Complexo Industrial da Saúde

Complexo industrial da Saúde:
modelo de política de inovação
para o Brasil
Confederação Nacional da Indústria - CNI
Mobilização Empresarial pela Inovação
29 de novembro de 2013
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes
que assumiu o desafio de ter um sistema universal,
público e gratuito de Saúde

Maior sistema público de transplantes de órgãos do
mundo

•
9 % do PIB: Demanda nacional em saúde
98% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
•
10% dos trabalhadores qualificados do país

72% da população do Brasil coberta pelo SUS
•
35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento

49,2 mi usam planos médicos e 18,7 mi usam planos
odontológicos
MS/2012
2
Consumo em saúde: mercado global
3
Inovação como necessidade:
Déficit da balança comercial da Saúde
Déficit no patamar de
US$ 10,2 bilhões
Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC.
Acesso em janeiro/2013.
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Articulação
entre as
políticas de
inovação
Financiamento
de longo prazo
e de risco
Acesso
à saúde
Novo marco
regulatório
Aproveitamento
de vantagens
territoriais
Poder de
compra do
Estado
1 2 3
Foco em sistemas
produtivos
nacionais
Política de
estímulo e
inovação ao
complexo
industrial:
ousadia
e
previsibilidade
Sustentabilidade
ambiental
Inovação
com
competição
Arranjo
institucional e
governança 6
Inovação
no SUS
Brasil na Fronteira Tecnológica
para Biológicos
Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com
patente brasileira
Influenza
Campanha da gripe em 2013 com a vacina produzida pelo
Instituto Butantan 100% nacional.
RESULTADOS
Para Câncer – Mesilato de Imatinibe –
diagnóstico molecular prévio ao uso
•
1º fármaco oncológico fabricado no âmbito da PDP no Brasil.
Envolve os laboratórios públicos Farmanguinhos/Fiocruz,
Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas.
14 Produtos biológicos em 27 PDPs (competição
Tecnológica)
Etanercepte: registro de 1º biológico para produção nacional
Hemobrás: Fator VIII recombinante
7
Inovação
no SUS
RESULTADOS
Programa Nacional de Radioterapia
 PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET
NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA
 80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO
SOLUÇÕES INTEGRADAS COM
CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL
(ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL)
 ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296
milhões para R$ 119 milhões)
 COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E
PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)
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Necessidade
econômica e
sanitária de
aproveitamento destas oportunidades
DEMANDA COM FORTE E
CONTÍNUA EXPANSÃO
INOVAÇÃO com
COMPETIÇÃO
ÁREAS ESTRATÉGICAS:
- BIOTECNOLOGIA
Verticalização sem
isolamento/
engessamento
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS
Mercado brasileiro
como alavanca para
mercado global
- QUÍMICA FINA AVANÇADA E RADIOFARMACOS
Mais Médicos, Ciência Sem Fronteira
e PRONATEC
Migração de relação
comercial para
investimento
Expansaão do SUS
como espaço
para Inovação
Marco legal e regulatório
estabelecido
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Saúde: Articulação Intersetorial
Poder de
Compra do
Financiamento Estado
à Inovação
Suporte
Tecnológico
Política de
Pesquisa em
Saúde
Regulação
Sanitária e
Econômica
Acesso,
Produção e
Inovação
em Saúde
Política
Comercial
Propriedade
Intelectual
Incentivos
Fiscais
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Plano Brasil Maior: margem de preferência
 Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos
(Prioridade com 25%)
 Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos
 Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica
(tecnologia e saúde)
2,2 mil ambulâncias do SAMU adquiridas desde 2011 e entregues 1,9 mil
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Uso Mais Abrangente do Mercado Nacional: Inovação no SUS
Lei 12.715 de 18/09/12 (altera a 8.666/1993)
Encomenda Tecnológica
Ministério da
Saúde
Processos
Rotineiros de
compras
§ 2º artigo 24/8.666 - Retirada do Limite Temporal
para encomenda junto aos Produtores Públicos
Principais impactos:
1. Redução da vulnerabilidade do SUS
2. Economia de recursos públicos com
acesso universal
3. Parcerias das Instituições Públicas
com empresas inovadoras
4. Novos modelos de gestão:
contratualização
5. Marco legal seguro para as parcerias
público-privadas de desenvolvimento
e transferência de tecnologia
Produtores Públicos
Encomendas
Tecnológicas
ICTs
Parques
Tecnológicos Artigo 24 da 8.666
Inciso XXXII:
Transferência de
Tecnologia (TT) com
aquisição de produto
Parcerias
Tecnológicas
Empresas Privadas
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Inovação
no SUS
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo
(PDPs)
88 parcerias formalizadas
78 produtos acabados, sendo 63
Medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para
saúde e 4 Pesquisa & Desenvolvimento
36 classes terapêuticas
70 parceiros envolvidos, sendo
17 laboratórios públicos e 53 privados
Uso Total do Poder de Compra da Saúde:

R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas

R$ 3 bilhões/ano a economia média estimada

US$ 3 bilhões a economia de divisas esperada
ao final dos projetos
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Brasil Maior, Inova Saúde
e Política Nacional de Saúde
Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017)
Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS 2013-2017:
Inova Saúde
Equipamentos Médicos: R$ 600 milhões
Biotecnologia e Fármacos: R$ 1,3 bilhão
Profarma 3
Todos os segmentos do Complexo da Saúde: R$ 5 bilhões
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo via Instituições
Públicas: Biológicos para o Câncer e Vacina HPV: R$ 1,3 bilhão (MS)
Total: R$ 8,2 bilhões
Total Com Contrapartida Privada: R$ 13 bilhões
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Mudança no Marco Regulatório da Anvisa para garantir
segurança, eficiência e estimulo produção e Inovação
 Publicação do Decreto 8077 de 2013: modernização e eficiência
 Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o tempo
de análise
 Certificado de boas práticas estendido de 2 para 4 anos
 Criação do Conselho Científico da Anvisa
 Reconhecer atividades de inspeção de fábricas
feitas por outras agências internacionais
 Nova gerência para inovação
 Nova gerência para biológicos
 Novas regras para renovação de registro e
para produtos inovadores
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CONITEC
Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica
- Lei 12.401/2011
Objetivos:
 Incorporar tecnologias que agreguem valor para o cidadão
 Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população
 Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS (segurança sanitária) , viabilizando a
incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade
Triplica os medicamentos e tecnologias incorporados no SUS/ano (de 15/ano para 45/ano)
Recomendações CITEC 2010-2011 e CONITEC 2012-jul/2013
Total CITEC
101
Total CONITEC
91
63
48
49
26
4
Incorporado
Não Incorporado
2
Exclusão
Total de Recomendação
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Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
por estado
RN: 1 Laboratório com 1 PDP
PE: 2 Laboratórios com 12 PDPs
AL: 1 Laboratório com 3 PDPs
BA: 1 Laboratório com 8 PDPs
GO: 1 Laboratório com 2 PDPs
MG: 1 Laboratório com 6 PDPs
PR: 2 Laboratório com 3 PDPs
RJ: 5 Laboratórios com 47 PDPs
RS: 1 Laboratório com 3 PDPs
SP: 2 Laboratórios com 20 PDPs
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