5 - Câmara dos Deputados

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Pronunciamento do Deputado Ariosto Holanda
Grande Expediente da Câmara dos Deputados, em 12 de Dezembro de 2003
INFOVIAS DO DESENVOLVIMENTO
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Ocupo a tribuna dessa casa para falar sobre um projeto de infraestrutura, hoje, estrategicamente indispensável ao desenvolvimento
de qualquer país. Trata-se das “Infovias do Desenvolvimento”.
Infovias são estradas eletrônicas onde nelas podem transitar todo tipo
de informações na forma de texto, som ou imagem entre um ponto
gerador e transmissor e diferentes pontos receptores.
Elas são formadas por plataformas eletrônicas, destacando-se, como
principais
o
TELEFONE,
a
TELEVISÃO,
a
INTERNET,
os
SERVIDORES, as BIBLIOTECAS MULTIMÍDIAS e as SALAS DE
VÍDEO CONFERÊNCIA.
Considero, senhor presidente, as Infovias como a
estrutura mais
eficaz para encurtar a distância do conhecimento nas áreas da
educação, ciência e tecnologia e saúde.
Na área da Educação essas redes eletrônicas garantiriam o suporte
para os projetos Educação a Distância e Bibliotecas Multimídias.
Na área da Ciência e Tecnologia programas como Banco de Soluções
e Pesquisas Bibliográficas poderiam ser facilmente implementados.
Na área da Saúde poderia ser implantado o projeto mais inovador da
atualidade que é o da Telemedicina.
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Vamos falar sobre a importância desses programas:
A Educação a Distância, senhor presidente,
é o sistema de
Educação do Futuro, já presente em vários países. Precisamos usar
com urgência esse instrumento moderno de grande alcance social a
fim de atender a demanda reprimida da educação.
As
salas de aula, com presença virtual do professor, que
assistirá a classe, à distância, utilizando os métodos e as técnicas das
vídeoconferências, assegurarão a interatividade entre professor e
aluno.
Deve ser estudada sua aplicação, prioritariamente, em cursos
profissionalizantes a nível básico, em cursos da área de ciências,
com ênfase para matemática, física, química e biologia, e em cursos
de pós - graduação para professores da rede pública.
Vale destacar que as técnicas e os procedimentos definidos
nesse projeto, com o atrativo da interatividade proporcionado pelo
sistema de videoconferência e pela Internet, irão permitir o
funcionamento de uma sala virtual com ensino de qualidade.
Populações distantes, sem esperança
de ter nos seus
municípios, novos e melhores cursos nas áreas do ensino básico,
técnico, profissionalizante, de graduação e pós graduação, poderão
ser atendidas por meio dessa ferramenta poderosa.
Deve ser planejada a sua aplicação nas diferentes áreas do
conhecimento e em diferentes
níveis:
extensão, especialização,
graduação, seqüencial, pós graduação e outros.
Atenção especial deve ser voltada para os professores leigos,
agentes de saúde, agricultores, jovens, profissionais liberais
trabalham com a vocação de sua região.
que
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Enfatizamos, mais uma vez, que as técnicas e os procedimentos
definidos nesse projeto, com o atrativo da interatividade irão, permitir
que se faça uma educação a distância em quantidade e qualidade,
principalmente
nas
regiões
subdesenvolvidas,
onde
torna-se
imperativo a sua aplicação para que se possa resgatar a curto prazo a
cidadania daquela população.
Essa é a melhor saída para suprir a curto prazo o déficit educacional
do país.
Se for utilizada a infra-estrutura instalada nas redes públicas, o custo
de um aluno a distância, num curso de graduação é de 1/5 a 1/3 do
ensino convencional, afirma o secretário do Ensino a Distância do
MEC, João Treatini.
Está constatado que o rendimento das aulas que usa essa
metodologia é superior ao dos cursos convencionais porque a
Educação a Distância exige um cerimonial; por exemplo o aluno tem
de ser organizado, atento, disciplinado, proativo, crítico, curioso e
participativo.
Trata-se, também,
da melhor ferramenta para capacitação e
atualização do profissional para o mercado.
A implantação da Educação a Distância numa universidade exige não
apenas a participação do professor mas, de uma equipe com
profissionais
de
várias
áreas,
como
desenhistas,
roteiristas,
avaliadores, animadores e outros.
Como diz
o professor Fredric Litto presidente da Associação
Brasileira de Educação a Distância: “esta é a área educacional que
mais cresce no mundo, tanto na graduação como na pós-graduação”.
As infovias se implantadas favoreceriam a instalação de um grande
programa de informações tecnológicas formado por projetos tipo
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Banco
de
soluções,
Biblioteca
Multimídia
e
Videotecas
Profissionalizantes.
 Banco de Soluções -
funcionaria através de servidores
instalados nas universidades e instituições de pesquisa, e teria
como objetivo responder a consultas da população na área da
ciência e tecnologia.
 Biblioteca Multimídia - formada por livros, CD-ROM e vídeo
seria implantada, junto ao Banco de Soluções, de modo a
permitir o seu acesso pela comunidade..
 Videotecas
Profissionalizantes
-
onde
os
trabalhos
desenvolvidos pelas universidades e instituições de pesquisa,
na área de serviços técnicos ou de processamento de recursos
naturais seriam traduzidos para uma linguagem de vídeo, dentro
da ótica de "como fazer isso" e distribuídos com todas as escolas
públicas.
O terceiro programa das infovias, senhor presidente, aqui defendido
por esse parlamentar, também de grande alcance social seria o da
TELEMEDICINA.
A TELEMEDICINA hoje, é uma ciência que combina a arte da
medicina com as tecnologias inerentes a informática e telemática.
Surgiu na década de 70 quando a NASA precisou monitorar por
telemetria os sinais biológicos dos astronautas em órbita.
Já está comprovado, em diversos países, que a Telemedicina contribui
significativamente para a melhoria da qualidade da assistência médica,
para a redução do tempo entre o diagnóstico e terapia e para a
expansão dos serviços médicos especializados em locais distantes,
implicando inclusive em redução de custos.
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Nessa
auto-estrada, com tecnologias inovadoras, quem viaja é a
informação e não o paciente. Num país como o Brasil, caracterizado por
dimensões continentais e com recursos não uniformes de assistência
médica,
a
telemedicina
poderá ser
de
grande utilidade
para
proporcionar serviços remotos e móveis de medicina especializada nas
regiões distantes e menos favorecidas.
As grandes aplicações da telemedicina poderiam se dar em :
 Telediagnóstico: através do envio de sinais biológicos, imagens e
dados laboratoriais;
 Telemonitoração: acompanhamento de pacientes à distância pelo
monitoramento de sinais vitais
 Teleterapia – controle de equipamentos a distância
 Teledidática – cursos médicos à distância.
 Telepatologia – pelo envio de imagens microscópicas;
 Junta
médica:
conversa
entre
médicos
para
diagnóstico
terapêutica;
Ela deve ser entendida como a provisão de serviços ligados aos
cuidados com a saúde, nos casos em que a distância é um fator
crítico, tornando por isso necessário o uso de Tecnologias da
Informação, Teleinformática e Telecomunicação, permitindo que
profissionais
da
saúde
disponibilizem,
mesmo
remotamente,
informações válidas não apenas para diagnósticos mas também para
prevenção e tratamento de agravos.
De um ponto de vista mais técnico, poder-se-ia complementar dizendo
que Telemedicina é a transmissão de sinais digitais através de canais
de comunicação por linhas telefônicas discadas digitais, padrão ISDN,
ou através de canais de comunicação dedicados, ou redes de
computadores, a partir de equipamentos médicos específicos,
softwares, periféricos, câmeras e computadores.
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De modo geral a Telemedicina pode ser dividida em três áreas:
Tomada de Decisão:
neste campo incluem-se as ações de
colaboração entre equipes médicas para consulta a especialistas,
discussão de casos e
segunda opinião médica, seja no contexto
clínico ou cirúrgico.
Para a tomada de decisão são utilizados todos os meios possíveis de
colaboração de dados e registros médicos, entre os quais: bancos de
dados
médicos,
sistemas
de
prontuários,
equipamentos
de
videoconferência e equipamentos de diagnóstico de especialidades
médicas. O exemplo mais clássico é a discussão clínica ou durante
um procedimento cirúrgico de um caso raro, com uma equipe distante
mais experiente auxiliando na decisão do melhor tratamento ou da
melhor conduta para um paciente que não poderia ser transportado
para atendimento em centro mais avançado
Monitoramento Remoto: Inclui todos os equipamentos de diagnóstico
e monitoramento de pacientes a distância, cujo objetivo principal é
transmitir sinais para equipes remotas de apoio ou central de
atendimento médico. Os principais casos são equipes de resgate,
emergência, grupo militares, atendimento rural e monitoramento de
pacientes críticos. Neste campo equipamentos de ECG, raios-x, ultrasom e outros, todos portáteis com conexão via celular ou linha de
telefonia comum, ou satélite em regiões sem comunicação são os
principais instrumentos de monitoramento que enviam sinais para
centrais de atendimento médico, com especialistas que definem os
próximos passos do atendimento médico.
Educação em Saúde: Na área de formação, incluindo a educação
continuada e à distância (EAD), podem ser encontradas as maiores
possibilidades, a curto prazo, de um projeto de telemedicina que
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fomente o uso da tecnologia para a melhor formação profissional. No
âmbito interno, no próprio campus universitário, a educação inclui
procedimentos cirúrgicos, patologia e discussão de casos clínicos.
Partindo para a colaboração externa com outras instituições médicas
podem ser incluídas desde uma consulta a especialistas, discussão
clínica, acompanhamento cirúrgico, cursos regulares, cursos de
especialização e todo processo de troca de conhecimento associado à
disponibilidade
de
atuação
remota
empregando
a
tecnologia
disponível. As principais ferramentas, neste caso, são (1) a
videoconferência, com possibilidade de comunicação externa, (2) e
laboratórios de informática com conexão a internet, como ponto de
continuidade e apoio do processo acadêmico.
Senhor Presidente, a crescente demanda por atendimento médico
especializado e capacitação de pessoal na rede pública de saúde do
país torna oportuno o desenvolvimento de todo e qualquer trabalho
empregando as técnicas associadas à Telemedicina, tendo em vista
que elas facilitam a expansão e universalização do acesso e da
qualidade da assistência à saúde.
Devo destacar, que a bancada federal do Nordeste, reunida com o Dr.
Ramirez, diretor do INCOR, estuda a possibilidade de implantar o
projeto INCOR VIRTUAL, que tem como objetivo fazer telemedicina
na área da cardiologia, com os hospitais das clínicas das faculdades
de medicina dos Estados do Nordeste. Tal proposta está sendo
encaminhada aos ministérios das Comunicações e da Ciência e
Tecnologia para fins de análise e aprovação.
Fica patente senhor presidente, a importância dessa infra-estrutura
chamada infovias do desenvolvimento, como estratégica para o
fortalecimento das áreas da educação, ciência e tecnologia, e saúde.
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Fica o nosso apelo aos ministros das Comunicações, da Ciência e
Tecnologia, da Educação e da Saúde no sentido de, numa ação
conjunta estudarem a implantação dessa estrutura, cujos recursos
poderiam ser advindos do FUST ou de outros fundos setoriais.
Devo adiantar que esse parlamentar, juntamente com o coordenador
da bancada federal do nordeste, deputado Roberto Pessoa, em
audiência com os ministros Miro Teixeira das Comunicações e
Roberto Amaral da Ciência e Tecnologia, para tratar desse assunto,
recebemos não só o incentivo da parte deles, mas o interesse no
recebimento do projeto. Esse mesmo tratamento eu tive por parte do
futuro presidente da Anatel doutor Pedro Jaime, e da diretora de
comunicações Dra. Regina.
Muito obrigado
Francisco Ariosto Holanda
Deputado Federal.