A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789

A REVOLUÇÃO FRANCESA
(1789-1799)
* Maturidade da Burguesia;
* Crise do Absolutismo;
* Sepultamento dos últimos entraves ao capitalismo;
* Desenvolvimento do capitalismo ainda estava obstruídos por
elementos feudais, como a estrutura tradicional de propriedade e de
produção, os impostos e, sobretudo, a servidão;
Razões da Revolução:
 1-) Despotismo dos Bourbon: teoria do Direito Divino; Desde
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1614 a Assembleia dos Estados Gerais não era convocada, e os Reis
governavam sem nenhum limite à sua autoridade;
2-) Grave crise financeira: Desordem administrativa, desperdício
da Corte Francesa, Guerra dos Sete Anos e a Independência dos EUA
– gastos monumentais comprometendo todo o império francês;
3-) Mercantilismo: ascensão econômica da burguesia esbarrava nos
regulamentos, proibições e taxações por parte do Estado Absoluto;
4-) Privilégios Feudais: a burguesia não tinha influência política na
Corte e era marginalizada socialmente. A estrutura feudal de
pagamento de impostos impedia a expansão do mercado consumidor;
5-) Iluminismo/ Liberalismo: situação denunciada pelos filósofos
iluministas, que mostraram a inadequação da estrutura política à nova
realidade francesa
Sociedade Estamental
PRIMEIRO ESTADO: O clero
(isento de qualquer tributação);
SEGUNDO ESTADO: A Nobreza
(possuidora de privilégios judiciários
e fiscais, dividida em nobreza de
sangue e nobreza de toga (título
obtido por mérito ou compra);
TERCEIRO ESTADO: 98% da
população – era a única que pagava
impostos, sustentando toda a
administração, as forças armadas e a
luxuosa Corte francesa
Início da Revolução
 1786: situação financeira francesa se agravou. Concorrência dos
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produtos industriais ingleses que entravam na França pagando baixos
impostos, conforme acordo comercial;
Secas e inundações comprometiam a agricultura, elevando o
preço dos produtos essenciais;
Crises econômicas e políticas: provocando a demissões de
ministros, que viam seus projetos reformistas barrados pela
intransigência aristocrática;
Callone (ministro demitido): convocou a nobreza e o clero para
contribuírem com o fisco, na Assembleia dos Notáveis;
Necker: ministro exigido pelos burgueses e nomeado pelo Rei –
convocou os Estados-Gerais, o que não era feito desde 1614;
 5 de maio de 1789: Abriu-se a sessão dos Estados-Gerais, no
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Palácio de Versalhes – interesses antagônicos dos grupos sociais
franceses representados entraram em choque;
Terceiro Estado: contava com o maior número de representado –
exigia a votação por deputado (por cabeça), enquanto o Primeiro e o
Segundo Estado defendiam a clássica votação por Estado;
Diante da impossibilidade de conciliar tais tendências, Luís XVI
determinou a dissolução dos Estados Gerais;
O Terceiro Estado se rebelou, invadindo a sala do jogo da Pela
(Espécie de quadra de tênis coberta) e, após o célebre Juramento
do Jogo da Pela (seus membros não se separariam até que
tivessem dado à França uma Constituição);
9 de julho: declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte;
14 de julho de 1789: fase popular da Revolução – Queda da
Bastilha.
Queda da Bastilha
Liberdade Conduzindo o Povo
A bandeira da França foi adotada em 15 de fevereiro de 1794, cinco anos após a Revolução
Francesa (1789).
A bandeira é composta por três faixas verticais nas cores azul, branca e vermelha. Estas cores
simbolizam a Revolução Francesa. A cor azul representa o poder legislativo na França; a cor
branca representa o poder executivo e a cor vermelha representa o povo francês. Como as três
faixas possuem o mesmo tamanho, ela representa a divisão do poder de forma igualitária.
A bandeira tricolor francesa também simboliza o lema da Revolução Francesa "Liberdade,
Igualdade e Fraternidade"
FASE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
(1798-1792)
 Fase burguesa: Assembleia aprovava a abolição dos privilégios feudais e,
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posteriormente, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
que estabelecia a igualdade entre todos perante a lei, o direito à
liberdade e à inviolabilidade e o direito de resistência à opressão;
Assembleia secularizou os bens da Igreja, usando-os como lastro para
emitir os assignats (novo papel moeda);
Padres passaram a ser funcionários do Estado – decisão efetivada com a
aprovação da Constituição Civil do Clero (1790);
Papa Pio VI: condenou a revolução e a Constituição Civil do Clero –
divisão em Juramentado (que aceitava a Constituição) e o refratário
(que recusava a Constituição);
1791: Primeira constituição Francesa – monarquia constitucional
composta por Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
(monarquia moderada).
Voto Censitário
 Teoria Liberal: inadmissível que um não proprietário pudesse votar ou
ocupar um cargo de representante em qualquer um dos três poderes;
 Seriam considerados eleitores ou cidadãos plenos apenas aqueles que
possuíssem renda proveniente de suas propriedades;
 Elites econômicas da França: buscavam garantir o controle do governo,
excluindo participação política a maioria dos franceses trabalhadores.
Também as mulheres não tinham direito à participação política
 Junho de 1791: Luís XVI procurou apoio externo para restaurar seu
poder na França, mas foi detido na fronteira, na cidade de Varennes;
 As potências absolutistas: temendo a irradiação da Revolução,
ameaçaram a França de intervenção com a Declaração de Pillnitz,
alegando a necessidade de restaurar a dignidade real francesa;
 Sans-culottes: (artesãos, trabalhadores e até pequenos
proprietários) exigiram medidas mais radicais, de aprofundamento
das ideias da Revolução, enquanto o exército absolutista de Brunswick
(emigrados = nobreza), marchavam sobre a França, numa tentativa de
restaurar o Estado Absoluto – isso levou a ala mais radical da
Assembleia (jacobinos) a proclamar a “pátria em perigo”;
 Batalha de Valmy: o exército dos emigrados foi contido, ao mesmo
tempo que o rei era aprisionado, proclamando-se a República e
instaurando-se a Convenção Nacional;
Fase da Convenção Nacional (1792-1795
 Na Convenção Nacional, que detinha o poder na França,
consolidaram-se dois grandes partidos:
 GIRONDINOS (Planície ou pântano): que monopolizavam o
governo, sentavam-se à direita: contrário aos sans-culottes, queriam
consolidar as conquistas burguesas e evitar a radicalização;
 JACOBINOS (Montanheses): moderados no início,
representavam a média burguesia empobrecida pelas crises; Sentados
à esquerda e unidos aos sans-culottes, transformaram-se na ala radical
da Convenção;
 Inicialmente, na Convenção Nacional predominaram os
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girondinos (setembro de 1792 a junho de 1793) – período em que o
rei Luís XVI foi executado;
Nessa época vários países absolutistas (Áustria, Prússia, Holanda,
Espanha e Inglaterra) organizaram a Primeira Coligação contra a
França – indignados e temerosos de que o exemplo francês fosse
seguido.
2 de junho de 1793 – jacobinos tomaram a Convenção, dado início à
Convenção Montanhesa (1793-1794);
São desse período os seguintes acontecimentos:
Introdução de um novo calendário (Ano I = 1793);
Constituição do Ano I – republicana e fundada no voto universal
(masculino) – Essa carta nunca entrou em vigor!
Lei do Preço Máximo (Congelamento de Preços),
regulamentação dos salários, reforma agrária e repartição dos bens
dos nobres emigrados;
 Introdução do ensino básico gratuito e obrigatório;
 Abolição da Escravidão nas colônias;
 Instalação do Terror – período que não apenas os nobres, mas
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também vários girondinos, foram guilhotinados;
O líder jacobino era Robespierre, mas também merecem destaque
Marat e Danton;
Marat acabou assassinado por uma girondina;
Danton foi guilhotinado por determinação de Robespierre, que
lutou contra toda a oposição para ficar sozinho no poder;
Crise econômica, guerra dos absolutistas e a radicalização jacobina
criaram espaço para um Golpe Girondino:
Girondinos: depuseram e guilhotinaram Robespierre (julho de
1794);
Girondinos assumiram o poder = Reação Termidoriana = fase de
transição para a consolidação do predomínio da alta burguesia no
Diretório, e efetivada por meio de uma nova Constituição (1795)
Fase do Diretório (1795-1799
 Diretório: caracterizou-se pela promulgação de uma nova constituição
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censitária (constituição do Ano III – 1795), pela instalação de um novo
governo, pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e por uma grande
instabilidade política e econômica;
Caracterizou-se também: golpes da esquerda jacobina e por levantes
populares;
1796 (Conspiração dos Iguais): movimento com ideias igualitárias
promovido pelos sans-culottes, liderado por “Graco” Babeuf;
Foi um governo hesitante, incapaz de conter os problemas econômicos e
financeiros causados pela guerra externa;
Necessidade de centralizar o poder para assegurar a pacificação do país e a
continuidade das conquistas burguesas;
Alguns girondinos articularam o Golpe do 18 Brumário (9 de
novembro) – que levou Napoleão Bonaparte ao poder.