As revoluções liberais

AS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde,
em Portugal, sugiram novos regimes políticos
baseados nos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade entre todos os homens.

A soberania nessas Nações deixou de estar
nas mãos de um rei absoluto, e passou para as
do povo, que passou a eleger os seus
representantes.
Revoluções
Liberais
Revolução
Americana
(1776)
Revolução
Francesa
(1789)
Revolução
Portuguesa
(1820)
A REVOLUÇÃO AMERICANA (1776)
FATORES
Atrofiamento económico das colónias inglesas
da América do norte, devido à publicação dos
Actos de Navegação.
 Falta de representatividade das colónias no
Parlamento inglês.
 Aumento dos impostos sobre o açúcar, o papel
selado e o chá.

FASES
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1773 - “Boston Tea Party” - um grupo de habitantes de Boston, disfarçados
de índios, lançaram ao mar o carregamento de chá de três navios ingleses
que se encontravam ancorados no seu porto
1774 - Congresso de Filadélfia os representantes das trezes colónias
exigiram os mesmos direitos e liberdades dos habitantes da Metrópole e
recusaram o exclusivo colonial.
1776 (4 Julho) - Declaração da independência.
1781 - Batalha de Yorktown.
1783 - Tratado de Versalhes: a Inglaterra reconhece oficialmente a
independência das colónias.
1787- Constituição Americana: aplicação dos princípios iluministas.
THE BOSTON TEA PARTY (1773)
CONSTITUIÇÃO AMERICANA (1787)
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Redigida por Thomas Jefferson
São postos em prática os princípios iluministas:
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Divisão de poderes
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Poder Legislativo – Congresso
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Câmara de representantes
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Senado
Poder Executivo – Presidente

Comandante do Exército e da Marinha
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Poder de concluir tratados
Poder Judicial – Tribunais
Soberania popular
Direitos e liberdades dos cidadãos
Criação de um Estado Federado
GEORGE WASHINGTON
THOMAS JEFFERSON
CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO

Enfraqueceu as estruturas do Antigo Regime;

Divulgou as liberdades dos cidadãos;

Incentivou as Revoluções Liberais europeias.
A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)
ANTECEDENTES
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Factores Políticos - monarquia absolutista, reinado de
Luís XVI;
Factores Sociais - Sociedade fortemente
hierarquizada e dividida em privilegiados e não
privilegiados;
Factores Económicos


Predomínio da agricultura e do regime feudal (terras
concentradas nas mãos dos privilegiados);
Desigualdade na distribuição da terra - 2,5% da população
(Clero e Nobreza) detinham cerca de 40% da propriedade.
DISTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE PELOS GRUPOS SOCIAIS
Distribuição da
propriedade
População
20
%
40%
40%
Outros
Clero e
Nobreza
Burguesia
CRISE FINANCEIRA
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Uso de técnicas rudimentares e uma série de maus
anos agrícolas provocaram o aumento do preço dos
cereais, o que por sua vez provocou situações de
fome e descontentamento social.
Concorrência dos produtos ingleses, de melhor
qualidade e mais baratos que os franceses, o que
originou falências e desemprego;
As excessivas despesas por parte da Corte, em bens
de luxo, na guerra dos Sete Anos e o apoio dado à
guerra da independência dos E.U.A.
FASES DA REVOLUÇÃO

1ª fase - aumento dos impostos extensivo a
todos os grupos sociais, originou a oposição do
Clero e da Nobreza, bem como um crescente
descrédito no regime absoluto.
A esta classe camponesa tão útil (...)
pelo seu trabalho, a propriedade de
nada serve; os rendimentos da terra
são devorados pelos impostos (...); o
cavador coberto pelos farrapos da
miséria só tem, para se deitar, um leito
de palha e, por alimento, um pão
grosseiro que, quantas vezes, apenas
pode milhar nas suas lágrimas. Nem na
infância conhece repouso: cavador aos
sete anos, decrépito aos trinta, é esta a
sua triste sorte.
Caderno de Queixas do Terceiro Estado de Poitiers (1789)
AS QUEIXAS DOS CAMPONESES
Fases da Revolução Francesa:
2º fase da Revl. Francesa- Luís XVI, reúne OS Estados Gerais (
Assembleia constituída pelos 3 Estados), em Maio de 1789. Criação
da: Assembleia Nacional Constituinte:
Início da Revolução Francesa ou Revolução Burguesa
(motor da Revolução);
O rei dissolve esta constituição;
O povo e a burguesia reagiram e ocuparam a Bastilha
(símbolo do poder absoluto)
Tomada da bastilha – 14 de Julho de 1789
3ª e ultima fase da Revol. Francesa
Fases da Revolução Francesa:
Assembleia Nacional Constituinte:
Abolição do regime feudal (extinção de títulos da
Nobreza, abolição da dízima e dos direitos senhoriais)
Criação dos direitos do Homem do Cidadão
A França foi dotada de uma Constituição (1791)- O mais
importante documento da Nação baseava –se em dois
princípios: a separação de poderes e a soberania
popular.
 Nacionalização dos bens do Clero
Divisão tripartida de poderes
Assembleia
Rei
Tribunais
Executivo
Judicial
Nacional
Poder
legislativo
Em Agosto de 1789, a Assembleia Constituinte reinicia os seus
trabalhos e toma as seguintes medidas:
Extinção dos direitos feudais (corveias, banalidades, dízima);
Aprovação da Constituição (1791)- O mais importante documento da
Nação baseava- se em dois princípios: a separação de poderes e a
soberania popular ( com limite ao acesso do voto, sendo este
censitário, tal como acontecia na América);
Elaboração da Declaração dos direitos do Homem e do cidadão.
Documento que defendia:
-Igualdade de todos perante a lei;
- Defendia os direitos individuais: liberdade, direito ao voto e à posse
de terra.
Declaração dos direitos do homem e do cidadão.
Art. 1.º - Os homens nascem e permanecem
livres e iguais em direitos (…)
Art. 2.º - (...) direitos naturais (...) do homem :
(...) a liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência á opressão (…)
Art. 3.º - O principio de toda a soberania reside
essencialmente na nação (…)
Em Agosto de 1792 instaurou-se em França, um regime de terror,
liderado por Robespierre. Acaba a Monarquia, dando-se inicio a um
novo regime politico designado de República (1792).
As monarquias Europeias reúnem-se contra França, temendo que as
novas ideias se espalhassem.
O período de Convenção foi marcado por uma série de perseguições e
execuções de todos aqueles que se oponham a liderança de
Robespierre (chefe dos Jacobinos).
Nos anos de 1793 e 1794, foram condenados à morte na guilhotina ,
milhares de franceses, inclusive o rei e a rainha, Maria Antonieta e o
próprio líder dos Jacobinos.
O poder passou para as mãos dos moderadores - Directório
Entre os anos de 1792 e 1794 instaurou-se em França, um regime ditatorial
liderado por Robespierre. Com isto acaba a Monarquia, dando-se inicio a um
novo regime politico designado de República (1792).
O período de Convenção foi marcado por uma série de perseguições e
execuções de todos aqueles que se oponham a liderança de Robespierre.
Foi nesta fase que se verificou a morte de D. Luís XVI (1793)
•Qual é o fim que pretendemos alcançar? A fruição pacífica da liberdade e da
igualdade (...). Queremos uma ordem de coisas em que as distinções nasçam da
igualdade, (...) em que a Pátria assegure o bem estar de cada individuo e em que
cada individuo goze com orgulho a prosperidade e a glória da Pátria. (...) a força do
governo popular em revolução é, ao mesmo tempo, a virtude e o terror. O terror
não é outra coisa senão uma justiça pronta, severa, inflexível (...) O governo da
Revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania
Discurso de Robespierre, 07/02/1794
•Qual é o fim que pretendemos alcançar? A fruição pacífica da
liberdade e da igualdade (...). Queremos uma ordem de coisas
em que as distinções nasçam da igualdade, (...) em que a Pátria
assegure o bem estar de cada individuo e em que cada individuo
goze com orgulho a prosperidade e a glória da Pátria. (...) a força
do governo popular em revolução é, ao mesmo tempo, a virtude e
o terror. O terror não é outra coisa senão uma justiça pronta,
severa, inflexível (...) O governo da Revolução é o despotismo da
liberdade contra a tirania
Discurso de Robespierre, 07/02/1794
LUÍS XVI FOI PRESO E CONDENADO A MORTE EM 1793.
O poder executivo estava entregue a um conjunto de cinco directores.
Foi um período onde se restabeleceu a vida de ostentação, porém a
ineficácia do Directório na resolução dos problemas internos criou uma
situação de grande instabilidade.
Foi neste contexto que Napoleão Bonaparte tomou o poder através
de um golpe de Estado.
Napoleão havia-se destacado nas lutas contra as potências europeias
que tinham declarado guerra à França.
O seu poder foi aumentando até ser nomeado de Imperador (18041814).
O poder executivo foi entregue então a três Cônsules, destacando-se
como 1º Cônsule Napoleão Bonaparte que com o poder da Burguesia
e do povo tornou-se Cônsule Vitalício (1802) e Mais tarde Imperador de
todos os Franceses (1804).
As principais medidas tomadas por Napoleão foram a reorganização
da administração e ordem internas; a publicação do código do Civil que
conferia a todos os cidadãos a igualdade perante a lei e o direito á
propriedade; criação do banco de França e o estabelecimento da
Concordata.
Externamente Napoleão procurou dominar a Europa através de uma
politica expansionistas.
Em 18 de Junho de 1815 é finalmente
derrotado em Waterloo, na actual Bélgica,
pelas forças da Coligação comandadas por
Arthur Welleslley, o duque de Wellington.
 Podemos destacar como Carácter Universal da Revolução Francesa, o
desenvolvimento das ideias liberais, que se basearam nos direitos e liberdades
do cidadão e na soberania da Nação;
Com o triunfo das ideologias liberais, o termo dos regimes absolutos, deram
lugar a uma monarquia constitucional e esta mais tarde á República;
O fim da Sociedade de ordens ;
A separação do poder temporal ( poder do Estado ) do poder Espiritual ( poder
da Igreja );
 Triunfo do liberalismo económico e livre concorrência (economia do mercado)
no qual e Estado não tinha uma participação muito relevante;
 Repercussão de um lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade ,por toda a
Europa e América Latina que originou novas revoluções e sucessivos
movimentos autonomistas, como por exemplo: a Revolução Espanhola em
1812, a Revolução Portuguesa em 1820 e a Revolução Brasileira em
1821/1822. (independência do Brasil)
REVOLUÇÃO PORTUGUESA (1820)
A primeira invasão Francesa
Em 1807, o general (...) Junot
atravessou a fronteira
portuguesa com um poderoso
exercito (...).
Invasões Francesas:
Em Lisboa, a família real, o
Governo e centenas de pessoa
carregadas de livros, de alfaias
preciosas e arquivos;
embarcaram para o Brasil (...).
2ª Invasão 1809 ( Soult)
Junot governou o país como terra
conquistada sob ocupação militar
estrangeira.
Uns 50 000 soldados franceses e
espanhóis espalharam-se por
toda a Nação, confiscando,
pilhando, roubando, matando e
prendendo a seu bel prazer
A.H. de Oliveira Marques
Historia de Portugal, vol. II
(adaptado)
1ª Invasão 1807 (Junot)
3ª Invasão 1810 (Massena)
Fuga da Família Real para o Brasil ( entrega da governação de Portugal
a uma Regência de 5 governadores )
Situação de caos económico (paralisação do comercio e da industria,
vias se comunicação destruídas... )
Aproveitamento da conjuntura favorável por parte de Inglaterra ( a
Inglaterra beneficia com facilidade de comercio com o Brasil dada pelo rei
D. João VI, prejudicando gravemente a burguesia portuguesa que assim
não consegue grande capacidade competitiva)
A agricultura portuguesa estava pouco desenvolvida, presa ainda a um
cariz feudal
A débil industria nacional não aguentou a concorrência dos produtos
ingleses
A balança comercial portuguesa estava com um forte deficit
Ao militares estavam descontentes uma vez que tinham salários baixos
e os mais altos cargos eram ocupados pelos oficiais ingleses
Perante este descontentamento geral, as ideias liberais vão-se
propagando quer por iniciativa da maçonaria, quer por influencia de
exilados políticos. Assim, após algumas tentativas de revolta, no dia
20 de Agosto de 1820, inicia-se, na cidade do porto a revolução. Cai
a regência em Lisboa, é formada a Junta provisional e organizam-se
as eleições para deputados ás Cortes Constituintes.
A acção das Cortes Constituintes
Exigiram o regresso do rei D. João VI do Brasil
Aboliram os privilégios e direitos senhoriais
 Extinguiram o Tribunal do Santo Oficio e acabaram com a
censura previa ( acabou a Inquisição)
Nacionalizaram os bens do Clero
Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1ª
Constituição Portuguesa que estabelecia direitos e deveres
dos indivíduos, garantia a soberania da Nação e proclamava
a divisão tripartida de poderes
Poder executivo
Governo
(Ministros do Estado)
Rei
Poder legislativo
Eleitores
CORTES
(Sufrágio directo com
restrições)
(Deputados eleitos
por 2 anos)
Nomeia
Elege
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL




A independência do Brasil ocorreu a 07 de Setembro de 1822
mediante a pressão de uma possível recolonização.
O Brasil beneficiara com a abertura dos seus portos a outras
nações, nomeadamente à Inglaterra.
Em 1815, aquando da estada da corte no Brasil, decretou-se o
Reino de Portugal, Brasil e Algarve, deixando o Brasil de ter
estatuto de colónia.
A criação da Junta do Comércio, Agricultura e Navegação
permitiu a livre circulação de indústrias e assim o próspero
desenvolvimento económico do Brasil.
A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826


D. João VI regressa a Portugal e aceita a Constituição de 1822,
porém o descontentamento aumenta e com ele, o saudosismo pelo
regime absoluto.
Com a morte de D. João VI (1826), o seu legitimo herdeiro, D.
Pedro IV abdica do trono a favor da sua filha D. Maria da Glória,
entregando a regência a seu irmão D. Miguel. Este deveria
governar de acordo com a Carta Constitucional que, entretanto
D. Pedro IV tinha outorgado a Portugal.
A Carta Constitucional atribuía ao rei o Poder Moderador, o que
lhe garantia o direito de veto sobre as decisões das Cortes supremacia do poder executivo sobre o poder legislativo
A GUERRA CIVIL



Após o regresso do exílio D. Miguel, foi proclamado rei
absuluto em Cortes que entretanto convocara.
Guerra Civil – 1828/1834: D. Pedro consegue o apoio
de França e Inglaterra e, a partir dos Açores,
organizou um exército que desembarcou no Porto e
ocupou a cidade (1832)
1834 – Convenção de Évora-Monte: marca a vitória
definitiva do liberalismo em Portugal
INSTABILIDADE POLÍTICA



1836 – Revolta de Setembro (setembrismo) – restauração
da Constituição de 1822
Golpe de Estado de Costa Cabral e reposição da Carta
Constitucional (1842)
Revoltas populares da Maria da Fonte (1846) e da Patuleia
(1847)
O LIBERALISMO EM PORTUGAL



Medidas de Mouzinho da Silveira (1832/1843):
- extinção dos morgadios;
- abolição dos direitos feudais
- reforma da administração pública
- extinção da dízima
- liberalização do comércio e da pequena indústria
Em 1833, Ferreira Borges publica o Código Comercial.
EM 1834, Joaquim António de Aguiar promoveu a abolição das ordens
religiosas.
RESUMINDO E CONCLUINDO…