o papel do caps na rede de atenção psicossocial

Rede de Atenção Psicossocial e
Intersetorialidade
SMS
SES
MS
Família
Assistência
Social
Hospital
Especializado
Educação
Grupo
Mútua -Ajuda
Controle
Social
Oficina Ger
. Renda
Centro de
Conv.
e Cultura
Hosp.
Geral
UPHG
MP
Cons.Tutelar
CAPS I,
II, III,
Ad,i
ABS
ESF
ACS
NASF
ONG/ OG
Serviços
públicos
Cultura ,
Esporte
PVC
e lazer
SAMU
Segurança
Pública
Serviços
privados
SRT
Igreja
Comunidade
Terapêutica
Recursos
da
comunidade
Outras
associações
Rede de Atenção Psicossocial
Assoc. de
Usuários
Lei Nº 10.216 de 6 abril 2001
Marco legal da Reforma Psiquiátrica no Brasil
• Redireciona a assistência em SM, privilegiando a oferta
de tratamento em serviços de base comunitária
• Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com
sofrimento mental
A Política de Saúde Mental requer ações que
englobem vários aspectos da vida do sujeito, sua
experiência, sua subjetividade. A produção de
saúde mental, segundo a Vigilância em Saúde,
significa planejar e propor ações que considerem
a relação estabelecida, de forma individual e
coletiva, entre sujeito e cultura.
Silva et. al. (2004)
Desse modo, considerando a concepção
ampliada de saúde, faz-se necessário discutir
o modelo de atenção que seja capaz de organizar
as práticas sanitárias sustentadas pela
integralidade
da
atenção.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
•
Articulação em rede dos serviços de saúde mental, com outros setores
e com os variados espaços da cidade.
 É um processo - contínuo, compartilhado, com o envolvimento de
todos os setores sociais, níveis de poderes públicos e do setor privado,
Precisa de um planejamento cuidadoso e eficiente, para que não se
torne complexa, precária e resistente.
• Desafio atual: articulação de uma rede de atenção de base
comunitária.
A rede de Atenção Psicossocial deve ser
constituída por:
• todos os recursos afetivos (relações pessoais,
•
•
•
•
•
familiares, amigos, etc);
serviços sanitários (de saúde);
serviços sociais (moradia, trabalho, escola, esporte,
lazer, cultura, etc);
econômicos (geração de renda , benefícios
previdenciários e da LOAS);
jurídicos;
religiosos
•Estando todos os atores sociais convocados para
potencializar as equipes de saúde nos esforços de
cuidados e reabilitação psicossocial.
Pilares da Vigilância em Saúde para
sustentação da Rede de Atenção
Psicossocial.
O território:
É entendido como um processo, um espaço em
que se constroem as relações sociais, políticas e
econômicas de uma determinada comunidade,
estando em permanente construção. O território não
se limita às suas características físicas.
O Problema:
O problema deve ser entendido a partir da
representação social de necessidades sanitárias de
determinado ator social,derivada das condições de
vida. A identificação dos problemas na coletividade
permite articular ações, com os recursos
tecnológicos do território, destinadas a resoluções
desses.
Intersetorialidade:
Se define como uma prática que busca uma
unidade do fazer, ou seja, busca ações
comunicativas e participativas entre si de
diversos setores.
DISPOSITIVOS DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
1) Atenção Básica de Saúde
- Serviço de Saúde Mental da Atenção Básica
- Programa de Estratégias em Saúde da Família – ESF
- Agentes Comunitários de Saúde – ACS
- Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF (Portaria
n° 154 de 01/2008)
2) Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas
diversas modalidades (Portaria GM Nº 336/2002)
3) Serviço Residencial Terapêutico (Portaria GM nº
106/00)
4) Hospital - Dia (Portaria 224/1992)
5) Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral (Portaria
224/92 e 251/02)
6) Serviços de Urgência Psiquiátrica em Hospital
Geral (Portaria 224/92)
7) Hospital Especializado (Portaria 224/92)
8) Serviços de outras políticas setoriais (assistência
social, justiça, educação, cultura, previdência, etc.)
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (SSM, ESF, ACS,
NASF)
As equipes de atenção básica no campo da saúde
mental são:
Dispositivos altamente potentes para promover
outros modos de relacionamento com a doença
mental.
Podendo desconstruir e construir no interior das
casas, na vizinhança, na comunidade, no bairro,
outras relações com as diferenças. Permite à
“loucura” um outro espaço de circulação que não
aquele “especializado’’, segregador, onde se
necessita de um espaço diferenciado,ainda que
inserido na comunidade.
- Outro fato é a singularização do atendimento na
ABS; o paciente deixa de ser um prontuário para se
transformar numa pessoa conhecida “obrigando” as
equipes de trabalho a lidar com o sofrimento humano.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PT Nº
154/2008, CRIA OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA (NASF I e II)
PT Nº 2.843 de 20/09/2010 NASF III (Atenção Integral para
usuários de crack, álcool e outras drogas)
- NASF - não se constitui como porta de entrada do
sistema;
- Evitar centralidade do especialista;
- Realizar atendimento compartilhado: equipe NASF e
equipes da Atenção Básica (ESF e ACS);
- Ação focada na família e usuário
- Deve atuar de forma integrada à rede de serviços de
saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho
conjunto com as equipes Saúde da Família;
- Cuidar p/ q/equipe NASF não se transforme em
ambulatório;
- Lógica do matriciamento.
Matriciamento:
- As equipes tornam-se parceiras naturais na atenção em
saúde mental;
- Isoladas não conseguem prover uma atenção integral ao
paciente com transtorno mental;
- Suas funções são complementares, sendo que cada uma
têm um papel, nos diferentes estágios da vida do indivíduo
portador de sofrimento psíquico;
- Exclui a lógica do encaminhamento, referência e
contrarreferência
PT GM nº 154/2008 NASF I e II
Art. 4, inciso II, parágrafo 2º, recomenda que cada NASF
conte com pelo menos 1(um) profissional de saúde
mental na equipe.
A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
023/CIB/09, aprova o financiamento dos NASF I e II /Santa
Catarina. Tendo como critério, a inclusão de um
profissional de saúde mental na equipe.
OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS
O CAPS se caracteriza como um serviço de saúde
aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde. É
um espaço de referência e tratamento para pessoas
que sofrem com transtornos mentais, psicoses,
neuroses graves e demais quadros, cuja severidade
e/ou persistência justifiquem sua permanência num
dispositivo de cuidado intensivo, comunitário e
promotor da vida.
OS CAPS POSSUEM ATRIBUIÇÕES QUE TRANSCENDEM
A PROMOÇÃO DE CUIDADOS TRADICIONAIS DE SAÚDE
Ações de natureza política e social que visam
mudanças de mentalidade:
São confrontados os mitos, preconceitos medos da
doença mental e das pessoas com transtornos mentais
severos e com transtornos decorrentes do uso de álcool
e outras drogas, visando o empoderamento social e o
resgate do respeito e da cidadania.
Tem como objetivo, o direcionamento local
das políticas e programas de Saúde Mental,
devendo manter a integração com a Atenção
Básica de Saúde (ESF, ACS, NASF), SRT,
UPHG e Hosp. Especializado, realizar
encaminhamento e acompanhamento dos
usuários que moram em residências
terapêuticas.
O CAPS e a supervisão de Unidades
hospitalares psiquiátricas no âmbito do
território
- Por delegação do gestor local, o CAPS deverá
prestar capacitação, supervisão e matriciamento
nas unidades psiquiátricas de hospital geral.
Mantendo-se o mesmo objetivo da relação com a
atenção básica.(PT 336/2002)
TIPOS DE CAPS E FUNÇÕES:
- Diferem quanto ao tamanho do equipamento,
estrutura física, número e categoria de
profissionais e diversidade nas atividades
terapêuticas.
- Quanto à especificidade da demanda, isto é,
para pessoas com transtornos psicóticos e
neuróticos graves, para o atendimento de
crianças e adolescentes, para pessoas com
transtornos por uso de álcool e outras drogas.
CAPS I , II:
- São CAPS para atendimento em regime diário em
sua área de abrangência.
CAPS I - População referência – 20.000 a 70.000
habitantes
CAPS II – População
habitantes
- 70.000 a 200.000
OBSERVAÇÃO: Portaria 384/2005, autoriza o CAPS
I para o atendimento de usuários com transtornos
decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
-Na inexistência de serviços que atendam crianças e adolescentes e
portadores de transtornos por uso de álcool e outras drogas, estes
dispositivos deverão prestar o referido atendimento.
CAPS III
Serviço ambulatorial de atenção continuada, durante 24
horas, diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
A permanência do mesmo usuário no acolhimento noturno
fica limitado a 7 (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias
intercalados em um período de 30 dias. atendendo à
população de referência com transtornos mentais graves e
persistentes, evitando assim as internações em hospitais.
População de referência - acima de 200.000 habitantes
Observação:
Os CAPS I, II e III, não possuem limite de faixa etária para
o atendimento, nas modalidades intensivo, semi-intensivo
e não-intensivo.
CAPS i
Para o atendimento diário de crianças e adolescentes com
transtornos mentais.
População de referência - 200.000 habitantes ou com outro
parâmetro epidemiológico
Faixa etária para atendimento: de 0 a 25 anos.
CAPS ad
Para atendimento diário de usuários com
transtornos decorrentes do uso e dependência de
substâncias psicoativas. Este CAPS possui leitos
de repouso com a finalidade exclusiva de
tratamento de desintoxicação.
População de referência - acima de 70.000
habitantes
Faixa etária para atendimento - a partir de 6 anos
OBSERVAÇÃO: Deve ter incluído no projeto
terapêutico as ações de redução de danos.
-CAPS I – Microrregional
Entre dois ou mais municípios, com proximidade geográfica.
Termo de cooperação técnica
Deliberação 068/CIB/2010 – Incentivo financeiro estadual
até a liberação da PT MS e após o
valor fixo de R$ 5.000,00.
R$ 20.000,00
SERVIÇOS RESIDENCIAL TERAPÊUTICO
Portaria GM Nº106/2000 e 246/2005
Casas localizadas no espaço urbano, constituídas
para responder às necessidades de moradia de
pessoas com transtornos mentais graves egressas
de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia
que perderam os vínculos familiares e sociais;
moradores de rua com sofrimento psíquico severo.
Financiamento: transferência do recurso da AIH para
o teto orçamentário do município;
Repasse do MS no valor de R$ 10.000,00 (parcela
única), a título de incentivo para a implantação do
SRT.
Serviços Hospitalares
- Hospital – dia
- Serviços de Urgência e Emergência em hospital
Geral
- Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral (UPHG)para
TM e para tratamento de transtornos decorrentes de
álcool e outras drogas
- Hospital Especializado
A unidade psiquiátrica em hospital geral (UPHG)
consiste num conjunto de serviços de saúde mental
situados em uma estrutura hospitalar geral.
A criação das UPHG representa uma alternativa aos
hospitais psiquiátricos para o tratamento dos
portadores de transtornos mentais severos em
quadro agudo.
A denominação UPHG está sendo utilizada como
sinônimo de enfermaria psiquiátrica.
As concepções estigmatizantes presentes na
cultura (violência, fraqueza moral e intratabilidade)
precisam ser ressignificadas por meio de
discussões clínicas e sanitárias, viabilizando assim
a implantação de unidades psiquiátricas em
hospitais gerais.
Outros Dispositivos e Programas:
- Centros de Convivência e Cultura
Espaços de sociabilidade, produção cultural e intervenção na
cidade
Facilitam a construção de laços sociais para pessoas que
apresentam transtornos mentais
Não realizam atendimento médico e terapêutico
Municípios com mais de 200 mil habitantes.
- Programa de Volta para Casa (PVC):
Lei nº 10.708/03) PT nº 2077/03)
Inserção social de pessoas egressas de
internações prolongadas (2 anos ou mais), de
hospital especializado e hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico (HCTP)
- Auxílio reabilitação psicossocial - R$ 320,00
- Programa de Inclusão Social pelo Trabalho
e Economia Solidária
PT GM nº 1.169/2005, com incentivo
do Ministério da Saúde.
Referência e Contrarreferência
A cooperação entre os níveis de atenção (atenção
básica, CAPS e hospital) e um adequado
intercâmbio de informações clínicas relevantes
em ambas as direções – do profissional da AB para
o especialista e vice – versa – possibilitam a
coordenação da atenção, tornando-a mais eficaz.
• A criação de vínculos de confiança e uma
comunicação de boa qualidade entre os
profissionais dos diversos serviços da rede de
atenção psicossocial, são fatores fundamentais
para o bom funcionamento do processo de
referência e contrarreferência, em qualquer sistema
de atenção à saúde, público ou privado.
Não deve prescindir de:
- uma comunicação clara, objetiva e efetivamente
informativa, seja por via impressa, telefônica ou
virtual;
- resumir histórias clínicas, resultados de exames
complementares, tratamentos propostos e / ou
instituídos;
- orientações relativas à continuidade do
tratamento na atenção básica de saúde (ABS),
favorecem o desenvolvimento de coresponsabilidade pelo sucesso ou insucesso
terapêutico.
Referências:
MENDES, E. V. Um novo paradigma sanitário:
a produção social da saúde. In:______. Uma
agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec,
1999.
SILVA, P. A interface saúde mental e atenção
básica. Boletim da Saúde, Porto Alegre,
v. 18, n. 1, p. 141-155, 2004.
BOTEGA, NJ, organizador. Serviços de saúde mental no hospital
geral. Campinas: Papirus, 1997.
OBRIGADA!
Mari Ângela de Freitas
Assistente Social da Coordenação Estadual de Saúde Mental
[email protected]