Manuel Xavier Paes Barreto

Manuel Xavier Paes Barreto
Nasceu em 24 de agosto de 1871, no município de Rio Formoso (PE), onde começou
os estudos com a orientação de capelães. Formou-se na Faculdade de Direito de
Recife (atual UFPE), em 1893.
Em sua cidade natal, dirigiu o Engenho Mamucabas, foi prefeito (1898 – 1901),
exerceu a advocacia, além de atuar nas comarcas de Barreiros, Petrolina, Recife (PE).
Em Minas Gerais, foi promotor de Justiça de Patrocínio, Ferros, São João Batista e de
Ubá. Na Bahia, atuou nas Promotorias de Juazeiro e Bonfim.
No Espírito Santo, começou na magistratura, em 1908, como juiz de Direito em Viana.
Em dezembro de 1910 foi transferido para Guarapari onde atuou até março do ano
seguinte, quando foi enviado para Santa Leopoldina. Também atuou nas comarcas de
Pau Gigante - atual Ibiraçu - e Vitória. No período de 13 de maio a 02 de junho de
1908, ocupou, interinamente, o cargo mais importante do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo (MPES).
No período de 22 de dezembro de 1913 a 12 de maio de 1915, assumiu de forma
efetiva a chefia do MPES. Por escolha do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo (TJES), integrou, em janeiro de 1917, o serviço de assistência judiciária que
atendia as pessoas sem condições de pagar um advogado.
Destacou-se como consultor jurídico e diretor de Segurança Pública. Colaborou na
elaboração dos Códigos Estaduais de Processo Criminal, Civil e Comercial, e no
projeto de Organização Judiciária do Espírito Santo. Foi juiz federal nos estados do
Mato Grosso e do Amazonas de 1919 a 1922, e no Acre, então território federal.
Aposentou-se nesse cargo em 1939.
Participou da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES),
em 12 de junho 1916. Integrou diversas entidades, como o Instituto Histórico e
Geográfico do Amazonas, a Sociedade Brasileira de Geografia, a Associação dos
Magistrados Brasileiros e várias agremiações literárias em Pernambuco, no
Amazonas, no Mato Grosso e no Espírito Santo.
Manuel Xavier Paes Barreto era culto e dominava os idiomas francês, espanhol,
italiano e latim. Publicou diversos livros, entre os quais se destacam Defesa do Rio
Formoso e Ilha de Fogo. Morreu, aos 89 anos, em 12 de setembro de 1960, no Rio de
Janeiro.
Referências
BRANDÃO. Noêmia Paes Barreto. Paes Barreto de Rio Formoso: Solar de Mamucabas. Rio de
Janeiro: Rabaco, 1992. p. 67 e 68
Jornal Diário da Manhã. Vitória, 22 de fevereiro de 1916.
Revista Vida Capichaba. Vitória, 7 de março de 1929.
Revista Vida Capichaba. Vitória, julho de 1924.
Revista Vida Capichaba. Vitoria, julho 1924.
Revista Vida Capichaba. Vitoria, 7 de março de 1929.