SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO RECIFE, PE, 10 DE OUTUBRO DE 2007. BI D 6.3.00.0 Nº 041/07/DAL-4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. PARA CONHECIMENTO DESTA DIRETORIA E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE: 1ª PARTE I – SERVIÇOS DIÁRIOS Para os dias 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17 OUT 2007. (ESCALAS DE SERVIÇO A CARGO DA SEÇÃO DE TRANSPORTES). 2ª PARTE II – INSTRUÇÃO 1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL 2.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 1703, de 02 OUT 2007 EMENTA: Convoca para matrícula Policiais Militares, por Antigüidade, no Curso Superior de Polícia / 2007, após processo seletivo O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 7.811, de 08 MAR 82, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94; Considerando a convocação feita por meio da Portaria do Comando Geral nº 1.482, de 06 SET 2007, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 169, de 11 SET 2007; Considerando o surgimento de mais 04 (quatro) vagas, para Oficiais Superiores desta PMPE, em razão de vagas oferecidas a outras Polícias Militares não terem sido preenchidas até a data determinada; (Continuação do BI nº 041/07/DAL-4, de 10 de outubro de 2007..................................................fls. 2) Considerando os resultados dos Exames de Saúde realizados pela Diretoria de Saúde desta Corporação, em conformidade com o Ofício nº 2075/JMS/DS, de 28 SET 2007; Considerando finalmente os resultados dos Exames de Aptidão Física realizados pelo Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), em conformidade com o Ofício nº 647/CEFD, de 25 SET 2007, R E S O L V E: I – Aumentar de 40 (quarenta) para 44 (quarenta e quatro) o número de vagas, destinadas aos Oficiais Superiores da PMPE, no Curso Superior de Polícia (CSP – 2007); II – Convocar para matrícula, no Curso Superior de Polícia – CSP/2007, os Oficiais Superiores, da PMPE, como se segue: a) Polícia Militar de Pernambuco: Nº Posto Mat 43 Maj PM 1722-1 Nome Ricardo Ivo de Andrade Tavares III - Contar os efeitos da presente Portaria a partir da data de sua publicação. (Transcrito do BG n° 190, de 10 de outubro de 2007). 3ª PARTE 1.0.0. – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 4.0.0. SEÇÃO DE ARMAMENTO 4.1.0. Esclarecimento - Determinação Esclarece sobre registro, transferência, aquisição de armas e munições. Armas adquiridas pelo convênio PMPE x TAURUS, e as munições adquiridas pelo convênio PMPE x CBC, bem como registro e transferência. Considerando que em razão da Legislação Federal todas armas adquiridas por convênio necessitam ser cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – SIGMA, através da intranet na 7ª Região Militar; Considerando que a confecção do Certificado de Registro de Arma de Fogo – CRAF, na 7ª RM, não é só da PMPE, e sim para todas as coirmãs da Região, o que atrasa na conclusão do processo, além da obrigatoriedade da plastificação do papel moeda; Considerando a impossibilidade de atender a todos os militares estaduais que adquiriram armas, dando prioridade a postos e/ou graduação; (Continuação do BI nº 041/07/DAL-4, de 10 de outubro de 2007..................................................fls. 3) FICA DETERMINADO QUE: 1 - As armas com o CRAF confeccionado serão entregues apenas nas segundasfeiras concomitantemente com as munições, e para aqueles informados previamente pela Seção de Armamento; 2 - A Seção de Armamento não atenderá nenhum pedido para priorizar a entrega, sem determinação deste Comando Geral; 3 – Fica suspenso a transferência de propriedade de arma de fogo de uso permitido já registrada na PMPE, até seu cadastramento no SIGMA, e conseqüente publicação de nova Portaria de regulamentação de Armas por este Comando Geral. (Nota nº 018/07/Seção de Armamento). 5.0.0. MENSAGEM BÍBLICA Tu não temas, servo meu, Jacó, diz o SENHOR, porque estou contigo; porque porei termo a todas as nações entre as quais te lancei; mas a ti não darei fim, mas castigar-te-ei com justiça, e não te darei de todo por inocente. Jr 46:28. (Transcrito do BG n° 190, de 10 de outubro de 2007). ALTERAÇÕES DESTA DIRETORIA 1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1.1.1. FÉRIAS - CONCESSÃO Concedo, a contar do dia 15 de outubro 2007, ao Cap QOAPM 12643-8 /DAL-4 – ITAMAR MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias regulamentares de férias - relativas ao ano de 2006, com permissão para gozo em trânsito neste País, devendo se apresentar no dia 14 de novembro 2007. Em conseqüência, passa a responder pela Chefia da DAL-4 cumulativamente com as funções que já exerce a 2º Ten PM 20889-2 ROSA MARIA Leal Martins. 2.0.0. ALTERAÇÃO DE SARGENTO 2.1.1. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – CONCESSÃO Conforme Parecer Médico, concedi ao 3º Sgt RRPM Mat. 121550/GP/DAL – EDMILSON JOSÉ DE SOUZA, a contar de 04 OUT 2007, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde. ooOoo (Continuação do BI nº 041/07/DAL-4, de 10 de outubro de 2007..................................................fls. 4) Conforme Parecer Médico, concedi ao 3º Sgt RRPM Mat. 121550/GP/DAL – EDMILSON JOSÉ DE SOUZA, a contar de 09 OUT 2007, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde. ooOoo 3.0.0. – DOCUMENTO RECEBIDO Este Diretor recebeu o seguinte documento: “SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – DGO – CPC – 13ºBPM – BATALHÃO CEL JOÃO NUNES – Ofício nº 347/07/4ªSeção. Recife-PE, 04 de outubro de 2007. Do Comandante do 13ºBPM. Ao Sr. Diretor da DAL. Assunto: INFORMAÇÃO. Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, agradecer os bons préstimos de V. Sª providenciando o reboque de nossa viatura IVECO, patrimônio 5168, placa KLP´-3175, para esta OME, pois se encontrava baixada no cruzamento da Abdias de Carvalho com Estrada dos Remédios no Recife, no dia 04OUT07, aproximadamente às 11h00. ANDRÉ LUIZ CALÁBRIA LUNDGREN – Ten Cel PM Comandante do 13ºBPM.” DESPACHO DESTE DIRETOR: 1. Publique-se. 2. Arquive-se. 4ª PARTE III – JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÃO ____________________________________________ JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS – Cel PM Diretor da DAL CONFERE: __________________________________ BASÍLIO BARBOSA MACIEL – Cap PM Respondendo pela Chefia da DAL-1 Respondendo pela Chefia da DAL-1