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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Núcleo de Apoio à Saúde da Família Nulvio Lermen Junior Coordenador de Gestão da Atenção Básica Campos do Jordão, Setembro de 2008 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Atenção Primária à Saúde “Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata) Porque Atenção Básica ou Primária como Secretaria de Atenção a Saúde Orientadora de um Sistema de Saúde? Ministério da Saúde Departamento de Atenção Básica Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: ◦ melhores resultados em saúde ◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde ◦ menores custos Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Países orientados para a Atenção Primária têm: • Menos crianças com baixo peso ao nascer • Menor mortalidade infantil, especialmente pósneonatal • Menor perda de anos de vida devido a suicídio • Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas” • Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos Starfield 08/05 IC 3242 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Evidências para gestão Departamento de Atenção Básica • um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de grande iniqüidade social (Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield, 1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985). • o número de médicos generalistas na atenção primária por habitante tem efeito positivo independente sobre indicadores vitais como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer. (Shi,1994). • Nos Estados Unidos mais de um quarto dos óbitos é atribuído à utilização de tecnologia médica desnecessária e/ou inadequada, consequente em especial ao acesso direto a especialistas (Starfield 1998) Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica APS no Brasil • A Estratégia preconizada pelo Ministério da Saúde como estruturante para a Atenção Primária à Saúde no Brasil é a Saúde da Família. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Departamento de Atenção Básica 1998 –2006 1998 2002 0% 0 a 25% 1999 2003 25 a 50% 50 a 75% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica 2000 2004 75 a 100% 2005 2001 2006 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, JULHO/2008 Nº ESF – 28.669 Nº MUNICÍPIOS - 5.208 Nº ACS – 223.375 Nº MUNICÍPIOS - 5.328 Nº ESB – 17.124 Nº MUNICÍPIOS – 4.517 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Princípios Fundamentais da APS A APS para atingir aos objetivos à que se propõe, em todo o mundo é organizada obedecendo a alguns princípios fundamentais que organizam o sistema da saúde, entre estes os quatro principais são: • • • • Porta de entrada (acesso) Longitudinalidade (continuidade do cuidado) Integralidade Coordenação do cuidado Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Porta de Entrada Destaque: • • • • Acesso ao sistema (organização) Proximidade Resolutividade Prevenção quaternária (novo conceito) Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Prevenção Primária Sem doença Risco de ficar doente (ex:imunizacao). Prevenção Terciária Com doença Previne-se complicações (ex: pé diabético) Marc Jamoule,1999 Prevenção Secundária Sem doença Risco em ser tratado (ex: screening para hipertensão) Prevenção quaternária Com doença (sente-se doente) Previne-se intervenções desnecessárias Ação de identificar riscos de supermedicalização, proteger o paciente de novas condutas médicas invasivas e sugerir interevnções eticamente aceitáveis Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Longitudinalidade • Desenvolvimento de uma relação interpessoal entre os profissionais de saúde e os pacientes através do tempo; • Maior conhecimento sobre os problemas dos pacientes e da comunidade a qual está inserido. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Integralidade • Disponibilização de diferentes recursos para abordar de forma adequada e completa as necessidades de saúde dos pacientes e da comunidade; • Equipe multiprofissional; • Atividades de promoção à saúde. Ministério da Saúde Coordenação do Cuidado Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica • Acompanhamento do paciente mesmo que seja referenciado para outros níveis de atenção; • Princípio potencializador do Sistema; • Responsabilização da equipe pelo paciente. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Então na APS temos... • uma variedade maior de diagnósticos; • um forte componente dedicado à prevenção de doenças; • uma alta proporção de pacientes já conhecidos pela equipe de saúde e uma familiaridade maior dos profissionais tanto com os pacientes quanto com seus problemas; • maior a proporção de pacientes em tratamento continuado quando comparada à de pacientes em primeira consulta; Em ordem de freqüência, os profissionais de atenção primária vêem pacientes antigos com problemas antigos, pacientes antigos com problemas novos e pacientes novos com problemas novos (Takeda,2004) Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Porém... Entre os diagnósticos mais freqüentes na APS, alguns são de grande complexidade, exigindo intervenções sobre indivíduos, famílias, grupos sociais que demandam elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes disciplinas – fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, educação física... Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Para atingirmos a Integralidade Departamento de Atenção Básica Devemos dar atenção à 2 componentes: • Gama de serviços disponibilizados (e sua adequação às necessidades da população) - serviços de prevenção, tratamento, recuperação, educação em saúde, promoção da saúde, pequenas cirurgias, saúde mental, ... • Reconhecimento e manejo das necessidades pela equipe de saúde - estudos de demanda - proporção de encaminhamentos Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica NASF PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008 São Paulo Setembro de 2008 DAB/SAS/MS Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde NASF – Objetivo Departamento de Atenção Básica • Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Áreas estratégicas Departamento de Atenção Básica • Atividade Física/Práticas Corporais • Práticas Integrativas e Complementares • Reabilitação • Alimentação e Nutrição • Assistência Farmacêutica • Serviço Social • Saúde Mental • Saúde da Criança • Saúde da Mulher • Saúde do Idoso Ministério da Saúde Profissionais do NASF Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Assistente Social; Profis. de Ed. Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; (No mínimo 5) Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde NASF I Departamento de Atenção Básica Cada NASF1 deve realizar as suas atividades vinculadas a no mínimo 8 Equipes de Saúde da Família, e no máximo a 20 Equipes de Saúde da Família. • Obs: os municípios com menos equipes poderão se unir para implantar um NASF • Art. 5º ...§ 1º Excepcionalmente, nos Municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde NASF II Departamento de Atenção Básica NASF 2 Cada NASF 2 deve realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 3 (três) equipes de Saúde da Família. § 1º O número máximo de NASF 2 aos quais o Município pode fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2. § 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 2. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Financiamento Art. 10. Definir como valor de transferência I – NASF 1: o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única para implantação e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensalmente. II - NASF 2: o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única para implantação e R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensalmente Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Artigos NASF Departamento de Atenção Básica Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Art. 2º Estabelecer que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuem em parceria com os profissionais das Equipes Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado. • • • • Não se constituem em porta de entrada do sistema Responsabilização compartilhada: equipes SF NASF Revisão da prática do encaminhamento Integralidade do cuidado físico e mental – qualificação e complementaridade do trabalho das equipes SF. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde NASF no Brasil Departamento de Atenção Básica TOTAL Modalidades NASF 1 NASF2 Credenciados 611 37 648 Municípios 322 37 359 15 178 – destes, 60 contam com Fonoaudiólogo 33,7% Implantados 163 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica • Meta para o ano de 2008: 350 NASF • Meta até 2011: 1500 NASF Ministério da Saúde Desafios para os profissionais dos NASF Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica • As realidades que estes novos profissionais encontrarão nos NASF difere em muito da realidade encontrada na prática clínica, seja privada ou em ambulatório público • Existe a necessidade de apropriação de novas técnicas de trabalho junto às ESF e também junto à comunidade, como por exemplo a “Clinica Ampliada”, o “Projeto Terapêutico Singular” e o “Apoio Matricial” Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Ecology of Health System, White, 1961 • 1961: N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Ecology of Health System, Green, 2001 • 2001: N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios • Inserção de temas relacionados à Saúde Pública e Atenção Primária à Saúde de forma incisiva na graduação • Estimulo à especialização ou residência na área da Saúde da Família • Capacitação dos profissionais que já fazem parte dos NASF para uma atuação adequada às necessidades da população Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Obrigado! www.saude.gov.br/dab
