Planejamento regional do Brasil - Departamento de Geografia

Regionalização e Planejamento
regional no Brasil
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro
DG/FFLCH/USP
A questão regional
• Foco no Nordeste e na Amazônia
• Nordeste: iminência de conflitos
• Amazônia: necessidade de ocupar, povoar
e valorizar economicamente (Costa, 1988)
Estado e planejamento:
considerações preliminares
•
•
•
•
para que serve o Estado
para que serve o planejamento
estado e planejamento no Brasil
planejamento regional
Planejamento regional (antecedentes)
• Superintendência da Defesa da Borracha
(1912)
↓
Banco de Crédito da Borracha (1942): atual
BASA (1966)
Criação da IOCS/IFOCS
Marcos históricos do planejamento regional
no Brasil
• Criação da SPVEA (Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da
Amazônia) (1953) → SUDAM (1966)
• Criação da SUDENE (1959)
Um marco: o Plano de Metas
• drástica expansão do Departamento III
(produção de bens de consumo)
• expansão menos expressiva do Departamento I
(bens de produção)
↓
aprofundamento da dependência econômica
nacional
(conf. Rodrigues, 2008)
+
Rodoviarização do país
Planejamento regional: algumas
teses fundantes
• “Integrar para não entregar” (máxima
atrelada ao Projeto Rondon)
• “O que não se entregar aos EUA,
entregar-se-á à União Soviética”
O Estado autoritário e a produção do
espaço
• O I PND (1972/74): pólos agropecuários e
agrominerais; reorientação de fluxos
migratórios NE-SE para NE-Amazônia;
• II PND (1974/79): aprofundamento da
internacionalização da economia brasileira
e da “entrega” da Amazônia ao K
estatal/nacional e estrangeiro;
O PROTERRA (reforma agrária para os
latifundiários)
• “Programa de Redistribuição de Terras e
Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste”
(Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971)
“Títulos da Dívida Agrária”
↓
“desapropriação com prévia e justa indenização
em dinheiro”
(Oliveira, 1988)
Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/
POLOCENTRO / POLONOROESTE
• POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da
Amazônia)
• POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados)
• POLONOROESTE (Programa Integrado
de Desenvolvimento do Noroeste do
Brasil)
Bibliografia
OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos.
Campinas: Papirus, 1989.
_____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas:
Papirus, 1988.
RODRIGUES, Edmilson Brito. Uso do território: Amazônia e privatização dos
recursos hidroenergéticos. 2008. (mimeo).
SERÁFICO, José & SERÁFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o
capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, vol. 19, nº 54, 2005.