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COMISSÃO EUROPEIA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Bruxelas, 7 de dezembro de 2012
Dar aos doentes um papel mais ativo: um futuro digital
para os cuidados de saúde
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que visa eliminar os obstáculos a uma
utilização generalizada das soluções digitais nos sistemas de saúde europeus. O objetivo é
melhorar os cuidados de saúde dispensados aos doentes, oferecer-lhes um maior controlo
sobre esses mesmos cuidados e reduzir os custos. Embora os doentes e os profissionais
de saúde tenham aderido entusiasticamente às soluções de telemedicina e milhões de
europeus tenham descarregado aplicações de smartphone para acompanharem a evolução
da sua saúde e bem-estar, as tecnologias digitais aplicadas neste domínio têm ainda de
explorar o seu enorme potencial para melhorar os cuidados de saúde e ganhar eficiência.
O plano de ação (lista completa das ações no anexo 1, MEMO/12/959) visa tornar mais
rápida a transformação e melhorar a qualidade dos cuidados prestados da seguinte forma:
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Clarificando os domínios em que subsistem incertezas jurídicas
Melhorando a interoperabilidade dos sistemas
Aumentando a sensibilização e as competências dos pacientes e dos profissionais
de saúde
 Colocando os doentes no centro do processo, através de iniciativas relacionadas
com a gestão pessoal da saúde e apoiando a investigação no domínio da medicina
personalizada
 Garantindo aconselhamento jurídico gratuito para as jovens empresas de saúde em
linha.
A Comissão também se compromete a publicar um Livro Verde sobre Saúde Móvel
(mHealth) até 2014, que abordará as questões da qualidade e da transparência.
IP/12/1333
Um documento de trabalho dos serviços da Comissão que lhe será anexado apresenta
uma panorâmica da forma como a atual legislação da UE se aplica à telemedicina no
contexto transfronteiras (serviços como a telerradiologia, as teleconsultas e a
telemonitorização). Atualmente, a telemedicina é regulamentada por vários instrumentos
jurídicos. O Livro Verde esclarece os problemas com que se confrontam os profissionais de
saúde na prestação de serviços de telemedicina a nível transfronteiras, como por
exemplo:
 Necessitam de ter uma licença ou de estar inscritos no Estado-Membro do doente?
 Como tratar os dados de saúde? Um dado serviço é reembolsável?
 Qual o regime de responsabilidade aplicável em caso de ação judicial?
Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão, responsável pela Agenda Digital, declarou:
«Os sistemas de saúde da Europa ainda não se desmoronaram, mas começam a abrir
brechas. Chegou o momento de repensar este modelo do século XX. O novo plano de ação
europeu para a saúde em linha define o modo de melhorar os cuidados de saúde através
da tecnologia digital e de eliminar os entraves à prestação de serviços de saúde mais
inteligentes, mais seguros e mais centrados no doente.»
Tonio Borg, Comissário responsável pela política de saúde e de defesa do consumidor,
declarou: «As soluções de saúde em linha podem garantir aos cidadãos a prestação de
cuidados de saúde de alta qualidade, centrados no paciente. A saúde em linha aproxima o
sistema de saúde das pessoas e melhora a sua eficiência. O plano de ação hoje lançado irá
contribuir para transformar o potencial da saúde em linha em melhores cuidados de saúde
para os nossos cidadãos. A rede «saúde em linha» prevista na diretiva relativa aos
cuidados de saúde transfronteiriços consagra o nosso compromisso comum de encontrar
soluções interoperáveis a nível da UE.»
Os membros da nova rede de saúde em linha, estabelecida pela diretiva relativa aos
cuidados de saúde transfronteiriços, ajudarão a implementar o plano de ação e oferecerão
uma ligação direta às autoridades de saúde nacionais e aos ministérios competentes.
Contextualização
O novo Plano de Ação no domínio da saúde em linha responde ao pedido formulado pelos
Estados-Membros em 2009. Para preparar o novo plano, a Comissão realizou uma
consulta pública em 2011.
A Agenda Digital para Europa prevê três ações específicas em matéria de saúde em linha
que visam a implantação generalizada da telemedicina, o acesso dos doentes aos seus
dados de saúde e a interoperabilidade.
Apesar da crise económica, o mercado mundial da telemedicina cresceu de 9,8 mil milhões
de dólares em 2010 para 11,6 mil milhões de dólares em 2011, enquanto o mercado
mundial da saúde móvel deverá atingir os 17,5 mil milhões de euros/ano até 2017.
Alguns governos da UE consagram cerca de 15% dos seus orçamentos à saúde.
Estes factos indicam o rápido evoluir da situação. O Plano de Ação para a saúde em linha
deve ser suficientemente flexível para responder a esse problema.
A atividade da Comissão Europeia no domínio da saúde em linha estende-se por mais de
uma década. Eis algumas das ações levadas a cabo até à data:
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Primeiro plano de ação no domínio da saúde em linha (2004)
Comunicação da Comissão sobre Telemedicina (2008)
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Renewing Health, projeto-piloto de grande escala que visa medir a eficiência e
a relação custo/eficácia dos serviços de telemedicina em 9 regiões da Europa
(2008)
Recomendação sobre a interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos
(2008)
Adoção do primeiro ato legislativo contendo disposições sobre a
interoperabilidade dos sistemas de saúde em linha, a Diretiva relativa aos
direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (2011)
epSOS, projeto-piloto de grande escala, que reúne 23 países, destinado a
testar em ambiente real as soluções transfronteiras desenvolvidas no domínio
dos historiais clínicos dos doentes e dos serviços de receitas eletrónicas em
toda a Europa (2011)
A Parceria Europeia para a inovação no domínio do envelhecimento ativo e
saudável (EIPAHA), cuja ação se baseia em 261 compromissos assumidos por
mais de 3000 partes interessadas, de modo a melhorar a qualidade de vida de
quatro milhões de cidadãos seniores europeus até 2015 (2011). Os
compromissos incluem a implantação de sistemas de cuidados integrados e de
gestão de doenças crónicas utilizando soluções inovadoras de monitorização à
distância.
Lançamento da Rede de Saúde em Linha, que reúne todos os EstadosMembros da UE e que elaborará orientações para a interoperabilidade dos
sistemas de saúde em linha (2012)
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Para mais informações
Plano de Ação no domínio da saúde em linha 2012-2020: Perguntas mais frequentes
(MEMO/12/959)
Sítio Web da saúde em linha
http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/european-ehealth-policy
Comissária Neelie Kroes:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/
http://blogs.ec.europa.eu/neelie-kroes/
http://twitter.com/neeliekroeseu
Comissário Tonio Borg:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/borg/index_en.htm
http://ec.europa.eu/health/ehealth/policy/index_en.htm
Plano de Ação para a saúde em linha e documento de trabalho dos serviços da Comissão,
documento de trabalho sobre Telemedicina:
http://ec.europa.eu/digital-agenda/news-redirect/9139
Contactos :
Ryan Heath (+32 2 296 17 16), Twitter: @RyanHeathEU
Linda Cain (+32 2 299 90 19)
Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)
Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)
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