O Sistema Estatístico do Brasil e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Eduardo Pereira Nunes – Presidente PARIS 21 SAN SALVADOR 7 – 9 DE MAIO DE 2003 ESTRUTURA DO IBGE PROCURADORIA DIRETORIA PESQUISAS DIRETORIA GEOCIÊNCIAS Censos População Emprego Preços Atividades Econ. Adm. Pública Contas Nacionais Indicadores Sociais CONCLA Geodésia Base Territorial Cartografia Geografia Atlas Recursos Naturais Meio Ambiente CONCAR PRESIDÊNCIA DIRETORIA EXECUTIVA Administração Finaneira RH Unidades Estaduais Agências Auditoria CONSELHO DIRETOR DIRETORIA INFORMÁTICA Desenv. Sistemas Base de Dados Rede de comunicação de dados Manutenção SoftwareHardware ENCE CDDI Graduação Mestrado Doutorado Especialização CDHPG Livro Internet IBGETeen SIDRA BME 0800 218181 Principais atividades do IBGE Produção de Informações Coordenação do Sistema Estatístico Nacional Coordenação do Sistema Cartográfico Nacional Organização e Disseminação de Informações Natureza da atividade da Diretoria de Pesquisas Produção de estatísticas sociais, econômicas e demográficas Produção de Sistemas-Síntese: Sistema de Contas Nacionais Síntese dos Indicadores Sociais Natureza da atividade da Diretoria de Geociências Produção de informações geodésicas, cartográficas, geográficas e ambientais No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coordena dois sub-sistemas de informacao: 1. Sistema Cartografico Nacional (IBGE) - Geografia e Cartografia Preparacao da base operacional do sistema estatístico nacional, utilizada na delimitacao das áreas geográficas de coleta das informacoes. Construcao dos mapas que permitem a divulgacao de estatísticas geo-referenciadas. 2. Sistema Estatístico Nacional (IBGE) A área economica e social do IBGE coordena dois subsistemas: a) Sistema de contas nacionais – estatisticas económicas conjunturais e estruturais sobre agricultura, industria, servicos, contas nacionais trimestrais e anuais (SCN 1993) e contas regionais. b) Sìntese de indicadores sociais – estatisticas sociodemográficas conjunturais e estruturais sobre emprego, saúde, educacao, condicoes de vida, habitacao, ingressos e gastos, ... Para coordenar o sistema estatístico e cartográfico nacional, o IBGE tem un Plano Estratégico de Deselvolvimento Estatístico, que define os objetivos de longo prazo da instituicao; define as prioridades e a integracao do calendàrio para os próximos 10 anos, para identificar os recursos financeiros anuais necessários. O plano estratégico é util na negociacao com o Governo sobre os recursos humanos e financeiros anuais. PROJETOS DO IBGE Plano Plurianual 2004 - 2007 PPA 2004 - 2007 • PROGRAMA: INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOCIENTÍFICAS – Continuidade das Atividades e Projetos de 2003 – Projeto Internacional de Paridade do Poder de Compra: IPP – IPC – IPC Harmonizado para o Mercosul – INPC Nacional, com cobertura por UF e amostra estendida para os principais municípios – P N A D Mensal – Novo Sistema de Contas Nacionais (Financeiras e Não Financeiras) – Ano Base de 2000 – Pesquisa de Inovação Tecnológica – Estudos Georefernciados: Arco do Desmatamento da Amazônia e Bacias Hidrográficas PPA 2004 - 2007 • PROGRAMA: RECENSEAMENTOS GERAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 400 milhões em 3 anos (2004 – 2006) para a realização em 2005 do Censo Agropecuário de 2004 e a Contagem da População de 2005 CARTOGRAFIA: preparação da base operacional cartográfica para definição dos setores censitários (áreas rurais e urbanas de coleta dos dados) DIRETORIA EXECUTIVA: recrutamento dos recenseadores e licitações DIRETORIA DE PESQUISA: conclusão do trabalho iniciado em 2003 para definição da metodologia e identificação de demanda dos usuários PLANEJAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010 Para identificar novas demandas dos usuários, o IBGE consulta permanentemente os usuários públicos e privados sobre as suas necessidades. Elabora o pressupuesto anual e negocia com o Governo os recursos financeiros. O estatuto do IBGE prevé a realizacao, a cada 5 anos, de uma Conferéncia Nacional de Estatística (CONFEST) e Conferencia Nacional de Cartografia (CONCAR) Nessas oportunidades, o IBGE avalia se as estatísticas produzidas sao úteis, transparentes, atualizadas e de boa qualidade. Para ser democrático, o instituto de estatística tem que atender a demanda dos usuários (privados e governos), mas precisa atuar como um órgao do estado, nao como órgao do governo. Contradicoes do Instituto de Estatìstica: ANÀLISE DOS RESULTADOS - INSTITUTO TECNICO PREVISOES MACROECONOMICAS - Vulneravel, pois quem faz a estatisitica e previsoes nao pode avaliar o seu proprio trabalho PROPOSTA DE POLITICAS PBLICAS - INSTITUTO POLITICO Como órgao produtor de estatísticas, entendidas como “um bem público” o Instituto de Estatísca deve coordenar o sistema estatístico nacional e produzir informacoes de acordo com as recomendacoes internacionais e de acordo com a legislacao do país. Como produtor de informacoes estatísticas, nao cabe do IBGE definir, por exemplo, quem sao e quantos sao os pobres no país. Esta definicao deve ser dada pela sociedade e pela legislacao. Uma vez definido o critério de avaliacao da pobreza, cabe ao IBGE produzir as estatísticas necessárias para que a sociedade civil e o governo tenham condicoes para medir a pobreza, construir o mapa de pobreza e avaliar as acoes governamentais destinadas a combater a pobreza e exclusao social. Hoje, no Brasil, o sistema nacional de estatísticas económicas está mais avancado do que o de estatísticas sociais. Por qué? Porque, durante anos, as políticas públicas preocuparam-se mais com problemas económicos (inflacao, PIB, Déficit público, ...). O contexto inflacionário do país determinou a sua cultura estatística, apoiada principalmente em estatísticas económicas conjunturais. Mais recentemente, a maior preocupacao, nacional e internacional, com as políticas sociais (Metas do Milenio) aumentou a demanda por informacoes sociais, pobreza e desenvolvimento sustentado. Novo desafio do IBGE: atender a esta nova demanda (estatísticas sociais) com a mesma capacidade que atende a demanda por informacoes economicas. A mudanca na cultura estatística do Brasil apenas reflete as novas preocupacoes da sociedade brasileira: o desenvolvimento economico deve ser sustentável socialmente e voltado para a preservacao do meio ambiente.