CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Tributação Direta das Pessoas Jurídicas 2013 1 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Entidade Qualquer organização econômica dotada ou não de personalidade jurídica (ex.: PF, PJ, fundos de investimento, condomínio etc.) Patrimônio Conjunto de Ativo e Passivo da Entidade. 2 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Ativo • • são todos os bens e direitos pertencentes à Entidade para uso, troca ou consumo. na verdade, são apenas direitos, uma vez que a Entidade não possui propriamente o bem, mas um direito sobre o mesmo. • geralmente, são os bens e direitos de sua propriedade. • avaliáveis monetariamente (em dinheiro) • que representam benefícios presentes ou futuros. 3 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Ativo • • bens: máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos, instalações, etc. direitos: contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações de outras Entidades, depósitos em contas bancárias, títulos de créditos, etc. 4 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Ativo • propriedade: se o bem ou o direito não for de propriedade da Entidade, em princípio, não constará do seu Ativo. => todavia, deverão constar do Ativo o valor relativo a bens ou direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle com relação aos referidos bens e direitos, mesmo que inexistente o respectivo direito de propriedade (ex.: bem arrendado ou alugado) 5 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Ativo • valor objetivo: uma Entidade, por exemplo, que possui uma “marca” conhecida no mercado não poderá evidenciá-lo como Ativo, embora seja um bem intangível de sua propriedade. => exceção : quando a marca for adquirida de terceiros. 6 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Ativo • benefícios presentes ou futuros: se a Entidade tiver um “título a receber” de uma empresa falida, ele não será Ativo, pois não há a possibilidade de convertê-lo em dinheiro, não trazendo benefício algum para a sua portadora. itens tais como: carro acidentado, barco afundado, aeronave destruída, estoque obsoleto, bens destruídos por incêndio ou por inundação são Ativos que não trazem mais benefícios para a Entidade. portanto, devem ser baixados do Ativo. 7 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Passivo • • são todas as obrigações exigíveis da Entidade, ou seja, as dívidas com terceiros que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. dívidas com terceiros = “capital de terceiros” 8 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Passivo • terceiros: abrange o conjunto de pessoas com quem a Entidade tem dívidas: fornecedores (de mercadorias) funcionários (salários) governo (impostos) bancos (empréstimos bancários) encargos sociais (FGTS, Previdência Social) encargos financeiros (financiamentos). 9 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Passivo • duas acepções de Passivo: acepção específica (mais comum) – somente obrigações com terceiros acepção lata – obrigações com terceiros + patrimônio líquido 10 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Patrimônio Líquido • • • representa o total das aplicações dos proprietários na Entidade. ou, ainda, a parte do patrimônio que efetivamente sobra para seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total das obrigações. o investimento inicial dos proprietários é denominado, contabilmente, Capital. 11 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Conceitos Iniciais Patrimônio Líquido • • se houver outras aplicações por parte dos proprietários, teremos acréscimo ao Capital. por representar recursos que pertencem à própria sociedade até a sua extinção, o Patrimônio Líquido é denominado Capital Próprio ou Não Exigível. 12 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Reflete a posição financeira em determinado momento de uma Entidade (normalmente, em 31 de dezembro). Representação gráfica: PASSIVO + ATIVO PATRIMONIO LÍQUIDO (lado esquerdo) (lado direito) 13 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Origens e Aplicações • • • todos os recursos que entram numa Entidade passam pelo Passivo ou Patrimônio Líquido. os recursos (financeiros ou materiais) são originários dos proprietários (PL), fornecedores, governo, bancos etc. (Passivo) que representam as Origens de recursos. o Ativo, por sua vez, evidencia todas as Aplicações de recursos: aplicação no caixa, em estoque, em máquinas, em imóveis, etc. 14 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Origens e Aplicações o ATIVO sempre será igual ao PASSIVO + PL Balanço Patrimonial ATIVO Aplicações Origem de recursos PASSIVO e PL $$$$$$$$$$$ De terceiros e próprio $$$$$$ 15 $$$ $$ $ CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Equação Contábil Básica ATIVO = PASSIVO + PL ou PL = ATIVO - PASSIVO Ativo Passivo + PL 16 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Origens e Aplicações • • idealmente, a principal origem de recurso para a Entidade deve ser o lucro. o lucro é a remuneração ao capital investido na Entidade pelos proprietários. 17 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas Para facilitar a compreensão e interpretação do Balanço, existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas. A classificação dos grupos de contas encontra-se descrita no art. 178 da Lei das S/A (Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 11.941/2009): • • • • • ativo circulante ativo não circulante passivo circulante passivo não circulante patrimônio líquido 18 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Curto e Longo Prazo • • • normalmente, curto prazo em contabilidade significa um período compreendido até o final do exercício social seguinte. longo prazo, por sua vez, designa um período superior ao final do exercício social seguinte. também curto e longo prazo estarão associados a liquidez de ativos e passivos, ou seja, a facilidade de transformar um ativo/obrigação em dinheiro. 19 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO CIRCULANTE - classificam-se neste grupo os itens de maior liquidez (facilidade de transformar em dinheiro) que serão transformados em dinheiro, consumidos ou vendidos a curto prazo (Capital de Giro). Principais Contas: Caixa Bancos Contas a Receber Estoques 20 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE - classificam-se neste grupo os itens de menor liquidez que serão transformados em dinheiro, consumidos ou vendidos a longo prazo. Subdivide-se em: • • • • Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível 21 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Ativo Realizável a Longo Prazo Principais Contas: Empréstimos a Coligadas Títulos a Receber 22 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Investimento • são aplicações que nada têm a ver com a atividade da Entidade. Por exemplo: a compra de ações de outras empresas, imóveis alugados a terceiros, obras de arte. Principais Contas: Investimentos em Controladas Investimentos em Coligadas Obras de Arte 23 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Imobilizado • bens corpóreos destinados à manutenção da atividade operacional da Entidade. Principais Contas: Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Imóveis (fábrica) Veículos 24 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas ATIVO NÃO CIRCULANTE (cont.) Intangível • bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade operacional da Entidade. Principais Contas: Patentes Marcas 25 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas PASSIVO CIRCULANTE – evidencia todas as dívidas com terceiros que serão pagas a curto prazo. Principais Contas: Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Pagar Empréstimos bancários 26 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas PASSIVO NÃO CIRCULANTE – compreende as obrigações com terceiros que serão liquidadas a longo prazo. Principais Contas: Financiamentos Empréstimos de Sócios 27 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Grupo de Contas PATRIMÔNIO LÍQUIDO – representa os investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro Acumulado (não distribuído aos proprietários e ainda não incorporados ao Capital). Principais Contas: Capital Social Reservas de Capital (Reserva de Ágio/Deságio, Reserva de Correção Monetária) Reservas de Lucros (Reserva para Contingências) Lucros/Prejuízos Acumulados 28 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) É um resumo ordenado das receitas e das despesas da Entidade em determinado período (normalmente 12 meses) para conhecer seu resultado (lucro ou prejuízo). DRE Cia. Sucesso Receita $ 90.000 Despesa ($ 40.000) Lucro $ 50.000 DRE Cia. Fracasso Receita $ 90.000 Despesa ($ 110.000) Prejuízo ($ 20.000) 29 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Receita • • corresponde, em geral, ao resultado (preço) da venda de mercadorias ou da prestação de serviços. refletida no Balanço Patrimonial através da entrada de dinheiro no Caixa (receita à vista) ou entrada em forma de direitos a receber (ex. duplicatas a receber) 30 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Despesa • • é todo sacrifício, todo o esforço da Entidade para obter receita. refletida no Balanço através da redução do Caixa ou de reduções de outras contas do ativo, como é o caso de desgaste de máquinas (depreciação). 31 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Interação entre Balanço Patrimonial e a DRE Balanço Patrimonial Contas Patrimoniais Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido : Capital Lucros Acumulados Resultado do Exercício XXX Demonstração do Resultado do Exercício Contas de Resultado Receita (-) Despesas (=) Resultado do Exercício XXX (Lucro ou Prejuízo) 32 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial da Cia Nacional em 31/12/2001 Demonstração do Resultado do Exercício A. Circulante Caixa Bancos Duplicatas a Receber (-)Provisão Devedores Duvidosos Estoques A. Não Circulante Longo Prazo Empréstimos a Coligadas Empréstimos a Diretores A. Não Circulante Imobilizado Imóveis (-) Depreciação Acum. Imóveis Veículos (-) Depreciação Acum. Veículos Móveis e Utensílios (-) Depreciação Acum. Móv. Utens. A. Não Circulante Investimentos Ações de Cias. Controladas Imóveis para Alugar A. Não Circulante Intangíveis Patentes Marcas P. Circulante Fornecedores Impostos a Recolher Salários a Pagar Contas a Pagar Receita Bruta (-) Deduções Receita Líquida (-) Custos de Produção/Venda P. Não Circulante Financiamentos Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Lucro Operacional (-) Despesas não Operacionais (+) Receitas não Operacionais Patrimônio Líquido Capital Subscrito (-) Capital a Integralizar (=) Capital Integralizado Lucros Antes do IR (LAIR) (-) Provisão para IR Reserva de Capital Lucro Depois do IR (-) Participação de Debêntures (-) Participação dos Empregados (-) Participação da Administração (-) Participação das Partes Beneficiárias (-) Contribuições e Doações Reserva de Lucros Legal Estatutária para Contingência Lucros Acumulados Lucro Líquido (Resultado do Exerc.) xxx Resultado do Exercício xxx CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Técnica da Partida Dobrada Razonete Balanço Patrimonial Ativo Passivo + PL Título da Conta Débito Crédito Aplicação Origem Os leigos em Contabilidade, geralmente, são levados a pensar que Débito significa algo desfavorável, e Crédito algo favorável. Na realidade, isto não ocorre pois tais denominações são simplesmente convenções contábeis. 34 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Técnica da Partida Dobrada A natureza da conta é que determinará o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições. qualquer conta Ativo débito $ aumentos crédito $ diminuições qualquer conta Passivo débito $ diminuições crédito $ aumentos qualquer conta PL débito $ diminuições 35 crédito $ aumentos CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Balanço Patrimonial Ativo Passivo Financiamentos (lado do débito) (lado do crédito) Caixa (lado do débito) (lado do crédito) + Para AUMENTAR, DÉBITO – Para DIMINUIR, CRÉDITO – + Para DIMINUIR, DÉBITO Para AUMENTAR, CRÉDITO Patrimônio Líquido Capital (lado do débito) (lado do crédito) – Para DIMINUIR, DÉBITO + Para AUMENTAR, CRÉDITO FIM 37