Apresentação - Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano

PROJETO :
REVISÃO DOS CÓDIGOS
URBANÍSTICOS
◦ CÓDIGO DE OBRAS
◦ CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO
◦ CÓDIGO DE POSTURAS
FUNDAMENTO LEGAL
REVISÕES PREVISTAS PELO
ARTIGO 142 DO PLANO DIRETOR
LEI 11.022/2014
COORDENAÇÃO GERAL DA REVISÃO:
DIVISÃO DE PLANO DIRETOR
SECRETARIA DE MOBILIDADE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS
o Gabinete do Poder Executivo
o
Secretaria da Saúde
o Secretaria de Planejamento e Gestão
o
o Secretaria de Governo e Segurança
Comunitária
Secretaria da Habitação e Regularização
Fundiária
o
Secretaria de Serviços Públicos
o Secretaria da Fazenda
o
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho
o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
o
URBES
o Secretaria do Meio Ambiente
o Secretaria de Negócios Jurídicos
CONSULTORIA CONTRATADA
AMBIENTE URBANO PLANEJAMENTO
E PROJETOS LIMITADA
PROCESSO CPL N° 462/2015
SIM N° 490/2015
PODER PÚBLICO E ENTIDADES PARTICIPANTES
o
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
o
IAB-INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL NÚCLEO SOROCABA
o
AEAS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA
o
SINDUSCON – REGIONAL SOROCABA
o
SECOVI – REGIONAL SOROCABA
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA
o Participação em Audiências Públicas
(Estão previstas 04 Audiências Públicas)
o Reuniões técnicas.
(Agendadas com a equipe de Coordenação e Consultoria)
o Envio de Sugestões e Críticas.
(Portal da Prefeitura em formulário próprio)
OBJETIVOS GERAIS DAS REVISÕES
o
Incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor e planos e políticas
setoriais;
o
Consolidar as legislações municipais concorrentes;
o
Atualizar as normas municipais face às legislações federal e estadual
e normas técnicas nacionais;
o
Dirimir as dificuldades de aplicação das normas municipais.
CÓDIGO DE OBRAS
O Código em vigor foi instituído através
da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966.
Incidência:
A produção, reforma e manutenção de ambientes urbanos
edificados, sejam Públicos ou Privados
OBJETIVOS:
o Garantir a segurança, salubridade e conforto do ambiente,
minimizando seu impacto à cidade.
o Garantir a produção do ambiente urbano dentro de princípios de
Sustentabilidade Ambiental.
o Definir o processo de licenciamento e aprovação dos projetos
técnicos, do início até a conclusão das obras.
o
Apresentar os conceitos e definições utilizados.
Estrutura da Minuta Proposta
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II
DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES
TÍTULO III
DO LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Estrutura da Minuta Proposta
TÍTULO IV
DA FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS
TÍTULO V
DO PROJETO E DA OBRA
TÍTULO VI
DOS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Estrutura da Minuta Proposta
TÍTULO VII
DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
TÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO IX
DISPOSIÇÕES FINAIS
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulo único
Da Aplicação e Finalidade do Código de Obras e Edificações
DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES
Capítulo I
Do Município
Capítulo II
Titular do Direito de Construir
Capítulo III
Da Responsabilidade Técnica
LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo I
Do Licenciamento da Obra
Capítulo II
Da Apresentação do Projeto Arquitetônico
Capítulo III
Do Condução da Obra
LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo IV
Da Conclusão da Obra
Capítulo V
Da Análise dos Processos e Prazos
DA FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS
Capítulo Único
Da Verificação da Regularidade da Obra
DO PROJETO E DA OBRA
Capítulo I
Do Canteiro de Obras
Capítulo II
Das Condições Gerais de Implantação das Edificações
Capítulo III
Dos Serviços e Instalações Sanitárias
DO PROJETO E DA OBRA
Capítulo IV
Dos Ambientes e Compartimentos
Capítulo V
Ventilação, Iluminação e Dimensões Mínimas
DOS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Capítulo I
Dos Espaços de Circulação
Capítulo II
Do Transporte Vertical de Passageiro, de Carga e de Serviço
Capítulo III
Dos Tipos de Acesso, Estacionamento, Espaços para Carga e
Descarga, Distribuição de Vagas
DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Capítulo Único
Das Condições Gerais e dos Sistemas de Segurança e Combate a
Incêndio
CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO
O código em vigor foi instituído através da
Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966.
Incidência:
Define conceitos, diretrizes e fixa os critérios de produção para os
vários modais de parcelamento do solo.
Estrutura da Minuta Proposta :
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II
DAS ESPECIFICAÇÕES
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulo I
Da Aplicação e Finalidade do Código de Parcelamento do Solo
Terminologia
Capítulo II
Requisitos urbanísticos a implantação e arruamentos, loteamentos e desdobros
urbanos
Capítulo III
Do Processo de Aprovação e Documentação para Loteamento
Capítulo IV
Da Implantação do Loteamento
DAS ESPECIFICAÇÕES
Capítulo I
Dos Loteamentos
Capítulo II
Do Desmembramento e do Desdobro
Capítulo III
Do Sistema Viário
ESPECIFICAÇÕES
Capítulo IV
Das Quadras e Dos Lotes
Capítulo V
Dos Espaços Livres de Uso Público e de Uso Institucional
Capítulo VI
Da Fiscalização e Penalidades
DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo VII
Disposições Gerais
Capítulo VIII
Disposições Transitórias e Finais
SUGESTÕES, CRÍTICAS:
www.sorocaba.sp.gov.br (Portal da Prefeitura)
ou
obras.sorocaba.sp.gov.br/revisaodoscodigos