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IBGE – Brasil 2008 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO AMBIENTAL ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS As variáveis utilizadas neste indicador são as concentrações médias e máximas de poluentes e o número de violações dos padrões primários estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. O que são padrões primários de qualidade do ar? São níveis de concentração de poluentes que, quando ultrapassados, podem afetar diretamente a saúde da população. Representam os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos definidos por meio de valores de referência. Esses valores, expressos em lei, consideram as emissões, as concentrações médias e máximas permitidas, as condições e os limites de saturação de cada poluente atmosférico. Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Os seguintes poluentes foram selecionados para análise: • Partículas Totais em Suspensão – (PTS); • Material particulado inalável (PM10); • Dióxido de enxofre (SO2); • Dióxido de nitrogênio (NO2); • Ozônio (O3); • Monóxido de carbono (CO). A medida utilizada foi o micrograma por metro cúbico (μg/m³). Foram selecionados os poluentes mais nocivos à saúde da população, sendo também aqueles usualmente medidos pelos órgãos ambientais. Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS A máxima concentração anual observada para cada poluente corresponde ao maior dos valores máximos para este poluente obtido entre as estações de monitoramento presentes na Região Metropolitana de Vitória. Assim sendo, para um dado poluente, os valores referentes às concentrações máximas observadas para cada ano não serão necessariamente provenientes de uma mesma estação de monitoramento. É importante destacar que os valores máximos anuais retratam eventos e momentos críticos de poluição. Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente PTS (Partículas Totais em Suspensão) resulta da queima incompleta de combustíveis em veículos e fontes estacionárias (indústrias, incineradores). Verificamos que na Região Metropolitana de Vitória a concentração máxima apresenta-se estável. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que a concentração máxima para a RM de Vitória manteve-se sempre inferior à das demais. 800 700 600 500 Vitória 400 São Paulo 300 200 Rio de Janeiro 165 194 206 154 187 100 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente PTS (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente PM10 (material particulado inalável) provoca e agrava doenças respiratórias, além de servir como agente transportador de gases tóxicos para o pulmão e, conseqüentemente, para a corrente sangüínea. Verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração máxima apresenta-se em discreta ascensão. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que, no ano de 2005, as concentrações máximas apresentam valores próximos. 500 450 400 350 300 Vitória 250 São Paulo 200 Rio de Janeiro 150 100 91 106 100 114 124 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente PM10 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente SO2 (dióxido de enxofre) é resultante da queima de combustíveis fósseis, sendo um gás causador da chuva ácida. Verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração máxima, apesar de haver diminuído ao longo do tempo, apresenta-se em discreta ascensão. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que, no ano de 2005, as concentrações máximas apresentam valores próximos. 180 160 140 120 Vitória 100 80 74 60 São Paulo Rio de Janeiro 65 40 38 32 41 20 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente SO2 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente NO2 (dióxido de nitrogênio) é resultante da queima de combustíveis fósseis, sendo um gás causador da chuva ácida. Verificamos que na Região Metropolitana de Vitória, a concentração máxima apresenta-se em ascensão. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que os valores das concentrações máximas para a RM de Vitória apresentam-se bem inferiores em relação aos das demais RMs. 500 450 400 350 300 Vitória 250 São Paulo 200 150 160 136 100 100 112 Rio de Janeiro 94 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente NO2 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente O3 (ozônio) é gerado na atmosfera a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis. Verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração máxima apresenta-se em discreta ascensão. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que os valores das concentrações máximas para a RM de Vitória apresentam-se bem inferiores aos da RM de São Paulo e inferiores, com alguns valores próximos, aos da RM do 450 Rio de Janeiro. 400 350 300 250 Vitória 200 São Paulo 150 132 132 141 148 148 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente Ozônio (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM Rio de Janeiro ATMOSFERA MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS O poluente CO (monóxido de carbono) é gerado na atmosfera a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis. Verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração máxima apresenta-se em discreta ascensão. Ao compararmos os valores das Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que os valores das concentrações máximas para a RM de Vitória apresentam-se bem inferiores aos das demais RMs. 18000 16000 14000 12000 Vitória 10000 8000 9037 8649 8269 8150 Rio de Janeiro 6470 6000 São Paulo 4000 2000 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da máxima concentração anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente CO (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS As concentrações médias de poluentes foram calculadas como a média aritmética dos valores médios anuais obtidos nas estações de medição presentes em cada região metropolitana. Para o PTS, o valor médio de cada estação de medição é a média geométrica anual, enquanto para os outros poluentes (PM10, SO2 e NO2) é a média aritmética anual. Assim, a concentração média geral para o PTS é a média aritmética de médias geométricas, enquanto para o PM10, o SO2 e o NO2 é a média aritmética de médias aritméticas. Enquanto os valores máximos anuais traduzem eventos e momentos críticos de poluição, as concentrações médias anuais demonstram o estado normal da atmosfera, evidenciando o que se pode denominar “poluição crônica”. Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Para o poluente PTS (Partículas Totais em Suspensão), verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração média apresenta-se estável. Ao compararmos os valores apresentados pelas Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que a concentração média para a RM de Vitória manteve-se sempre inferior à das demais. 120 100 80 Vitória 60 40 São Paulo 35 41 40 Rio de Janeiro 36 36 20 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da concentração média anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente PTS (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Para o poluente PM10 (material particulado inalável), verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração média apresenta-se estável. Ao compararmos os valores apresentados pelas Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que a concentração média para a RM de Vitória manteve-se sempre inferior à das demais. 80 70 60 50 Vitória 40 30 São Paulo 26 27 29 28 27 20 10 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da concentração média anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente PM10 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM Rio de Janeiro ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Para o poluente SO2 (dióxido de enxofre), verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração média sofreu queda acentuada, estabilizando-se ao longo do tempo. Ao compararmos os valores apresentados pelas Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que a concentração média para a RM de Vitória, no ano de 2005, encontra-se superior à das demais, apesar da queda verificada. 16 15 14 12 12 10 10 10 10 Vitória 8 São Paulo 6 Rio de Janeiro 4 2 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da concentração média anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente SO2 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Para o poluente NO2 (dióxido de nitrogênio), verificamos que, na Região Metropolitana de Vitória, a concentração média apresenta-se em discreta ascensão. Ao compararmos os valores apresentados pelas Regiões Metropolitanas de Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro, observamos que a concentração média para a RM de Vitória manteve-se sempre inferior à das demais. 70 60 50 40 Vitória São Paulo 30 20 20 18 21 22 24 Rio de Janeiro 10 0 2001 2002 2003 2004 2005 Comparativo da concentração média anual nas Regiões Metropolitanas para o poluente NO2 (µg/m³) Fonte: IBGE / RAMQAr/IEMA/SEMMAM ATMOSFERA CONCENTRAÇÃO MÉDIA DE POLUENTES NO AR EM ÁREAS URBANAS Considerando as faixas de concentração média dos poluentes (µg/m³) estabelecidas pela Resolução CONAMA, pode-se afirmar que, na Região Metropolitana de Vitória, os poluentes PTS, PM10, SO2, NO2 se encontram na melhor faixa de classificação (0-50) do Índice de Qualidade do Ar IQA. TERRA USO DE AGROTÓXICOS Os agrotóxicos são produtos químicos utilizados para o controle de pragas, doenças e ervas daninhas, estando presentes no atual modelo agrícola brasileiro como um dos principais instrumentos para ganhos de produtividade. Os agrotóxicos tendem a se acumular no solo e na biota, podendo deixar resíduos nas águas superficiais por escoamento e nas águas subterrâneas por lixiviação. O uso intensivo de agrotóxicos pode causar danos à saúde da população consumidora dos alimentos bem como dos trabalhadores que lidam diretamente com esses produtos. Os danos causados pelos agrotóxicos não se restringem às pessoas, havendo prejuízos também para o meio ambiente. Fonte: IBGE / IBAMA / LSPA TERRA USO DE AGROTÓXICOS No Espírito Santo, assim como nas demais regiões do País, os herbicidas, seguidos pelos fungicidas e inseticidas, são os agrotóxicos mais intensamente aplicados. Consumo de agrotóxicos e afins no ES por tipo de produto (em toneladas de ingrediente ativo) 2005 3113 Herbicidas 348.6 Fungicidas 203.8 Inseticidas O uso intensivo de herbicidas está associado a técnicas agrícolas que utilizam mais intensamente o controle químico de ervas daninhas. Fonte: IBGE / IBAMA / LSPA 311.8 Outros 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 TERRA USO DE AGROTÓXICOS A redução do consumo de agrotóxicos é uma das metas do desenvolvimento sustentável. O grande desafio é reduzir seu consumo mantendo ou aumentando a produtividade agrícola, ainda muito dependente destes insumos. A redução no uso de agrotóxicos resulta em diminuição dos problemas de saúde da população e melhoria da qualidade ambiental. Fonte: IBGE / IBAMA / LSPA Avaliação percentual da quantidade de agrotóxicos entregues ao consumidor final no ES por tipo de nutriente (em toneladas) - 2005 5.12% 7.84% 8.76% Herbicidas Fungicidas Inseticidas Outros 78.28% TERRA TERRAS EM USO AGROSSIVILPASTORIL As terras em uso ou prontamente disponíveis para uso agrossilvipastoril correspondem a: •Lavouras permanentes •Lavouras temporárias em utilização •Lavouras temporárias em descanso •Pastagens nativas em uso •Pastagens plantadas •Florestas plantadas •Terras produtivas momentaneamente não utilizadas. Todas elas pertencem a estabelecimentos agropecuários. As matas e florestas naturais bem como as terras inaproveitáveis não foram consideradas como terras em uso agrossilvipastoril. Fonte: IBGE / Censos Agropecuários / Pesquisa Produção Agrícola Municipal - PAM TERRA TERRAS EM USO AGROSSIVILPASTORIL A pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), realizada anualmente, computa a área plantada em cada município, permitindo avaliar a evolução do uso agrícola das terras no País. Comparativo do percentual das terras em uso agrossivilpastoril em relação à superfície territorial total dos estados da Região Sudeste - 2006 64.2 70 60 56.1 45.2 50 O Espírito Santo, dentre os Estados da Região Sudeste, é o que apresenta o maior percentual de terras em uso agrossivilpastoril, correspondendo a 64,2% da superfície total do Estado. Fonte: IBGE / Censos Agropecuários / Pesquisa Produção Agrícola Municipal - PAM 61.5 40 30 20 10 0 Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo TERRA TERRAS EM USO AGROSSIVILPASTORIL No Espírito Santo, o maior percentual de utilização da terra é de 30,3%, correspondendo a pastagens plantadas. O segundo maior percentual, 21,9%, corresponde a pastagens naturais, e o terceiro maior, 18,2%, a culturas permanentes. Apenas 2,6% do total corresponde a terras produtivas não utilizadas. Distribuição percentual do uso das terras em relação à área dos estabelecimentos agropecuários no ES - 2006 Terras produtivas não utilizadas 15.0% 2.6% 30.3% 1.5% Pastagens plantadas Pastagens naturais 5.5% Matas plantadas Culturas permanentes 18.2% 5.0% 21.9% Fonte: IBGE / Censos Agropecuários / Pesquisa Produção Agrícola Municipal - PAM Culturas temporárias em utilização Culturas temporárias em descanso Outros TERRA ÁREA REMANESCENTE E DESFLORESTAMENTO NA MATA ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS Originalmente, a Mata Atlântica se estendia do litoral da Região Nordeste ao Estado do Rio Grande Sul, ocorrendo também no interior da Região Centro-Sul do Brasil. A área original correspondia a mais de um milhão de quilômetros quadrados. No entanto, a Mata Atlântica foi quase totalmente eliminada, sendo substituída por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. Atualmente restam menos de 10% de sua área original, geralmente em locais em que o relevo se apresenta mais íngreme. Em função dessa grave realidade, a Mata Atlântica é considerada um dos biomas mais ameaçados de desaparecimento não somente no Brasil como em âmbito mundial. Fonte: IBGE / ONG SOS Mata Atlântica / INPE TERRA ÁREA REMANESCENTE E DESFLORESTAMENTO NA MATA ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS Da mesma forma que a Mata Atlântica, as formações vegetais costeiras, tais como restingas e manguezais, foram também bastante alteradas ao longo do tempo. Essas formações abrigam espécies exclusivas, fornecendo abrigo e alimentação para a fauna estuarina e marinha. Fonte: IBGE / ONG SOS Mata Atlântica / INPE TERRA ÁREA REMANESCENTE E DESFLORESTAMENTO NA MATA ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS No Espírito Santo, no período compreendido entre 2000 e 2005, foram desflorestados 8 km2 de Mata Atlântica. Observa-se que em alguns Estados da Federação, como Paraná e Santa Catarina, a área desmatada de Mata Atlântica foi notadamente superior à do Espírito Santo. Área desflorestada da Mata Atlântica segundo Unidades da Federação (km²) - 2000 a 2005 Espírito Santo 8 Rio de Janeiro 6 47 São Paulo 281 Paraná 454 Santa Catarina 29 Rio Grande do Sul 92 Mato Grosso do Sul 33 Goiás 950 Total 0 Fonte: IBGE / ONG SOS Mata Atlântica / INPE 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 TERRA ÁREA REMANESCENTE E DESFLORESTAMENTO NA MATA ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS No Espírito Santo, no período compreendido entre 2000 e 2005, não houve ocorrência de áreas desflorestadas de restinga. No Estado de Santa Catarina, ao contrário, inúmeras áreas de restinga foram desflorestadas. Área desflorestada de restinga segundo Unidades da Federação (ha) 2000 a 2005 Espírito Santo 0 Rio de Janeiro 16 237 São Paulo 87 Paraná 1625 Santa Catarina 0 Rio Grande do Sul 1965 Total 0 Fonte: IBGE / ONG SOS Mata Atlântica / INPE 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 TERRA ÁREA REMANESCENTE E DESFLORESTAMENTO NA MATA ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS No Espírito Santo, no período compreendido entre 2000 e 2005, não houve ocorrência de áreas desflorestadas de manguezal. Apenas no Estado de Santa Catarina houve enorme quantidade de áreas de manguezal desflorestadas. Área desflorestada de manguezal segundo Unidades da Federação (ha) - 2000 a 2005 Total 9 Santa Catarina 9 Paraná 0 São Paulo 0 Espírito Santo 0 0 Fonte: IBGE / ONG SOS Mata Atlântica / INPE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS PRODUÇÃO MARÍTIMA E CONTINENTAL DE PESCADO A pesca é uma das quatro maiores fontes de proteína animal para o consumo humano no Brasil. Além dessa, outras razões indicam a necessidade do uso e do manejo sustentáveis dos recursos pesqueiros: a pesca é um elemento gerador de trabalho e renda, destacando-se também sua importância ambiental. Este indicador permite avaliar não somente a situação dos recursos pesqueiros, mas também, de forma indireta, o estado de conservação dos ambientes terrestres e aquáticos fundamentais para a produção pesqueira, tais como matas ciliares, rios, várzeas, manguezais e estuários. Fonte: IBGE / Ministério do Meio Ambiente / IBAMA OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS PRODUÇÃO MARÍTIMA E CONTINENTAL DE PESCADO A sustentabilidade dos recursos pesqueiros depende de vários fatores: o esforço de pesca; o tamanho da frota; o retorno econômico; a existência de políticas de subsídios e incentivos; o emprego de métodos predatórios de pesca; a degradação dos habitats; a intensidade das várias formas de poluição aquática: doméstica; industrial; decorrente do uso de insumos agrícolas; o desmatamento e a degradação dos recursos hídricos; e, as oscilações climáticas e oceânicas. Fonte: IBGE / Ministério do Meio Ambiente / IBAMA OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS PRODUÇÃO MARÍTIMA E CONTINENTAL DE PESCADO O Espírito Santo produziu 21.121,50 toneladas de pescado no ano de 2005. Esse valor corresponde a 13,16% da produção da Região Sudeste. O Estado encontra-se na terceira posição da região, superando a produção do Estado de Minas Gerais. O Estado do Rio de Janeiro lidera o quadro, com 41,79% da produção da Região Sudeste. Comparativo da produção total de pescado em toneladas 2005 Comparativo percentual da produção total de pescado na Região Sudeste- 2005 67057.5 70000 10.74% 55058.0 60000 34.31% 13.16% 50000 Minas Gerais 40000 Espírito Santo 30000 20000 17233.0 21121.5 Rio de Janeiro São Paulo 10000 41.79% 0 Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro Fonte: IBGE / Ministério do Meio Ambiente / IBAMA São Paulo OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS PRODUÇÃO MARÍTIMA E CONTINENTAL DE PESCADO A produção de pescado divide-se em dois tipos: a pesca extrativa e a aqüicultura – criação de pescado. No Espírito Santo, a pesca extrativa corresponde a 80,41% da produção total, representando um volume de 16.983 toneladas de pescado. A aqüicultura ainda não é tão representativa, perfazendo 19,59% da produção total, o que corresponde ao volume de 4.138,5 toneladas. Produção por tipo de pesca no ES em toneladas - 2005 16983 Percentual da produção por tipo de pesca no ES em toneladas - 2005 19.59% 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 Extrativa Aquicultura 4138.5 80.41% Extrativa Aquicultura Fonte: IBGE / Ministério do Meio Ambiente / IBAMA OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS COSTEIRAS Nas zonas costeiras brasileiras, áreas densamente povoadas, de intensa urbanização, industrialização e ampla exploração turística, coexistem com áreas de baixa densidade populacional, em que há ocorrência de ecossistemas naturais, tais como estuários, manguezais e restingas. Além de conflitos decorrentes do inadequado uso do solo, nessas regiões verificam-se diferentes impactos sobre o ambiente, causados pela poluição, pela contaminação, pela pressão populacional e pela especulação imobiliária. Fonte: IBGE / GERCO OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS COSTEIRAS A população residente nas áreas costeiras sofre os impactos decorrentes das mudanças ambientais associadas ao efeito estufa, dentre os quais, a elevação do nível do mar, com perda de áreas litorâneas. No Espírito Santo, estudos e eventos têm demonstrado o aumento do nível do mar, na Praia da Bugia, município de Conceição da Barra, e na Praia Central, município de Marataízes. Fonte: IBGE / GERCO OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS COSTEIRAS No Espírito Santo, 65,6% da população reside em áreas costeiras. Dos Estados litorâneos brasileiros, o Espírito Santo é o que possui o segundo mais alto percentual nessa categoria, sendo superado apenas pelo Estado do Rio de Janeiro, cuja população residente nessas áreas chega a um percentual de 83,4%. Percentual da população residente em áreas costeiras (%) - 2000 48.8 Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 27.6 44.7 41.0 50.6 31.3 65.6 83.4 5.1 2.5 34.0 11.8 0 Fonte: IBGE / GERCO 10 20 30 40 50 60 70 80 90 BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO O Brasil está incluído no grupo das doze nações que abrigam 70% da biodiversidade total do planeta. Portanto, a conservação da diversidade biológica no País assume importância global. Em 1994, foi ratificada pelo Brasil e por mais de 160 países a “Convenção sobre Diversidade Biológica”. Esse documento estabelece regras para conservação da biodiversidade do planeta, assegurando seu uso sustentável e a justa e equitativa repartição, entre os países, dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre seus próprios recursos. As espécies vegetais de maior importância econômica são as de uso medicinal. Essas espécies são objeto de extrativismo intenso, muitas vezes predatório, bem como alvo de biopirataria. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO No Espírito Santo, há 197 espécies da fauna e 753 espécies da flora ameaçadas de extinção. O Estado com maior número de espécies ameaçadas de extinção, tanto da fauna quanto da flora, é o de Minas Gerais. Comparativo do número de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção - 1998 a 2007 283 Rio Grande do Sul 344 Paraná 607 592 525 São Paulo Rio de Janeiro 1087 Fauna 228 0 Flora 197 Espírito Santo 753 1177 Minas Gerais 2157 112 51 Pará 0 Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente 500 1000 1500 2000 2500 BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO Dentre os fatores que mais ameaçam a fauna aquática estão a construção de represas, a destruição de matas ciliares e de manguezais e a poluição de rios e de áreas costeiras. A atividade pesqueira também se constitui em fator de pressão sobre as populações de peixes e invertebrados aquáticos. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO No Espírito Santo, das espécies da fauna ameaçadas de extinção, 48,22% encontram-se vulneráveis, 18,27% estão em perigo e 33,5% se encontram em situação de grave risco – criticamente em perigo. Número de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção no ES por categorias de risco - 2005 Número de espécies da fauna brasileira Criticamente em perigo 66 Em perigo 36 Vulnerável 95 33.50% 48.22% Criticamente em perigo Em perigo 18.27% Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente Vulnerável BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO Em relação à flora, são as espécies arbóreas as mais ameaçadas de extinção. Além do desmatamento e da prática de queimadas, existe ainda a exploração seletiva de madeira. Além disso, o crescimento lento de grande parte dessas espécies arbóreas dificulta a recuperação natural daquelas que se constituem no maior alvo da atividade madeireira. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO No Espírito Santo, das espécies da fauna ameaçadas de extinção, 48,22% encontram-se vulneráveis, 18,27% estão em perigo e 33,5% se encontram em situação de grave risco – criticamente em perigo. Número de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção no ES por categorias de risco - 2005 Número de espécies da fauna brasileira 33.50% 48.22% Criticamente em perigo Criticamente em perigo 66 Em perigo 36 Vulnerável 95 Em perigo 18.27% Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente Vulnerável BIODIVERSIDADE ESPÉCIES EXTINTAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO As listas de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção têm por principal objetivo revelar o estado de preservação das espécies e dos locais em que se verificam maiores problemas. Essa relação pode orientar políticas públicas e privadas no sentido de melhor estabelecer e controlar a ocupação e o uso do solo, definindo estratégias de conservação de habitats e planejando ações que venham a contribuir para reverter esse quadro. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS As Unidades de Conservação Estaduais são classificadas em dois tipos: •Unidades de Proteção Integral: •Estação Ecológica – EE •Parque Estadual – PE •Refúgio de Vida Silvestre – RVS •Reserva Ecológica – RE •Monumento Natural – MN •Reserva Biológica – RB •Unidades de Uso Sustentável: •Área de Proteção Ambiental – APA •Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE •Floresta Estadual – FE •Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS •Reserva Extrativista - REX Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS As unidades de proteção integral são dedicadas, exclusivamente, à preservação do ambiente natural, sendo proibida a presença de populações permanentes, e vedadas as atividades econômicas. Nas unidades de uso sustentável é permitida a permanência das populações tradicionais, sendo mantidas e incentivadas as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, essencialmente extrativistas. A delimitação de áreas protegidas é fundamental para a conservação dos biomas brasileiros, ou seja, para a conservação dos recursos hídricos, dos solos, das florestas, das demais formas de vegetação nativa e da biodiversidade. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS As maiores ameaças para ambientes costeiros são a especulação imobiliária, a atividade turística descontrolada, a abertura de rodovias e a expansão de portos e cidades. A degradação desses ambientes, especialmente estuários e manguezais, afeta o ambiente marinho e, conseqüentemente, a atividade pesqueira. A criação de áreas protegidas é fundamental para a preservação dos ambientes naturais, mas não suficiente. Faz-se necessário o manejo adequado desses ambientes, bem como o controle da ocupação humana e das atividades permitidas no entorno dessas áreas. Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS No Espírito Santo, dentre as áreas protegidas, as áreas de proteção ambiental são maioria em superfície, correspondendo ao total de 300 km2. Em segunda posição, encontram-se os parques estaduais, correspondendo à superfície de 89 km2. Área das unidades de conservação no ES por tipo e uso de categoria (km²) 2006 300 300 250 200 150 89 100 31 3 50 0 Parque Estadual Reserva Ecológica Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente Reserva Biológica Área de Proteção Ambiental BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS Em se tratando de número de unidades, os parques estaduais são maioria, havendo oito unidades no Estado. Em segunda posição encontram-se as áreas de proteção ambiental, em número de seis. Existe ainda uma reserva ecológica bem como uma reserva biológica. Número de unidades de conservação no ES por tipo e uso de categoria - 2006 Parque Estadual 6 Reserva Ecológica Reserva Biológica 8 1 1 Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente Área de Proteção Ambiental BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) é responsável pela administração de 16 unidades de conservação, totalizando cerca de 0,8% (45.957,50 ha) do território do Espírito Santo. Os seis parques estaduais do Espírito Santo são: Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça Parque Estadual de Forno Grande Parque Estadual de Itaúnas Parque Estadual de Mata das Flores Parque Estadual de Pedra Azul Parque Estadual Paulo César Vinha Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS As oito áreas consideradas como de proteção ambiental são: APA de Conceição da Barra APA de Goiapaba-Açu APA de Guanandy APA da Pedra do Elefante APA de Praia Mole APA de Setiba ARIE Morro da Vargem Monumento Natural O Frade e a Freira A reserva ecológica e a ambiental correspondem, respectivamente, a: RDS de Concha D'Ostra Reserva Biológica de Duas Bocas Fonte: IBGE / IBAMA / Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente SANEAMENTO ACESSO A SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO Os resíduos não coletados ou colocados em locais inadequados propiciam a proliferação de doenças, podendo também contaminar o solo e os corpos d’água. A relação entre a quantidade de lixo produzido e a quantidade de lixo coletado fornece um indicador relevante, que pode ser associado à saúde da população e à proteção ambiental, considerando-se que a decomposição da matéria orgânica presente no lixo origina os gases responsáveis pelo efeito estufa. Fonte: IBGE / PNAD SANEAMENTO ACESSO A SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO No Espírito Santo, 97,5% dos domicílios situados em áreas urbanas possuem serviço de coleta de lixo doméstico. Nas áreas rurais, 70,6% do lixo domiciliar é queimado ou enterrado. As formas de descarte consideradas inadequadas, tais como o depósito do lixo em terrenos baldios e corpos hídricos, sofreram intensa redução, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Percentual do destino do lixo em domicílios particulares permanentes no ES - 2006 97.5 100.0 90.0 70.6 80.0 70.0 60.0 Área urbana Área rural 50.0 40.0 30.0 24.9 20.0 1.8 10.0 0.7 4.5 0.0 Coletado Fonte: IBGE / PNAD Queimado ou Outro destino enterrado SANEAMENTO DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO O que pode ser considerado destinação final adequada do lixo? É o ciclo que engloba a disposição do lixo em aterros sanitários, seu envio a estações de triagem, reciclagem e compostagem e a incineração em equipamentos próprios para essa finalidade. Fonte: IBGE / PNSB SANEAMENTO DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO O que pode ser considerado destinação final inadequada do lixo? É a deposição do lixo em vazadouros a céu aberto, em vazadouros localizados em áreas alagadas, em locais não fixos e por meio de queima a céu aberto, sem equipamento adequado. A disposição do lixo em aterros controlados também é considerada inadequada, tendo em vista o potencial poluidor do chorume, o qual não recebe tratamento neste tipo de destinação do lixo. O chorume é um líquido altamente poluente, rico em compostos orgânicos e metais pesados, formado a partir da percolação de águas pluviais por depósitos de lixo não controlados. Fonte: IBGE / PNSB SANEAMENTO DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO No Espírito Santo, 50,1% do lixo domiciliar é coletado adequadamente, o que corresponde a 1.424,1 toneladas/dia. Quantidade de lixo adequadamente coletado no ES em tonelada/dia - 2000 Adequado Inadequado 49,9% Fonte: IBGE / PNSB 50,1% SANEAMENTO ACESSO A SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O acesso a água tratada é fundamental para a melhoria das condições de saúde e higiene. Considera-se acesso adequado a água o realizado por rede de abastecimento geral, a qual deve oferecer à população água tratada e de boa qualidade. Outras formas de abastecimento domiciliar de água, tais como por meio de poço, nascente e coleta de água de chuva, nem sempre apresentam água de qualidade satisfatória, principalmente em áreas urbanas, onde é maior o risco de contaminação das nascentes, poços, rios e lençóis freáticos. Fonte: IBGE / PNAD SANEAMENTO ACESSO A SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA No Espírito Santo, 98,4% dos domicílios situados em áreas urbanas possuem sistema de abastecimento de água realizado por rede geral. Nas áreas rurais, 90,6% dos domicílios possuem sistema de abastecimento de água efetuado por meio de poços ou nascentes. Percentual do tipo de abastecimento de água em domicílios particulares permanentes no ES - 2006 98.4 90.6 100.0 90.0 80.0 70.0 60.0 50.0 Área urbana 40.0 Área rural 30.0 20.0 7.1 10.0 1.2 0.4 2.3 0.0 Rede geral Fonte: IBGE / PNAD Poço ou nascente Outros SANEAMENTO ACESSO A ESGOTAMENTO SANITÁRIO A existência de esgotamento sanitário relaciona-se diretamente ao controle e à redução de doenças, sendo fundamental para a avaliação das condições de saúde da população. É considerado adequado à saúde e ao meio ambiente apenas o esgotamento sanitário realizado por meio de rede geral ou por fossa séptica. Fonte: IBGE / PNAD SANEAMENTO ACESSO A ESGOTAMENTO SANITÁRIO No Espírito Santo, 67,2% dos domicílios situados na área urbana são servidos por rede coletora. Entretanto, na área rural, 42,5% dos domicílios ainda são servidos por fossa rudimentar. Percentual do tipo de esgotamento sanitário em domicílios particulares permanentes no ES - 2006 67.2 Rede coletora 1.4 17.9 Fossa séptica 26.7 6.8 Fossa rudimentar 42.5 3.1 3.5 Vala 4.4 Direto para rio, lago ou mar Outro tipo 0.4 2.6 Não há esgotamento 0.2 2.9 Fonte: IBGE / PNAD Área urbana Área rural 0.0 10.0 20.4 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 SANEAMENTO TRATAMENTO DE ESGOTO A coleta de esgoto sanitário é realizada por meio de vários tipos de sistemas de coleta e transporte, classificados em: •Rede unitária ou mista: rede pública de coleta conjunta de esgotos e águas de chuva (galerias pluviais) •Rede separadora: rede pública de coleta e transporte, separadamente, de águas de chuva e esgotamento sanitário •Rede condominial: rede interna que traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto. Fonte: IBGE / PNSB SANEAMENTO TRATAMENTO DE ESGOTO O tratamento dos esgotos sanitários é realizado por uma combinação de processos físicos, químicos e biológicos que visam a reduzir a carga orgânica do esgoto antes que este seja lançado em corpos d’água. São considerados tratados os esgotos sanitários que realizam a remoção do material mais grosseiro da matéria orgânica particulada e de parte da matéria orgânica dissolvida do efluente antes de serem lançados nos corpos d’água receptores. Fonte: IBGE / PNSB SANEAMENTO TRATAMENTO DE ESGOTO No Espírito Santo, 57,7% do esgoto coletado recebe tratamento adequado. Esse percentual é maior que o dos demais Estados da Região Sudeste. Comparativo percentual de esgoto coletado tratado - 2000 57.7 60 50 40.1 40 25.6 30 20 10 5.2 0 Minas Gerais Fonte: IBGE / PNSB Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo
