resumo - CIRCABC

Executive Summary – Waste Water
RESUMO
INTRODUÇÃO
O documento de referência sobre as Melhores Técnicas Disponíveis para a gestão e tratamento
de águas residuais e efluentes gasosos no sector químico reflecte o intercâmbio de informações
efectuado ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Directiva 96/61/CE, do Conselho. O presente
Resumo – que se deve ler em conjunto com a explicação dos objectivos, uso e termos legais
apresentada no prefácio ao documento de referência MTD – descreve as principais
constatações, as principais conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) e os níveis
de emissão que lhes estão associados. O presente documento pode ser lido e entendido enquanto
documento autónomo; porém, como se trata de um resumo, não contempla todas as
complexidades do documento de referência MTD na versão integral. Mais se acrescenta que não
se pretende que o presente documento substitua o documento de referência MTD integral
enquanto ferramenta para a tomada de decisões em matéria de MTD.
O tratamento de águas residuais e de efluentes gasosos foi identificado como um assunto
transversal a todo o sector químico, tal como descrito no ponto 4 do Anexo I à Directiva
96/61/CE, do Conselho. Desta forma, o termo “Melhores Técnicas Disponíveis” aplica-se à
totalidade do sector químico, independentemente da especificidade do(s) processo(s)
produtivo(s) e do tipo ou dimensão da(s) empresa(s) envolvida(s). É ainda de salientar que o
termo MTD deve incluir, além das tecnologias de tratamento, uma estratégia de gestão que
permita atingir níveis de prevenção e/ou controlo óptimos dos resíduos.
Assim, inserem-se no âmbito do presente documento:
 a aplicação de sistemas e ferramentas de gestão ambiental;
 a aplicação das tecnologias de tratamento de águas residuais e efluentes gasosos, da forma
que são vulgarmente utilizadas e aplicadas no sector químico, incluindo as tecnologias de
tratamento de lamas residuais, desde que efectuadas in situ;
 a identificação das melhores técnicas disponíveis, enquanto conclusão resultante dos dois
pontos anteriores, que resultem numa estratégia de redução optimizada da poluição e, em
condições adequadas, na minimização dos níveis de emissão para o ambiente no local de
descarga.
No presente documento apenas se abordam as técnicas aplicadas ou aplicáveis na indústria
química, não se contemplando as técnicas específicas de determinados processos ou as técnicas
integradas nos processos (isto é, técnicas não destinadas ao tratamento), sendo que essas serão
discutidas em documentos de referência MTD de âmbito vertical. Ainda que pensado
especificamente para a indústria química, o presente documento apresenta informações que
podem ser consideradas valiosas para outros sectores (por exemplo, o sector da refinação).
QUESTÕES GERAIS (CAPÍTULO 1)
As descargas para a atmosfera e para a água constituem os principais impactes resultantes das
emissões das instalações químicas.
As principais fontes de águas residuais na indústria química são:
 a síntese química;
i
Executive Summary – Waste Water
 os sistemas de tratamento de efluentes gasosos;
 a preparação da água de consumo;
 purgas dos sistemas de água das caldeiras de alimentação;
 descargas dos ciclos de refrigeração;
 lavagem de filtros e permutadores iónicos;
 lixiviados de aterros;
 águas pluviais de zonas contaminadas, etc.,
sendo o seu maior impacte caracterizado por:
 carga hidráulica;
 teor de substâncias poluentes (expresso como carga ou concentração);
 efeitos ou perigosidade potencial para a massa de água receptora, expressos como
parâmetros secundários ou de somatório;
 efeito nos organismos da massa de água receptora, expresso em valores de toxicidade.
As emissões de efluentes gasosos surgem na forma de:
 emissões conduzidas, que são as únicas que podem ser tratadas;
 emissões difusas;
 fugas e emissões pontuais.
Os principais poluentes do ar são:
 compostos orgânicos voláteis (COV);
 compostos sulfurados (SO2, SO3, H2S, CS2, COS);
 compostos azotados (NOx, N2O, NH3, HCN);
 compostos halogenados (Cl2, Br2, HF, HCl, HBr);
 produtos de combustão incompleta (CO, CxHy);
 partículas sólidas.
SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO (CAPÍTULO 2)
A gestão ambiental é uma estratégia de tratamento (ou prevenção) dos resíduos provenientes
das actividades industriais (nomeadamente do sector químico), que tem em conta as condições
locais e que, por isso, permite melhorar o desempenho integrado de uma instalação química. A
gestão ambiental permite que o operador:
 compreenda os mecanismos pelos quais são gerados os poluentes nos processos de
produção;
 tome decisões fundamentadas em matéria de medidas ambientais;
 evite soluções temporárias e investimentos não rentáveis;
ii
Executive Summary – Waste Water
 actue adequada e proactivamente em novos desenvolvimentos ambientais.
Um sistema de gestão ambiental (Secção 2.1) segue normalmente um processo cíclico
contínuo, em que os diversos passos são apoiados por várias ferramentas de gestão e de
engenharia (Secção 2.2), que se podem caracterizar genericamente por:
 ferramentas de inventário, que fornecem, como ponto de partida, informação clara e
detalhada para a tomada de decisões em matéria de prevenção, minimização e controlo dos
resíduos. Estas incluem:
 inventário da instalação, que fornece informação detalhada da localização, dos processos
de produção e respectivas fábricas, dos sistemas de esgoto existentes, etc.;
 inventário de caudais (de águas residuais e efluentes gasosos), que fornece informação
detalhada acerca dos caudais de resíduos (quantidade, teor em poluentes, variabilidade
dos mesmos, etc.), das respectivas fontes, da quantificação, avaliação e validação das
causas das emissões, terminando numa hierarquização dos diferentes caudais com o
objectivo de identificar opções e efectuar uma lista de prioridades para melhorias futuras.
São também parte do inventário de caudais a avaliação completa dos efluentes e uma
avaliação da possibilidade de redução do uso de água e da descarga de águas residuais;
 análises de fluxos de massa e de energia, com o objectivo de melhorar a eficiência do
processo (no que respeita a consumo de energia e matérias-primas e a resíduos gerados).
 ferramentas operacionais, destinadas a pôr em prática as decisões da gestão ambiental e
que incluem:
 monitorização e manutenção regular;
 estabelecimento e revisão regular de metas ou programas internos destinados à melhoria
continua em matéria de ambiente;
 escolha das opções de tratamento e dos sistemas colectores, como resultado, por exemplo,
das ferramentas de inventário, e respectiva implementação;
 métodos de controlo de qualidade, orientados para a solução de problemas quando
determinado processo de tratamento sai fora do controlo ou se revela deficiente. Esses
métodos são, por exemplo, diagramas de causa-efeito, análise de Pareto, diagramas de
fluxo ou processos de controlo estatístico.
 ferramentas estratégicas, que compreendem a organização e o tratamento dos resíduos de
forma integrada em toda a instalação química mediante a avaliação das opções económicas e
ambientais. Estas incluem:
 análise de riscos, como metodologia usual no cálculo do risco humano e ecológico
resultante das acções associadas aos processos de produção;
 avaliação comparativa, como metodologia de comparação dos resultados alcançados
numa fábrica ou numa instalação em comparação com outras;
 avaliação do ciclo de vida, enquanto processo de comparação dos potenciais efeitos para
o ambiente resultantes de diferentes formas de operação.
 ferramentas de segurança e emergência, necessárias no caso de acontecimentos não
planeados, tais como acidentes, incêndios ou derrames.
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Executive Summary – Waste Water
TÉCNICAS DE TRATAMENTO (CAPÍTULO 3)
As técnicas identificadas pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT) e que se descrevem neste
documento são comuns à totalidade do sector químico. As mesmas foram aqui introduzidas de
uma forma lógica, de acordo com o tipo de poluente.
As técnicas descritas para o tratamento de ÁGUAS RESIDUAIS são:
 técnicas de separação ou clarificação, que são sobretudo usadas em combinação com
outras operações, quer como passo inicial (para proteger outros equipamentos de tratamento
de eventuais danos ou entupimentos), quer como passo final de clarificação (para remover
sólidos ou óleos formados no decorrer das operações anteriores):
 separação com grelhas e crivos grossos;
 sedimentação;
 flotação com ar;
 filtração;
 microfiltração/ultrafiltração;
 separação de fases (óleo/água).
 técnicas de tratamento físico-químico para águas residuais não-biodegradáveis; são
geralmente usadas para tratamento de águas contendo contaminantes inorgânicos ou
contaminantes orgânicos difíceis de biodegradar (ou que se comportem como agentes
inibidores), em muitos casos como pré-tratamento a montante numa estação de tratamento
biológico de águas residuais (central):
 precipitação/sedimentação/filtração;
 cristalização;
 oxidação química;
 oxidação húmida com ar;
 oxidação em água supercrítica;
 redução química;
 hidrólise;
 nanofiltração/osmose inversa;
 adsorção;
 permuta iónica;
 extracção;
 destilação/rectificação;
 evaporação;
 lavagem de gases;
 incineração.
 técnicas de tratamento biológico para águas residuais biodegradáveis:
 processos de digestão anaeróbia, tais como digestão anaeróbia de contacto, digestão
anaeróbia em reactor de manto de lamas de fluxo ascendente (UASB – upflow anaerobic
iv
Executive Summary – Waste Water
sludge blanket), digestão anaeróbia de leito fixo, digestão anaeróbia de leito expandido e
remoção biológica de compostos contendo enxofre e metais pesados;
 processos de digestão aeróbia, tais como o processo de mistura completa de lamas
activadas, biorreactor de membrana, tratamento biológico em leito percolador, digestão
aeróbia de leito expandido, digestão aeróbia com biofiltro de leito fixo.
 nitrificação/desnitrificação;
 estação biológica central de tratamento de águas residuais.
Os tratamentos descritos para LAMAS RESIDUAIS podem consistir em operações individuais ou
na combinação de várias dessas operações. A lista que se apresenta a seguir não foi elaborada
segundo qualquer ordem específica. Contudo, a disponibilidade (ou falta dela) de determinada
via de eliminação pode, pelo menos a nível local, condicionar fortemente a escolha de uma
técnica adequada de tratamento de águas residuais. As técnicas descritas para o tratamento de
lamas residuais são:
 operações preliminares;
 operações de compactação (ou espessamento) de lamas;
 estabilização de lamas;
 condicionamento de lamas;
 técnicas de desidratação de lamas;
 operações de secagem;
 oxidação térmica de lamas;
 aterro de lamas in situ.
A classificação das técnicas descritas para o tratamento de EFLUENTES GASOSOS não se pode
circunscrever unicamente a técnicas de recuperação ou de redução. A possibilidade de
recuperação dos contaminantes depende da aplicação de fases de separação adicionais. Algumas
técnicas podem ser usadas individualmente como operações finais, outras apenas como
pré-tratamento ou como depuração final. A maioria das técnicas de controlo de efluentes
gasosos necessitam de tratamento adicional a jusante, quer para as águas residuais quer para os
efluentes gasosos gerados durante o processo de tratamento. As técnicas descritas são:
 para COV e compostos inorgânicos:
 separação por membrana;
 condensação;
 adsorção;
 lavagem de gases por via húmida;
 biofiltração;
 biodepuração;
 filtros percoladores;
 oxidação térmica;
v
Executive Summary – Waste Water
 oxidação catalítica;
 queima no facho.
 para partículas em suspensão:
 separador;
 ciclone;
 precipitador electrostático;
 lavador por via húmida;
 filtro de tela;
 filtração catalítica;
 filtro de dois estágios;
 filtro absoluto HEPA (high efficiency particulate air);
 filtro de ar de alta eficiência HEAF (high efficiency air filter);
 filtro de aerossóis.
 para poluentes gasosos em gases de exaustão de processos de combustão:
 injecção de absorvente/adsorvente seco;
 injecção de absorvente/adsorvente semi-seco;
 injecção de absorvente/adsorvente húmido;
 redução selectiva não-catalítica (RSNC) de NOx;
 redução selectiva catalítica (RSC) de NOx.
CONCLUSÕES EM MATÉRIA DE MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (CAPÍTULO 4)
A indústria química abrange uma gama bastante ampla de empresas: num extremo, as pequenas
empresas de processo único e pouca variabilidade de produtos, com apenas uma ou poucas
fontes de emissão de resíduos, e, no outro, as grandes empresas com multiprodução, que
possuem sistemas muito complexos de fluxos de resíduos. Embora, provavelmente, não existam
duas instalações químicas que sejam totalmente comparáveis em gama e variabilidade de
produção, situação ambiental e quantidade e qualidade das suas emissões, é possível descrever
MTD para o tratamento de águas residuais e de efluentes gasosos para o sector químico no seu
conjunto.
A implementação de MTD em instalações novas não é, geralmente, um problema. Na maioria
dos casos, faz sentido do ponto de vista económico planear os processos de produção em
conjunto com as técnicas de tratamento de resíduos de forma a minimizar as emissões e o
consumo de matérias-primas. Porém, no caso das instalações existentes, a implementação de
MTD não é geralmente uma tarefa fácil, na medida em que já existem as infra-estruturas e os
condicionalismos locais. Em todo o caso, o presente documento não faz distinção entre MTD
para instalações novas e para instalações existentes. Tal distinção não contribuiria para a
melhoria da situação ambiental de zonas industriais através da adopção de MTD nem reflectiria
o compromisso da indústria química para uma melhoria contínua das condições ambientais.
vi
Executive Summary – Waste Water

Gestão
Conforme especificado na descrição detalhada da gestão ambiental no Capítulo 2, o prérequisito para um bom desempenho ambiental é a implementação de um Sistema de Gestão
Ambiental (SGA). Em última análise, a execução adequada e consistente de um SGA
reconhecido conduzirá ao desempenho ambiental óptimo de uma instalação da indústria
química, indo directamente ao encontro das MTD.
De acordo com esta premissa, constitui uma MTD implementar e aderir a um SGA, que poderá
incluir:
 a implementação de uma hierarquização clara das responsabilidades pessoais, na qual as
pessoas na liderança reportam directamente ao nível da gestão de topo;
 a preparação e publicação de um relatório anual de desempenho ambiental;
 o estabelecimento de metas ambientais internas (para a instalação ou para a empresa), que
devem ser revistas periodicamente e publicadas no relatório anual;
 a execução de auditorias regulares de forma a assegurar a conformidade com os princípios
do SGA;
 a monitorização regular do desempenho e do progresso alcançados através da política
definida no SGA;
 a prática contínua de análise de riscos para identificação de perigos;
 a prática contínua de avaliação comparativa e melhoria dos processos (de produção e
tratamento de resíduos) em termos de consumo de água e energia, produção de resíduos e
efeitos referentes a diversos meios;
 a implementação de programas de formação adequados para todo o pessoal da empresa e de
instruções para o pessoal de empresas que prestam serviços nas áreas de Segurança, Saúde e
Ambiente (SSA) e instruções relacionadas com situações de emergência;
 a aplicação de boas práticas de manutenção.
Faz também parte das MTD a implementação de um sistema de gestão de águas
residuais/efluentes gasosos (ou plano de gestão de águas residuais/efluentes gasosos), como
subsistema do SGA, usando uma combinação apropriada de:
 inventário local e inventário de caudais;
 verificação e identificação das principais fontes de emissão para cada ambiente específico e
listagem dos mesmos com indicação da carga poluente;
 verificação dos meios receptores (ar e água) e da sua tolerância às emissões, usando os
resultados para determinar a extensão da necessidade de redução das emissões ou se estas
não podem sequer existir;
 proceder à determinação do conteúdo tóxico, da persistência e da bioacumulação potencial
das águas residuais a serem descarregadas numa massa de água e partilhar os dados com as
autoridades competentes;
 verificar e identificar processos com elevado consumo de água e listá-los em função desse
consumo;
vii
Executive Summary – Waste Water
 seguir opções de melhoria, focando os caudais de elevada concentração e carga, diminuindo
o seu potencial perigoso e o impacte nas massas de água receptoras1;
 determinar as opções mais viáveis, comparando a totalidade das eficiências de remoção, os
balanços dos efeitos referentes a diversos meios, as possibilidades técnicas, organizacionais,
económicas, etc.
Os complementos às MTD destinam-se a:
 prever os impactes no ambiente e os efeitos nos equipamentos de tratamento durante o
planeamento de novas actividades ou de alterações às actividades existentes;
 efectuar a redução das emissões na fonte;
 estabelecer uma ligação entre os dados da produção e os dados resultantes das emissões de
forma a comparar os valores calculados com as quantidades efectivas de resíduos gerados;
 tratar os caudais residuais contaminados na fonte preferencialmente à dispersão com
subsequente tratamento central, excepto quando existam boas razões para não o fazer;
 possibilitar o uso de métodos de controlo de qualidade para acompanhar os processos de
tratamento e/ou produtivos, bem como evitar que os mesmos funcionem de forma
descontrolada;
 aplicar boas práticas de trabalho (BPT) na limpeza do equipamento de forma a reduzir as
emissões para a atmosfera e para a água;
 implementar sistemas/procedimentos para detectar, em tempo útil, quaisquer desvios que
possam afectar o equipamento de tratamento a jusante, de modo a evitar perturbações nesses
mesmos equipamentos;
 instalar uma central de alarme eficiente que indique a ocorrência de avarias e desvios a todos
os interessados;
 implementar um programa de monitorização em todas as instalações de tratamento para
verificação do seu funcionamento adequado ;
 implementar estratégias para lidar com a água da rede de incêndios e derrames;
 implementar um plano de actuação em caso de um incidente envolvendo poluição;
 estabelecer os custos do tratamento de águas residuais e de efluentes gasosos associados com
a produção.
No âmbito deste documento não foram contempladas as medidas integradas no processo;
porém, elas constituem um meio importante para alcançar a optimização do desempenho
ambiental dos processos de produção. Neste contexto, constituem MTD:
 o uso de técnicas integradas no processo, de preferência às técnicas a jusante, sempre que a
escolha seja possível;
 a avaliação da possibilidade de implementação de medidas de reconversão integradas no
processo em instalações produtivas existentes e implementá-las quando isso for viável, ou,
pelo menos, quando a instalação for sujeita a alterações significativas.

Águas Residuais
Um dos Estados-Membros quer uma definição mais precisa de “caudal de elevada concentração”, que inclua valores
de cargas e/ou concentrações. Regista-se uma divergência de opiniões. No capítulo 4 o assunto é analisado de forma
mais detalhada.
1
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Executive Summary – Waste Water
Um adequado SISTEMA DE COLECTA DE ÁGUAS RESIDUAIS desempenha um papel essencial na
redução e/ou tratamento efectivos das águas residuais. Desta forma, as águas residuais são
conduzidas para o dispositivo de tratamento adequado, evitando a mistura de águas
contaminadas com as não-contaminadas. Neste sentido, considera-se que as MTD são:
 a separação das águas provenientes do processo das águas pluviais e outras águas
não-contaminadas. Nos locais onde ainda não exista rede de separação, esta pode ser
instalada–pelo menos parcialmente–quando forem efectuadas alterações significativas no
local;
 a separação das águas de processo de acordo com a sua carga contaminante;
 a instalação, quando possível, de um telhado sobre áreas com elevado potencial de
contaminação;
 a instalação de colectores independentes para zonas de elevado risco de contaminação,
nomeadamente através de bacias de retenção de fugas ou derrames acidentais;
 a utilização de colectores acima do nível do solo para transportar água na instalação
industrial entre os pontos onde são geradas as águas residuais e o dispositivo final de
tratamento. No caso de as condições climáticas não permitirem o uso de colectores acima do
solo (temperaturas significativamente abaixo dos 0ºC), considera-se uma alternativa
adequada a utilização de canos subterrâneos de fácil acesso. Muitas instalações químicas
estão ainda equipadas com colectores subterrâneos e a alteração imediata dos sistemas não é,
em geral, comportável mas a substituição do sistema pode ser efectuada por fases, à medida
que forem necessárias alterações significativas na fábrica de processo ou no próprio sistema
de colectores;
 a instalação de um tanque de retenção para a água de combate a incêndios ou para o caso de
falhas no fornecimento previstas numa análise de riscos.
O TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS no sector químico segue, pelo menos, quatro estratégias
diferentes:
 tratamento final in situ centralizado numa ETAR de tratamento biológico;
 tratamento final centralizado numa ETAR municipal;
 tratamento final das águas residuais inorgânicas centralizado numa ETAR de tratamento
químico-mecânico;
 tratamento(s) descentralizado(s).
Nenhuma das quatro estratégias constitui opção preferencial sobre as outras, desde que se
garantam níveis de emissão equivalentes para protecção do ambiente no seu todo e que tal não
conduza a níveis superiores de poluição no ambiente [n.º 6 do artigo 2.º da Directiva].
Assume-se nesta etapa que foram tomadas as decisões de gestão de resíduos adequadas,
avaliados os impactes nas massas de água colectoras, exploradas todas as hipóteses práticas de
prevenção e redução de águas residuais e tomadas medidas de segurança necessárias; isto é, a
partir deste momento, apenas serão tidas em conta soluções a jusante.
Para as águas pluviais, considera-se que as MTD são:
ix
Executive Summary – Waste Water
 a drenagem das águas pluviais não contaminadas directamente para um curso de água,
evitando a sua passagem pelo sistema colector de águas residuais;
 o tratamento das águas pluviais de zonas contaminadas antes de as descarregar na água
colectora.
Em alguns casos, poderá ser ambientalmente benéfico o uso de águas pluviais para alimentação
ao processo, diminuindo-se assim o consumo de água corrente.
Considera-se que os sistemas de tratamento adequados são:
 câmara de grelhas e crivos;
 lagoa de retenção;
 tanque de sedimentação;
 filtro de areia.
Considera-se que as MTD para remoção de óleos e/ou hidrocarbonetos, quando estes se
apresentam sob a forma de pedaços ou são incompatíveis com outros sistemas, e no sentido de
maximizar a recuperação, são a combinação apropriada de:
 separação óleo/água em ciclone, por microfiltração ou em separador do Instituto Americano
do Petróleo (API – American Petroleum Institute) quando se esperam pedaços de óleo ou
hidrocarbonetos; caso contrário são alternativas o interceptor de placa paralela ou o
interceptor de placa ondulada;
 microfiltração, filtração de meio granular ou flotação com gás;
 tratamento biológico.
Níveis de emissão associados às MTD
Concentraçãoa
Parâmetro
[mg/l]
teor total de hidrocarbonetosb
0,05–1,5
CBO5
2–20
CQO
30–125
a
Média mensal.
b
No GTT não foi possível chegar a acordo acerca
dos métodos analíticos para determinação do teor
de hidrocarbonetos.
Constitui uma MTD destruir e/ou remover emulsões na fonte.
Para sólidos em suspensão (SS) (SS que incluam compostos contendo metais pesados ou lamas
activadas necessitam de medidas específicas), considera-se que a MTD consiste na sua remoção
dos fluxos de águas residuais quando forem passíveis de causar dano ou falha dos equipamentos
de tratamento a jusante ou antes da descarga nas águas colectoras.
x
Executive Summary – Waste Water
As técnicas mais comuns consistem na:
 sedimentação/flotação com ar para retenção da maior parte da carga de SS;
 filtração mecânica para redução adicional de sólidos;
 microfiltração ou ultrafiltração quando se pretendem águas residuais totalmente isentas de
partículas sólidas.
Consideram-se preferenciais as técnicas que possibilitem a recuperação das substâncias
removidas.
São ainda MTD:
 o controlo do odor e do ruído através do confinamento do equipamento e da condução dos
gases de exaustão para posterior tratamento de efluentes gasosos, quando tal se julgue
adequado;
 a eliminação das lamas, enviando-as para um contratante devidamente autorizado ou
tratando-as na instalação (vide a secção sobre tratamento de lamas).
Como os metais pesados são elementos químicos que não podem ser destruídos, a recuperação
e a reutilização representam as únicas formas de evitar a sua libertação no ambiente. Qualquer
outra opção resultará na sua transferência entre diferentes meios: águas residuais, efluentes
gasosos e aterro.
Assim, para os metais pesados, constitui MTD proceder à totalidade das seguintes acções:
 separar as águas residuais contendo metais pesados tanto quanto possível e
 tratar o fluxo de águas residuais na fonte antes de as misturar com outros fluxos e
 usar técnicas de tratamento que possibilitem a recuperação na máxima extensão possível e
 promover a eliminação posterior dos metais pesados numa ETAR através de um processo de
depuração, com subsequente tratamento das lamas, caso necessário.
As técnicas adequadas são:
 precipitação/sedimentação (ou flotação com ar) / filtração (ou microfiltração, ou
ultrafiltração);
 cristalização;
 permuta iónica;
 nanofiltração ou osmose inversa.
Uma vez que os níveis de emissão que podem ser atingidos com estas técnicas de controlo
dependem em larga medida do processo pelo qual são libertados os metais pesados, o GTT
considerou não haver condições para identificar os níveis de emissão associados às MTD que
sejam válidos para todo o sector. Recomenda-se que este assunto seja objecto de discussão nos
documentos de referência MTD de processo adequados.
xi
Executive Summary – Waste Water
O teor de sais inorgânicos (e/ou ácidos) das águas residuais pode influenciar quer a biosfera da
água receptora – por exemplo, pequenos rios quando confrontados com cargas salinas elevadas
–, quer a operação dos sistemas colectores – por exemplo, corrosão das tubagens, válvulas e
bombas ou o mau funcionamento do fluxo de tratamento biológico. No caso de qualquer destas
possibilidades, considera-se MTD o controlo do teor em sais inorgânicos preferencialmente na
fonte e com técnicas que permitam a recuperação. As técnicas de tratamento adequadas (não
incluindo as técnicas de tratamento de metais pesados ou de sais de amónio) são:
 a evaporação;
 a permuta iónica;
 a osmose inversa;
 a remoção biológica de sulfatos (usada unicamente para sulfato; porém, quando estão
presentes metais pesados, eles são igualmente removidos).
Poluentes que não se adequam a tratamento biológico são, por exemplo, COT recalcitrante
e/ou substâncias tóxicas que inibem processos biológicos. Por esse motivo, deve ser evitada a
sua descarga em estações de tratamento biológico. Não é possível prever quais os contaminantes
que são inibidores dos processos biológicos numa ETAR, já que isso depende da capacidade de
adaptação que os microrganismos usados numa dada estação de tratamento têm a determinados
contaminantes. Nesse sentido, a MTD consiste em evitar a introdução de certos componentes
das águas residuais quando se supõe que os mesmos possam causar perturbações aos sistemas
de tratamento biológico e proceder ao tratamento auxiliar das águas residuais com uma parte
não-biodegradável considerável através de processo adequado2.
 Opção 1: técnicas que possibilitam a recuperação da substância:
 nanofiltração ou osmose inversa;
 adsorção;
 extracção;
 destilação/rectificação;
 evaporação;
 lavagem de gases.
 Opção 2: técnicas de redução sem necessidade de combustível adicional quando a
recuperação não é viável:
 oxidação química, embora com o devido cuidado com os agentes contendo cloro;
 redução química;
 hidrólise química.
 Opção 3: técnicas de redução com um considerável consumo de energia quando não existe
outra forma de eliminar a toxicidade ou os efeitos inibidores ou quando os processos possam
ser auto-sustentáveis:
 oxidação húmida (a baixa ou a alta pressão);
Um dos Estados-Membros insiste no estabelecimento de uma definição mais elaborada do critério “parte
não-biodegradável considerável”. Regista-se uma divergência de opiniões. No capítulo ???? o assunto é analisado de
forma mais detalhada.
2
xii
Executive Summary – Waste Water
 incineração das águas residuais.
 No caso de sistemas cujo fornecimento e consumo de água constituem um problema
ambiental, devem ser avaliadas as técnicas que envolvam quantidades consideráveis de água
de refrigeração ou de sistemas de lavagem de gases de exaustão por via húmida, tais como:
 extracção;
 destilação/rectificação;
 evaporação;
 lavagem de gases.
As água residuais biodegradáveis podem ser tratadas em sistemas de controlo biológico,
através de caudais afluentes em sistemas de pré-tratamento especificamente projectados – por
exemplo, sistemas aeróbios ou anaeróbios de carga elevada –, através de tratamentos mistos
numa estação central de tratamento biológico de águas residuais ou através de um processo de
depuração efectuado após o tratamento central das águas residuais. Desta forma, considera-se
que é MTD a remoção das substâncias biodegradáveis usando um sistema de tratamento
biológico adequado (ou a combinação apropriada de um seu conjunto), tais como:
 Pré-tratamento biológico (ou processo final de depuração) de forma a aliviar a central de
tratamento biológico de águas residuais do tratamento da carga com elevada
biodegradabilidade. Considera-se que são técnicas apropriadas:
 o processo anaeróbio de contacto;
 o processo anaeróbio em reactor de manto de lamas de fluxo ascendente;
 o processo aeróbio e anaeróbio de leito fixo;
 o processo anaeróbio de leito expandido;
 o processo de mistura completa de lamas activadas;
 biorreactor de membrana;
 filtro biológico percolador;
 o processo com biofiltro de leito fixo.
 Nitrificação/desnitrificação quando as águas residuais contêm uma carga considerável de
azoto.
 Tratamento biológico central, evitando a entrada de poluentes não-biodegradáveis quando
estes podem causar mau funcionamento do sistema de tratamento e a instalação não está
preparada para os tratar. De um modo geral, o nível de emissão associado às MTD para a
CBO após tratamento biológico central é < 20 mg/l. No caso das lamas activadas, uma
aplicação típica é uma estação biológica de carga reduzida com uma carga diária de CQO <
0,25 kg/kg de lamas.
Níveis de emissão associados às MTD para a descarga final
na massa de água receptora3
Parâmetroa
Grau de desempenho
Nível de emissão
3
Um dos Estados-Membros insiste em incluir também níveis de emissão de HOA e de metais pesados associados às
MTD, no momento final da descarga. Regista-se uma divergência de opiniões. No capítulo ??? o assunto é analisado
de forma mais detalhada.
xiii
Executive Summary – Waste Water
[mg/l]b
10-20c
30-250
5-25
0,5-1,5f
[%]
TSS
CQO
76-96d
N inorgânico totale
P total
HOA
a
Para a CBO, vide a secção anterior sobre tratamento biológico central.
b
Média diária, à excepção do SS.
c
Média mensal.
d
Baixos graus de desempenho para baixos valores de concentrações de
contaminantes.
e
Somatório de NH4-N, NO2-N e NO3-N (um parâmetro mais adequado
seria N total. Devido à falta de informação sobre N total, usa-se aqui o
total de N inorgânico).
f
Valores inferiores da gama para a remoção de nutrientes em ETAR de
tratamento biológico e valores superiores da gama para os processos
de produção.

Lamas Residuais
Quando as lamas das águas residuais são manuseadas no local da indústria química,
considera-se que as MTD são a utilização de uma ou várias das seguintes opções (sem qualquer
hierarquia):
 operações preliminares;
 operações de compactação (ou espessamento) de lamas;
 estabilização de lamas;
 condicionamento de lamas;
 técnicas de desidratação de lamas;
 operações de secagem;
 oxidação térmica de lamas;
 aterro de lamas in situ.
O tratamento de lamas fora da instalação não é aqui analisado por se encontrar fora do âmbito
do documento. Esta afirmação não é de forma alguma uma conclusão em matéria de MTD
contra o tratamento de lamas em instalações de terceiros por contrato.

Efluentes Gasosos
Os SISTEMAS COLECTORES DE EFLUENTES GASOSOS estão instalados de forma a conduzir as
emissões gasosas para sistemas de tratamento. Estes são constituídos por sistemas de captação
na fonte emissora, ventiladores e tubos. Considera-se que as MTD para o tratamento de
efluentes gasosos são:
 a minimização do caudal de gás conduzido para a unidade de controlo através do
confinamento máximo das fontes emissoras;
 a prevenção do risco de explosão através de:
xiv
Executive Summary – Waste Water
 instalação de um detector de inflamabilidade no interior do sistema colector sempre que
seja considerável o risco de formação de uma mistura inflamável;
 manutenção da mistura gasosa em valores abaixo do limite inferior de explosão ou acima
do limite máximo de explosão;

instalação de equipamento adequado para prevenção da ignição de misturas inflamáveis de
gás-oxigénio ou para minimização dos seus efeitos.
As fontes de efluentes gasosos são classificadas neste documento como:
 fontes de baixa temperatura, tais como processos de produção, manuseamento de substâncias
químicas, transformação de produtos;
 fontes de alta temperatura, tais como processos de combustão, que incluem instalações como
caldeiras, unidades de produção de energia, incineradores e reactores de oxidação térmica e
catalítica.
Fontes de baixa temperatura
Os poluentes a controlar em efluentes gasosos provenientes de fontes de baixa temperatura
(gases dos processos de produção) são: poeiras (partículas em suspensão), COV e compostos
inorgânicos (HCl, SO2, NOx, etc.).
Considera-se que as MTD para a remoção de poeiras dos caudais de efluentes gasosos, quer
como tratamento final, quer como pré-tratamento para proteger os equipamentos a jusante, são a
recuperação do material sempre que a mesma for praticável. O consumo de água e de energia
das técnicas de tratamento deve ser tido em consideração. Considera-se que as técnicas
adequadas são:
 Técnicas de pré-tratamento com potencial recuperação:
 separador;
 ciclone;
 filtro de aerossóis (pode ser também utilizado com filtro de depuração para remover
aerossóis e gotículas).
 Técnicas de tratamento final:
 lavador por via húmida;
 precipitador electrostático;
 filtro de tela;
 vários filtros de alta eficiência, consoante a matéria particulada.
Considera-se que a MTD para COV é removê-los do caudal de efluentes gasosos. A técnica de
controlo a aplicar depende em larga medida do processo através do qual os COV são libertados
e do nível de perigo que representam.
xv
Executive Summary – Waste Water
 Opção 1: técnicas de recuperação de matérias-primas e/ou solventes, aplicadas geralmente
como pré-tratamento para recuperar a maior parte da carga de COV antes da sua redução em
instalações a jusante ou, como medida de segurança, para proteger essas instalações. As
técnicas adequadas são:
 lavagem por via húmida;
 condensação;
 separação por membrana;
 adsorção;
ou uma combinação destas:
 condensação/adsorção;
 separação por membrana/condensação.

Opção 2: técnicas de redução nos casos em que a recuperação não é viável, dando
preferência a técnicas de baixa energia.

Opção 3: técnicas de combustão (oxidação térmica ou catalítica) nos casos em que nenhuma
das técnicas anteriores pode ser aplicada com iguais padrões de eficiência.
Quando se aplicam técnicas de combustão, e caso se preveja a exaustão de quantidades
consideráveis de gases contaminantes, constitui MTD a implementação de um sistema de
tratamento dos gases de combustão.
Considera-se que é igualmente MTD a queima no facho apenas para destruir o remanescente
dos gases combustíveis provenientes, por exemplo, de acções de manutenção, sistemas
descontrolados ou ventilações remotas não conectadas aos sistemas de redução.
Para outros compostos que não os COV, considera-se que as MTD são a remoção desses
poluentes mediante uma técnica apropriada:
 lavagem húmida (com água, solução ácida ou alcalina) para halogenetos de hidrogénio, Cl 2,
SO2, H2S, NH3;
 lavagem com solventes não-aquosos para CS2, COS;
 adsorção para CS2, COS, Hg;
 tratamento biológico de gases para NH3, H2S, CS2;
 incineração para H2S, CS2, COS, HCN, CO;
 redução selectiva não-catalítica (RSNC) ou redução selectiva catalítica (RSC) para NOx.
Quando praticável, as técnicas de recuperação são preferíveis às técnicas de redução, como por
exemplo:
 recuperação de cloreto de hidrogénio usando água como meio de lavagem na primeira etapa
de lavagem de forma a produzir uma solução de ácido clorídrico;
 recuperação de NH3.
xvi
Executive Summary – Waste Water
O GTT não chegou a qualquer conclusão acerca dos níveis de emissão associados às MTD para
os efluentes gasosos resultantes de processos de produção que pudessem ser aplicados à
indústria química em geral. Os níveis de emissão associados à MTD para efluentes gasosos
estão extremamente dependentes do respectivo processo de produção e, por isso,
recomendou-se que este assunto fosse abordado nos documentos de referência MTD
respeitantes a cada processo.
Fontes de alta temperatura
Os poluentes a controlar em efluentes gasosos provenientes de processos de alta temperatura
(gases de combustão) são: partículas (sólidos em suspensão), compostos halogenados,
monóxido de carbono, óxidos de enxofre, NOx e eventuais dioxinas.
Considera-se que as MTD para remover poeiras/partículas em suspensão consistem na
implementação de uma das seguintes técnicas:
 precipitador electrostático;
 filtros coalescentes (após permutação de calor a 120-150ºC); filtros catalíticos (condições
semelhantes às dos filtros coalescentes);
 lavagem húmida.
Considera-se que a MTD para recuperação de HCl, HF e SO2 consiste na lavagem húmida em
duas etapas ou a remoção por injecção de absorvente seco, semi-seco ou húmido. Contudo, a
lavagem húmida é, em geral, a técnica mais eficiente na redução e na recuperação deste tipo de
poluentes.
Para os NOx, considera-se que a MTD consiste na implementação de um sistema de RSC,
preferencialmente à RSNC (pelo menos no que respeita às instalações de grandes dimensões),
uma vez que possui melhores eficiência de remoção e desempenho ambiental. Para instalações
existentes que operem equipamentos de RSNC, a alteração deve ser considerada para quando se
efectuarem alterações significativas na fábrica de incineração. Ainda que a RSC seja
considerada uma MTD em sentido lato, existem casos específicos (normalmente, instalações de
menores dimensões) em que a RSNC é técnica e economicamente a melhor solução. A
aplicação de outras medidas necessita de avaliação prévia de forma a garantir que as mesmas
constituem uma melhoria significativa que justifica o abandono da RSNC.
Níveis de emissão associados às MTD para tratamento
de gases de combustão
Parâmetro
Nível de emissão
[mg/Nm3]1
Poeiras
<5-15
HCl
<10
HF
<1
SO2
<40-1502
NOx (caldeiras de gases)
20-1503
xvii
Executive Summary – Waste Water
NOx (caldeiras de líquidos)
55-3003
NH3
<55
Dioxinas
0,1 ng/Nm3 ETDF
1
Média para 1/2 hora, com referência a um teor de
oxigénio de 3%.
2
Valores inferiores da gama para combustíveis gasosos e
valores superiores da gama para combustíveis líquidos.
3
Valor mais elevado para pequenas instalações com
sistemas de RSNC.
4
Separação de NH3 com RSC.
5
Valor para catalisadores novos; porém, o valor aumenta
com a idade do catalisador.
CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES (CAPÍTULO 6)
Existem quatro divergências expressas por um Estado-Membro após o segundo encontro do
GTT.
1. O Estado-Membro expressou a opinião de que as afirmações sobre as MTD para a gestão de
águas residuais e efluentes gasosos são, em parte, demasiado genéricas e referem-se a
exemplos de caudais com elevadas cargas e concentrações (conforme mencionado na secção
2.2.2.3.1).
2. O Estado-Membro expressou a opinião de que o critério “parte não-biodegradável relevante”
deve ser definido com mais rigor, sendo necessário fornecer um conjunto de indicadores para
o COT recalcitrante dos fluxos de águas residuais.
3. O Estado-Membro insiste em apresentar níveis de emissão associados às MTD para metais
pesados com base nos exemplos apresentados no Anexo 7.6.4. Na sua opinião, quando se
segue uma estratégia de prevenção, pré-tratamento e tratamento central, conforme
apresentado acima (vide a secção sobre metais pesados), é possível obter valores de níveis de
emissão para metais pesados que são válidos para um elevado número de instalações. O
Estado-Membro acrescenta que os valores são influenciados pela porção de produções
relevantes para os metais pesados e, dessa forma, dependentes da mistura da produção, o que
pode originar valores mais elevados em casos específicos, em especial nos processos
associados à química fina. No que respeita às descargas nos sistemas de colectores públicos,
o efeito na ETAR necessitaria de ser tido em conta na mesma medida em que se asseguraria
que os metais pesados não se libertam de outra forma.
O GTT não seguiu esta solicitação, afirmando que não seria útil apresentar valores de
emissão associados às MTD que são influenciáveis por combinações específicas de fluxos de
águas residuais provenientes de instalações individuais, dando origem a valores que podem
ou não ser válidos para casos reais. Regista-se, no entanto, a opinião divergente.
4. O Estado-Membro insiste em apresentar níveis de emissão de HOA associados às MTD com
base nos exemplos apresentados no Anexo 7.6.2. O Estado-Membro afirma que os valores de
níveis de emissão associados às MTD podem ser apresentados, embora os valores para os
HOA sejam em larga medida influenciados pelo tipo e quantidade de sínteses clororgânicas
numa instalação química, quando o tratamento de águas residuais é efectuado de acordo com
as conclusões em matéria de MTD apresentadas anteriormente (vide secção sobre poluentes
impróprios para tratamento biológico).
O GTT não acatou esta solicitação. Os exemplos apresentados (vide Anexo 7.6.2) foram
interpretados como constituindo um conjunto de dados com diferentes pesos estatísticos, o
xviii
Executive Summary – Waste Water
que não se adequa à apresentação de níveis de emissão associados a MTD. Foi até
mencionado que um dos valores de níveis de emissão de HOA mais baixos apresentados se
reporta a exemplos de fraco desempenho, enquanto os níveis de emissão mais elevados se
reportam a uma instalação com um elevado nível de desempenho. Nestas circunstâncias, o
GTT considerou não haver condições para apresentar níveis de emissão associados às MTD
para HOA. Regista-se, no entanto, a opinião divergente.
O intercâmbio de informações foi consideravelmente insuficiente. É difícil de compreender os
motivos que conduziram a essa situação se atendermos aos esforços desenvolvidos e às metas
alcançadas pela indústria química no passado no que respeita à gestão de águas residuais e
efluentes gasosos. Foi também difícil o intercâmbio de informação com alguns
Estados-Membros.
Para a revisão do presente documento de referência MTD, recomenda-se que sejam preenchidas
as lacunas existentes. A revisão deve esperar que todos os documentos de referência MTD
verticais no sector químico estejam finalizados. Contudo, para que tal revisão faça sentido, será
necessário uma abordagem mais detalhada sobre a informação que é útil a um redactor
autorizado. No capítulo 6 apresenta-se informação mais detalhada sobre este assunto.
A CE, através dos seus programas de IDT, vai lançar e apoiar uma série de projectos
consagrados às tecnologias limpas, às tecnologias emergentes para o tratamento e a reciclagem
dos efluentes e às estratégias de gestão. Potencialmente, esses projectos poderão fornecer um
contributo útil para as revisões futuras do documento de referência MTD (BREF). Convida-se,
pois, o leitor a informar o EIPPCB dos eventuais resultados da investigação pertinentes em
relação ao âmbito do presente documento (ver igualmente o prefácio deste).
xix