Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Manejo do

Dra. Margarete Solá Soares
Medica Sanitarista do CAOP Saúde Pública.
Ao recebermos solicitações de análise quanto a
falha de fornecimento pelo SUS de um
medicamento utilizamos as ferramentas de
pesquisa disponíveis para que possamos emitir
um parecer técnico embasado nas melhores e
mais confiáveis informações.
A.
B.
C.
D.
E.
F.
Existem diversas fontes de informações de qualidade
para serem consultadas, no Centro de Apoio as
promotorias em Defesa da Saúde Pública utilizamos
com maior freqüência:
Bibliotecas Virtuais de Saúde.
Critérios da Medicina Baseada em Evidencia.
Pesquisa nas fontes do Ministério da Saúde
Pesquisa nos órgãos Estadual e Municipal de Saúde.
Pesquisa nas fontes do Conselho Federal e Regional
de Medicina e Farmácia.
Pesquisa junto as Sociedades Científicas nas
Especialidades Médicas.
Bibliotecas virtuais na área da
Saúde.
A BIREME é um centro especializado da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) /Organização Mundial da
Saúde (OMS), em informação científica e técnica em saúde
para a região da América Latina e Caribe. Foi estabelecida
no Brasil em 1967, com o nome de Biblioteca Regional de
Medicina (que originou a sigla BIREME).Posteriormente,
em 1982, passou a chamar-se Centro Latino-Americano e do
Caribe de Informação em Ciências da Saúde para melhor
expressar as suas funções orientadas ao fortalecimento e
ampliação do fluxo de informação científica e técnica em
saúde em toda a região, mas conservou sua sigla.
Com o surgimento e consolidação da internet como
meio predominante de informação e comunicação, o
modelo de cooperação técnica da BIREME evoluiu, a
partir de 1998, para a construção e desenvolvimento da
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS).
A BVS é a base distribuída do conhecimento científico e
técnico em saúde registrado, organizado e armazenado
em formato eletrônico nos países da Região,acessível
de forma universal na internet de modo compatível
com as bases internacionais.
Mapa das Bibliotecas Virtuais de Saúde
Coleção de fontes de informação de boa
evidência em atenção à saúde, em inglês. Inclui
as Revisões Sistemáticas da Colaboração
Cochrane, em texto completo, além de ensaios
clínicos, estudos de avaliação econômica em
saúde, informes de avaliação de tecnologias de
saúde e revisões sistemáticas resumidas
criticamente.
Opinião dos revisores sobre o uso de bomba de infusão
contínua de insulina em pacientes diabéticos:
Quando comparada com a terapia com várias injeções
de insulina o tratamento com bomba de infusão
resultou em uma modesta melhoria na hemoglobina
glicosilada em adultos com diabetes tipo 1. Seu valor
principal pode ser a redução de outros problemas, tais
como hipoglicemia e “fenômeno do alvorecer” (é um
aumento nos níveis de glicose que ocorre nas primeiras
horas da manhã), e na melhoria da qualidade de vida,
permitindo maior flexibilidade no estilo de vida
Critérios da Medicina Baseada em
Evidencias.
O grupo auto-intitulado “ Evidence-Based
Medicine Working Group” fez a primeira
publicação em 1992, usando a denominação de
Medicina Baseada em Evidencias (MBE)
iniciando a série do JAMA (Journal of
American Medical Association) “User’s Guide
to the Medical Literature.”
É a abordagem da prática médica que tem o objetivo de
melhorar e avaliar o cuidado com o paciente. Necessita
de integração crítica das melhores evidências em
pesquisa com os valores dos pacientes para tomar
decisão sobre cuidado médico. Este método é usado
para auxiliar os médicos a fazer diagnósticos
apropriados, construir a melhor bateria de testes,
escolher o melhor tratamento e metodologia para a
prevenção de doença, bem como desenvolver
orientações para grupos grandes de pacientes com a
mesma doença. (Tradução livre do original: JAMA 296
(9), 2006)
Evidencia cientifica atualizada.
Tomada de decisão clinica.
Levando em consideração:
Experiência do médico.
Conhecimento fisiopatológico da doença.
Situação clinica individualizada.
Participação do doente no tratamento proposto.
GRAU DE RECOMENDAÇÃO E FORÇA DE
EVIDÊNCIA:
A: Estudos experimentais ou observacionais de
melhor consistência.
B: Estudos experimentais ou observacionais de
menor consistência.
C: Relatos de casos (estudos não controlados).
D: Opinião desprovida de avaliação crítica,
baseada em consensos, estudos fisiológicos ou
modelos animais.
Atualmente novos medicamentos, modalidades
terapêuticas, técnicas cirúrgicas, testes
diagnósticos, testes de “screening”,vacinas :
Avaliação praticamente obrigatória por ensaios
clínicos.
Conselhos Regionais e Federal de
Medicina.
Ministério da Saúde
Órgãos Estaduais de saúde.
Órgãos Municipais de Saúde.
Uma paciente de Prudentópolis é portadora de
Hipertensão Arterial, Diabetes tipo II , cardiopatia
isquêmica e depressão. Seu médico assistente, indicou
o uso de Diovan® ( Valsartana ) e Vytorin ® (
Ezetimiba e Sinvastatina) , entre outros medicamentos
que já foram fornecidos. Estes medicamentos são de
uso continuo e caso sejam interrompidos há risco de
acidente vascular cerebral ou infarto do miocárdio,
entre outras complicações. Seu tratamento é realizado
em caráter particular e seu médico, por não ser
credenciado ao SUS, desconhece quais são os fármacos
disponibilizados neste âmbito.
1° passo: analisar a situação clinica do paciente.
2° passo: verificar se os medicamentos solicitados
ou análogos estão nas listagens de
medicamentos da Atenção Básica e/ou
Especializada, em Protocolos Estaduais ou do
Ministério da Saúde.
3° passo: caso não estejam nestas listagens,
verificar se o seu uso é validado nos Protocolos
Científicos atuais ou se ainda está em estudo a
sua utilização na doença do paciente.
4° passo: caso haja referencia científica e
evidencias mostrando que o seu uso já está
estabelecido sugerir a sua aquisição. Nesta
situação há necessidade de saber se o
medicamento tem registro na ANVISA e se
consta ou não da RENAME.
5° passo: caso sejam medicamentos que tem ação
farmacológica idêntica aos das listagens da
farmácia SUS sugerimos indagar ao medico
que assiste o paciente se há possibilidade de
substituição.
6° passo: informar os dados obtidos nas pesquisas
sobre o tema, anexando sempre que possível
cópia das principais referencias bibliográficas.
7° passo: a prescrição de medicamentos é livre e
não podemos cerceá-la. Tomamos o cuidado de
sugerir mudanças quando possível .
Lembramos que no SUS não há somente
entrega de fármacos mas ações educativas e
acompanhamento clinico, é sempre bom que o
paciente seja integralmente assistido.
8° passo: concluímos nos posicionando favoráveis
ou não ao fornecimento do medicamento ou
tratamento solicitado baseando-nos sempre nas
informações científicas mais confiáveis e de
alto nível, não usando como parâmetro
unicamente a nossa experiência profissional.
Neste caso de Prudentópolis:
 Os medicamentos solicitados tinham similares
no Programa de Hipertensão e de tratamento
de Dislipidemia do SUS. Então sugerimos
indagar se as substituições eram possíveis.
 Sugerimos informar ao paciente que há
Programa de Hipertensão no município.
 Anexamos as informações técnicas e
lembramos que na pagina eletrônica do CAOP
saúde há uma sinopse sobre o tema e também
as listagens de medicamentos nas diversos
níveis de atenção.
Astrid Rosmandi Viola: Médica Sanitarista
[email protected]
Margarete Solá Soares: Médica Sanitarista
[email protected]
William Ribas e Targa: Médico Sanitarista
[email protected]
Ramais: 4080 e 4081.