matéria para exame e segunda época

MATÉRIA PARA EXAME E SEGUNDA ÉPOCA
DIREITO PENAL I
2005
1. DO FATO TÍPICO
Conceito de crime.Ação. Tipicidade. Antijuricidade. Culpabilidade.
2. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Teoria da equivalência dos antecedentes causais.
Superveniência causal.
3. TEORIA DO TIPO
Formas de adequação típica.
Análise e elementos do tipo: Elementos objetivos, normativos e subjetivos.
4. DO CRIME TENTADO
Conceito. Natureza jurídica. Tentativa perfeita e imperfeita.
Infrações que não admitem tentativa.
Desistência voluntária.
Arrependimento eficaz.
5. DO ERRO DE TIPO
Erro sobre elementos do tipo.
Erro culposo.
Erro provocado por terceiro.
Erro sobre a pessoa.
6. ANTIJURICIDADE E CAUSAS DE EXCLUSÃO
Conceito de antijuricidade.
Causas de exclusão.
Estado de necessidade.
Legítima defesa. Legítima defesa preordenada: ofendículos.
Estrito cumprimento de dever legal.
Exercício regular de direito.
O consentimento do ofendido.
7. DA CULPABILIDADE E DA EXCLUSÃO
Conceito. Elementos.
Causas de exclusão da culpabilidade.
Erros de proibição.
Coação moral irresistível.
Obediência hierárquica.
Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Responsabilidade diminuída.
Menoridade penal.
Embriaguez.
8. CONCURSO DE AGENTES
Conceito. Teorias. Co-autoria. Participação.
Autoria mediata. Autoria incerta. Co-autoria em crime culposo.
Excesso ou deficiência na execução.
Desígnio autônomo de um dos participantes.
9. DAS PENAS
Penas privativas de liberdade.
Direitos e deveres do preso. Trabalho. Remição. Detração.
Penas restritivas de direitos. Penas alternativas.
Penas pecuniárias.
Reincidência.
Da aplicação da pena.
10. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Conceito. Finalidade. O sistema vicariante.
Execução. Internação. Limites. Revogação.
Tratamento ambulatorial.
Extinção da punibilidade.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
4ªs e 5ªs séries- DIURNO E NOTURNO-2005
I.
PROCESSO CAUTELAR
1.Teoria geral do processo cautelar
2.Arresto
3.Seqüestro
4.Busca e apreensão
5.Alimentos provisionais
6.Arrolamento de bens
7.Atentado
8.Outras medidas provisionais
II
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E
VOLUNTÁRIA
1.Ação de consignação em pagamento
2.Ação de depósito
3.Ação de anulação e substituição de títulos ao portador
4. Ação de prestação de contas
5.Ações possessórias
6.Inventário e partilha- Arrolamento
7.Ação de nunciação de obra nova
8.Ação de usucapião
9.Embargos de terceiro
10.Ação monitória
11.Separação judicial consensual e litigiosa
12.Divórcio
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO
5ª A e 5ª B - diurno e noturno
1. Sistema Tributário Nacional
- arts. 145 a 156 da C.F. (e outros referentes à matéria) além dos artigos correspondentes do
CTN e legislação complementar.
2. Legislação Tributária
- arts. 96 a 112 do CTN.
3. Obrigação Tributária
- arts. 113 a 138 do CTN
4. Crédito Tributário e suas vicissitudes
- arts. 139 a 182 do CTN
5. Dívida ativa e Execução Fiscal
- Dispositivos do CTN e Lei n° 6.830/80
6. Meios de defesa (administrativos e judiciais) em matéria tributária
- Conteúdo dos seminários
7. Crimes contra a ordem tributária
- Conteúdo do seminário
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO FORENSE
1.
2.
3.
4.
Brocardos e Expressões latinas
Procuração
Petição inicial
Contestação
DIREITO CIVIL - 5º ANO – EXAME
1. Do inadimplemento das obrigações. C. Civil, arts. 389 a 420.
2. Dos Contratos em Geral – C. Civil, arts. 421 a 480.
3. Da Obrigação de indenizar – C.Civil, arts. 927 a 954.
Obs. Será permitida a consulta à Legislação.
ECONOMIA POLÍTICA
1° ANO A/B- NOTURNO/DIURNO
2 ª CHAMADA/DEPENDÊNCIA/ADAPTAÇÃO
Unidade V – A Repartição
5.2- O salário
5.3- Teorias sobre o salário
5.4- O juro (apostila + transparência)
5.5- O lucro
5.6- O imposto (apostila + transparência)
5.7- A contabilidade social
5.8- Renda nacional
5.9- Produto Interno Bruto
5.10- Produto Nacional Bruto
Unidade VI – O Consumo
6.3- A inflação e suas causas
6.4- Os tipos de inflação
6.5- As conseqüências da inflação
6.6- A inflação e as escolas de economia
6.7- Conclusões sobre a inflação
ECONOMIA POLÍTICA
1° ANO A/B – DIURNO/NOTURNO
EXAME/SEGUNDA ÉPOCA/DEPENDÊNCIA
Unidade II – Evolução da Ciência Econômica
2.4- O Marxismo
2.5- A escola Keynesiana
Unidade III – A Produção
3.2 – Os fatores da produção
3.12 – O Capitalismo
3.19 – Lei da Oferta e da Procura
Unidade IV – A Circulação
4.5- As Bolsas
4.10 – Moeda-papel e Papel-moeda
4.14 – Vantagens e inconvenientes do crédito
4.16 – O câmbio
4.22 – Blocos Econômicos
4.25 – Mercosul (Mercado Comum do Sul)
Unidade V – A Repartição
5.2- O salário
5.3- Teorias sobre o salário
5.4- O juro (apostila + transparências)
5.5 – O lucro
5.6- O imposto (apostila + transparências)
Unidade VI – O consumo
6.2- As crises econômicas
6.3- A inflação e suas causas
6.4- Os tipos de inflação
6.5- As conseqüências da inflação
6.6- A inflação e as escolas de economia
6.7- Conclusões sobre a inflação
6.8- A intervenção do estado na economia
6.9- Planejamento econômico
DIREITO CONSTITUCIONAL
2° NOTURNO
EXAME
1.
2.
3.
Eficácia das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais
SOCIOLOGIA
EXAME
1. Cap V. Controle Social e Direito
2. Cap. VII. Direito e Revolução.
3. Cap. VIII Guerra e Direito
4. Cap. IX O Direito e o Fenômeno Econômico
5. Cap. X A Estratificação Social e o Direito
6. Cap. XI O Direito, a Religião e a Família
7. Cap. XII.O Poder Político o Direito
Bibliografia: MACHADO NETO, A.L. Sociologia Jurídica. Saraiva.
SEGUNDA ÉPOCA: A MATÉRIA DO ANO TODO.