O INÍCIO DA CIVILIZAÇÃO GREGA Sem Grécia e Roma nós não seríamos o que somos”. Michael Grant Crença nos mitos (os deuses interferem nas ações e nas leis humanas = politeístas antropomórfica). Os homens gregos acreditavam que as divindades interferiam nos acontecimentos diários de suas vidas e de tudo que acontecia. Civilização clássica – aparecimento da pólis (cidade-estado) o milagre grego; Passagem do mundo rural, da aristocracia (donos da terra), para o mundo urbano; Surgimento da escrita, da moeda, das leis escritas, que culminam no aparecimento da filosofia (racionalidade), desligada do mito (tutela divina); Atenas é a principal cidade-estado da Grécia: aparecem os conceitos de cidadania e democracia (embora podendo participar apenas os homens livres), com apogeu no séc. V desde a época de Péricles até Alexandre, o Grande; A Grécia e a Política Pólis do Grego = cidade, cidadão, cidadania; TA POLÍTIKA = negócios públicos dirigidos pelo cidadão; costume, leis erário público; organização da defesa e da guerra; administração dos serviços públicos (ruas, estradas, portos, construção de templos e fortificações, obras de irrigação). POLIS (grego) - CIVITAS (latim) = ESTADO (moderno) TA POLÍTIKA(grego)=RESPUBLICA(latim) OS GREGOS ANTIGOS: COMO SER UM CIDADÃO Foram os precursores da história, da filosofia (da metafísica até a economia) e da política e etc: o que os antecede não é política (em oposição a teocracia e o despotismo oriental). A política é entendida como “vida boa” (como racional feliz e justo próprio dos homens livres).A política para os gregos era uma maneira de pensar, sentir e relacionar-se com os outros;Os gregos obedeciam às leis da sua polis. A própria identidade dos gregos estava ligada a polis. Sendo que o pior castigo para o cidadão grego era o ostracismo (banimento); As leis e políticas das cidades provinha das discussões entre os cidadãos (os iguais) na agora (praça pública = arena para debates políticos). Os cidadãos eram iguais perante a lei = Isonomia; Isegoria: direito de expor e discutir em público o que a cidade deve ou não realizar;; Igualdade política = Isocracia. O Cidadão ea o homem, o oligarca, nascido na Grécia; Apenas 10% da população; Detinha o poder racional e Participava da Academia, pois tinham acesso direto com a literatura, a política, a educação (Paidéia), a ciência, a filosofia, a dança, os cantos, o teatro na acrópole (tragédia e comédia), jogos olímpicos, a música, a poesia, a arquitetura, a escultura. OS EXCLUÍDOS Mulher: Instrumentalizada, servia para a procriação, não tomava parte nos assuntos da polis, era equiparada aos escravos, dedicada a função corporal. Filho: O filho homem era educado para se tornar cidadão, a filha mulher seguiria os passos da mãe. Escravo: Sustentava e mantinha os cidadãos; Não possuía direito civil ou político; Era maioria. Bárbaro (estrangeiros): Não tinham acesso ao culto, os deuses não os protegiam, nem mesmo podiam invoca-los; O túmulo do estrangeiro não era sagrado; Não era considerado humano. LEGISLADORES, GOVERNANTES E ESTADISTAS: Drácon: em Atenas, estabeleceu o código penal; Sólon: completou o código penal de Drácon, criando o civil e político. Clístenes: Foi fundador da Democracia ateniense. Introduz a execução dos condenados à morte com ingestão de cicuta. E a pena do Ostracismo: envio do cidadão para o exílio, por dez anos (cassação dos direitos políticos daqueles que ameaçassem a democracia). Péricles: Principal representante da democracia grega. OS FILOSOFOS Buscavam conceitos universais, ou seja, o Arché (origem, essência, ser) princípio fundamental; Críticos dos costumes de seu tempo, contribuíram para o pensamento político, pois para estes: Ser filósofo é ser cidadão por excelência; Os filósofos eram adversários da democracia, pois segundos estes, o saber não era prioridade, imperando a incompetência e a falsidade da maioria. Pré-socráticos - Sócrates – Platão e Aristóteles. SÓCRATES (470-399 a.C) “Conhece-te a ti mesmo.” Considerado o homem mais sábio da antiguidade clássica. Sócrates era filho de Sofronisco (escultor da época) e Fenarete (parteira), não fundou escola, tinha hábito do diálogo (na ágora e ginásios). Fascinou jovens, homens e mulheres da época. Nasceu em 470 ou 469 a.C, em Atenas e morreu por volta do ano 400 a.C Nunca cobrou por aulas e defendia a superioridade da fala sobre a escrita, pois não deixou nada escrito, conhecemos a sua obra graças a Platão e Xenofonte; Cria o Diálogo socrático como Método. A característica da filosofia socrática é a Introspecção: “conhece-te a ti mesmo” (torna-te consciente de tua ignorância). Pensamentos - “Bem pensar para bem viver” – virtude e ciência. O erro é fruto da ignorância, “ser justo é saber a justiça”. O sábio grego foi condenado a morte pó ingestão de cicuta, sob a acusação de corromper os jovens, pregar falsos deuses (ateísmo). FORMA IDEAL DE GOVERNO O filósofo e Governo “daquele que sabe” HOMEM O filósofo se preocupou com o tema antropológico (o conceito que o homem pode ter do próprio homem). Os pré-socráticos perguntavam “o que é a natureza” ou “o fundamento último das coisas”. Sócrates perguntava: “o que é a natureza” ou “a realidade última do homem”. A resposta que o ateniense chegou é de que a essência última do homem é a sua alma – psyche -, nossa sede racional, inteligente e eticamente “operanti”, ou consciência e a personalidade intelectual e moral. Esse pensamento influenciou a tradição européia posterior até os dias de hoje. "(...) é a ordem de Deus. E estou persuadido de que não há para vós maior bem na cidade que esta minha obediência a Deus. Na verdade, não é outra coisa o que faço nestas minhas andanças a não ser persuadir a vós, jovens e velhos, de que não deveis cuidar só do corpo, nem exclusivamente das riquezas, e nem de qualquer outra coisa antes e mais fortemente que da alma, de modo que ela se aperfeiçoe sempre, pois não é do acúmulo de riquezas que nasce a virtude, mas do aperfeiçoamento da alma é que nascem as riquezas e tudo o que mais importa ao homem e ao Estado.” ESTADO - Leis humanas - A polis - O pensamento racional Jostem Garden – no livro “O Mundo de Sofia” traça um paralelo entre Cristo e Sócrates: Ambos eram pessoas carismáticas e eram considerados enigmáticos em vida; Nenhum deixou algo escrito, o que sabemos deles nos vem dos seus discípulos; Ambos eram mestres da retórica; Ambos desafiaram os poderosos, bem como criticaram os costumes de suas épocas; Ambos acabaram pagando com a vida. O METODO SOCRÁTICO O método de Sócrates seguia dois passos: 1º adotava uma posição de ignorante que apenas “sabe que não sabe”, 2º procurava nas discussões dar a luz às idéias dos que achavam que sabiam, fazendo-os perceber a ignorância que se encontravam (Maiêutica = dar a luz). Dessa forma, o filósofo conquistou amigos e inimigos. Os principais métodos socráticos eram a Maiêutica e a Ironia, e se constituíam em verdadeiro instrumento político, pois o CONHECIMENTO era fator determinante de poder e cidadania. Foi critico da democracia e dos filósofos Sofistas, combateu os vícios existentes na polis; Como resultado da oposição feita por Sócrates, atualmente o termo sofismo significa engodo, engano, mentira. Pois os Sofistas eram sábios itinerantes que ensinavam aos filhos dos cidadãos ricos táticas como o uso da eloqüência, retórica (persuasão)e da Oratória: discurso político/persuasão. Ocorre que muitos cargos provinham de sorteio; entretanto os mais importantes provinham das famílias ricas, daí surgem com o triunfo político da democracia; Ensinavam por um alto preço aos homens ávidos de poder político a conquistar o mesmo, pois o ensino era encarado como meio para fins práticos e empíricos (não para si mesmo); Ensinavam apenas seus discípulos a vencerem seus oponentes e eram relativistas destituídos de moral. DIREITO Não formulou sistemas sobre o Direito; caminhos do ser e da verdade, do bem e da justiça Leis estáveis; Normas universais verdadeiras; Identificação entre Lei e Justiça A plena obediência à Lei; Considerações de caráter Jusnaturalista Leis como expressão espiritual da cidade e a voz da comunidade PODER Contra a oligarquia e a democracia; Era a favor do poder exercido por “aquele que sabe”; Propunha uma nova forma de monarquia PLATÃO “Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua.” Nasceu em 427 a.C e Morre em 347 a.C, em Atenas Filho de Aristão e Perictione; Nome verdadeiro: Aristoclés Vira aprendiz de Sócrates por volta dos 20 anos Após a morte de Sócrates, desiludiu-se com a democracia ateniense e partiu para Siracusa A civilização grega encontra-se em declínio; Fundou uma academia (Escola filosófica); Na Alegoria da caverna: faz a oposição entre o real e o ideal; Obras sobre política: A República, O Político, As Leis. FORMAS DE GOVERNO: Ideais/boas Ruíns/corrompidas Monarquia; Tirania Aristocracia; Oligarrquia Democracia. Timocracia (desejo de honrarias). HIERARQUIA DO ESTADO PARA PLATÃO: Quem comandaria o Estado? Magistrados (Reis filósofos); Guerreiros; & Lavradores. O Estado absorve o indivíduo e é contrário a propriedade privada. Foi idealista/utopista e defensor da Teoria das idéias inatas. A justificação da sociedade e do Estado está na própria natureza humana, pois cada homem precisava de auxílio material e moral, pois a natureza do Estado, é essencialmente organismo ético transcendente; a sua finalidade é pedagógica- espiritual e educacional. O estado ideal deveria ser dividido em três classes: a dos filósofos, a dos guerreiros e a dos produtores O Estado é educador de homens virtuosos, segundo as virtudes se referem às classes superiores HOMEM O homem era dividido em corpo e alma. O corpo era a matéria, que está em constante mudança, e a alma era o imaterial e divino que o homem possuía, que nunca muda. Em Platão o corpo era subordinado à alma A alma era dividida em três partes: 1. Racional 2. Irascível 3. Concupiscente A alma, depois de morta, reencarna em outro corpo Por meio da relação de sua alma com a Alma do Mundo, o homem tem acesso ao mundo das idéias e aspira ao conhecimento e às idéias do Bem e da Justiça DIREITO Defendia a pena de morte, exílio, emigração para os que cometessem crime contra o patrimônio A democracia era inadequada, pois a igualdade se dá apenas na repartição dos bens, mas nunca no igual direito ao poder Não admitia igualdade entre os homens Pensava em responsabilizar os juízes caso aplicassem sentenças injustas Define Justiça como relação entre indivíduos sob a tutela do Estado Em A República utiliza a palavra Justiça como “sinônimo d’aquilo que é do interesse do Estado melhor” “Cada governo estabelece as leis de acordo com a sua conveniência.” PODER Para que o Estado fosse bem governado, era preciso que “os filósofos se tornassem reis, ou que os reis se tornassem filósofos” Teoria da Soberania Platônica = colocar o poder na mão dos melhores FORMA IDEAL DE GOVERNO O sistema de governo deveria começar do zero Era considerado um absurdo que homens com mais votos pudessem assumir cargos de mais alta importância, pois nem sempre o mais votado é o melhor preparado ARISTÓTELES Fundou sua própria escola, o Liceu quando tinha cerca de cinqüenta e um anos de idade. Foi mais Realista do que Platão: “este é o mundo ideal”; Principal obra política: A Política, dividido em oito livros: 1º: trata da origem do Estado; 2º: critica as teorias anteriores, em especial Platão; 3º e 4º: dedicados à descrição das formas de governo; 5º: trata das mudanças das constituições; 6º: estuda as várias formas de democracia e de oligarquia; 7º e 8º: tratam das melhores formas de constituição. HOMEM e ESTADO O homem é um animal político (social), portanto necessita viver em comunidade; pois é o único dotado da Logos: Razão, Linguagem; O Estado é a sociedade política organizada; Sociedade: associação; 1. família (fim próprio) 2. aldeia (fim próprio), 3. cidade-estado (fim comum); O Estado surge pelo fato do homem ser um animal naturalmente social O Estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual. Para Aristóteles a idéia de Homen estava muito ligada ao conceito de cidadão O cidadão (todo homem livre) é definido pela faculdade de participar em lugares públicos, onde acontece o debate sobre a polis; O cidadão participa do poder deliberativo e judicial. O homem é um animal político por natureza; Sua função é, pois, uma atividade da alma que segue ou implica um princípio racional” O fim do homem é a felicidade, a que é necessária a virtude, e a esta é necessária a razão. É como ser racional e considera a atividade racional, o ato de pensar, como a essência humana. O Estado realiza os ideais éticos, morais e políticos do cidadão, i. é, prepara o cidadão para a virtude; O Estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. O cidadão será o homem corajoso, moderado, liberal, magnânimo, praticando a justiça, observando a eqüidade, comportando-se como perfeito amigo,em suma, o homem do “bom e belo”. Era a favor da propriedade privada; O Estado é o conjunto dos cidadãos, o governo é o conjunto de pessoas que ordenam e regulam a vida do Estado e excedem o poder. A polis ideal para Aristóteles era a pequena proporção tanto de território como de população Partindo das disposições naturais do homem (disposições particulares a cada um e que constituem o caráter), a moral mostra como essas disposições devem ser modificadas para que se ajustem à razão. Estas disposições costumam estar afastadas do meio-termo, estado que Aristóteles considera o ideal. Assim, algumas pessoas são muito tímidas, outras muito audaciosas. A virtude é o meio-termo e o vício se dá ou na falta ou no excesso. Por exemplo: coragem é uma virtude e seus contrários são a temeridade (excesso de coragem) e a covardia (ausência de coragem). Embora sua produção tenha sido excepcional, apenas uma parcela foi conservada. Ética a Nicômaco; No sistema aristotélico, a ÉTICA é uma ciência menos exata na medida em que se ocupa com assuntos passíveis de modificação. Ela não se ocupa com aquilo que no homem é essencial e imutável, mas daquilo que pode ser obtido por ações repetidas, disposições adquiridas ou de hábitos que constituem as virtudes e os vícios. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da felicidade. As virtudes se realizam sempre no âmbito humano e não têm mais sentido quando as relações humanas desaparecem, como, por exemplo, em relação a Deus. Totalmente diferente é a virtude especulativa ou intelectual, que pertence apenas a alguns (geralmente os filósofos) que, fora da vida moral, buscam o conhecimento pelo conhecimento. É assim que a contemplação aproxima o homem de Deus. Ética a Eudemo (atualmente considerada como uma primeira versão da Ética a Nicômaco); Grande Moral ou Magna Moralia (resumo das concepções éticas de Aristóteles); Política (a política, para Aristóteles, é o desdobramento natural da ética) No século XIX, foi descoberta a Constituição de Atenas. Na sua obra A Política, o autor, procura justificar a propriedade privada, a família e a escravidão e anuncia que o homem é um animal político. Formas de governo: Boas / ideais Ruins/degenerações 1 Monarquia 4 Tirania 2 Aristocracia 5 Oligarquia 3 República/Politéia 6 Democracia (política) Forma ideal de Governo: Para Aristóteles as formas de governo não são naturais e são definidas pelas circunstâncias: o número de governantes; e a sua inclinação para a justiça. O critério é o interesse comum e o interesse pessoal, isto é, se o governo busca o bem comum este é bom, ideal ou puro, porém se não visa o bem coletivo, este é ruim, degenerado ou impuro; A condição indispensável para uma boa constituição, deve ser “o bem comum” e não a vantagem de quem governa despoticamente. POLITICA Na filosofia aristotélica a política é o desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática. Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa da política investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva. Trata-se, portanto, de investigar a constituição do estado. Acredita-se que as reflexões aristotélicas sobre a política originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre, o Grande. A vida política não se separa da vida ética = vida comunitária; O objetivo da política é a vida = viver bem (euzen); Valoriza a liberdade individual e a privacidade, que devem estar acima do poder social (ao contrário de Platão). A vida superior só existe na cidade justa, é preciso buscar a melhor política para a cidade; Aristóteles justifica a escravidão; DIREITO O direito é uma ciência dialética, por ser fruto de teses ou hipóteses; É um desdobramento da ética. A equidade, para ele é a melhor forma de governo; Poder: Em todas as constituições Aristóteles vê com discernimento, precisamente três poderes: TEORIA DOS TRES PODERES: DELIBERATIVO, MAGISTRATURA E JUDICIAL Contribuições Na Lógica: Ele é o primeiro a identificar, separar e classificar as ciências. Na Ética: O agir político estava no bem comum. Na Equidade: Liberdade igual para todos. No Direito: Contribuiu para o tema da discussão da justiça. No Poder: Divisão dos três poderes. LÓGICA (organon) -Interpretação: Simplificação do universo da linguagem -Analíticos: Raciocínio no qual determinadas coisas sendo afirmadas, segue-se inevitavelmente uma conclusão (premissas) Ex.: a) Todos os homens são mortais (premissa maior); b) Sócrates é homem (premissa menor); c) Sócrates é mortal (conclusão).