Palestra Atualidades no Processo Eletrônico com o - oab-sbc
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COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Atualidades no Processo Eletrônico com o bloqueio do Java no Firefox Dr. Marcos Antonio Assumpção Cabello a) Java x Firefox b) Verificando Versão do Mozilla c) Instalando versão antiga do Mozilla d) Bloqueando atualização automática do Mozilla e) Acesso no e-SAJ com Websigner f) Instalando o Websigner g) Peticionando com Websigner h) PJe 2.0 i) Navegador PJe CNJ j) PJe Office k) Escritório Digital l) PJe Mídias Palestrante Dr. Marcos Antonio Assumpção Cabello Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1988; Especialista em “Direito do Trabalho e Previdenciário” e em “Direito Cível e Direito Processual Civil“ pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL); Membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB - Triênio 2016-2018. Vice Presidente do Fórum Permanente do Processo Judicial Eletrônico e Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital e Compliance e também da Comissão de Educação Digital da OAB Seccional São Paulo; Problemas com Java e Firefox? COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com Java e Firefox? COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox No Estado de São Paulo temos dois sistemas de processo eletrônico dominantes: o PJe do CNJ que está 100% implementado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) e gatinhando no TJM – Tribunal de Justiça Militar e no TRF da 3ª Região e o e-SAJ sistema de empresa privada (Softplan) implantado em 100% da Justiça Comum Cível. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox A versão 52 do Mozilla Firefox bloqueou o acesso INAPI do navegador, tal como foi feito pelo Chrome em agosto de 2015, impedindo o uso do Aplicativo JAVA, na forma atualmente utilizada. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Quais as alternativas que temos? Vamos dividir a questão em duas situações: 1 - Os usuários do PJe do CNJ, como os TRTs da 2ª e 15ª Regiões, o TRF da 3ª Região e o TJM. 2 - Os usuários dos demais sistemas de processo judicial eletrônico: e-SAJ, Sisdoc, eDOC, e-STF, e-STJ, peticionamento eletrônico no JEC da Justiça Federal. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Usuários do PJe do CNJ: • utilizar o navegador PJe disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nada mais é do que uma versão customizada do Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe dos tribunais de todo o País, já com as necessidades de JAVA pré instaladas em sua versão. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox O CNJ tentando uma solução para este problema criou o Navegador CNJ para o PJe: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Este navegador vem com o Java pré-instalado e não permite a atualização do mesmo pelo computador. Vem sem barra de endereços e escolhendo o Estado que pretende peticionar ele mostra todos os Tribunais que aderiram ao PJe: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Para instalar este navegador acesse diretamente no site do CNJ: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/N avegador_PJe Ou veja a Dica 23 do meu site: http://www.cabello.adv.br/basejuridica/dicas-pje.html COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Usuários do PJe do CNJ: • opção paliativa, é usar uma versão anterior do navegador Mozilla Firefox, não deixando que a versão 52 seja instalada, mas é algo que, além de deixar o usuário exposto à vulnerabilidades por falta de atualização da versão, poderá pegá-lo de surpresa, deixando de funcionar inesperadamente! COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Se você já está com a Versão 52 do Mozilla Firefox instalada deverá: Fazer o downgrade do programa, o que é algo complexo e exige um pouco de conhecimento e paciência do advogado. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Se quiserem conhecer o procedimento de downgrade do Java e do Firefox podem consultar a orientação nos sites dos Tribunais e em dicas que divulgo em meu site: http://www.cabello.adv.br/base-juridica/dicas-pje.html Neste caso serão as dicas 21 e 22! COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox Os usuários dos demais sistemas de processo judicial eletrônico: e-SAJ, Sisdoc, e-DOC, e-STF, eSTJ, peticionamento eletrônico no JEC da Justiça Federal: Cada Tribunal vai ter que apresentar uma solução para o problema, mas eu sugiro que os advogados tomem a medida paliativa sugerida no item anterior e impeçam a atualização automática do Mozilla Firefox, até que todas as soluções sejam adotadas e testadas. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Problemas com o JAVA e Firefox A solução adota pela Softplan que é a fornecedora do e-SAJ é uma extensão aos navegadores chamada “Web Signer”: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como saber qual é a versão do Mozilla Firefox que tenho instalada? 1 1 - Clique no ícone do Menu. 2 – Clique na interrogação 2 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como saber qual é a versão do Mozilla Firefox que tenho instalada? 3 – Clique no último item “Sobre o Firefox” 3 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como saber qual é a versão do Mozilla Firefox que tenho instalada? COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar uma versão anterior do Mozilla Firefox? 1 – Desinstale a versão atualizada. 2 – Reinstale uma versão anterior buscando arquivos no seguinte sítio: https://ftp.mozilla.org/pub/firefox/releases/ 3 – Bloqueie a atualização automática. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar uma versão anterior do Mozilla Firefox? Veja um tutorial com a instalação da versão 41 na dica 22 no meu site: https://www.cabello.adv.br/base-juridica/dicas-pje.html COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como bloquear a atualização automática do Mozilla Firefox? 1 1 - Clique no ícone do Menu. 2 – Clique em “Opções” 2 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como bloquear a atualização automática do Mozilla Firefox? 3 – Clique no último item “Avançado” 3 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como bloquear a atualização automática do Mozilla Firefox? 4 4 – Clique em “Atualizações” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como bloquear a atualização automática do Mozilla Firefox? 5 5 – Selecione o terceiro ou segundo item. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como saber se já estou com acesso à nova versão do e-SAJ para usar o Web Signer? 1 – Faça seu login no portal do e-SAJ 1 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como saber se já estou com acesso à nova versão do e-SAJ para usar o Web Signer? 2 2 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 2 – Se depois de logado aparecer um botão embaixo do seu nome, você está na nova versão. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 1 – Faça seu login no portal do e-SAJ 1 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 2 2 – Você pode receber um convite automático. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? ou 1 3 – Clique em “Peticionamento Eletrônico” 3 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 4 4 – Clique em “Verificação de Requisitos” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 4 6 – O item 2.1 vai indicar a instalação do Web Signer ou apresentar um link para instalá-lo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 7 7 – Siga as instruções do site COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como instalar o Web Signer? 8 8 – Quando o “Web Signer” estiver instalado aparecerá um ícone ao lado do ícone do Menu COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 1 1 1 – Não houve alteração nas fases “1 “ e “2” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 2 2 – A grande novidade está na fase “3”. É a possibilidade de “arrastar e soltar” até 20 documentos. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 3 4 3 - Clique em “Anexar documentos” ou 4 – “Arraste e Solte” os documentos. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 5 5 – Confira se os documentos foram juntados na ordem. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 6 6 – Você precisa classificar os documentos. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 7 7 – Você precisa checar a legibilidade de cada documento. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 8 8 – Clique em “Assinar e enviar”. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 9 9 – Digite seu PIN. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 10 10 – Confirme a ordenação dos documentos e Clique em “Confirmar” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Peticionando com o Web Signer 11 11 – Você recebe o protocolo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO a) PJe 2.0 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - Novidades • Mudanças de forma, conteúdo e de ordem tecnológica para tornar o PJe mais simples de operar; • Interface gráfica mais limpa, leve e agradável para o usuário; • Menos cliques para o usuário, menos pop-ups, mais intuitivo; • Nova visualização com acesso mais rápido aos processos; • Solução própria para permitir o acesso ao PJe via certificação digital sem plug-in Java. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - Adoção Inicialmente está sendo utilizado apenas pelo CNJ e partir de 22 de agosto de 2016 disponibilizado para testes e homologação pelos Tribunais. • Veja mais em: http://d.pr/qYCR COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 Quando você acessá-lo aparece um pop-up para você optar pela utilização do plug-in Java (com atualmente é feito) ou pelo aplicativo instalado na máquina (PJe Office): COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - Links Links importantes: Login: https://www.cnj.jus.br/pjecnj/login.seam PJe Office: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Acesso sem cadastro Acesso com certificado digital: 1 – Clique em “CERTIFICADO DIGITAL” 2 – Escolha o certificado e clique em “OK” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Acesso sem cadastro Acesso com certificado digital: 3 – Digite o PIN COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - Cadastro 4 - Se for seu primeiro acesso será preciso confirmar e completar os dados faltantes para cadastro: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - Cadastro 5 – Assine o termo de compromisso: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 - - Cadastro 6PARABÉNS – Você já está cadastrado no sistema: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Acesso com cadastro Acesso com certificado digital: 1 – Clique em “CERTIFICADO DIGITAL” 2 – Escolha o certificado e clique em “OK” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Acesso com cadastro Acesso com certificado digital: 3 – Digite o PIN COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Tela Inicial Abre no Painel do Advogado e tem apenas cinco opções no menu: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Menu Painel do Advogado: Aba Minhas Petições: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Acesso ao Menu 1 – Para acessar aos demais itens do Menu clique na Figura 2 – O botão altera para “X” e abre os demais itens: 3 – Para fechar clique no “X” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Aba Processo 1 - Menu intuitivo 2 – Clique na seta para abrir opções do item: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Demais Abas COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Novo Processo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Novo Processo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Novo Processo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Novo Processo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 – Novo Processo COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe 2.0 PERGUNTAS COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO b) Navegador PJe do CNJ COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ A navegação pelo Navegador PJe do CNJ é bem simples. Ele não tem barra de endereços: 1 - Clique em “Escolha o Estado” e clique no Estado. 2 - Depois clique em “Escolha o Tribunal” e selecione o Tribunal e Instância. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ Se aparecer a mensagem abaixo: 1 – Clique em “Entendo os Riscos” 2 – Depois clique em “Adicionar exceção” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ 3 –Clique em “Confirmar exceção de segurança” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ 4 –Clique em “Continuar” COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ 5 – Selecione a Caixa “Não mostrar novamente para aplicativos do editor e local acima” 6 – Clique em “Executar”. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ PRONTO! Você já pode navegar normalmente nos sites dos Tribunais que tenham o PJE implementado! COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ Atualizações! São comunicadas por pop-up quando você liga o computador, contudo IGNORE esta atualização, pois ela está em looping: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ Atualizações! O mesmo quando ingressar no programa, IGNORE o pop-up de atualização: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ Para facilitar o uso habilite as Barras de Navegação e Favoritos, clicando com o botão da esquerda na parte azul do menu superior e selecionando os itens: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Navegador PJe do CNJ PERGUNTAS COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO c) PJe Office Solução própria para permitir o acesso ao PJe via certificação digital sem plug-in Java COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Office Segundo o CNJ, no PJe Office é possível assinar arquivos em modo off line, salvando suas versões assinadas em pastas localmente para, posteriormente, inserir um a um no processo sem precisar assiná-los novamente. Apenas no login ao sistema a senha do PIN será solicitada e nas demais assinaturas internas não será necessário informar a senha novamente. http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Office Depois de instalado você tem a opção de logar por ele: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Office Selecionando o PJeOffice você pode logar por ele: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Office Demonstração COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Office PERGUNTAS COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO d) Escritório Digital Outra novidade do CNJ que pode ser acessada no próprio Navegador PJe do CNJ é o Escritório Digital: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO O que é o Escritório Digital? Resposta: Segundo o CNJ - O Escritório Digital do Processo Eletrônico é um software desenvolvido pelo CNJ para integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação dos processos de seu interesse no Judiciário. Fonte: http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/escritorio-digital COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como eu acesso ao Escritório Digital? Resposta: Pode ser com o certificado digital ou através de Login e Senha. Se for seu primeiro acesso clique em “Primeiro Acesso”: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Como eu me cadastro no Escritório Digital? Resposta: Para obter acesso ao sistema utilizando usuário e senha, é necessário fazer o cadastro presencial no tribunal. Dirija-se a um posto de atendimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e leve CPF, RG (Número da Carteira da OAB caso seja advogado) e comprovante de residência. Será necessário informar um e-mail de contato para possibilitar renovações de senha. Usuário já cadastrado no PJe: clique o botão "Solicitar senha", informe o CPF/CNPJ, o e-mail cadastrado no sistema e clique o botão "Confirma". Você receberá um email com o link para cadastramento de nova senha. Usuário com certificado digital: clique o botão "Acessar" e efetue o cadastro. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Todos os Tribunais aderiram ao Escritório Digital? Resposta: Até o dia 15/08/2016 apenas os Tribunais abaixo relacionados aderiram ao sistema, que são os que utilizam o PJe ou que aderiram o MNI : COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Eu posso peticionar automaticamente em qualquer destes Tribunais que aderiram ao Escritório Digital? Resposta: Não, depois de seu cadastro você deve adicionar os Tribunais de seu interesse na aba respectiva, contudo tem que ter cadastro prévio em cada um deles. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO O PJe será substituído pelo Escritório Digital? Resposta: Não. O Escritório Digital é apenas uma ferramenta que facilita a interação do público externo com os processos que tramitam no PJe. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Em caso de queda do sistema, como fica a questão dos prazos? Resposta: Embora a questão já tenha sido debatida com a OAB, ainda não há resposta definitiva. Atualmente, a única questão acordada entre CNJ e OAB é que o Escritório Digital vai emitir um certificado ao usuário toda vez que houver tentativa de acesso a determinado processo e o sistema do respectivo tribunal estiver fora do ar. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO O sistema é compatível com quais sistemas operacionais? Resposta: O sistema é multiplataforma e roda em qualquer navegador de internet (ex. Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari), independentemente do sistema operacional. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Qual a grande diferença do Escritório Digital com o sistema do Tribunal? Resposta: A principal diferença é que nos sistemas dos Tribunais os arquivos são assinados na hora que clicamos em protocolar e digitamos o PIN de nosso certificado, enquanto no Escritório Digital nós temos que pré-assinar os arquivos com um assinador externo, tal como é necessário no STJ e STF. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Onde eu consigo um assinador externo? Resposta: Existem vários: como o Assinador Livre, utilizado pelo TJ RJ e recomendado pelo STF, que pode ser obtido em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/processo-eletronico-inicial COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Demonstração COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PERGUNTAS COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO e) PJe Mídias COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias O Portal PJe Mídias constitui o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe, instituído pelo CNJ e previsto no art. 1º, §2º da Resolução CNJ 105/2010 e alterações. Neste ambiente virtual poderão ser armazenados documentos digitais de processos judiciais em tramitação nos tribunais brasileiros e de processos administrativos do próprio CNJ. Nos termos da Resolução, os documentos digitais serão considerados, para todos os efeitos, integrantes dos autos eletrônicos do processo correspondente. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias São requisitos dos documentos digitais inseridos no presente repositório: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO • o número único do processo judicial, nos termos da Resolução CNJ 65/2008; • o localizador padrão permanente de acesso ao conteúdo da informação (URL), na rede mundial de computadores; • os requisitos dispostos no art. 195 do CPC, de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos dos que tramitem em segredo de justiça, confidencialidade, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente, nos termos da lei. PJe Mídias Opções: - Pesquisa de mídias por processo, separado por suas audiências. - Realize anotações sobre as audiências de um processo. - Consulte as marcações realizadas durante as gravações de uma audiência. - Inclua nos Favoritos as audiências para acessá-las rapidamente. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias – Primeiro Acesso 1 – Cadastro Prévio no Escritório Digital 2 – Acesso através de login com usuário e senha. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias – Primeiro Acesso COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias Demonstração COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PJe Mídias PERGUNTAS COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Participem do Grupo do Fórum Permanente do Processo Judicial Eletrônico no FaceBook: https://www.facebook.com/groups/3 20065918191202/ COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Assistam e Curtam meus vídeos no YouTube: https://www.facebook.com/groups/320065918191202/ COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Há três métodos para ganhar sabedoria: Primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; Segundo, por imitação, que é o mais fácil; Terceiro, por experiência, que é o mais amargo. (Confúcio) COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO OBRIGADO ! Marcos Antonio Assumpçāo Cabello e-mail: [email protected] http://www.cabello.adv.br COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
