JUROS: TAXA DE PARIDADE E GASTO COM A DÍVIDA PÚBLICA ________________________________ José Ricardo Roriz Coelho Vice-Presidente da FIESP Diretor Titular do DECOMTEC Janeiro de 2017 Regra da Paridade de Juros • Existe uma medida teórica para a taxa de juros de qualquer país, dada pela regra da paridade de juros. Essa regra diz que, excluindo custos de transação e de risco cambial (paridade descoberta), a taxa de juros descontada do prêmio de risco da dívida é igual para todos os países. Esse é um resultado da arbitragem de taxas, operada pelo mercado, que busca a melhor a remuneração ponderada pelo risco em suas aplicações. Esquematicamente: taxa de juros país A - prêmio de risco país A = taxa de juros do país B - prêmio de risco país B • Na literatura econômica, usa-se como referência a taxa de juros americana e o risco soberano americano, considerado como zero, por hipótese. • Portanto, a regra da paridade para a taxa real de juros para o Brasil estabelece que a taxa real de juros brasileira deve ser igual à taxa real de juros americana somada ao risco Brasil, que mede a probabilidade de um calote da dívida brasileira. Esquematicamente: taxa real de juros BR = taxa real de juros EUA + Risco Brasil OBS: taxa real de juros EUA calculada a partir da FED Funds Rate e do índice CPI para a inflação, disponíveis em https://fred.stlouisfed.org/ . Risco Brasil medido pelo EMBI +, publicado pelo Banco JP Morgan e disponível em http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx 2 Nos últimos 20 anos (1996 a 2016), a taxa de juros no Brasil esteve muito acima do que se justifica tecnicamente 30% Juro Real Brasileiro 25% (como foi) 20% Regra da Paridade (como deveria ter sido) 15% 10% 5% 0% Apr-16 Jul-15 Oct-14 Jan-14 Apr-13 Jul-12 Oct-11 Jan-11 Apr-10 Jul-09 Oct-08 Jan-08 Apr-07 Jul-06 Oct-05 Jan-05 Apr-04 Jul-03 Oct-02 Jan-02 Apr-01 Jul-00 Oct-99 Jan-99 Apr-98 Jul-97 Oct-96 Jan-96 -5% 3 Nesses vinte anos, a taxa real de juros brasileira esteve em média 4,3 p.p. acima do previsto pela regra da paridade 20% 15% + 9,8 + 11,3 + 1,0 + 4,7 + 2,3 + 3,7 Maiores Diferenças 10% Média: 4,3 p.p. 5% 0% -5% Gustavo Franco Loyola Meirelles Ilan Tombini Armínio Fraga 11,3 9,8 4,7 3,7 2,3 1,0 -10% Mar-16 Apr-15 May-14 Jun-13 Jul-12 Aug-11 Sep-10 Oct-09 Nov-08 Dec-07 Jan-07 Feb-06 Mar-05 Apr-04 May-03 Jun-02 Jul-01 Aug-00 Sep-99 Oct-98 Nov-97 Dec-96 Jan-96 -15% 4 Exercício: quanto teríamos economizado em pagamento de juros da dívida pública se a taxa brasileira tivesse seguido a paridade ? Método: • Utilizando a taxa de juros brasileira na paridade; a taxa de crescimento do PIB e o resultado primário (ambos da maneira como ocorreram); é possível reestimar a trajetória da dívida pública brasileira, entre 1996 e 2016 • A partir dessa nova trajetória da dívida e da taxa de juros na paridade, é possível calcular a despesa com juros que teria sido realizada, caso a taxa de juros brasileira tivesse seguido a paridade. Para isso reestima-se o custo médio da dívida correspondente à taxa de juros na paridade. • Calcula-se a diferença entre o que se pagou efetivamente de juros e o que teria sido pago caso a taxa de juros tivesse seguido a paridade. • OBS: esse exercício resulta numa estimativa. O período relativamente longo (20 anos) utilizado na estimação exigiu o uso de séries descontinuadas, que foram reconstruídas. Os efeitos secundários sobre a economia brasileira causados por uma menor taxa de juros (maior taxa de investimento e de crescimento, principalmente) não foram considerados. 5 Esses 4,3 p.p. de juros em “excesso” no período custaram mais de R$ 2,9 trilhões no pagamento de juros da dívida pública* R$ 2,9 trilhões = R$ 156,0 bilhões/ano = 3,0% do PIB/ano Isso poderia significar A Dívida Pública, que hoje está em R$ 4,4 trilhões (70,5 % do PIB), estaria em R$ 1,8 trilhão, ou 28% do PIB ou Carga Tributária, que hoje está em R$ 2,1 trilhões (33,5% do PIB), estaria em R$ 1,9 trilhão (30,5% do PIB). Isso significaria R$ 184 bilhões a menos em impostos em 2016. ou Investimento de 21,6 % do PIB durante todo o período (taxa 15% maior do que a ocorrida), sem contar incremento no investimento privado 6 * Em R$ de 2016. Estimativa que não contempla os anos de 1996 e 1997 por falta de disponibilidade de dados sobre a dívida pública