economia solidária

Economia Social
e Solidária
Inovação social
no mundo
do trabalho
de 27 a 31 de julho de 2015,
Joanesburgo, África do Sul
Economia Social e
Solidária e o
Movimento Sindical no
Brasil
Economia Social
e Solidária
CONTEXTO DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
NO BRASIL
Julho / 2015
CONTEXTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
NO BRASIL
Economia Social
e Solidária
•
•
A economia solidária pode ser definida como:
“O conjunto de atividades econômicas - produção de bens e de serviços, distribuição,
consumo e finanças - organizados e realizados solidariamente por trabalhadores e
trabalhadoras na forma coletiva e autogestionária” (Plano Nacional de Economia Solidária
2015-2019, p. 41)
•
As atividades econômicas da economia solidária possuem as seguintes características:
•
“Autogestão: os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas nos
processos de trabalho, nas definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, na direção
e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses etc.;
Cooperação: organizações coletivas associativas com existência de interesses e objetivos
comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de meios de produção, a
partilha dos resultados e a responsabilidade solidária;
Dimensão Econômica: agregação de esforços e recursos para produção, beneficiamento,
crédito, comercialização e consumo, envolvendo elementos de viabilidade econômica permeados
por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais;
Solidariedade: expressa a justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que
levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos
participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; na participação ativa nos
processos de desenvolvimento sustentável local, territorial, regional e nacional; nas relações com
os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem
estar de consumidores/as; e no respeito aos direitos dos trabalhadores(as)” (Plano Nacional de
Economia Solidária 2015-2019, p. 41)
•
•
•
Fonte: Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 – CNES/MTE
4
CONTEXTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
NO BRASIL
Economia Social
e Solidária
Diante das transformações do mercado de trabalho, a Economia Solidária “trata-se de uma
alternativa de geração de trabalho e renda pela via do trabalho que combina os princípios de
autogestão, cooperação e solidariedade na realização de atividades de produção de bens e
de serviços, distribuição, consumo e finanças“ (Plano Nacional de Economia Solidária 20152019, p. 3)
Formas de organização da ES:
•
associações e grupos de produtores ou consumidores;
•
cooperativas de agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária;
•
cooperativas de prestação de serviços;
•
empresas recuperadas que foram assumidas por trabalhadores em sistemas de autogestão;
•
redes de produção, comercialização e consumo;
•
instituições de finanças solidárias (bancos comunitários, fundos rotativos solidários e
cooperativas de crédito);
• clubes de trocas;
•
entre outras.
•
A economia solidária visa reunir elementos de cooperação, autogestão, participação da
comunidade local, solidariedade, desenvolvimento sustentável, distribuição justa dos resultados
alcançados e propriedade coletiva dos meios de produção, a fim de democratizar o processo
da atividade econômica.
Fonte: Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 – CNES/MTE; e “A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais”/ Luiz Inácio G. Gaiger
(Coord.), Patrícia Sorgatto Kuyven, Cláudio Barcelos Ogando, Sylvio Antonio Kappes e Jardel Knecht da Silva. – São Leopoldo: Oikos, 2014.
5
O que são os Empreendimentos
Econômicos Solidários (EES)?
São organizações de caráter:
Economia Social
e Solidária
- Coletivas e suprafamiliares (associações, cooperativas, empresas
autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc.). Os participantes
exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados.
- Permanentes (ou seja, não eventuais). Empreendimentos já implantados ou em
processo de implantação.
- Podem dispor ou não de registro legal.
- Realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de
serviços, de fundos de crédito (cooperativas de crédito e os fundos rotativos
populares), de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos
e serviços) e de consumo solidário.
- Podem ser singulares ou complexas (há organizações de diferentes graus ou
níveis).
As organizações complexas são: centrais de associação ou de cooperativas,
complexos cooperativos, redes de empreendimentos e similares.
Fonte: M.T.E. http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/os-empreendimentos-economicos-solidarios.htm
6
Economia Social
e Solidária
2º Mapeamento de dados e
Sistema de Informações sobre Economia Solidária – SIES
(2009-2013)
Base de dados: 19.708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e
1.423.631 associados
Dos associados, 56,4% são homens e 43,6% são mulheres.
EES por local de atuação:
55% rurais, 35% urbanos e 10% atuam simultaneamente em locais rurais e urbanos.
EES por forma de organização:
60%: associações
30%: grupos informais
9%: cooperativas
1%: empresas/sociedades mercantis
7
2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária
Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009-2013)
Economia Social
e Solidária
Base de dados: 19.708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1.423.631 associados
Distribuição dos EES por região geográfica:
• 41% Região Nordeste
• 17% Região Sul
• 16% Região Sudeste
• 16% Região Norte
• 10% Região Centro-Oeste
Atividades econômicas mais comuns:
Fonte: Atlas Digital da Economia Solidária – 2013 e Boletim Acontece SENAES nº 34
Sistema de Informações de Economia Solidária (SIES)
8
2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária
Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009-2013)
Economia Social
e Solidária
Base de dados: 19.708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1.423.631 associados
9
2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária
Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009-2013)
Economia Social
e Solidária
Registro de 19.708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1.423.631 associados
Formas de inserção e atuação social e política dos EES:
(para demandas da Economia Solidária ou pautas mais amplas, como
sustentabilidade)
10
Ações no Brasil – Economia Solidária
Economia Social
e Solidária
Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE):
criada em 2003
-I Conferência Nacional de Economia Solidária –2006
1.352 participantes -etapa nacional / 16.976 participantes -etapas preparatórias
27 conferências estaduais / 159 conferências territoriais
-II Conferência Nacional de Economia Solidária – 2010
1.613 participantes -etapa nacional / 20.459 participantes -etapas preparatórias
27 conferências estaduais / 187 conferências territoriais / 5 Conferências Temáticas
-III Conferência Nacional de Economia Solidária –Novembro de 2014
Tema: “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o
direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”
207 Conferências Territoriais e Municipais -16.603 participantes
26 Conferências Estaduais - 4.484 delegados(as)
5 Conferências Temáticas Nacionais -738 participantes
A III Conferência resultou no 1º PLANO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
PARA PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA
E SUSTENTÁVEL: 2015-2019
11
Economia Social
e Solidária
EIXO ESTRATÉGICO 2
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM
IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETRIZ 6 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
DIRETRIZES DO MOVIMENTO SINDICAL
Em 2010 ocorreu a Assembleia Nacional
da Classe Trabalhadora, evento das
Centrais Sindicais brasileiras, culminando
com a aprovação do documento Agenda
da classe trabalhadora para um projeto
nacional de desenvolvimento com
soberania, democracia e valorização do
trabalho.
6.1 Estabelecer um Programa Nacional de
Desenvolvimento da Economia Solidária, incluindo
a criação de um Sistema Nacional de Comércio
Justo e Solidário.
6.2. Fortalecer os programas e as ações voltados ao
incentivo à economia popular e solidária com
destaque para o crédito subsidiado e o apoio aos
empreendedores e cooperados nas áreas da
assistência técnica, treinamento e capacitação,
pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços,
comercialização etc.
6.3. Adequar a legislação para as características
desse tipo de empreendimento.
6.4. Criar um sistema de inclusão produtiva para os
beneficiários dos programas transferência de renda.
6.5. Estimular uma política de compras
governamentais dos produtos da economia
solidária.
6.6. Adaptar os mecanismos de promoção e
proteção social aos empreendedores vinculados à
economia popular e solidária.
12
Atuação do Movimento Sindical
Economia Social
e Solidária
• Para o movimento sindical esse é um campo novo de atuação, na
medida em que foge da tradicional relação trabalhador-empregador,
mas que tem um grande impacto nas questões de proteção social,
como a oferecida pela Seguridade Social, que engloba a
Previdência Social (sistema público de aposentadoria e pensões), a
Assistência Social (que protege as famílias de baixa renda) e o
Sistema Único de Saúde (que é universal, público e gratuito). Por
esse motivo, as centrais sindicais tem procurado organizar dentro
de sua estrutura esse setor, como é o caso da Força Sindical que
criou em seu último congresso a Secretaria de Agricultura Familiar,
para trabalhar com esse setor e outras ainda tratam o tema dentro
do setor informal.
13
Preocupação do Movimento Sindical
Economia Social
e Solidária
• A grande preocupação do movimento sindical é que esses
trabalhadores tenham também assegurados os seus direitos
trabalhistas, que fazem parte da legislação e das convenções
coletivas de trabalho, e que não sejam utilizados pelas empresas
para precarizar as relações de trabalho, como é o caso das falsas
cooperativas e do uso da figura do microempreendedor individual
como uma forma de escamotear as relações de emprego formal.
Por isso a necessidade de organização desses trabalhadores em
órgãos de classe, para defender e ampliar seus direitos sociais e
trabalhistas.
14
Economia Social
e Solidária
FIM
Ruth Coelho Monteiro
Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Central Força Sindical
Brasil
Email: [email protected]
Telefone: (5511) 3348-9033
15