Boletim Rede10 Informações sobre o combate à pobreza e promoção da inclusão social número 06/2004 AGENDA REDE 10 Agosto Segundo Encontro Regional da América Central, México e Caribe acontece em agosto 02-04: XIX Comitê página 2 Setorial de Cultura, Quito, Equador 05 e 06: I Encontro Começam os trabalhos do projeto coordenado por Alt Empordà, de empregos para a terceira idade página 2 Internacional de Alcaldes e Intendentes: “Democracia Local, Participación Ciudadana y Cambio Social en Novos contratos são assinados entre cidades coordenadoras e a União Européia página 2 Latinoamérica y el Caribe”, Caracas, Venezuela. Conheça a nova página na internet da Rede 10 Página 3 19-20: II Encontro Regional de Luta Contra a Pobreza Urbana, Em entrevista, Paul Singer fala sobre economia México. solidária e estratégia de desenvolvimento Página 3 Unctad: conferência da ONU chega a consenso em documentos sobre desenvolvimento e comércio Página 4 Debate sobre cidades na Urbis Página 4 Segundo encontro regional ocorre no México O Segundo Encontro Regional da Rede 10 para América Central, México e Caribe ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, na cidade do México, e tem como tema as experiências de enfrentamento da pobreza nestes países. O evento também é promovido pelo governo do Distrito Federal do México, pela Rede 9 – Orçamento Participativo e Financiamento Local, de Porto Alegre; e pela Unión de Ciudades Capitales Iberoamericanas, UCCI. Como no encontro anterior, de San Salvador, a iniciativa visa aumentar a participação de governos locais da região na Rede 10 e no Programa URB-AL. O Terceiro Encontro Regional, com enfoque na América Andina, ocorre em setembro. Começam trabalhos de projeto para terceira idade O segundo projeto tipo A da Rede 10 assinado pela Comissão Européia, o da cidade espanhola de Consell Comarcal de l´Alt Empordà já iniciou seus trabalhos. De acordo com as coordenadoras Rosa Guixé e Conxa Sellerés, a equipe de trabalho já foi formada e, em breve, será publicado um boletim mensal que relatará o andamento do projeto, que visa estudar estratégias e elaborar propostas de criação de empregos para cidadãos de terceira idade. Três contratos são assinados Depois de aprovado na convocatória de 31 de outubro de 2003, o projeto Manual de políticas públicas de saúde para o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida, coordenado por Rio Grande da Serra (Brasil), teve seu contrato assinado em julho deste ano. Outros dois projetos aprovados, Inclusão Social através de Políticas Intersetoriais, coordenado por Belo Horizonte (Brasil), e Instrumentalizar as localidades para o combate à pobreza, coordenado por Jacareí (Brasil) devem ser assinados nos próximos dias. Conheça o novo site da Rede 10 Com objetivo de facilitar a navegação, a Rede 10 remodelou sua página na internet. Logo ao entrar, o internauta escolhe o idioma (português, inglês, espanhol e francês) e navega sempre na língua preferida. Em seu conteúdo, há informações sobre o Programa URB-AL, projetos, lista de sócios e indicações de sites e estudos referenciais sobre pobreza urbana, boletins online, notícias e fotos de eventos. Para conhecer mais acesse www.urbal10.sp.gov.br. Entrevista Paul Singer A alternativa da economia solidária O economista e professor da Universidade de São Paulo Paul Singer estuda há anos a economia solidária, a criação de cooperativas populares e pequenas empresas como alternativa para o desenvolvimento. Desde o começo do governo Lula, é o titular da Secretária Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, criada neste governo para elaborar mecanismos institucionais para o fortalecimento da economia solidária no Brasil. Veja agora trechos de entrevista concedida após sua participação na Urbis 2004. Rede 10 – O que falta para desenvolver a economia solidária no Brasil? Paul Singer – Para os empreendimentos da economia solidária o que falta é financiamento. Em geral, são pessoas muito pobres, que não têm garantias a oferecer e estão fora do circuito financeiro normal. É preciso ter esse financiamento, que depois vai surgir dentro da própria economia solidária, com cooperativas de crédito, etc. Nesse meio tempo, o Estado tem de encontrar maneiras de financiar. Hoje, estamos criando centenas de cooperativas agrícolas ou de recicladores de resíduos sólidos. Se eles não puderem se capitalizar, vão acabar. Como no caso dos catadores de lixo, que têm retorno muito baixo, se eles não tiverem recursos para comprarem prensas e outros equipamentos para, verdadeiramente, reciclarem, não conseguirão sobreviver. R10 – Qual a influência da economia solidária na economia geral? Singer – Está ajudando o país a crescer, está se expandindo imensamente usando os recursos ociosos que são as pessoas sem trabalho ou com trabalho marginal. Mas isso ainda é pouco para dizer que só com a economia solidária vamos fazer o Brasil crescer como precisa... Mas existe uma economia solidária muito maior do que imaginamos. Estamos fazendo um primeiro levantamento (no governo federal), ainda de fontes secundárias, e já chegamos a 21.452 empreendimentos em nosso país, que é muito mais do que esperamos. Unctad: conferência da ONU chega a consenso Na 11ª Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, Unctad/ONU, países ricos e em desenvolvimento chegaram a consenso e aprovaram dois documentos, o Consenso de São Paulo e o Espírito de São Paulo (veja na íntegra na internet www.unctadxi.org), que traçam diretrizes básicas a ser seguidas nos próximos quatro anos. Outro ponto de destaque foram as negociações que ocorreram entre grupos de países que pertencem ao G-77 (nações em desenvolvimento que se reúnem desde a fundação da Unctad) e G-20 (que discutem principalmente avanços nas negociações agrícolas, entre eles Brasil, África do Sul e China). Urbis consolida discussão sobre cidade A terceira edição da Urbis - Feira e Congresso Internacional de Cidades – que aconteceu na semana de 14 a 18 de junho, promoveu 13 conferências principais, além de palestras, atividades autogestionadas e seminários, com 109 conferencistas, sendo 42 estrangeiros, que debateram o tema Cidades e Regiões Metropolitanas: Estratégias para o Desenvolvimento. A Feira contou com 130 estandes, de 39 países, por onde passaram 19.400 visitantes. Cooperativas e associações também puderam expor seus produtos, em especial as resultantes de ações baseadas na economia solidária. A Rede Urb-AL 10 esteve presente na Urbis, em estande junto com a União Européia. Veja as fotos no site http://www.prefeitura.sp.gov.br/urbal/galeria/urbis_2004.html.