+ + Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre O Paradigma da Responsabilidade Social Nova atitude de todos os setores Novas práticas Novas formas de se relacionar Novo patamar de bem-estar social Conceito Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre O Paradigma da Responsabilidade Social Dialogar: Entender-se / Facilitar a Cooperação Cooperar: Trabalhar para o Bem Comum Promover: Mover para adiante / Desenvolver Conceito Governança Solidária Local Conceito Prefeitura Municipal de Porto Alegre O Paradigma da Responsabilidade Social Responsabilidade Social Cidadã Responsabilidade Social do Terceiro Setor Responsabilidade Social Empresarial E a Responsabilidade Social dos Governos? Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005 Governança Solidária Local Conceito Prefeitura Municipal de Porto Alegre Modelo de Gestão PMPA Inovador Comprometido com Resultados Focado Participativo INTEGRADOR e SOLIDÁRIO Transparente Plural Objetivos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Novo Modelo de Gestão PMPA Garantir Foco, Velocidade e Controle ao Processo de Gestão Pública. Garantir Qualidade, Agilidade e Resolutibilidade na Prestação de Serviços Públicos. Desenvolver e Dinamizar uma Plataforma de Gestão que Conecte e Articule Todo o Governo. Estimular a Democracia Participativa, com o Fortalecimento do OP e a Implantação da Governança Solidária Local. Governança Solidária Local Princípios Prefeitura Municipal de Porto Alegre Novo Modelo de Gestão PMPA Governança Local - Adoção de um sistema de Governo que inclua a territorialidade e o protagonismo político da sociedade. Atuação por Blocos Temáticos Desenvolvimento Social: Cidade Socialmente Responsável Desenvolvimento Ambiental: Cidade Ambientalmente Responsável Desenvolvimento Econômico: Cidade Empreendedora Modernização da Gestão: Cidade Eficiente; Cidade Democrática Estruturas Coletivas de Gestão Comitê Gestor e Núcleos de Políticas Setoriais Adoção de Desafios de Governo com Sistemática de Medição e Acompanhamento Objetivos estratégicos associados a programas,indicadores e metas de desempenho. Governança Solidária Local Visão Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA Governança Solidária Local Visão Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local SMGL SMGAE Visão Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Políticas Públicas Socialmente Responsáveis Econômica Financeira Social Infra-estrutura Ambiental Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Gestão Pública Integrada Executivo + Legislativo + Judiciário + Ministério Público + Tribunal de Contas Governança Solidária Local Fundamentos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Gestão Pública Integrada Município + Estado + Eliminar sobreposições Otimizar a aplicação dos recursos públicos União Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Articulação de Parcerias Sociais Governo Iniciativa Privada Terceiro Setor Voluntariado Conhecimento Meios de Comunicação Trabalhar em Cooperação: Mobilizar Todos os Recursos: Articular e Somar Esforços Humanos, Financeiros, Sociais, de Conhecimento Empoderar a Sociedade: Cidadão Gestor Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Nova Arquitetura Pública Descentralizada Horizontalizada Integrada Finalística Articulada Flexível (em Rede) Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Nova Forma de Fazer Política Articuladora Solidária Cooperativa Empreendedora Respeitosa da Pluralidade Radicalmente Democrática Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Metas do Milênio – 2015 www.nospodemos.org.br ONU Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Orçamento Participativo Porto Alegre / 2005 Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre O Ambiente Político e Social 1979 - Emergência de Movimentos Sociais 1983 - Fundação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA 1985 - Redemocratização do Brasil 1987 - Decisão do 2º Congresso da UAMPA 1988 - Nova Constituição do Brasil Combinam propostas de democracia direta e reivindicações focadas na definição e fiscalização das políticas públicas - União de Vilas, Conselhos Populares. “Procurar ampliar a participação do movimento comunitário na administração municipal, na elaboração e definição do orçamento do município, é o elemento que vai tornar possível as mudanças na estrutura política urbana”. Estimula a participação popular na definição de políticas públicas. Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. 1989 - Implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Participação Popular nas Reuniões do OP Ano Assembléia Regional Assembléia Temática 2002 13.233 4.134 17.367 2003 11.512 3.345 14.857 - 14,46% 9.113 4.196 13.309 - 10,41% 10.970 3.424 14.394 + 8,15% 2004 2005 / Novo Governo Total Variação Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Demandas Atrasadas REGIÃO Nº DEMANDAS CUSTO PREVISTO 1 Humaitá-Ilhas-Navegantes 21 3.149.060,24 2 Noroeste 17 1.847.778,98 3 Leste 26 2.733.873,99 4 Lomba 32 2.944.091,83 5 Norte 37 9.761.732,12 6 Nordeste 28 2.567.109,88 7 Partenon 30 3.716.564,32 8 Restinga 16 2.131.071,75 9 Glória 35 3.277.760,12 10 Cruzeiro 23 2.869.199,89 11 Cristal 27 2.990.897,45 12 Centro-Sul 37 2.816.478,91 13 Extremo-Sul 21 6.199.717,47 14 Eixo-Baltazar 28 3.171.447,25 15 Sul 33 6.463.518,37 16 Centro 32 6.635.336,37 99 Temáticas 185 127.482.245,85 TOTAL 628 190.757.884,79 (valor histórico) Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre A Situação Financeira da Prefeitura CONTA 2000 2001 2002 2003 2004 RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.840,7 2.079,0 1.818,8 1.928,4 1.816,7 DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.824,2 2.011,7 1.897,7 1.968,4 1.897,4 16,6 67,4 -78.938 -39,9 -80,7 0,91% 3,35% -4,16% -2,03% -4,25% RESULTADO PRIMÁRIO RESULTADO PRIMÁRIO / DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS EM MILHÕES DE R$ VALORES CONSTANTES IGPM/FGV Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Virtudes do Orçamento Participativo Mobiliza parcelas da população em torno da oferta de serviços públicos. Faz avançar a consciência democrática, avessa aos preconceitos, vigilante contra os abusos dos direitos humanos. Contribui para o aumento da auto-estima daqueles que participam. Faz circular um maior número de informações sobre os direitos dos cidadãos e cidadãs. Estimula a fiscalização do destino dos recursos públicos orçamentários. Cria focos de pressão pela oferta de serviços públicos básicos: saneamento, pavimentação, habitação, saúde, educação, etc. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Foco de participação restrito ao orçamento público. Não integra amplas parcelas da população: Os desorganizados/excluídos Os atores sociais dispersos Os indiferentes Baixa integração e pouca parceria entre os atores sociais: Dos Conselhos de Políticas Públicas, Congressos da Cidade Das Redes Sociais Das Associações, ONGs, Igrejas, Empresas Cidadãs Das diversas esferas de Poder Público (Federal, Estadual, Municipal) Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Ausência de Diagnósticos (Mapas da Realidade Social). Ausência de Indicadores de Avaliação das Políticas Públicas. Ausência de Metas Sociais (Resultados a Serem Alcançados). Ausência de Balanço Social (Prestação de Contas). Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 1991 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 1991 1 Fonte: FEE Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 2000 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 2000 4 Fonte: FEE Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “O Orçamento Participativo se apresenta como uma instituição largamente conhecida pela população... sendo os setores de menor renda e escolaridade os que menos conhecem o OP”. “Contudo, essa mesma maioria que manifesta conhecer o OP não sabe identificar os aspectos positivos do Orçamento Participativo, e os que souberam, reconheceram ser o seu caráter participativo e democrático, seguido pelos que indicam o Orçamento Participativo como possibilitador de melhorias à comunidade”. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “Quanto aos aspectos negativos do OP, as declarações mais freqüentes são de demora na execução das obras, falta de equipamentos sociais e existência de politicagem”. “A pergunta geral de se o mesmo proporcionou melhora na vida das pessoas, a grande maioria respondeu negativamente”. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Para fazer avançar o Orçamento Participativo Banco Mundial - Estudo sobre a sustentabilidade econômica e social do OP O estudo, que deve ser concluído até meados de novembro, é realizado em conjunto pelo Banco Mundial e pela Prefeitura de Porto Alegre, e busca avaliar os impactos do OP na gestão pública e na resolução das demandas da sociedade. A pesquisa leva em conta, também, as dimensões participativa (conscientização da população, fortalecimento da cidadania) e fiscal (integração sistêmica do OP no processo orçamentário como um todo). Os trabalhos de campo, buscarão, através do diálogo com a sociedade, ver os pontos de estrangulamento do OP e investigar alternativas para o fortalecimento da democracia participativa. Os técnicos e consultores formularão uma agenda de entrevistas em conjunto com a Prefeitura para ouvir aquelas pessoas que já vêm participando do Orçamento Participativo, os conselheiros e delegados do OP. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Compreendendo a Governança Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Porto Alegre / RS Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local PLURALIDADE DIÁLOGO Estabelecer conexões com a sociedade. Contribuir para que ela seja um sistema sempre aberto Reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças PROJETO COMUM Contrato de responsabilidade social para a melhoria de vida e convivência das pessoas Conceito Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Modelo de gestão Promove espaços de convivência capazes que se organiza de potencializar a cultura da solidariedade e territorialmente. integração entre governo e sociedade local. Estimula parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor da inclusão social. A Governança propõe-se a potencializar o capital social e a empoderar o capital humano, estimulando a cooperação de todos os atores sociais locais em favor de projeto comum de desenvolvimento local sustentável. Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Territorialidade É onde se expressa o Conjunto dos Recursos Humanos, Materiais, de Conhecimento e do Capital Social Local Representa locais com características próprias, que, através de seus recursos humanos, conhecimento, estrutura e do capital social local são capazes de potencializar seu desenvolvimento sustentável. capazes de potencializar o seu Desenvolvimento Sustentável. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Transversalidade Planejar e implementar ações de Governo que integrem os diversos setores envolvidos, buscando o alinhamento entre as iniciativas e respeitando a especificidade de cada uma. Conceitos Importantes Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Capital Social Fundamenta-se nas relações entre os atores sociais que estabelecem redes de cooperação e associação em torno de interesses comuns, obrigações e expectativas mútuas. Estimula a confiabilidade nas relações sociais Agiliza o fluxo de informações, internas e externas Contribui para aumentar a eficiência da sociedade Facilita ações coordenadas. Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Acesso à Informação Maior e melhor acesso às informações. Informações georreferenciadas, de fácil entendimento. Ampliar o nível de conhecimento sobre a realidade local. Mapas por bairro,região e da cidade como um todo. Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Diagnóstico Mapa Social Mapa da Cidadania Indicadores de Resultados de Esforços de Participação Social Cadastro Social Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Metas Sociais Estabelecidas com a sociedade Ampliam a mobilização social para um projeto comum, mais além da definição das prioridade do orçamento público, de modo a incluir todas as dimensões do desenvolvimento e dos serviços públicos de cada região, de cada bairro e da cidade como um todo. Projeto de Futuro Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Balanço Social Maior Transparência Social Prestação de Contas Relatório dos resultados sociais alcançados, com base nas Metas Sociais Proposição de medidas corretivas, quando necessárias Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Diagnosticar a Realidade Local (Ativos e Passivos Sociais). Construir Projeto de Futuro e Agenda Comum. Estabelecer Metas de Melhoria Social e Avaliação de Resultados (Eficácia). Promover Pactos de Co-Responsabilidade Governo / Sociedade. Potencializar a Cultura da Solidariedade e Responsabilidade Social. Estimular Relações de Confiança, Parceria e Cooperação (Capital Social). Promover a Inclusão Social, Qualidade de Vida e Convivência Pacífica. Alcançar Novo Patamar de Bem-Estar Local. Fortalecer o Processo Democrático. Promover o Desenvolvimento Sustentável. Objetivos Fundamentos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Responsabilidade Social Capital Social Capital Humano Novo Modelo de Estado Território Cidadão Gestor Eficácia da Democracia Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Fóruns Regionais Entidades Representativas Conselhos Órgãos Públicos Federais Meios de Comunicação Vereadores Conhecimento Voluntariado Promotores Iniciativa Privada Em cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas Igrejas Juízes Órgãos Públicos Estaduais Orçamento Participativo ONGs Comitê Gestor Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Cooperação Internacional Governança Solidária Local Governança Universidades e Institutos de Pesquisas ONGs Terceiro Setor Legislativo Conselhos e Fóruns Locais Judiciário Meios de Comunicação Ministério Público Entidades Representativas Comitê Gestor Local Iniciativa Privada Orçamento Participativo Tribunal de Contas Governos Estadual e Federal Governo Municipal Governança Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Atuação do Comitê Gestor Local Demandas Sociais/ Coletivas Sociedade Comitê Gestor Local Articulação Solução/Repercussã o Local (Território) Órgãos Municipais Análise Técnica Solução/ Repercussão Global (Cidade) Comitês Gestores de Governo Alteração Programas de Governo Objetivos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Empoderar as comunidades locais, potencializando o capital social e humano, através da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor para alcançar metas de melhoria social. Aumentar a eficácia, através da integração dos serviços e políticas públicas. Alcançar novo patamar de bem-estar sócio-ambiental. Promover a inclusão social, a qualidade de vida e convivência pacífica entre as pessoas. Fortalecer o Processo Democrático. Assegurar o Desenvolvimento Sustentável. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fluxo das solicitações de serviço 156 informa população Ligação 156 registra serviço Área executora recebe solicitação Órgãos Municipais 156 recebe informação Realiza vistoria/serviço Programa execução Realiza serviço Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Relação Governo / Sociedade 256 SOCIEDADE CAR 156 ARTICULADOR Órgãos Municipais GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL Órgãos Municipais COMITÊ GESTOR Governança Solidária Local Objetivos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Diagnosticar a realidade social Estimular parcerias e cooperação Governar por metas de melhoria social Avaliar a eficácia das políticas públicas Desenvolvimento Sustentável Conceitos Importantes Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos Criar canais para a administração de assuntos comuns Buscar soluções para interesses conflitantes e divergentes Somar e otimizar esforços Governança Solidária Local Compartilhar responsabilidades Substituir a relação de tutela por uma relação de compromisso. Promover ações cooperativas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Secretaria de Coordenação Política e Governança Local Praça Montevidéo, 10 - Porto Alegre - RS CEP 90010-170 - Fone: (51) 3289-3766 www.portoalegre.rs.gov.br
