54º PAINEL TELEBRASIL: O Brasil que queremos em 2011-2014 Guarujá/SP 19/08/2010 Detalhamento, Atualização de Propostas e o Enfoque na Área de Equipamentos para Telecomunicações Indústria mais autônoma tecnologicamente, inovadora e competitiva: domínio, entre outros, da CONVERGÊNCIA DIGITAL. Reduzir a fragilidade externa do setor através da internacionalização das empresas locais e fortalecer o mercado produtivo de componentes, assegurando a presença de uma indústria de componentes com dimensão e composição setorial adequados. META: Faturamento do setor representando 7% do PIB até 2020. Indicadores Gerais da Indústria Eletroeletrônica 2010 (p) 2006 2007 2008 2009 47.808 57.338 66.989 56.062 71.796 Número de Empregados 142,9 156,1 161,9 159,8 172,0 Exportações (US$ milhões) (1) 9.249 9.300 9.891 7.486 7.500 19.705 24.053 32.035 24.947 30.000 (10.456) (14.753) (22.144) (17.462) (22.500) 28.954 33.353 41.926 32.433 37.500 4,4 4,2 4,1 3,6 3,5 334,6 367,3 413,8 350,8 417,0 3% 19,3 3% 16,2 4% 14,8 3% 13,4 4% 10,4 Indicadores Faturamento (US$ bilhões) Importações (US$ milhões) (1) Saldo da Balança Comercial (US$ milhões) Fluxo de Comércio (US$ milhões) (3) Faturamento/PIB (%) (1) (2) Faturamento/Empregado (US$ mil) Investimentos em Ativo Fixo/Faturamento Exportações/Faturamento (%) (1) (1) Série Revisada; (2) PIB a preços correntes; (3) Exportações + Importações; (p) Dados de 2010 são previsões. Faturamento da Indústria Eletroeletrônica por Área (em Milhões de Reais) 2006 ÁREAS Receita 2007 % do Total Receita 2008 % do Total Receita 2009 % do Total Receita 2010 (p) % do % do Receita Total Total 2.708 2,6% 3.097 2,8% 3.446 2,8% 2.943 2,6% (1) 9.409 9,0% 10.150 9,1% 9.500 7,7% 8.263 7,4% COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS 13.322 12,8% 15.541 13,9% 18.369 14,9% 15.003 13,4% EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 9.169 8,8% 10.599 9,5% 11.919 9,7% 10.604 9,5% GTD 29.418 28,3% 31.441 28,1% 35.278 28,7% 35.278 31,5% INFORMÁTICA 6.755 6,5% 7.646 6,8% 8.323 6,8% 7.954 7,1% MATERIAL ELÉTRICO DE INSTALAÇÃO 16.742 16,1% 17.465 15,6% 21.546 17,5% 18.367 16,4% EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES UTILIDADES DOMÉSTICAS 16.560 15,9% 15.773 14,1% 14.710 12,0% 13.427 12,0% TOTAL 104.083 100,0% 111.711 100,0% 123.092 100,0% 111.839 100,0% AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Fonte: ABINEE. (1) Inclui motocompressores para refrigeração, eletrônica embarcada e partes e peças. Dados de 2010: previsão. 3.164 2,8% 8.802 7,9% 17.181 15,4% 11.826 10,6% 40.400 36,1% 8.952 8,0% 19.937 17,8% 15.381 13,8% 125.643 112,3% Permitir maior produtivas; dinamismo tecnológico nas cadeias Assegurar o combate ao elevado déficit externo. A Área de Componentes responde por cerca de 50% do déficit do setor elétrico e eletrônico brasileiro; Os componentes são importante fator de aumento da competitividade da eletrônica de consumo; Garantir a oferta para setores internos que apresentam forte demanda por componentes; Elevar a qualificação dos recursos humanos no país; Desenvolver segmentos e nichos nos quais existem maior demanda no parque industrial brasileiro. A Indústria de Equipamentos para Telecomunicações 2006 Indicadores 2007 2008 2009 2010 (p) Faturamento (Em US$ milhões) 7.690 8.964 11.726 9.207 11.393 1 3.115 2.491 2.540 1.701 1.846 1 1.235 2.021 3.203 2.331 2.529 1.880 471 -664 -630 -683 Exportações (Em US$ milhões) Importações (Em US$ milhões) Saldo Comercial (Em US$ milhões) Fonte: ABINEE. De 2006 a 2009: dados efetivos. Previsão para 2010, previsão. 1. Refere-se a bens finais (equipamentos e aparelhos), ou seja, não inclui componentes. Ausência de uma política industrial abrangente para o setor; Elevada carga tributária; Taxa de câmbio excessivamente valorizada; Ações de inovação ainda incipientes/Frágil relação universidadeempresa; Volatilidade do mercado e imprevisibilidade da demanda, com prejuízo para consolidação da economia de escala; Incertezas e lentidão com respeito às decisões de caráter regulatório; Mudanças nas regras e nas políticas governamentais. Área de Equipamentos para Telecomunicações FORÇAS: Mercado forte e em crescimento; Dinamismo tecnológico contorna riscos de saturação do mercado; Mercado receptivo a inovações; Existência de pólos de manufatura, com larga experiência, e P&D em software e hardware; Apoio do BNDES ao conteúdo local. FRAQUEZAS: Indústria de componentes instalada no país é incipiente; Custo Brasil elevado (logística, burocracia, custos de capital, etc); Mercado/demanda com forte oscilações, dificultando o planejamento da indústria; Taxa de câmbio desfavorável, estimulando importações; Baixa inserção no mercado internacional. OPORTUNIDADES: Exportações especialmente para América Latina e África; Política governamental para ampliação do acesso aos serviços de Telecom; Forte e constante crescimento do mercado de TI gerando demanda para Telecom; Crescimento econômico que assegura estímulos para o mercado de Telecom. AMEAÇAS: Carga tributária exercendo pressão negativa para o crescimento da economia; Insuficiência de recursos humanos especializados; Insegurança e rigidez do arcabouço regulatório, Instabilidade nas regras das políticas de incentivo existentes: ausência de procedimentos claros – lentidão na tomada de decisão do regulador (ex: destinação do espectro de RF); A Área de Equipamentos de Telecomunicações em 2020: Ações para o seu Desenvolvimento Relação das Ações Prioritárias Desafio: Criar estímulos fiscais orientados para competitividade do setor Ação: Desoneração Tributária Analisar a oferta de incentivos fiscais para as empresas do setor que realizem atividades de desenvolvimento de software para TICs; Promover a redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações; Trabalhar pela simplificação das exigências trabalhistas na contratação das equipes de projeto, com adoção de contratos de trabalho por tempo determinado, sem custos adicionais ao término do projeto; Revisão da política tributária para permitir a expansão da demanda com inclusão da base da pirâmide social. Desafio: Adoção de medidas para alavancar os investimentos no setor Ação: Desburocratização para estimular novas tecnologias Acelerar as tramitações necessárias para a entrada em vigor do Plano Nacional de Banda Larga; Flexibilização do marco regulatório para a Área de Telecomunicações, como tem sido feito na Europa; Contratação de projetos que sejam de interesse público, como aplicações de governo eletrônico, sistemas de controle governamental e segurança pública, entre outros. Desafio: Desbloquear os recursos dos fundos setoriais e reorientar o modelo de financiamento Ação: Recursos direcionados e financiamento A despeito dos avanços obtidos, é necessário insistir no descontingenciamento do FUST e na reorientação da destinação dos recursos do FUNTTEL; Pleitear o financiamento de projetos de desenvolvimento de software, realizado por empresas privadas, em condições semelhantes às existentes em alguns países desenvolvidos; Organizar e apoiar a estruturação de um segmento do mercado de capitais voltado para empresas emergentes de base tecnológica. Desafio: Tornar mais ágil a certificação de novos produtos de telecomunicações Ação: Certificação para novas tecnologias Agilizar as licenças para novas frequências e a definição do marco regulatório para a 4ª (quarta) geração de telefonia móvel e transmissão de dados sem fio; Propor revisão conjunta com a ANATEL dos requisitos de certificação existentes, visando a otimização a simplificação dos procedimentos para os produtos que incorporem novas tecnologias; Liberação das certificações retidas inadequadamente pela ANATEL; Flexibilizar os procedimentos de certificação para produtos que incorporem novas tecnologias, mediante aceitação de certificação obtida junto a entidades certificadoras no exterior. O Futuro do Setor de Equipamentos de Telecomunicações O Brasil que queremos em 2014/2020 Mensagem Final Visão da Área de Equipamentos de Telecomunicações para 2014/2020 Indústria de Telecom com maior valor pressupondo adensamento da cadeia principalmente da indústria de componentes, agregado, produtiva, Crescimento das exportações (hardwares e softwares); Redução do déficit da balança comercial do setor; Expansão das áreas de P&D&I nas empresas, especialmente com respeito ao desenvolvimento de softwares; Evolução do faturamento da área de equipamentos de telecomunicações de 0,6% do PIB, em 2009, para 1,7% do PIB em 2020 Aluízio Byrro Coordenador Geral dos Estudos da Agenda ABINEE 2020 Faturamento Nominal e Variação Anual do Setor de Equipamentos para Telecomunicações (Em R$ milhõ es) Anos 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(p) Faturamento 13.006,0 16.451,0 16.742,0 17.465,0 21.546,0 18.367,0 19.937,0 1º tri 2010 / 1º Tri 2009 Fo nte: A B INEE Variação Anual (%) 26,5% 1,8% 4,3% 23,4% -14,8% 8,5% 0% PRODUTOS EQUIPAMENTOS TELECOMUNICAÇÕES Exp 2006 Imp Exp 2007 Imp Exp 2008 Imp Exp 2009 Imp Exp Var. 2009/2005 Imp Exp 2.832.309 1.093.526 3.114.533 1.234.537 2.491.478 2.020.898 2.539.661 3.203.179 1.701.113 2.330.875 Imp -39,9% 39.321 -75,4% 113,2% 260,4% 53,9% 148,4% Antenas 19.824 10.911 16.506 14.749 7.715 34.952 8.441 60.428 4.867 Cabos para Telecomunicação 97.999 63.249 129.265 80.210 216.392 145.639 224.765 211.440 150.830 Comutação Privada 35.602 1.127 23.296 1.203 18.161 4.533 21.573 9.214 18.100 4.640 -49,2% 311,6% Equipamentos para Telefonia Pública 72.223 230.916 96.503 233.822 18.316 288.734 4.715 468.495 5.345 341.519 -92,6% 47,9% Estações Rádio Base 74.935 22.362 82.810 19.748 59.432 35.862 6.424 98.331 26.985 22.003 -64,0% -1,6% 46 123 3 449 399 12.649 0 31.356 182 21.089 295,9% - 54.801 102.069 52.002 81.055 28.885 404.203 14.583 603.097 21.578 532.598 -60,6% 2 8.099 1.264 7.211 845 12.248 301 15.138 1.141 355.433 438.857 401.649 438.448 350.146 938.819 9.565 102.310 5.852 120.682 5.224 416 0 0 0 322 4.936 159 6.629 1.026 45.786 2.145 63.033 1.776 44.633 451,5% 804,1% 13.858 52.003 4.596 48.259 6.651 78.501 9.155 88.448 4.414 65.923 -68,1% 26,8% 1 8.858 0 9.038 942 10.508 131 9.545 147 5 Modem 7.463 23.848 9.249 39.333 9.224 64.103 12.334 70.649 8.604 32.383 15,3% 35,8% Outros Aparelhos de Radiocomunicação 8.806 93.717 3.542 99.391 10.473 131.699 9.926 194.621 10.099 189.399 14,7% 102,1% 27.916 137.675 24.815 190.682 22.784 376.470 17.965 482.411 14.289 396.179 -48,8% 187,8% 796.973 1.432.755 Outros Equipamentos de Comunicação sem Fio Outros Equipamentos de Telecomunicações Fibras Ópticas SUBTOTAL EQUIPAMENTOS Aparelhos de Rádio-Comunicação Aparelhos de Radiodifusão APARELHOS 2005 Aparelhos Telefônicos Fax Outros Aparelhos de Radiodifusão Telefones Celulares SUBTOTAL APARELHOS Fonte: MDIC / SECEX. Elaboração: Decon/ABINEE, 16/08/2010. 280.801 1.497.499 157.101 14.309 - 229.028 1.132.579 -35,6% 0 - - 421,8% 76,7% 158,1% - -99,9% 2.408.945 231.321 2.664.670 282.076 2.085.009 469.775 -40,5% 103,1% 2.476.876 654.669 2.712.884 796.090 2.141.332 1.082.078 2.258.859 1.705.680 1.472.085 1.198.297 -40,6% 83,0% 374.595 2.207.203