administração pública contemporanea

ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
CONTEMPORANEA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
OBJETIVOS
 Proporcionar
ao aluno a compreensão
das
mudanças recentes, ocorridas na gestão pública,
decorrentes do redimensionamento das funções do
Estado, bem assim uma visão
abrangente da
organização e funcionamento da Administração Pública
Federal, que possibilite uma apreciação crítica da sua
macroestrutura organizacional e a identificação de
tensões restrições e questões críticas desse desenho
sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no
serviço público e questões críticas desses desenhos
sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no
serviço público.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A IDÉIA É:
 Compartilhar
reflexões e propostas
relativas ao funcionamento da Administração
Pública neste limiar do século XXI
• Foco: O Poder Executivo, englobando as
administrações direta e indireta e novos
modelos institucionais.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
O contexto da gestão pública
contemporânea :
Estado, Governo e Administração Pública: elementos e
requisitos de governo.
 Organização, competências
e funcionamento dos
Poderes da União;
 Reforma do Estado e da Administração Pública;
 Evolução das funções do Estado e dos modelos de
administração pública.
b) A emergência da NGP
• Modelos da NGP
• Princípios orientadores
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
A experiência brasileira
• Descrição e análise comparativa dos desenhos
e formas de funcionamento da macroestrutura
da APB
A configuração atual do aparelho do
Estado brasileiro
•Desenho atual do aparelho de Estado
•Tipologia organizacional vigente
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
Estágio atual da Administração Pública
no Brasil
• Tensões e Questões Críticas Atuais.
• Formulação X execução.
• Centralização X descentralização: os problemas de
planejamento, coordenação e avaliação
• Autonomia/flexibilização e controle: Contratualização:
contratantes, contratados, condições, instabilidade,etc
Fortalecimento do setor publico: diretriz orientadora do
novo Plano de Gestão.
Administração Pública Brasileira: em busca de uma
gestão social.
§
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ESTADO
Conjunto
de
instituições,
regras
de
procedimentos e postos de comando que
estruturam a vida social (política, econômica,
cultural, etc.) de um país;
Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário;
Estruturado em níveis administrativos: União,
estados e municípios;
Monopólio do uso legítimo da força em um
determinado 7 território;
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ESTADO
Estrutura
política
e
organizacional
formada por: um governo, um quadro
administrativo,
um
aparato
de
segurança e um ordenamento jurídico
impositivo que extravasa suas próprias
instituições e se exerce sobre a
sociedade como um todo.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ELEMENTOS DO ESTADO
GOVERNO
POVO
TERRITORIO
QUADRO
ADMINIST
APARATO
SEGURANÇA
SOCIEDADE
ORDENAMENTO JURÍDICO
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORGANIZAÇÕES DO ESTADO X OUTRAS ORGANIZAÇÕES
PODER EXTROVERSO: igrejas, sindicatos, empresas,
possuem normas que se limitam a regulação interna.
• SOBERANIA: seu poder se sobrepõe aos demais; é
independente em relação a outros Estados.
•MOTIVAÇÃO: as organizações do Estado objetivam
sempre o interesse público.
•LEGALIDADE DE AÇÕES: os agentes e
organizações do Estado só executam o estabelecido em
lei.
•FINANCIAMENTO: não é relação direta de troca contribuintes.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
GOVERNO O QUE É?
 Núcleo
decisório
do
Estado, pelo qual se
manifesta
o
poder
soberano do Estado e que
responde pela gestão da
“coisa pública”.
 Conjunto
de
atores
políticos que ocupam os
postos de comando do
Poder Executivo em cada
um
dos
níveis
administrativos.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REQUISITOS DE GOVERNO
GOVERNABILIDADE
GOVERNANÇA
 É o conjunto de condições
necessárias ao exercício do
poder.
 É a capacidade
do
governo de implementar
as decisões
tomadas.
Envolve
os
arranjos
institucionais pelos quais a
autoridade é exercida de
modo a viabilizar as
condições financeiras e
administrativas
indispensáveis à execução
das decisões que o
governo toma.
 Compreende a forma de
governo, relações entre os
poderes, sistema partidário
e equilíbrio entre as forças
políticas de oposição e
situação.
 Diz respeito à capacidade
de decidir.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
CONTEXTO DA GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA
ATORES SOCIAIS
ORGANIZADOS
ESTADO
INTERESSES
E DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
MERCADO
DE
BENS
PÚBLICOS
TERCEIRO
SETOR
INICIATIVA
PRIVADA
BEM
ESTAR
MERCADO
DE
BENS
PRIVADOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Conjunto de organizações e de servidores,
mantidos com recursos públicos, cujas
atividades são realizadas em conformidade
com a lei, responsáveis pela tomada de
decisão e implementação das políticas e
normas necessárias ao bem-estar social e
das ações necessárias à gestão da coisa
pública.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
• Do ponto de vista formal, é o conjunto de órgãos
instituídos para consecução dos objetivos do
Governo;
• Do ponto de vista material, é o conjunto das funções
necessárias aos serviços públicos em geral;
• Do ponto de vista operacional, é o desempenho
perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços
próprios do Estado ou por esse assumidos em
benefício da coletividade. (Helly L.Meireles)
• Numa visão global, a Administração é, pois, todo o
aparelhamento do Estado preordenado para a
realização de seus serviços, visando à satisfação das
necessidades coletivas
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DAS
FUNÇÕES DO ESTADO
proteção
economia
interna
segurança
Interna e defesa
1ª guerra
sec xix
sec xviii
clássicas
intervenção
na
assistência economia
(dádiva
patriarcal)
oferta de bens
serviços sociais
função
social
pós 2a
guerra
a partir
De 40
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurança:
Relações externas:
interna/externa
soberania nacional
Países/blocos econômicos
Organismos multilaterais
Distributiva/alocação
Corrigir falhas do mercado
assegurar distribuição
compensar imperfeições
Estimular/desincentivar
externalidades
Prom. igualdade de oportunidade
Estabilização interna:
econômica
política
Regulação:
defesa dos direitos
Infr.à ordem econômica
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REQUISITOS DA BOA GESTÃO PUBLICA
Fazer o que deve ser feito
Com capacidade de
formulação e implementação
Otimizando os recursos
Com transparência, participação
e responsabilização
Deficit Institucional
Governança
Eficiência
Democracia
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIAL
1970
BUROCRÁTICA
Inicio do séc.XIX
PATRIMONIALISTA
Ate inicio do séc. XIX
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Modelo de AP típico dos
estágios primitivos da
sociedade.
Incapacidade de distinção
entre o público e o privado.
PATRIMONIALISTA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS DA
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA
baseado em relações de lealdade pessoal
ausência de limites entre os bens e recursos
públicos e privados
clientelismo, corrupção, nepotismo
o centro do modelo era o chefe político
ausência de carreiras e critérios de promoção
 função do Estado e do servo público era
dar
emprego, favorecer aliados
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Surge no final do Sec. XIX com o objetivo de frear
a expansão patrimonialista, a partir dos estudos de
Weber sobre as formas de dominação.
Se propõe implantar um sistema racional-legal
BUROCRÁTICA
PATRIMONIALISTA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Atributos do Modelo racional- legal
•IMPESSOALIDADE
•ESPECIALIZAÇÃO
•HIERARQUIA
•NORMATIZAÇÃO
•MERITOCRACIA
BUROCRÁTICA
PATRIMONIALISTA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS
• Divisão de trabalho definida em cargos
hierarquizados
•Elimina variabilidade de resultados
•Elimina julgamentos subjetivos
•Autoridade reside na posição e não na pessoa
• Carreiras, competências fixas, cargos
padronizados
• Reduz a desintegração dos órgãos.
• Funcionários devem obediência às definições do cargo.
• Organizados em carreiras e promovidos por tempo de
serviço ou mérito.
• Contratados com base na qualificação profissional
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS
• Controle por procedimentos e regras
• desempenho eficiente da rotina
• Impede tratamento diferenciado.
• Garante neutralidade
• Foco na tarefa
• Confiabilidade e confidencialidade
• Separa trabalho intelectual do operacional
• Separação entre administração/técnica e
política
• Normalização
• segue a risca regras e rotinas
• reduz o risco de decisões discricionárias
• padroniza comportamentos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕES
 Centralização, verticalização das estruturas
 Ênfase na posição e não na pessoa
 Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e
controles,
 Privilegio da norma em detrimento da busca a de
resultados
 Flexibilidade limitada: morosidade e lentidão
do processo decisório.
 Ignora a importância das pessoas e das relações
interpessoais - organização informal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕES
• Administração autoritária - acúmulo de poder.
• Regras tornam-se fins em si mesma.
• Administração auto referenciada – voltada para si
mesma
• Ética
da
obediência
–
dificuldade
de
responsabilização
• Síndrome do “eu sou meu cargo”
• Lógica da dupla desconfiança
• Do servidor
• Do cidadão
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurança:
Relações externas:
interna/externa
soberania nacional
Países/blocos econômicos
Organismos multilaterais
Distributiva/alocação
Corrigir falhas do mercado
assegurar distribuição
compensar imperfeições
Estimular/desincentivar
externalidades
Prom. igualdade de oportunidade
Estabilização interna:
econômica
política
Regulação:
defesa dos direitos
Infr.à ordem econômica
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
• Globalização:
- Enfraquecimento do Estado
nacional;
- Dificuldade de promover a
equidade e justiça social
- Perda da capacidade de controlar
o fluxo de informações entre os
cidadãos;
- Perda de atividade e funções;
CRISE DO ESTADO
Fatores Determinantes
• Crise fiscal:
– Endividamento/perda de
controle das contas públicas
– incapacidade de geração de
poupança pública para
realizar investimentos sociais
Sonalba Linhares
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
• Crise política:
– Crise de governabilidade
– Perda de legitimidade
– Descrédito nas instituições
• Crise econômica:
– Crise no modelo de intervenção
do Estado;
– Perda da capacidade de
coordenar o sistema econômico
– Inflação, desemprego, recessão
CRISE DO ESTADO
Fatores Determinantes
• Crise do modo de
administrar:
– esgotamento do modelo
burocrático
• Déficit de desempenho
- baixa qualidade na prestação dos
serviços públicos.
Sonalba Linhares
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REFORMA DO ESTADO X REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980)
Estado mínimo
• Desconcentração do aparelho do Estado
• Redução do Estado-Providencia
• Vendas de ativos, privatização, terceirização
Economia/eficiencia
• Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento
da credibilidade
• Utilização de técnicas gerenciais do setor privado
Redução do aparelho do Estado
 Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez.
• Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REFORMA DO ESTADO x REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de
1995)
• Fortalecimento das instituições
• Busca da governança social
• Mudança do modelo de gestão
• Integração bem estar social X responsabilidade
fiscal
• Ênfase na efetividade e na redução do déficit
institucional.
• Papel central do Estado – Estado rede
• Aumento da accountability e da participação social
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
AS TRANSFORMAÇÕES
O CONTEXTO
Sociedade Industrial
Sociedade do Conhecimento
O ESTADO
Provedor Direto de Serviços
Promotor e Regulador
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Burocrática
Gerencial
A GESTÃO DE PESSOAS
Controle
Comprometimento
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TEMPO
Aperfeiçoamento
da burocracia
???
Era da Burocracia
1887
Era da NPM
40’
2000
80’
90’
70’
Combate ao
patrimonialismo
Era das Reformas
SONALBA LINHARES
Combate à
burocracia
A nova agenda
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL
DE REFORMAS
Fim do período desenvolvimentista
 crises do petróleo
 crise de liquidez
 instabilidade do mercado financeiro
internacional
 Novos
requisitos
de
integração
competitiva da globalização
Crise do Estado
•disfunções da intervenção estatal na
garantia do bem estar e da estabilidade
econômica
• disfunções burocráticas
Ingovernabilidade
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
• Motivações teóricas
– Escolha pública
– Agente/principal
– Gerencialismo
• Influências
– programas de
privatização
– cooperação internacional
– consultorias
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
OS
MODELOS
DA NPM
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
GERENCIALISMO PURO - (managerialism)
OBJETIVOS: “FAZER MAIS COM MENOS”
 Organizar governos que custassem menos
 Preocupação com o contribuinte - reduzir gastos e
desperdícios em uma era de escassez
 Utilização maciça de técnicas e mecanismos do sp. para
melhorar a eficiência
Economia e eficiência governamental- engrenagens do
modelo Weberiano
 Produtividade como eixo central
 Separação entre administração e política
 Preocupação com valor do dinheiro (value money).
MEDIDAS PRINCIPAIS
 Privatização em massa.
 Corte de pessoal.
 Devolução de atividades à iniciativa privada.
 Descentralização. Desconcentração. Delegação de poder.
 Utilização de técnicas de AD, racionalização e controle
orçamentario
Adoção da administração por objetivos (Governo Inglês)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
PRINCIPAIS CRITICAS
 Despolitização das ações estatais.
 Desatenção à efetividade - neotaylorismo – pouca
preocupação com e flexibilidade
 Retorno à rigidez do modelo Weberiano.
 Não estimula a construção de instituições voltadas
à participação popular.
 Centraliza o processo decisório no núcleo central.
 Desconsidera peculiaridade do sp.
 Enfatiza as dimensões estruturais e não sociais
da gestão.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
CONSUMERISMO - New public management
 OBJETIVOS: “FAZER MELHOR ”
 Introdução do conceito de qualidade dos serviços
 Flexibilidade de gestão
 Foco no cliente/consumidor
 Descentralização, como forma de conferir direito de
escolha aos consumidores
 Aumento da competição entre agencias
 Adoção de novas formas de contratação
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
PRINCIPAIS CRITICAS
 O conceito de consumidor
 Diferença da ralação nos setores
 Não atende a equidade
 Significa apenas direito de escolha
 Desatenção com problemas de coordenação
central.
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
 OBJETIVOS: – “FAZER O QUE DEVE SER FEITO"
 Fusão de idéias de gestão dos setores públicos e
privados
 Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO)
 Foco no cidadãos (conotação coletiva)
 Descentralização como forma de participação dos
cidadãos.
 Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem social
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
 Accountability com o binômio justiça e equidade
 Garantia da participação e responsabilização social
 Colaboração entre agencias
 Transparência e controle social
 criação de uma nova cultura que congregue
cidadãos, funcionários e políticos
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
OS MODELOS DA NPM

GERENCIALISMO
PURO
CONSUMERISMO
PUBLIC SERVICE
ORIENTED
Foco na economia &
eficiência
“fazer mais com
menos”
Foco na eficácia &
qualidade
“fazer melhor”
Foco na equidade &
accountability
“fazer o que deve ser
feito”
Contribuintes
Clientes
Cidadãos
adaptado de Abruccio
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
CARACTERISTICAS PROPOSTAS PELA NGP
•
 O foco no cidadão
 Orientação para resultados
 Planejamento estratégico
 Indicadores de
desempenho
 De Inputs Para Outputs e
Outcomes
•
 Ênfases no controle social,
transparência e accountability.
 Conselhos
 Orçamento Participativo
 E-gov
Contratualização e flexibilização
da gestão
– Contratos de gestão
– Privatizações e
terceirizações
– Revisão de instrumentos
legais
– Laboratórios
Valorização e desenvolvimento
das pessoas
– Desempenho crescente
vinculado ao pagamento
– Remuneração variável
– Capacitação e des de
habilidades gerenciais
Sonalba Linhares
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
PRINCIPIOS E CRITERIOS DO BID EM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
• Integralidade: inclui
judiciário e legislativo
• Transparência: abertura
na ação pública
• Competição: ênfase na
livre concorrência
• Equidade: distribuição de
renda e combate a pobreza
• Eficiência: redução de
custos
• Eficácia: foco nos
resultados
• Participação: ampliar
presença dos cidadãos nas
políticas
• Subsidiariedade: não
fazer o que puder ser feito
localmente
• Igualdade de gênero:
participação igualitária de
homens e mulheres
Sonalba LInhares