ESTUDO DE CASO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CÂNCER AMERICAN CANCER SOCIETY Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama A Associação Brasileira do Câncer é uma Organização sem fins lucrativos da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Missão Informar, educar e mobilizar a sociedade para a prevenção, detecção precoce e diminuição do sofrimento das pessoas tocadas pelo câncer Visão Ser facilitadora na elaboração de políticas públicas para o câncer, a fim de garantir acesso ao tratamento e à melhor assistência no Brasil, bem como educar a população brasileira a respeito de hábitos saudáveis, contribuindo para que não se desenvolva câncer por causas evitáveis. O que é Advocacy? Advocacy significa lutar por uma causa, por meio de conscientização da sociedade, capacitação de agentes transformadores, mobilização da população e acompanhamento da atuação do poder público (Legislativo, Executivo e Juridiário). (Ágere Cooperação em Advocacy – www.agere.org.br) Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama Introdução Desdobramento do Plano de Ação de Advocacy Grande desafio e forte estratégia na realização de ações junto aos Poderes Executivo e Legislativo, da esfera Federal O compromisso primordial de dar ampla visibilidade para a importância de implementação de políticas públicas em favor da detecção precoce do câncer de mama, comprometendo as instâncias responsáveis por esta ação, ao mesmo tempo em que constrói uma nova consciência e participação da sociedade civil brasileira interessada em seus resultados. Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama Avaliação de Necessidades O câncer de mama é o 2º tipo de câncer mais freqüente no mundo e o primeiro entre as mulheres No Brasil em 2008, o número de casos novos de câncer de mama esperado é de 49.400 com um risco de 51 casos a cada 100 mil mulheres Em 2005 o número de óbitos por câncer de mama foi de 10.270 mulheres Que o tempo médio entre a 1ª consulta e o início do tratamento é de 188 dias (06 meses) Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama 2/3 (dois terços) dos cânceres mamários, quando detectados, já estão em fase avançada, aumentando em 30% a mortalidade pela doença Quando o câncer de mama é detectado precocemente e recebe o tratamento adequado, o índice de cura é de até 95% após 5 anos de sobrevida (Organização Mundial de Saúde - OMS) A Sociedade Brasileira de Mastologia afirma que a mamografia é o único exame capaz de detectar o tumor na fase inicial e que apenas 10% dos municípios brasileiros têm mamógrafos A maior parte dos mamógrafos está concentrada nos grandes centros urbanos, enquanto as populações das cidades menores estão desguarnecidas Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama As instituições públicas disponibilizam a título de método diagnósticos apenas a imuno-histoquímica para os receptores hormonais, não para o HER2, diferentemente da realidade dos hospitais e clínicas privadas, o que interfere na precisão do diagnóstico Um grande problema detectado é a falta de conscientização da população feminina frente à doença, aliado à insuficiência de exames mamográficos oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) Necessidade de execução e aperfeiçoamento da política pública existente referente à detecção precoce do câncer de mama e projetos de lei que atendam às necessidades não contempladas Razão das taxas de mortalidade/incidência (risco de morte câncer de mama) Objetivos do Programa -Conscientização das Mulheres - Acesso aos mamógrafos / distribuição - Exigir certificação dos mamógrafos - Legislação: 30 dias entre diagnóstico e tratamento - Qualificação constante e obrigatória dos profissionais da saúde pública e rede conveniada Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama Público-alvo Legisladores Brasileiros Federais Deputados Federais - Frente Parlamentar da Saúde Senadores Autoridades do Poder Executivo Federal MS – Ministério da Saúde INCA – Instituto Nacional do Câncer CONPREV – Coordenação Nacional de Prevenção e Vigilância Sanitária SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Estratégias 1. Envolver nas ações de advocacy voluntários da ABCâncer envolvidos com a causa, bem como representantes de ONGs, Movimentos Populares, Comunitários e Fórum de Patologias 2. Preparar dossiê com foco nas políticas públicas voltadas à detecção precoce do câncer de mama pautado em: Legislação atual Política Oncológica do Ministério da Saúde (INCA) Documentos aprovados nas Conferências de Saúde Planos de Saúde aprovados em Conselhos de Saúde Planos de Saúde elaborados pelos Gestores Públicos e aprovados por seus Conselhos de Saúde Estratégias 3. Atualizar pesquisa de PLs sobre detecção precoce de câncer de mama e avaliar conteúdo 4. Estudar perfil dos legisladores brasileiros e selecionar os que são potencialmente mais identificados com a causa 5. Sensibilizar, influenciar, e orientar Deputados Federais e Senadores para agilizarem e aperfeiçoarem PLs em tramitação e/ou apresentarem novos PLs 6. Sensibilizar, pressionar e monitorar membros do Poder Executivo Estratégias 7. Elaborar materiais gráficos, com temas voltados à: Aspectos da doença A importância do diagnóstico precoce As deficiências na área da saúde pública para a detecção e tratamento do câncer de mama O papel das mulheres e da sociedade civil organizada na elaboração de políticas públicas para a detecção precoce da doença. Entre outros temas 8. Monitorar e pressionar os legisladores na condução dos PLs de interesse 9. Utilizar os meios disponíveis pela ABCâncer de relacionamento com a Mídia, para fortalecer as ações de advocacy previstas no projeto Resultados Esperados Curto Prazo (06 meses): Ter construído um desenho de capacitação para voluntários Ter construído um dossiê Ter mapeado os atuais PLs sobre câncer de mama Ter avaliado os PLs existentes e selecionado os potencialmente interessantes Ter identificado em torno de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama Resultados Esperados Médio Prazo (06 meses a 01 ano): Ter iniciado a capacitação de voluntários Ter atualizado o mapeamento dos PLs sobre câncer de mama Ter avaliado os PLs existentes e selecionado os potencialmente interessantes Ter ampliado a base de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama em mais 10 (dez) parlamentares Resultados Esperados Longo Prazo (01 a 02 anos): Ter envolvido voluntários nas ações de advocacy Ter ampliado a base de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama em mais 07 (sete), para que apresentem PLs e desenvolvam ações em prol da detecção do câncer de mama no País Que pelo menos 2 (dois) dos temas defendidos pela ABCâncer sejam transformados em 1 (um) PL e esteja tramitando nas comissões específicas Resultados Esperados Acima de 02 anos: Ter aumentado o número de voluntários envolvidos nas ações de advocacy Que pelo menos 3 (três) dos demais temas defendidos pela ABCâncer sejam transformados em mais 1 (um) PL e esteja tramitando nas comissões específicas; Que os 2 (dois) PLs sobre detecção precoce de câncer de mama defendidos pela ABCâncer sejam aprovados pelo Congresso Nacional e implementados pelo Poder Executivo Obrigada! [email protected] www.abcancer.org.br 55 11 3032-5335