programa de metas

PROGRAMA DE METAS
PMSP – 2012/2016
SAÚDE
EIXOS TEMÁTICOS
• Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que
apontam aspectos importantes para a melhoria da vida na
cidade de São Paulo.
• Cada objetivo tem várias metas que são iniciativas, ações para
alcançar esses objetivos, sendo possível seu o monitoramento
através dos indicadores referentes a cada um deles.
SAÚDE
• A Saúde tem a maioria de suas metas no objetivo 11,
eixo temático 1 – Compromisso com os direitos sociais e
civis, embora perpasse todos os eixos.
• Destacamos os OBJETIVOS de cada EIXO e somente
as metas relativas à SAÚDE.
EIXO 1
• Objetivo 1 - Superar a extrema pobreza na cidade de
São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão
produtiva e o acesso a serviços públicos para todos.
(Metas de 01 a 13)
• Meta 11 - Implantar 12 novos Consultórios na Rua
relacionados ao abuso de álcool e outras drogas, com
tratamentos odontológicos. Custo total - R$
24.000.000,00; Cronograma de entrega: 2015 –
2016 implantação dos 12 Consultórios na Rua
(principalmente na região Central)
OBS: Consultório na rua: equipes de saúde móveis para atender
à população em situação de risco e vulnerabilidade social,
principalmente crianças e adolescentes e usuários de álcool e
outras drogas.
• Objetivo 2 - Melhorar a qualidade da Educação e ampliar o
acesso à Educação Infantil com a expansão da rede de
equipamentos e a criação de 150 mil novas vagas(Metas14/19)
• Objetivo 3 -Ampliar o acesso, aperfeiçoar a qualidade, reduzir
as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer a
atenção integral das ações e serviços de saúde. (Metas de 20 a
26)
• Meta 20 - Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa distribuídas em
cada uma das Subprefeituras . Custo total da meta - R$
224.000.000,00. Cronograma de entrega: 2013/2014: 15 unidades
da Rede Hora Certa; 2015/2016: 17 unidades da Rede Hora Certa.
OBS: Rede Hora Certa: serviços de atenção ambulatorial especializada com
recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos
cirúrgicos de pequeno e médio porte.
• Meta 21 - Desenvolver o processo de inclusão do módulo do
prontuário eletrônico do paciente (PE) na rede municipal de
saúde, integrada ao Sistema SIGA. Custo total da meta - R$
105.000.000,00; Cronograma de entrega - 2013/2014: Projeto
Prontuário eletrônico finalizado e finalização da pré- implantação;
2015 – 2016: Prontuário eletrônico do paciente implantado.
OBS: Prontuário eletrônico do paciente é o repositório de informações a
respeito da saúde do indivíduo, de forma processável eletronicamente. SIGA:
Sistema Integrado de Gestão e Assistência à Saúde, com o registro da história
clínica, exame físico, medicamentos, resultado de exames clínicos,
procedimentos, dentre outros, implantados em todos os serviços ambulatoriais
e hospitalares com a informatização dos consultórios de cada serviços
• Meta 22 - Construção de 3 hospitais, com 250 leitos cada um,
sendo: Hospital Municipal de Parelheiros; Hospital Municipal
Brasilândia; Construção de um novo Hospital em substituição ao
Hospital Municipal Alexandre Zaio, no mesmo local. Obter
terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de
financiamento e construir 3 novos hospitais, ampliando em 750 o
número de leitos do sistema municipal de saúde. Custo total da
meta: R$ 603.500.000,00; Cronograma de entrega: até 2016: 3
novos hospitais
OBS: Hospital: unidade de saúde que busca oferecer atendimento à
população no diagnóstico e tratamento em ambientes de internação
acolhedores e humanizados.
• Meta 23 - Recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a
ativação de 250 leitos. Inclui: reformas na estrutura física;
renovação de equipamentos e mobiliário; adequação do quadro
de pessoal.
• Hospitais a serem recuperados e readequados: HM Prof.
Waldomiro de Paula, HM José Soares Hungria, HM Tide Setúbal,
HM Alípio Correa Neto, HM Dr. Carmino Caricchio, HM Dr. Arthur
Ribeiro de Saboya, HM Sorocabana, HM Dr. Mario Degni, HM Dr.
Fernando Mauro Pires da Rocha, HM Maternidade Escola Dr.
Mario de Moraes Altenfeider Silva, HM Infantil Menino Jesus, HM
Vereador José Storopoli, HM Cidade Tiradentes - Carmen
Prudente, HM Benedicto Montenegro, HM São Luiz Gonzaga,
HM Dr. Moysés Deustch - M`Boi Mirim. Custo total da meta: R$
193.256.000,00; Cronograma de entrega: 2013/2014 : 7
hospitais recuperados; 2015 – 2016: 9 hospitais recuperados.
Recuperação: envolve os aspectos físicos e estruturais das instalações e dos
equipamentos. Adequação: garantir que a estrutura e funcionamento dos
hospitais estejam de acordo com as normas vigentes.
• Meta 24 - Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir
a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas
Unidades Básicas de Saúde - segundo o modelo da UBS
Integral. Custo total da meta: R$ 236.500.000,00;
Cronograma de entrega: 2013/2014: 38 UBS integral;
2015/2016 : 5 UBS integral
Unidade Básica de Saúde Integral: é a porta de entrada preferencial do
Sistema Único de Saúde (SUS). Contempla princípios de clínica ampliada,
integralidade de ações, resolubilidade, acolhimento, humanização, gestão
qualificada do cuidado e atendimento de demanda espontânea, além de
apropriação e participação efetiva da comunidade, particularmente em
atividades de colegiado de gestão.
• Meta 25 - Reformar e melhorar 20 Prontos-socorros utilizando o
modelo conceitual da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
implantar 5 novas UPAs. Custo total da meta - R$
237.000.000,00 ; Cronograma de entrega: 2013 – 2014: 02
novas UPAs e reformas em 2 serviços existentes; 2015 – 2016:
03 novas UPAs e reformas em 18 serviços existentes
Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h: são estruturas de
complexidade intermediária entre as UBS e as portas de urgência
hospitalares.
UPA PSM Dr. Caetano Virgilio Netto (ampliação); UPA São Jorge
(construção nova); UPA AMA Paraisópolis (ampliação); UPA PA
Municipal Jd. Macedônia (ampliação); UPA PSM Dona Maria
Antonieta F de Barros (ampliação); UPA PSM 21 de Junho / Freguesia
do Ó (reforma); UPA PSM Júlio Tupy (ampliação); UPA PSM Augusto
Gomes de Matos (ampliação); UPA Prof. Waldomiro de Paula Itaquera (construção nova); UPA AMA Dr. Arthur Ribeiro Saboya Jabaquara (construção nova); UPA São Luiz Gonzaga (construção
nova); UPA AMA Sorocabana (ampliação); UPA PSM Prof. João
Catarin Mezomo - Lapa (construção nova); UPA AMA Dr. Fernando
Mauro Pires da Rocha - Campo Limpo (ampliação); UPA AMA Dr.
Carmino Caricchio - Tatuapé (construção nova); UPA PSM Balneário
São José (reforma); UPA AMA José Soares Hungria - Pirituba
(construção nova); UPA PSM Lauro Ribas Braga - Santana (reforma);
UPA PA Municipal São Mateus II (ampliação); UPA AMA Complexo
Prates (ampliação); UPA AMA Sé (ampliação); UPA PSM Dr. Álvaro
Dino de Almeida (ampliação); UPA Santa Casa de São Paulo
(construção nova); UPA PSM Vila Maria Baixa (ampliação); UPA
Hospital São Paulo - Vila Mariana (construção nova).
• Meta 26 - Implantar 30 Centros de Atenção Psicossocial, sendo:
13 CAPS III Álcool e Drogas; 07 CAPS Infantil e 10 CAPS III
Adulto. Custo total da meta - R$ 64.140.000,00. Cronograma
de entrega: 2013/2014: 15 CAPS; 2015/2016: 15 CAPS
CAPS: São locais para o atendimento das pessoas com transtornos
mentais graves e persistentes e também com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de todas as
faixas etárias.
• Objetivo 4- Ampliar o acesso da população à cultura,
por meio de equipamentos e ações, a partir da sua
descentralização no território. (Metas de 27 a 34)
• Objetivo 5- Garantir acesso a moradia.
(Metas de 35 a 37)
• Objetivo 6- Implantar um Programa Territorializado de
Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência. (Metas
de 38 a 44)
• Objetivo7- Promover a prática de atividades esportivas,
recreativas e de lazer. (Metas de 45 a 49)
• Objetivo 8- Promover, ampliar e qualificar ações
voltadas à efetivação dos direitos das pessoas com
deficiência. (Metas de 50 a 56)
• Meta 56 - Implantação de 5 Centros Especializados
de Reabilitação (CER). Custo total da meta R$
60.420.000,00; Cronograma de entrega: 2013/2014:
05 CER
Centro Especializado de Reabilitação: serviço de atendimento de
pacientes, em todas as faixas etárias, que necessitam de tratamento
especializado em reabilitação, diagnóstico, avaliação e orientação, dentro
de uma estrutura adequada à sua condição física e mental.
• Objetivo 9- Promover uma cultura de cidadania e valorização da
diversidade, reduzindo as manifestações de discriminação de todas
as naturezas. (Metas de 57 a 66)
• Objetivo 10- Promover a inclusão e a garantia dos direitos da
população idosa. (Metas de 67 a 71)
• Meta 67 - Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do
Idoso (URSI). Custo total da meta: R$ 6.400.000,00; Cronograma de
entrega- 2013/2014: 04 URSIs; 2015/2016: 04 URSIs
Unidade de Referência à Saúde do Idoso: unidade especializada para
atender à pessoa idosa na sua área de abrangência. Insere-se no nível
secundário da atenção à saúde, oferecendo atendimento especializado de
gerontologia e geriatria e interprofissional, desenvolve ações preventivas, de
promoção e proteção à saúde; atividades de treinamento e capacitação de
profissionais da atenção básica e pesquisas específicas na área da
gerontologia.
• Objetivo 11- Requalificar e promover a ocupação dos espaços
públicos. (Metas de 72 a 76)
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
(NÃO TEM SAÚDE)
• Objetivo 12 – Promover o crescimento econômico e a geração de
postos de trabalho na cidade de São Paulo. (Metas de 77 a 79)
• Objetivo 13 – Promover a cidade de São Paulo como centro de
tecnologia e Inovação. (Metas de 80 a 82)
• Objetivo 14 – Proteger os recursos naturais da cidade,
conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de
áreas verdes, preservando os recursos hídricos e monitorando as
áreas de risco. (Metas de 83 a 88)
• Objetivo 15 – Ampliar a coleta seletiva de resíduos secos e
orgânicos com a inclusão de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis. (Metas de 89 a 92)
• Objetivo 16 – Melhorar a mobilidade urbana universal, dando
prioridade aos meios públicos de transportes. (Metas de 93 a 103)
• Objetivo 17 – Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos.
(Metas de 104 a 106)
EIXO 3
GESTÃO DESCENTRALIZADA,
PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
(NÃO TEM SAÚDE)
• Objetivo 18 – Aproximar a Prefeitura do cidadão,
descentralizando e modernizando a gestão, aumentando
a qualidade dos espaços e serviços e reduzindo o tempo
de espera no atendimento. (Metas de 107 a 112)
• Objetivo 19 – Promover a participação, a transparência
e o controle social na administração pública municipal.
(Metas de 113 a 119)
• Objetivo 20 – Realizar o marco regulatório do
desenvolvimento urbano de forma participativa. (Metas
de 120 a 123)
FIM