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Profª. Lucélia Sena
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A Grécia é considerada o berço da civilização ocidental.
Foi lá que surgiram as primeiras ciências como História,
Filosofia e Matemática.
Desde pequenas, as crianças já eram educadas pelos mais
sábios gregos, aprendendo sobre a História das
civilizações, Astronomia, Música e Teatro.
Foi formada por invasores de diversas etnias e culturas,
fato este que explica toda a miscelânea grega. Dentre
esses povos, destacam-se os jônios, os dóricos e os eólios.
Período arcaico (VIII
ao VI Séculos a.C.)
Período Clássico (V
e IV Séculos a.C.)
Período Helenístico
(desde Alexandre
Magno)
Período Romano (a
partir da derrota de
Antônio e Cleópatra
para Augusto)
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Durante a Antiguidade, a Grécia era dividida em cidadesEstados (polis). Cada uma delas, por sua diversidade
cultural, tinha autonomia e sua própria forma de
governar.
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Enquanto Esparta preparava seus jovens para as guerras,
mandando-os ainda criança para o exílio, instruindo-os
com táticas militares e treinamento físico; Atenas
incentivava o intelecto e obteve grande destaque no
Teatro com o desenvolvimento dos gêneros tragédia e
comédia (representações da vida real como forma de
entretenimento e informação).
Atenas destacou-se também na Arquitetura, com
construções inovadoras como o Parthenon, templo em
homenagem à deusa Atena; e na Filosofia, com os
pensadores Sócrates, Platão e Aristóteles.
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A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a
codificação de eis e sua divulgação através de inscrições
nos muros das cidades.
Os aristocratas perderam, com a escrita, o monopólio da
justiça. Os legisladores passaram a compilar a tradição e
os costumes, modificá-los e apresentá-los em forma de
leis codificadas.
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Drácon: apresentou o primeiro código de leis de Atenas. Ficou
conhecido pela sua severidade. As leis concebidas ficaram
conhecidas como o "Código de Drácon", cuja redação ocorreu
por volta de 620 a.C. e onde, para quase todos os crimes era
aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando bem
clara a sua característica severidade e intransigência.
Sólon: É a Solon que devemos a noção de democracia (em grego,
daimos = povo e kratia = governo, formando então, governo do
povo). Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição",
como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:
1. abolição da escravidão por dívidas;
2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por
nascimento, mas censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
3. reforma do sistema ático de pesos e medidas.
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a) Assembléia do povo - formada por cidadãos acima de 20 anos e
de posse dos direitos seus políticos; tinha atribuições legislativas,
executivas e judiciárias; delibera, elege e julga.
b) Conselho (Boulê) - 500 cidadãos acima de 30 anos, escolhidos
por sorteio entre os cidadãos de reputação ilibada; examina, prepara
e controla as leis.
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c) Comissão permanente do conselho
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d) Estrategos (guerra) e Magistrados (ações municipais) - os
primeiros eram 10 elementos eleitos pela assembléia; casados e
natos, administravam as guerras, distribuiam impostos e tinham
papel de polícia. Os magistrados eram candidatos eleitos
anualmente, com função processual, municial e de promover cultos.
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Foram encontradas leis sobre: casamento, sucessão, adoção,
legitimidade de filhos, escravos, cidadania. Os gregos tinham
um direito processual bastante evoluído, como foi encontrado
no estudo de árbitros públicos e privados (mediação).
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A lei ateniense era essencialmente retórica. Assim como não
havia advogados, não havia juízes e promotores. Apenas dois
litigantes. Atribui-se aos gregos a criação do juri popular. O
tribunal de Heliaia era um tribunal popular, que julgava todas
as causas, exceto os crimes de sangue, que ficava sobe a alçada
do Aerópago (uma assembléia de magistrados, tribunal
criminal).
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Júri popular;
Figura do advogado na forma do logógrafo;
Diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e
legítima defesa;
Mediaação;
Arbitragem;
Gradação das penas de acordo com a gravidade do delito;
Eloquência forense.