A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 O Brasil que queremos em 2011 – 2014 Informação & (Tele)Comunicação 54° Painel TELEBRASIL 18 e 19 Agosto de 2010 Luiz Alfredo Salomão Secretário Executivo SAE/PR A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 A Importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Missões do SAE Secretaria de Assuntos Estratégicos • • • • Elaborar o Projeto Brasil 2022 Gestão do PAS – Plano Amazônia Sustentável Coordenar três áreas estratégicas segundo a END • aeroespacial • energia nuclear • cibernética – TIC Participa de várias outras áreas da Administração, entre as quais PNBL, UCA, Gestão Pública, menu a la carte A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 PROJETO BRASIL 2022 • Meta-Síntese: Crescimento econômico ao ritmo de 7% a.a., em média, de 2010 a 2022. • Vulnerabilidades e Ameaças • Potencialidades e Oportunidades. • Estratégias a serem seguidas • Projetos Estruturantes A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Estratégias • Educação Integral: aumentar a produtividade da força de trabalho (escolaridade e QP dos trabalhadores) e Educação de qualidade para crianças e adolescentes • Energia Limpa: aproveitamento do diversificado potencial energético do país. • Desenvolvimento Urbano, Geração de Empregos e Construção de um Ambiente de Paz. A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Estratégias • Combate a violência e Criminalidade Urbana. • Industrialização do Nordeste e Amazônia. • Veículos Elétricos • Aumentar a produtividade social geral através da B.L. de ultra alta velocidade. (100 Mbps) <=> competitividade A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 A Banda Larga no Brasil A situação do país em termos de preço e oferta de banda larga é desfavorável ao desenvolvimento. Apesar de a economia do país situar-se entre as dez maiores do mundo, em termos desempenho das telecomunicações, a União Internacional das Telecomunicações (UIT) – órgão da ONU para o setor – classificou o Brasil em 60° lugar em 2009. O IDI, índice utilizado na classificação, refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor, internacionalmente comparados. Vale ressaltar que, nesse mesmo ano, a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. Fonte: IPEA/abril 2010 IDI – Índice de indicadores de desenvolvimento A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Importância da Banda Larga • Banda Larga Convergência Tecnológica • Aumento da produtividade na Indústria, na Agropecuária e nos Serviços (telecomunicações, comércio eletrônico, governo eletrônico, tele medicina, educação à distância, cultura, no consumo de energia, etc.) • Novas profissões e revolução no mercado de trabalho • Para a sociabilidade (comunicação, trocas de arquivos etc.) • Para a competitividade do País A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Current Status of Broadband(availability) 3 Virtually 100% of households are ensured of having access to broadband. About 90% are ensured of having access to fiber-to-the-home (FTTH). FY2010 Targets Area Coverage by Households (Estimation) Broadband FTTH 93.9% 95.2% 98.6% (47.33 m households) (48.63 m households) (50.83 m households) March 2006 March 2007 September 2008 79.7% 83.5% 87.2% (40.15 m households) (42.68 m households) (45.61 m households) Japan’s Broadband Policy - 2009 100% Achieved before the end of FY2010 90% 7 A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 1991 2001 Japan - Policy targets on broadband deployment ~2010 ~2005 Basic Law on the Formation of an Advanced Information and Telecommunications Network Society (January 2001) Target: 1Gbps for fixed network and more than 100 Mbps for mobile network by 2015 Target: Ensure that all the households have access to broadband by FY 2010 e-Japan Strategy (January 2001) e-Japan Strategy II (July 2003) Broadband Infrastructure Deployment through Competition Competition & special measures for non- profitable areas ○High-speed constant access networks to at least 30million households; ○Ultra high-speed constant access to 10million households in 5 years IT New Reform Strategy (January 2006) Fair Competition & private sector-incentives i-Japan Strategy 2015 (July 2009) Strategy for bridging digital divide (June 2008) Target: 2015 Target: ○Ensure that all the households have access to broadband by the end of FY 2010 ○Ensure that 90% households have access to Ultra high- speed interactive broadband by the end of Y2010 The Telecommunications Infrastructure Improvement Law (April 1991~) A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Agenda Digital da União Européia Consulta pública lançada pela Comissão Européia em agosto 2009 sobre a futura Agenda Digital da UE (adoção no início de 2010) •Contribuição das TICs para a recuperação econômica e para uma economia verde e sustentável •Garantia de acesso de toda a população à internet aberta e de alta velocidade •Melhoria da performance em pesquisa e inovação em TICs e do mercado digital único da UE •Promoção da criatividade, produção de conteúdos e melhoria de serviços através (web 2.0) •Modernização dos serviços públicos através da internet •Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do acesso à herança cultural européia •Dimensão internacional da ação da UE A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 BRASIL: Dilemas a enfrentar 1. Institucionalidade (LGT, MINICOM, ANATEL, gestão do uso do espectro eletromagnético) LGT – Lei 9472 de 16/07/1997 2. Carga Tributária sobre os investimentos e sobre os serviços 3. Internet deve ser Serviço Público ou deve permanecer Privado? 4. Desafios da Convergência Tecnológica (última milha, WiMax, rede fixa e móvel, TV cabo, TV-D) 5. Conteúdo Nacional 6. Política Industrial para o Setor A importância das TIC´s no Projeto Brasil 2022 Luiz Alfredo Salomão [email protected] www.sae.gov.br