A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS e o ESTADO ABSOLUTISTA ORIGEM ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA NOBREZA * As Cruzadas, a Guerra de Reconquista e a Guerra dos Cem Anos enfraqueceram o poder militar da nobreza. * A economia monetária fortaleceu a burguesia enfraquecendo a nobreza cuja riqueza era baseada na posse da terra. * A descentralização do poder com a diversidade de moedas, pesos e medidas entre os feudos, a cobrança de pedágios, as barreiras alfandegárias e a insegurança nas estradas prejudicava as atividades comerciais burguesas. * A necessidade de ajuda dos reis na repressão às revoltas camponesas fortaleceram o poder real. ORIGEM ALIANÇA ENTRE REI: centralização política BURGUESIA: unificação do mercado Rei + Burguesia X Clero + Nobreza ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER A Igreja Católica e a nobreza para não perder seus privilégios se aproximam do rei diante da inevitabilidade do processo de centralização política. O Clero passa a justificar o poder do rei através da Teoria do Direito Divino dos Reis e a nobreza ocupa os cargos burocráticos e militares do Estado e os eclesiásticos. ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER A recebe concessões do Estado Absolutista e apoio nos empreendimentos econômicos, como o processo de Expansão Marítima e Comercial. O rei busca se manter no poder se equilibrando entre a nobreza e a burguesia. ESTADO ABSOLUTISTA EQUILÍBRIO DE PODER Clero Rei Nobreza Burguesia O PODER ABSOLUTISTA TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Maquiavel: “ O Príncipe” “ É necessário ao príncipe ser tão prudente que possa fugir aos vícios que lhe fariam perder o governo e acautelar-se , se possível, quanto aos que não oferecem tal perigo . Não conseguindo , entretanto, fazer isso, pode , sem atormentar-se , deixar que as coisas sigam o seu curso. Não se importe o príncipe , ainda, de incorrer na prática daqueles vícios sem os quais dificilmente pode salvar o Estado” ... Nas ações de todos os homens, especialmente os príncipes , contra os quais não há tribunal a que recorrer , os fins é que contam. Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder ; os meios de que se valer serão sempre julgados honrados e louvados por todos” (Maquiavel . O Príncipe ). TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Thomas Hobbes: “Leviatã” "O fim último , causa final e desígnio dos homens ( que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros ) , ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados , é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita . Quer dizer , o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou) , das paixões naturais dos homens , quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito , forçando-os por medo do castigo , ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza" ( Leviatã , Abril Cultural , 1979, 2a ed. , p. 103) . “É sabido que , quando os homens vivem sem um poder comum que os mantenha sob sujeição, eles se encontram naquela condição que é chamada de guerra, e essa guerra é de cada homem contra qualquer outro homem “ (Leviathan, 82) . No “estado de natureza” , o homem é o lobo do homem . “Se trata de um estado intolerável, do qual o homem deve sair, mais cedo ou mais tarde, se pretende salvar o que tem de mais precioso – a vida” (Bobbio, Norberto; “Thomas Hobbes “ ; Humanidades , p.10) TEORIAS JUSTIFICADORAS Laicas Hugo Grotius: “Do Direito da Paz e da Guerra” . Foi um dos fundadores do direito internacional. Entendia que os princípios elementares da justiça e moralidade deveriam prevalecer entre as Nações. Absorveu em sua teoria os princípios do jus gentiun romano e do direito natural feudal. Para ele a ordem interna da Sociedade só poderia ser preservada pelo estado, através da autoridade ilimitada do soberano. Achava que todo Estado independente , sem levar em conta o seu tamanho, deve ser tratado como plenamente soberano, titular de direitos iguais. TEORIAS JUSTIFICADORAS Teoria do Direito Divino dos Reis Jean Bodin: “ A República” “A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do trono é a obediência passiva. O poder supremo sobre cidadãos e súditos , sem restrições determinadas pela Lei” . Jean Bodin . TEORIAS JUSTIFICADORAS Teoria do Direito Divino dos Reis Jacques Bousset: “A política inspirada nas Sagradas Escrituras”. “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto , deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição. Os súditos não tem a opor à violência dos príncipes senão queixas respeitosas , sem motim e sem murmúrio e preces para a sua conversão”. Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Consequentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus . Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio . O poder real é absoluto . O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém ” (Jacques Bossuet. Política tirada das palavras da Sagrada Escritura, 1709) MONARQUIAS NACIONAIS IBÉRICAS Espanha: Guerra de Reconquista: * a luta de expulsão dos mouros se intensifica a partir do século XI com o movimento das Cruzadas. * na medida em que os mouros vão sendo expulsos ocorre a formação de reinos que se unificam na luta de reconquista. * desta forma Astúrias e Leão se incorporam à Castela e Navarra e Barcelona se incorporam a Aragão. * o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela fortalece o reino que finalmente, em 1492, derrota o último reduto muçulmano em Granada, formando o Estado espanhol. * a imposição do catolicismo e a perseguição aos judeus e cristãos novos fortalece o poder real apesar de trazer consequências negativas para a economia com a saída do capital dos judeus. Portugal Guerra de Reconquista: * Henrique de Borgonha, nobre francês, como recompensa na luta contra os mouros recebe do rei de Leão o Condado Portucalense como dote pelo casamento com sua filha. * Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha , declara a independência de Portugal em 1139, dando início a dinastia de Borgonha. MONARQUIA NACIONAL FRANCESA * Os francos formaram um dos reinos mais duradouros na Europa medieval, cujo apogeu durante o governo de Carlos Magno deu origem ao Império Carolíngio. * Após a morte de Carlos Magno, através do Tratado de Verdun, seus filhos dividiram o império em três partes, correspondente em linhas gerais à França atual, à Alemanha e à região da Bélgica, Holanda, Alsácia e da Lorena. * Durante a Dinastia Carolíngia, o poder dos nobres acabava se sobrepondo aos reis. Esta situação começa a mudar com a ascensão de Hugo Capeto, dando origem a Dinastia Capetíngia e à centralização do poder real. * A Guerra dos Cem Anos com a Inglaterra, contribuiu para a submissão da nobreza à autoridade real já sob a Dinastia dos Valois. * No início do século XVI a centralização política se completa. A GUERRA DOS CEM ANOS (1337 – 1453) Fatores: * a região de Flandres (atual Bélgica e Holanda) era um importante centro produtor de tecidos de lã e comprador da matéria – prima dos senhores feudais ingleses. * a França demonstra interesse em monopolizar o comércio de tecidos, o que significaria a compra de matéria prima francesa prejudicando os interesses ingleses. * Os reis da Inglaterra, como senhores feudais na França, se opunham ao processo de centralização política imposta pelos reis franceses. * O conflito se inicia quando, em 1337, o rei Felipe VI confisca os territórios do rei da Inglaterra Eduardo III na França. * Sob a liderança de Joana D’Arc, os franceses obtém diversas vitórias sob os ingleses, até a derrocada final em 1453. O ABSOLUTISMO FRANCÊS Dinastia de Valois * Concordata de Bolonha estabeleceu a submissão da igreja ao Estado. * Guerra de Religiões católicos X protestantes (huguenotes) Guise X Bourbons contestação do poder real por famílias aristocráticas * Édito de Saint-Germain concede aos protestantes o direito de culto em algumas regiões da França. * Casamento da filha de Catarina de Médici dos Valois com Henrique de Bourbon, rei de Navarra. - paz entre católicos e protestantes - evitar ascensão dos Guise * Guerra dos Três Henriques Henrique de Guise (católico) apoiada por Catarina de Médici Henrique III, rei da França Henrique de Navarra (protestante) aliado de Henrique III Henrique de Navarra assume o poder com o titulo de Henrique IV depois de derrotar Henrique de Guise e do assassinato de Henrique III Dinastia de Bourbons Henrique IV * Edito de Nantes estabelece a liberdade de culto aos protestantes. * Fortalecimento do poder real * Desenvolvimento do mercantilismo Luís XIII (1610 – 1643) e o Cardeal Richelieu * combate aos protestantes * fortalecimento do poder real Luís XIV (1643 – 1715) * Cardeal Mazzarino e o fortalecimento do poder real - aumento dos impostos e descontentamento da nobreza e da burguesia - má colheitas, fome, epidemias e desemprego gerou descontentamento da população - As Frondas de Paris foram revoltas generalizadas sufocadas pelo poder real Luís XIV (1643 – 1715) * Édito de Fontainebleau retirou a liberdade de culto dos protestantes provocando a emigração de centenas de protestantes * “O Estado Sou Eu” MONARQUIA NACIONAL INGLESA * o normando Guilherme I conquistou a Inglaterra dos anglosaxões em 1066. * Guilherme I buscou fortalecer o poder real - limitando no tamanho dos feudos - estabelecendo o juramento de fidelidade somente ao rei - proibiu guerras privadas - agrupou os feudos em condados controlados por funcionários reais - controlou a produção de moedas * Em 1154 a Inglaterra passa a ser governada por Henrique II da família dos Plantagenetas que busca impor a justiça em todo reino e um pagamento de imposto como substituição ao serviço militar. * No reinado de Ricardo Coração de Leão os altos impostos cobrados para arcar com as guerras (Cruzadas e contra a França) provocou a revolta da nobreza. * A revolta da nobreza no reinado de João Sem Terra impôs ao rei a Magna Carta (1215) que limitava o poder real. * A Magna Carta estabelecia, entre vários aspectos, que novos impostos só poderiam ser cobrados com a autorização dos súditos e que ninguém poderia ser preso sem um julgamento. * Henrique III, filho de João Sem Terra, desrespeitando a Magna Carta, estabeleceu novos tributos acirrando o conflito com a nobreza, que impôs a criação de um Parlamento (1265). * No século XIV o parlamento se dividiu na Câmara dos Lordes, composta da nobreza leiga e eclesiástica e na Câmara dos Comuns, constituída da burguesia e da pequena nobreza (gentry). GUERRA DAS DUAS ROSAS (1455 – 1485) * A Dinastia dos Lancaster, que assumiu o poder no século XIV é derrotada pela França acirrando a disputa entre a nobreza. * O desenvolvimento do comércio, das cidades e o uso do dinheiro provocou profundas transformações na Inglaterra. * A disputa entre a nobreza leva à Guerra das Duas Rosas entre os Lancaster e a família dos York que reivindicava o direito ao trono. * A guerra enfraqueceu a nobreza e o parlamento possibilitando a ascensão de Henrique VII, dando início a Dinastia Tudor, que, com o apoio da burguesia, processou a centralização política. ABSOLUTISMO INGLÊS Dinastia Tudor * Henrique VII (1485 – 1509) - fortalecimento da gentry e da burguesia defensores da centralização política * Henrique VIII (1509 – 1547) - Reforma Anglicana submeteu a Igreja ao Estado confiscou as terras da Igreja para a gentry e burguesia fortalecendo o capitalismo agrário Dinastia Tudor * Elizabeth I (1558 – 1603) - Apogeu do absolutismo Igreja Anglicana submissa ao Estado Restrições às atividades do parlamento Desenvolvimento do mercantilismo e da frota marítima Leis de cercamento dos campos ou enclosures que ocupavam terras comunais e arrendadas para criação de ovelhas Dinastia Tudor * Elizabeth I (1558 – 1603) - Apogeu do absolutismo Criação de Companhias Monopolistas de Comércio Colonização das América do Norte