Apresentação do PowerPoint - Portal IBRE

Especialista em finanças públicas
Tributação no Setor de Concessões: visão geral
José Roberto Afonso
Seminário Concessões e Investimentos no Brasil: Novos Rumos
FGV Projetos, Rio, 10/04/2017
www.joserobertoafonso.com.br
[email protected]
/ZeRobertoAfonso
Anti-Modelo Brasileiro
Sistema com mais de meio século: economia fechada
Tributação dos investimentos produtivos e infraestrutura:
incidência sobre bens de capital, instalações, construções
créditos postergados e saldos não aproveitados
regimes especiais e guerra fiscal
Complexidade e incertezas: decisões de investir paralisadas
Economia 4.0: repensar relações e tributos
Complexidade – custo e opacidade
Fonte primária: Doing Business 2016.
Elaboração própria.
Incidência diferenciada – infraestrutura > economia
Tributos sobre bens e serviços em % dos seus preços
Fonte: CNC (2014). Citado por OECD (2016).
Receita Administrada por Setores
Fonte primária: RFB.
Nota: Valores Referentes a série CNAE 2.2
Gastos Tributários: Países Latino-americanos selecionados – 2007
Fonte: JIMÉNEZ, J. P.; PODESTÁ , A. (2009)
Arrecadação com viés decrescente
Carga projetada
para 2016 em
33.75% do PIB,
se fonte primária
for RFB e não
STN (balanços) e
mantida receita
de regularização
cambial
Metodologia mais abrangente que a adotada pela RFB, para incluir royalties, DPVAT, multas e juros da dívida ativa, dentre outras.
Elaborado por Afonso e Castro.
Nova economia - novas tendências
Comércio Transfronteiriço
Novos serviços
Desemprego estrutural
União internacional a fim
de impôs taxações com
equidade horizontal e
vertical
Imposto sobre valor agregado
Adequar a educação ao novo
mercado de trabalho
“Robo-tax”
Programas sociais “inteligentes”
Reconstrução do sistema – reforma insuficiente
 Simplificação radical do sistema e da cobrança dos tributos: integração das
administrações fazendárias (cadastro nacional e identificação única)
 Exoneração tributária imediata das exportações e dos investimentos produtivos:
ampliação já do Reintegra e criação da securitização de créditos tributários
 Processo de revisão da tributação indireta com reforma imediata do PIS (base mais
ampla) e aprendizado para revisitar COFINS, IPI, ICMS e ISS, visando no longo prazo
a fusão de todos em um IVA Nacional
 Revisão constitucional para lipoaspiração radical do capítulo tributário e
revitalização do código tributário nacional para dar máxima flexibilidade para
redefinição das competências tributárias e da repartição de suas receitas
José Roberto Afonso é economista e contabilista,
doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP.
Kleber Castro, Vilma Pinto, José Ricardo Júnior, Davi Ferreira, Juliana Damasceno, Thiago Felipe deram
suportes às pesquisas.
Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal:
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