Apresentação do PowerPoint

Gerenciamento Financeiro e Controles
Internos (FMC) na Prática
Monika Kos, Ministério das Finanças, República da Polônia
Escopo da apresentação
O que é FMC?
Principais papéis e
responsabilidades
O exemplo polonês
Desafios e benefícios
O que é FMC?
Gerenciamento Financeiro e Controles
Internos (FMC) – conceito
FMC
AI
CHU
2 níveis de Controle Interno
Todo o sistema de controle
inserido no setor de finanças
públicas e todas as instituições
envolvidas no controle de
recursos públicos (Tesouro,
SAI, etc)
Abordagem do Governo para
assegurar que os gestores de
todas as entidades públicas
estabeleçam, mantenham e
monitorem completamente
seus processos de gestão.
• Centralizado
• Descentralizado
O que é FMC?
Gerenciamento Financeiro e Controles Internos
(FMC) é um sistema abrangente de controle interno
descentralizado, colocado em prática e sob a
responsabilidade dos dirigentes máximos das
entidades de orçamento público para prover
garantia razoável de que o orçamento e outros
recursos serão usados de maneira regular, ética,
econômica, efetiva e eficiente para o atingimento
de objetivos.
O que há de novo sobre FMC?
FMC - aplicação de
recursos de maneira
eficiente e efetiva para
atingir objetivos
Sistemas de
controle financeiro
tradicionais –
conformidade com
o orçamento, leis e
regulamentos
O que o FMC envolve?
requer um estilo diferente de
administração pública com
ênfase na ‘gestão’
a integração do financeiro com a
gestão e atingimento de
objetivos
FMC
afeta acordos legais e
organizacionais
melhoria na forma que o recurso
público é usado – significado real
de ‘eficiência e efetividade’
Papéis-CHAVE
E
responsabilidadeS
Atores-chave no estabelecimento do FMC
O Ministério das Finanças:
- A Unidade de Harmonização Central;
- A Diretoria de Política de Orçamento;
- O Tesouro.
O Ministério (ou outra instituição) responsável pela
reforma da administração pública
Entidades do setor de finanças públicas:
- Dirigentes máximos das entidades
Elementos do FMC
Base legal
Orçamento e
base para a
contabilidade
Definição de
objetivos
Gestão de
riscos
Prestação de contas da gestão
Auditoria
interna e
externa
Prestação de contas da gestão
• Gestores de entidades do setor de finanças
públicas de todos os níveis precisam ser
responsabilizados pelas atividades que
executam nas políticas operacionais, incluindo
políticas de controle e gestão financeira.
• O gestor é responsável por atingir objetivos
dentro do orçamento, no prazo, eficiente e
efetivamente.
Requisitos para Prestação de Contas da Gestão
Autoridade para o dirigente máximo da entidade
pública tomar decisões.
Informação de boa qualidade.
Estrutura gerencial na organização e delegação de
autoridade para gestores individuais.
Objetivos definidos para cada gestor, recursos,
cronogramas, acordo de prestação de contas,
limites das responsabilidades dos gestores.
Ação a ser tomada quando houver falha de gestão.
Atores-chave no estabelecimento e
manutenção do FMC em nível de entidade
Entidade do setor de finanças públicas:
- Dirigente máximo da entidade
- Gerentes operacionais
- Diretor Financeiro
- Fornecedores de garantia (ex. Auditoria Interna)
O dirigente máximo da entidade é responsável
por garantir:
Estabelecimento e
manutenção de
regras adequadas de
FMC para executar
as tarefas de:
• planejamento,
• programação,
• orçamento,
• contabilidade,
• controle,
• comunicação,
• arquivamento,
• monitoramento.
A prestação de contas da gestão engloba:
Comunicação
A forma que
as operações
estão sendo
geridas.
Atividades de
controle a
serem
aplicadas.
Monitoramento
contínuo do
Sistema de
gestão e
atualização
oportuna.
Efeitos
financeiros
decorrentes
de tais
operações.
Riscos
associados
com tais
operações.
O impacto do FMC no papel do diretor financeiro
O papel do diretor financeiro será dar suporte
ao gestor e alertá-lo quando os recursos não
estiverem sendo usados eficiente e
efetivamente.
O diretor financeiro se torna um assessor
financeiro de alto padrão para a gestão – em
todos os níveis.
As tarefas do diretor financeiro
O diretor financeiro se torna responsável por:
• Fornecer ao gestor (em qualquer nível) informações financeiras
que ele necessita para atingir eficiência e efetividade;
• Garantir que os padrãoes de controle interno financeiro são
seguidos apropriadamente por toda a organização;
• Desenvolvimento de planos financeiros estratégicos para a
organização;
• Trabalhar em conjunto com o Ministro das Finanças na
preparação do orçamento/demonstrações financeiras;
• Garantir que os gestores dediquem total atenção aos riscos de
gestão relacionados com o processo de despesa do orçamento.
Papel da auditoria interna
• Avaliação
independente e
sistemática da
adequabilidade dos
sistemas existentes e
recomendar melhorias,
se necessário;
• Atividades de
consultoria
independente.
Apoiar o
dirigente
máximo da
entidade no
atingimento dos
objetivos
FMC e o modelo COSO
FMC é fundado sobre cinco componentes interrelacionados de controle interno (COSO):
A Experiência
PoloNEsa
A experiência polonesa – regulamento-chave
Regulamentações-chave
incluídas na Lei de Finanças
Públicas (PFA) foram
introduzidas em 2002.
A Lei (PFA) foi atualizada 3 vezes
(2005, 2006 e 2009)
- a última entrou em vigor
em Janeiro de 2010
A experiência polonesa – a estrutura
O CHU polonês no Min.
Faz. para FMC e AI
Sistema de FMC
descentralizado
(todas as
entidades)
Comitês de
Auditoria
(ministérios)
Auditoria
Interna
Descentralizada
(selecionados)
FMC na Polônia
O FMC é chamado Controle de Gestão, o qual
compreende um conjunto geral de atividades
executadas com a finalidade de garantir a
implementação de objetivos e tarefas:
• de maneira efetiva,
• econômica
• e oportuna,
• em conformidade com os dispositivos legais.
Os objetivos do FMC são garantir, especialmente:
gestão de
riscos.
conformidade
com os
dispositivos
legais e
procedimentos
internos,
eficiência e
efetividade
da operação
eficiência e
efetividade
do fluxo da
informação,
credibilidade
dos relatórios,
observância
e promoção
de regras de
conduta
ética,
proteção
de
recursos,
2 níveis interrelacionados de FMC na Polônia
• o ministro nos ramos da administração
governamental, o responsável de uma
comunidade, um prefeito, um presidente do
conselho de gestão da unidade do governo
segundo nível de
local
controle gerencial
• O dirigente máximo da entidade
primeiro nível de
controle gerencial
Novas responsabilidades
Desenvolvimento e publicação no site:
Plano anual de atividade – ao final de novembro de
cada ano
Relatório sobre o plano de execução e Declaração
sobre o estado do controle de gestão – ao final de
abril de cada ano
O Ministro responsável – obrigatório;
Entidades supervisionadas – por decisão do
ministro;
Governo local – por decisão do dirigente máximo da
entidade ou do órgão supervisor.
Cooperação
Departame
nto de
Auditoria
Superior
Tesouro
Chancelaria
do Primeiro
Ministro
Ministro de
Administração
e Digitalização
CHU
Associações
de
Auditores
Internos
Especialistas
independentes
desafios
e
Benefícios
Desafios no nível estratégico:
FMC deve ser parte da reforma da administração pública,
incluindo a reforma da gestão das finanças públicas;
Os meios legais necessários para implementar o FMC devem
ser devidamente coordenados com todas as outras leis
relevantes.
O desenvolvimento do FMC não é um papel apenas do CHU e
do Ministro das Finanças; deve haver uma cooperação muito
próxima com outras instituições envolvidas no processo de
reforma pública.
A lei é apenas o primeiro passo na reforma, deve existir uma
estratégia para sua implementação e manutenção.
Desafios no nível de coordenação:
Visão: Visão a respeito do FMC e boa divulgação é
necessária.
Controle: Entendimento de que o FMC não é um tipo novo
de atividades de controle, mas um sistema de gestão que
envolve todos os níveis de gerenciamento e de pessoal.
Monitoramento pelo CHU: Não focar na existência de
processos burocráticos, mas promover um novo estilo de
gestão baseado no planejamento, gestão de riscos e
mensuração do atingimento de objetivos.
Cronograma: Garantir tempo e apoio ao dirigente máximo
das entidades para construir a nova abordagem dentro da
entidade.
Desafios no nível operacional:
Elevar a sensibilidade e profissionalismo dos gestores:
• oferecer seminários, conferências e treinamento;
• introduzir programas pilotos;
• compartilhar exemplos de boas práticas.
Criar ferramentas de gestão:
• padrões, guias, metodologia;
• serviço de auditoria interna profissional;
• ferramentas de auto-avaliação, etc.
O bom FMC deve ajudar as entidades públicas a:
:
garantir a ótima
guiar o operacional
Melhorar a
utilização dos
recursos,
para atingir
objetivos,
qualidade dos
serviços e produtos,
minimizar os
desvios e riscos de
irregularidades,
estabelecer
responsabilidades e
facilitar delegações,
motivar
empregados,
aumentar a
eficiência,
aumentar a
confiança e
melhorar a imagem
do setor público.
faciitar a
coordenação e o
fluxo de informação
entre
departamentos,
Conclusão:
Desenvolver o FMC é, portanto, um processo iterativo
que envolve melhorar continuamente o desempenho e a
governança, em vez de introduzir um novo sistema.
O sistema atual de gestão deve ser estruturado,
formalizado e melhorado de acordo com as
considerações de custos e necessidades identificadas.
Padrões e frameworks nacionais ou internacionalmente
reconhecidos oferecem pontos de referência comuns de
tendências na gestão moderna e fornecem uma
abordagem estruturada e compreensiva de controle
interno.
perguntas