FAGE13

Estratégias em “Utilities”
• O “jogo” que constitui o processo de
regulação, tipicamente em “utilities”, propicia
a
possibilidade
de
comportamentos
estratégicos por parte dos gestores de
empresas reguladas, explorando assimetrias
de informação e manipulando variáveis
financeiras, em particular a sua estrutura de
capital – Spiegel e Spulber (1994), Dasgupta e
Nanda (1993).
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Estratégias em “Utilities”
• Tal, é passível de perspetivar as possíveis
consequências que tais estratégias poderão ter nos
mercados de capitais, nomeadamente nas expectativas
dos potenciais investidores, assim como em potenciais
operações de F&A, quando permitidas no quadro legal.
• No caso específico dos processos de regulação, a
estrutura de capital da empresa regulada pode
desempenhar uma função importante no jogo
regulatório, dada a interação entre as decisões
financeiras e de investimento da empresa e a taxa de
rendibilidade máxima permitida pelo regulador (e a
implícita estrutura tarifária associada).
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Estratégias em “Utilities”
• Com efeito:
• i) O orgão regulador estabelece a taxa de
rendibilidade máxima permitida (ou o nível de
preços máximos – “cap”) de acordo com a
estrutura de capital e o plano de
investimentos da empresa, tentando refletir
nessa escolha, não só o interesse dos
consumidores, mas também o interesse dos
investidores;
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Estratégias em “Utilities”
• ii) O mercado de capitais, por seu lado, avalia o
capital próprio e o capital alheio da empresa
regulada, com base na estrutura financeira e, nos
projetos de investimento da empresa regulada,
assim como nas atuais e futuras políticas
regulatórias;
• iii) A empresa regulada toma as suas decisões
financeiras e de investimento antecipando as
decisões do orgão regulador e as reações dos
mercados financeiros.
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Estratégias em “Utilities”
• As interações verificadas nos processos de regulação,
patenteadas e sintetizadas anteriormente, facilmente deixa
antever a possibilidade de uma escolha estratégica da
estrutura financeira por parte da empresa regulada no
sentido de afetar, em seu proveito, o “resultado” do jogo
regulatório.
• Por outro lado, a verificação de assimetrias de informação
em todo o processo regulatório, reforça a possibilidade de
comportamentos estratégicos por parte das empresas
reguladas, procurando, por exemplo, minimizar a
possibilidade de comportamentos oportunísticos por parte
dos orgãos reguladores ( o que se pode verificar em
ambientes regulatórios mais pro-consumidores, Spiegel,
1997).
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Estratégias em “Utilities”
• Esses comportamentos estratégicos podem
também e, simultaneamente, tentar sinalizar
um elevado valor para os potenciais
investidores no mercado de capitais.
• Nesse sentido, por exemplo, a emissão de
dívida por parte da empresa regulada, poderá
levar as autoridades reguladoras a uma
revisão em alta das tarifas, preocupadas com
a sua integridade financeira.
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Estratégias em “Utilities”
• Spiegel e Spulber (1994), no âmbito do
modelo por si desenvolvido, estabelecem
algumas proposições (confirmadas por
estudos empíricos) de que destacaria as
seguintes:
• Proposição I – O preço regulado ótimo excede
sempre o custo marginal. Para esse preço e
fixada uma determinada estrutura financeira,
existe uma dada probabilidade de falência.
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Estratégias em “Utilities”
• Proposição II – Em determinadas condições, o
preço regulado ótimo aumenta quando a
qualidade da dívida da empresa apresenta
deterioração.
• Proposição III – Em determinadas condições, o
preço regulado ótimo aumenta com acréscimos
de capital alheio na estrutura financeira da
empresa regulada. O preço regulado ótimo
decresce com o aumento do nível de
investimento da empresa.
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