ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

PRIORIDADES, ÁREAS DE ACÇÃO E
ROTEIRO RCEV
SEMINÁRIO DE REFLEXÃO SOBRE ESTRATÉGIA DE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE REGISTO CIVIL E
ESTATÍSTICAS VITAIS (RCEV) EM MOÇAMBIQUE
Maputo, Novembro 2016
BREVE HISTORIAL: REFERÊNCIAS e
RECOMENDAÇÕES

1994: Avaliação dos Sistemas de Registos e Identificação Civil em
moçambique, feita pela Noruega, no contexo do apoio aos refugiados
com recomendações claras para o plano RCEV

2010: UEM-Moasis/Jembi com fundos CDC e OMS desenvolvem o
sistema nacional de registo de mortes, planos e recomendações

2010: UEM-Moasis/Jembi com fundos da CDC e OMS apoiam o RCEV,
suportando a criação do GITEV, visitas de estudo, actividades e
recomendações e plano de curto prazo

2013: Concluído e aprovado o levantamento em profundidade do
RCEV no âmbito da mortalidade, com apoio da UEM-Moasis/Jembi,
que apresenta algumas recomendações

2013: Rascunho do levantamento em profundidade das outras áreas
do RCEV com apoio da UNICEF e OMS, que apresenta algumas
recomendações
2
BREVE HISTORIAL: REFERÊNCIAS e
RECOMENDAÇÕES

2013: Rascunho do plano operativo elaborado pelo GITEV com prioridades

2013: Solução de base de governo electrónico em Moçambique

2015: Anteprojecto para o fortalecimento do sistema de informação do RCEV –
UEM-Moasis com plano e recomendacoes

2016: Guião de digitalização do RCEV – UNECA/UEM-JEMBI com métodos,
prioridades e recomendações

A LEGISLAÇÃO VIGENTE apresenta a base legal para o RCEV

É matéria abordada nos Planos Estratégicos dos diferentes sectores do
Estado
Outras referências específicas para Moçambique:

2011: Relatório da Visita Técnica a Moçambique sobre o Sistema de Registo Civil e
Estatísticas Vitais (RCEV) - UNECA

2014 Rascunho iniciativa do plano de investimento

2015 Programa de fortalecimento RCEV – UNICEF/OMS

2015 Rascunho do Plano Operacional RCEV, UNICEF/OMS

Outros documentos desenvolvidos por parceiros e consultores
3
ONDE ESTAMOS ?
?
?
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Strategic Planning Guide
for CRVS
4
ONDE ESTAMOS (2) ?
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Figura 2: guião para digitalização do crvs (página principal na web)
5
COMPONENTES ESSENCIAIS DE UM SISTEMA
DE RCEV
Coordenação ,
cometimento e
fortalecimento
institucional
Instrumentos
(Legislação,
Planos e
Prioridades);
Recursos
(Humanos e
Financeiros);
Actores
Comunidade
Infraestrutura (TIC)
6
Rascunho do Plano Operacional do Registo Civil
e Estatísticas Vitais, 2015 – 2019 (GITEV)
Objectivos Estratégicos

Fortalecer e melhorar a cobertura do registo de eventos vitais;

Promover a integração de bases de dados e gerar estatísticas vitais;

Reformar a legislação e sensibilizar os actores sobre a importância
dos RCEV;

Promover acções de coordenação e comunicação entre instituições
que trabalham com RCEV.
7
PRIORIDADES
8
PRIORIDADES: Proposta

PILAR 1: Coordernação e cometimento - fortalecimento
institucional dos órgãos de gestão do RCEV

PILAR 2: Disponibilização de informação útil para todos os
utilizadores do RCEV - instrumentos manuais, electroniocos e
legais, procedimentos, fluxos e métodos de trabalho

PILAR 3: Apoiar, modernizar e fortalecer a estrutura
administrativa - logística, infra-estrutura tecnológica, formação, e
divulgação

PILAR 3: ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL
9
PILAR 1: Coordernação e cometimento - fortalecimento
institucional dos órgãos de gestão do RCEV
1.
Garantir os recursos humanos e financeiros à corrdenação do GITEV,
dedicados à realização e gestão dos projectos RCEV;
2.
Estabelecer um mecanismo efectivo de coordenação com os parceiros;

Elaborar um documento de referência para todos os parceiros com regras
simples para atingir a coordenação, que inclua funções do GITEV, canais de
comunicação, capacidade decisória, etc.
3.
Preparar um roteiro RCEV, plano estratégico de longo prazo e planos
operacionais;
4.
Rever a legislação;
5.
Nomear subcomités técnicos para a gestão dos diferentes âmbitos;
6.
Realizar visitas de estudo e troca de experiências;
7.
Envolver e privilegiar as instituições locais no desenvolvimento do10 RCEV.
PILAR 2:
Disponibilização de informação útil para todos os
utilizadores do RCEV - instrumentos manuais, electroniocos e legais,
procedimentos, fluxos e métodos de trabalho
1.
Provisão de apoio às iniciativas em curso;
2.
Revisão e desenho dos instrumentos manuais, legais, dos
procedimentos, fluxos e métodos de trabalho do sistema de
informação RCEV;
3.
Desenho da arquitectura e quadro de interoperabilidade de
apoio/desenvolvimento do sistema electrónico do RCEV;
4.
Implementação de instrumentos, normas e tecnologias incluindo
melhoria do ambiente de trabalho, desenvolvimento humano,
formação de quadros, suporte e manutenção bem como análise, uso e
divulgação da informação.
11
PILAR 3:
Apoiar, modernizar e fortalecer a estrutura
administrativa - logística, infra-estrutura tecnológica, formação, e
divulgação
1.
Elaborar e operacionalizar um plano de investimentos nos recursos
administrativos, humanos, tecnológicos e informáticos;
2.
Elaborar e operacionalizar planos de formação permanente e
contínua aos trabalhadores bem como a comunidade;
3.
Elaborar e operacionalizar planos de divulgação e informação
pública.
12
PILAR 4:
ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL
1.
Estudar formas de aumentar a participação da sociedade civil para
activamente alimentar e usar o sistema RCEV
2.
Elaborar e operacionalizar um plano de envolvimento da sociedade
civil;
3.
Envolver os órgãos de estado e parceiros na materializar dos planos
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CONDIÇÃO PRIMÁRIA PARA AVANÇAR =
APAI – NU
coodernação e cometimento
PLANO ESTRATÉGICO NAMÍBIA
GUIÃO DE DIGITALIZAÇÃO RCEV
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ROTEIRO (Proposta)
PILAR 1:
Coodernação
cometimento
recursos
PILAR 2:
Sistema de
informação
PILAR 3:
Infraestrutura e
RH
PILAR 4:
Comunidade
e
comunicação
2016
2017
2018
2019
GITEV
PROJECTO GERAL
PLANOS
OPERACIONAIS
APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS DE
FINANCIAMENTO
SUPORTE AO MJCR E
GITEV PARA A
COORDENAÇÃO E
MONITORIA DO
PROCESSO
COMITÉ TÉCNICOS
CRONOGRAMA GITEV
SUPORTE AO MJCR E
GITEV PARA A
COORDENAÇÃO E
MONITORIA DO
PROCESSO
COMITÉ TÉCNICOS
CRONOGRAMA GITEV
SUPORTE AO MINJUS
E GITEV PARA A
COORDENAÇÃO E
MONITORIA DO
PROCESSO
COMITÉ TÉCNICOS
CRONOGRAMA GITEV
SUPORTE AO MJCR E
GITEV PARA A
COORDENAÇÃO E
MONITORIA DO
PROCESSO
COMITÉ TÉCNICOS
CRONOGRAMA GITEV
PROJECTO GERAL DE
INFORMATIZAÇÃO
RCEV DE ACORDO
COM GUIA DE
DIGITALIZAÇÃO RCEV
E POLITICA E
INFORMÁTICA
APROVAÇÃO DO
PROJECTO,
REQUISITOS,
ARQUITECTURA
PLANOS
DESENVOLVI. SISTEMA E
INTEROPERABILIDADE
ENTRE SISTEMAS
EXISTENTES
DESENVOLVIMENTO
SISTEMA
PILOTO
FORMAÇÃO
INICIO IMPLANTAÇÃO
FASEADA
DIGITAÇÃO
HISTÓRICOS
IMPLANTAÇÃO
FORMAÇÃO
SEGUIMENTO
SUPORTE
MANUTENÇÃO
DIGITAÇÃO
HISTÓRICOS
IMPLANTAÇÃO
FORMAÇÃO
SEGUIMENTO SUPORTE
MANUTENÇÃO
DIGITAÇÃO HISTÓRICOS
ELABORAÇÃO DO
PLANO DE
INVESTIMENTOS
ELABORAR E
OPERACIONAR O
PLANO DE
INVESTIMENTOS
OPERACIONAR O
PLANO DE
INVESTIMENTOS
OPERACIONAR O
PLANO DE
INVESTIMENTOS
OPERACIONAR O PLANO
DE INVESTIMENTOS
PLANO DE
COMUNICAÇÃO PARA
SOCIEDADE CIVIL
OPERACIONALIZAR
PLANO
COMUNICAÇÃO E
ENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL
OPERACIONALIZAR
PLANO
COMUNICAÇÃO E
ENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL
OPERACIONALIZAR
PLANO
COMUNICAÇÃO E
ENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL
OPERACIONALIZAR PLANO
COMUNICAÇÃO E
ENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL
15
2020
Recursos ?

GOVERNO

CANADÁ

CDC e USAID

UNICEF

UE

OMS
METODOLOGIA E ESTRATÉGIA PARA USO DOS RECURSOS:

PLANIFICAÇÃO ÚNICA E COORDENADA ENTRE ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS.

PROMOÇÃO DE TODAS AS INICIATIVAS DESDE QUE
PERFEITAMENTE E ALINHADAS A ARQUITECTURA E PLANOS, E
QUE POSSAM SER MONITORADAS COM TRANSPARÊNCIA.

 PROMOÇÃO
GFF (Global Financing Facility)
DO ENVOLVIMENTO PREFERENCIAL DOS ACTORES
NACIONAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E ACADÉMICOS.

SUÉCIA

BLOOMBERG

FRAUNHOFER

???

GARANTIR OWNERSHIP, CAPACITAÇÃO LOCAL E
SUSTENTABILIDADE
GITEV COM AUTORIDADE E PODER:
ESTRUTURA FÍSICA, HUMANA,
ORGANIZACIONAL
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SEMINÁRIO DE REFLEXÃO SOBRE ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO
SISTEMA DE REGISTO CIVIL E ESTATÍSTICAS VITAIS (RCEV) EM MOÇAMBIQUE
Maputo, 18 de NOVEMBRO de 2016
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