projeções positivas ao redor do mundo pelo valor de sua democracia e que age
estritamente em harmonia com os preceitos constitucionais – construídos em nosso País
com sacrifício e a duras penas.
Trata-se de um dislate dizer que os poderes do Estado brasileiro estejam sendo
ameaçados, coagidos por um poder só – como, aliás, foi na época da ditadura militar.
Felizmente, foge de nossa atual realidade qualquer ação atentatória à Constituição, ou
de fechamento do Congresso Nacional, ou de decretação de atos adicionais, ou de
intervenção nos meios de comunicação. Todas essas arbitrariedades foram combatidas
com coragem por homens e mulheres éticos, tanto do atual Governo quanto da
oposição, que compreenderam as aspirações da população e que ajudaram a construir,
ainda que de forma lenta e com sobressaltos, as bases do Estado Democrático de Direito
no Brasil.
Trata-se de mentira desmedida dizer que o Governo queira fazer interdições à
liberdade de expressão e de informação. O Estado brasileiro possui leis constitucionais
que protegem esse direito, ratificado pelos tratados internacionais assinados pelo
Governo de nosso País.
Nosso atual Presidente da República, que veio das camadas populares, que lutou
contra o autoritarismo e que foi prisioneiro político de um regime que silenciou a
imprensa e a vontade popular, tem reafirmado em todas as suas declarações e em todos
os seus atos o respeito à Constituição e à liberdade de informação – valores que ele
próprio ajudou a construir na Assembleia Nacional Constituinte.
O Presidente da República, os ministros de Estado e os diretores das agências do
Governo ouviram livremente toda a sorte de críticas da parte de alguns canais da grande
imprensa, porém, muitas delas, como agora, não são críticas fundamentadas, mas
ofensas panfletárias, opiniões de prejulgamento e imprecações de teor preconceituoso.
Quando alguém do setor público federal quer lançar sua defesa e sua crítica contra esse
comportamento que foge do escopo informativo e do compromisso com os fatos, esses
mesmos canais passam a assumir o papel de porta-vozes do conservadorismo político,
inventando a "ameaça à imprensa".
Quando alguém do Governo atual nestes últimos oito anos telefonou para algum
diretor de redação ou editor-chefe de algum jornal pedindo-lhe para não publicar tal
matéria de reportagem? Quando o Presidente da República ou alguém de seu ministério
ou das agências do Poder Executivo entrou em contato com donos de emissoras de rádio
ou de televisão intimando-os a limitarem o teor de suas mensagens ou comunicações ou
coagindo-os a não divulgarem algo que fosse ofensivo ao Poder Público constituído?
Tal acinte da difamação, das ofensas ferozes, do julgamento preconcebido e da
dúvida sobre as instituições e sobre os representantes eleitos é a real ameaça à
democracia e à estabilidade nacional que vinha sendo até aqui – e de forma bem-sucedida – conduzida de forma pacífica.
Não é de se surpreender o fato de esses setores descontentes – que arrogantemente se
dizem representar toda a sociedade – promoverem tantas agressões, tantas acusações
sem provas, em que eles julgam e sentenciam os membros do Poder Público sem que
haja qualquer comprovação e antes do processo legal.
Teme-se mesmo que haja, de fato, um temor real vindo desses segmentos em relação
ao atual Governo. Porém, esse temor – como sempre houve a partir das camadas que
tradicionalmente dirigiam nosso País – pode ser velado e movido pelo conservadorismo
anacrônico e pelo preconceito, por seu natural sentimento reacionário, pela
possibilidade iminente de ser eleita uma Presidente da República.
Se este modelo nacional de gestão democrática manteve fortes alicerces no Brasil
nos últimos anos, é simplesmente devido à vontade soberana da maioria do povo
brasileiro. Assim como o padrão anterior de 1994 a 2002 – veladamente defendido
pelos círculos que hoje são de oposição – permaneceu oito anos à frente do País através
da vontade popular. O respeito à democracia tem de passar pelo respeito aos anseios da
maioria dos cidadãos que compõem o variado tecido social de nosso País, para o
benefício não de uma minoria, mas para o desejado benefício de toda a população.
Se o atual Governo conquistou o apoio de 80% da população brasileira e é admirado
e respeitado pela comunidade internacional, não foi por outra causa senão pelo trabalho
bem desempenhado de manutenção da estabilidade monetária, de combate à inflação, de
rigor na administração das empresas públicas e nas autarquias, de geração de políticas
de promoção e de bem-estar social e de estabelecimento de princípios e diretrizes
transparentes de gestão pública. Todo o apoio popular foi conquistado pela melhoria de
um processo de estabilidade econômica e social que somente agora alcança de fato toda
a população brasileira e repercute positivamente nos dados e nas cifras de um País na
marcha do desenvolvimento. Portanto, não se trata de "autoglorificação", como dizem
certos canais minoritários de rancor. Trata-se de esforço e de reconhecimento pelo
trabalho feito para o País.
Quando esses setores bem representados em nossa grande imprensa despertarão para
o quer a maioria do povo brasileiro? Deseja-se o retorno à discussão amadurecida de um
projeto para o Brasil, ao debate das ideias para o País, mas que seja feito de forma
desapaixonada, sem que se ataque a honra pessoal de quem deseja conduzir o País. Que
não se use da ofensa para misturá-la à discussão nacional. Quem age dessa forma, com
demasiada preocupação em difamar e caluniar de forma segregatória, mostra
menosprezo em relação às necessidades do País e da população.
Até mesmo estas manifestações de desapreço movidas pelo rancor e tais tentativas de
incitação ao ódio puderam ser feitas publicamente contra um Governo que emana do
povo, o que mostra que não há, nem houve da parte da atual gestão federal, nenhuma
tentativa de censura. Existe o Estado brasileiro que respeita a sua Constituição.
Vivemos num Estado que respeita a livre expressão do pensamento e a livre
informação, necessários para o bom funcionamento do Poder Público. Tanto que as
denúncias estão sendo apuradas e investigadas pela Polícia Federal e todos os
investigados estão afastados de suas funções para que se conduzam livremente as
investigações, de forma transparente. Neste ponto, merece ser elogiado o Governo
Federal que agiu rapidamente dentro das bases da ética na conduta pública, já
demonstrado pelas muitas operações e investigações já realizadas nos últimos oito anos.
A candidata que infelizmente está sendo atacada de forma implacável e odiosa –
justamente por esses setores que nunca respeitaram a discussão democrática de ideias e
a vontade popular – tem asseverado que quer a apuração dos fatos e a punição dos
responsáveis por lesarem o Poder Público. Mas que isso seja feito desde que apareçam
provas e desde que se respeite o processo legal. Nenhum grupo político ou canal de
imprensa tem o direito de agir como se fosse um tribunal, condenando pessoas sem
comprovação da culpa – isto é uma atitude antidemocrática.
Lamenta-se que o grupo político que quer se aproveitar da mensagem do ódio, da
intimidação e da segregação, por exigir tanta transparência no plano federal, não
coloque em prática essa mesma transparência no plano estadual. Lamenta-se que alguns
grandes canais da imprensa deem tratamento privilegiado a um grupo político e total
aversão a outro, mesmo que este no Governo tenha respaldo da maioria da população. É
triste perceber que uma parte da grande imprensa comporta-se, inclusive com linguagem
panfletária carregada de imprecações e de bravatas, como se fosse o prolongamento de
um partido político de oposição.
A total imparcialidade dos meios de comunicação é conduta que reflete o
amadurecimento de uma sociedade. Criticar não é a mesma coisa que intimidar ou
ameaçar, como infelizmente alguns setores da mídia são tentados a fazer contra pessoas
de vida honrada. Poder-se-ia ser seguido o exemplo dos jornais e dos canais de
comunicação dos Estados Unidos da América, que declaram, através de editoriais, quais
candidatos apoiam em período eleitoral e por quais motivos que o defendem. Uma
declaração de forma aberta, sem disfarces, que consagra a livre manifestação da
informação e da opinião em uma sociedade plural.
Quem se declara cidadão de bem não semeia inimizades nem recorre a agressões e
ofensas feitas pelas costas contra pessoas de conduta ética e que fazem trabalho sério
pela sociedade.
A história costuma fazer julgamentos severos dos caluniadores e daqueles que
propagam o ódio, a inverdade e a mentalidade preconceituosa, por mera motivação
eleitoral acionada por sentimentos mesquinhos, pela inveja do sucesso de um modelo
alheio, pelo desejo de agressão e pelo destempero. Os brasileiros de bem podem, mais
do que em nenhum outro período anterior, acreditar no futuro de nossa democracia, de
nossas leis e de nossas instituições. Tais valores serão dentro em breve confirmados
pela vontade soberana do povo – origem e destino de uma sociedade democrática.
Que o amor vença o ódio.
Que a esperança vença o preconceito e o desespero.
Ronaldo Santos Soares
Bacharelando em Letras
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Universidade de São Paulo
[email protected]
Carta elaborada em 28 set. 2010.
São Paulo – SP.