5. Paulo Paiva – Recursos Naturais e desenvolvimento

Recursos Naturais e
Desenvolvimento
Professor Paulo Paiva
Fevereiro de 2014
o Recursos Naturais e Desenvolvimento.
o Desenvolvimento Sustentável.
o Economia e ética.
o Modelo brasileiro de distribuição dos
rendimentos do Pré-sal.
Recursos Naturais e
Desenvolvimento
Recursos naturais e desenvolvimento
 O homem transforma a natureza para perpetuar sua existência:

alimentos: Flora e Fauna.

energia: água, fogo.
 O homem transforma a natureza para ampliar o seu bem estar:

bens materiais. Recursos naturais são transformados em
prosperidade.
 Crescimento econômico resulta da combinação de trabalho e
capital sob uma dada tecnologia.
 Crescimento econômico é a base da prosperidade e do
desenvolvimento.
Possíveis limites ao desenvolvimento
sustentável
• Oferta de energia.
• Disponibilidade de água potável.
Desenvolvimento ainda depende de
energia não renovável
Fontes
2.2 1.7 0.5
6.5
Petróleo
Carvão Mineral
9.5
35.3
Gas Natural
Biomassa Tradicional
Nuclear
21.1
Hidroelétrica
Biomassa Moderna
23.2
Outras
O padrão mundial de consumo de
energia deve continuar o mesmo
Água uma questão de gestão, não de
escassez
 Desde 1990, 1,7 bilhão de pessoas obtiveram acesso à água potável, mas
884 milhões de pessoas continuam ainda sem acesso.
 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico,
tais como vasos sanitários e latrinas.
 Por dia uma média de 5 mil crianças morrem de doenças que poderiam
ser evitadas, todas relacionadas à qualidade/falta d’água ou de
saneamento básico.
 Hidroelétricas é a fonte de energia renovável mais importante e mais
amplamente usada, representa 19% do total de energia produzida no
mundo.
 Aproximadamente 70% de toda a água disponível é usada em irrigação
 As enchentes respondem por 15% de todas as mortes relacionadas a
desastres naturais.
 0s novos objetivos de desenvolvimento do milênio (MDG) das Nações
Unidas partir de 2015 irão incluir metas sobre qualidade da água.
Desenvolvimento Sustentável
O que falhou no desenvolvimento das
últimas décadas?
 Houve prosperidade, mas não, inclusão.
 Aumentou a desigualdade dentro dos países e
entre países.
 O consumo está pondo em risco o equilíbrio
ambiental do planeta.
O que é sustentabilidade?
 O conceito originou da preocupação com o
equilíbrio ambiental, o uso dos recursos
naturais e a sustentação dos padrões de bem
estar entre gerações.
 Hoje é utilizado para questões com o meio
ambiente, questões sociais (inclusão) e
questões econômicas.
Desafios ao equilíbrio entre bem estar e
sustentabilidade
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Eficiência energética.
Preservação da qualidade da água.
Recomposição de áreas degradadas.
Manutenção da biodiversidade.
Inovação nos processos produtivos.
Inclusão social.
Educação.
O consumo rumo ao oriente
2000
2030
População mundial: 7 bilhões
População mundial: 8 bilhões
Classe média 26% (cerca de 1,9
bilhões)
Classe média 60% (cerca de 4,8
bilhões) = Índia + China
Vivendo na Ásia: 23%
Vivendo na Ásia: 59%
Economia e ética
Economia e ética
• o prêmio Nobel Amartya Sen(2002) observou que “a natureza da
economia moderna tem se empobrecido substancialmente devido
ao crescimento do fosso entre economia e ética”.
• Outro prêmio Nobel, Joseph Stiglitz(2000) foi além, dizendo que
“interesse pessoal e o paradigma de mercado não apenas
falharam em gerar resultados mais eficientes, mas mesmo quando
estes ocorrem, não concorrem com a justiça social”.
• Mesmo quando o “laissez-faire” era uma novidade, razão e fé
estavam intimamente associados, como nos conta Emma
Rothschild(2001) em Economic Sentiments.
Economia e ética
• Como bem observou Joseph Stiglitz(2000),
“ética tem a ver com as relações dos
indivíduos entre si, com a comunidade e com
a sociedade, em geral”.
• Creio que quando se procura relacionar a
moral à economia – e é interessante lembrar
que Adam Smith era um professor de moral –
dois valores são fundamentais: confiança e
solidariedade.
Economia e ética
• "A solidariedade, tanto nacional quanto
internacional, não é um sentimento de
compaixão vaga ou de ternura superficial
pelos males sofridos por tantas pessoas mais
próximas ou mais longe, mas sim é a
determinação firme de trabalhar pelo bem
comum, vale dizer, pelo bem de todos,
porque somos todos verdadeiramente
responsáveis por todos". (Comissão de Justiça e Paz,
Vaticano, 2001)
Modelo brasileiro de distribuição
dos rendimentos do Pré-sal
Participação privada na exploração do
petróleo
• Petrobrás: empresa pública.
• Possibilidades de participação privada na
exploração e na produção de petróleo, gás
natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Modelo de parceria para a produção de
petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
fluidos no Brasil
 A União como proprietária das reservas será
remunerada em barris de petróleo pelo
excedente da produção.
 Os rendimentos serão:
 15% do valor da produção a título de
royalties.
 Bônus de assinatura, cujo valor será definido
no edital de licitação.
Participação da Petrobrás e da
Pré-Sal Petróleo SA(PPSA)
 A Petrobrás participa obrigatoriamente com o
mínimo de 30% do capital do consórcio e será
responsável pela operação.
 O contrato será gerido por uma nova empresa
estatal – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
 A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será
responsável pelo processo de licitação.
Critérios de repartição dos
rendimentos
• Criação pela União de um Fundo Social do PréSal.
• Distribuição dos Royalties entre os entes
federados (União, Distrito Federal, Estados e
Municípios).
Fundo social do pré-sal
• A Lei 12351/2010, que define o regime de
partilha de produção em áreas de pré-sal e em
áreas estratégicas, cria o Fundo Social com a
finalidade de constituir fonte de recursos para
o desenvolvimento social e regional na forma
de programas e projetos nas áreas de
combate à pobreza e de desenvolvimento.
Distribuição dos Royalties
• A lei 12858/2013 dá destinação para a aplicação dos
royalties pela União, Distrito Federal, Estados e
Municípios:
• 75% para a educação pública, prioritariamente
educação básica,
• 25% para a saúde
Obs: A parte da União será integralizada no Fundo
Social, que destinará 50% de suas aplicações para
educação pública e saúde.
Modelo de governança do Pré-Sal
MME
PPSA
Petrobras
CNPE
Consórcio
ANP
Implicações fiscais
 A receita do pré-sal não deve substituir a
receita tributária.
 O Fundo Social ao escolher setores prioritários
(educação e saúde) pode contribuir para a
redistribuição da receita tributária para outros
setores.
Riscos de corrupção
• No processo licitatório.
• Na forte presença do governo.
• Na fraca presença da agência reguladora.
Muito obrigado