SAMU Ricardo Polli Conselheiro CREMESC Canoinhas, Setembro de 2011. SAMU Introdução SAMU O incremento da atividade pré-hospitalar exercida por empresas privadas e públicas, criou a necessidade de elaboração de normas de conduta ética tanto para estas empresas e instituições, bem como para os médicos integrantes, visando maximizar os benefícios prestados à população. Neste contexto, os Conselhos, amparados no CEM e nas Resoluções determinam condutas e fiscalizam estas atividades. Definição SAMU É um serviço de saúde regionalizado e hierarquizado com capacidade de atender, dentro de uma região de abrangência, enfermo, ferido ou parturiente em situação de urgência ou emergência e transportá-los com segurança até o nível hospitalar de referência do sistema. Bem como através de regulação médica de transferência inter hospitalar de pacientes graves. História SAMU -1792 - Dominique Larrey – cirurgião de Napoleão. ( SV ) -XIX - Nova York -1936 - SMU (França) -1986 - Centro 15 -Cooperação Técnica e Cientifica Franco-Brasileira/SESSP. - Modelo francês. Médico regulador - Modelo Americano – Para-médico - Bombeiros militares - Bombeiros voluntários Brasil SAMU 2011 - Política Nacional de Atenção às Urgências. - Port.GM/MS no 1864 de 29/09/03 – SAMU - 114 serviços instalados. - 926 municípios. - 92.007.000 hab. Fonte: www.samu.saude.sc.gov.br Santa Catarina SAMU 1.150.281 926.351 Ética SAMU Resolução CFM nº 1.931/2009. (CEM) - Princípios fundamentais: II, VI, XVII, XVIII. -Artigos: 1º, 2º, 18, 23, 31, 32, 56, 73. Ética SAMU RESOLUÇÃO CFM nº 1.671/03 (Publicada no D.O.U., de 29 Julho 2003, Seção I, pg. 75-78) Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências. "NORMATIZAÇÃO DA ATIVIDADE NA ÁREA DA URGÊNCIA- EMERGÊNCIA NA SUA FASE PRÉ-HOSPITALAR" Ética SAMU RESOLUÇÃO CFM nº 1.672/03. Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Ética SAMU RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002 Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina. Ética SAMU Ética SAMU Ética SAMU 1989 – Declaração de Lisboa. 1º - Autonomia / Liberdade. 2º - Benefício / Qualidade. 3º - Menor prejuízo. 4º - Justiça, Igualdade, Solidariedade. Legal SAMU Portaria GM /MS no 2048/02. (médico regulador) Portaria GM/MS no 2657/04. (atribuições gerais da R.M.U.) SAMU CLÍNICA / TRAUMA ENTRADA DA SOLICITAÇÃO População Médicos Bombeiros Policiais Outros TRIAGEM MÉDICO REGULADOR Médico Regulador SAMU Informação Não Médica Informação Telemedicina Orientação Equipe de saúde da família Envio de Recursos Veículo de ligação medicalizada Ambulância de suporte básico medicalizada Unidade de tratamento intensivo móvel – UTI M. móvel Ética SAMU - Diretor Técnico. - Médico Regulador. - Médico Executor. Ética SAMU Diretor Técnico Responsável técnico pela empresa/instituição, perante ao CREMESC. -CEM. -Resolução CFM no 1342/91. -Resolução CFM no 1352/92. -Resolução CREMESC no 027/97. Ética SAMU Médico Regulador -Gerenciamento -Definição -Operacionalização dos meios -CEM -Resolução CFM no 1643/02 -Resolução CFM no 1671/03 -Resolução CREMESC no 028/9. Ética SAMU Médico Executor Responsável pelo atendimento em unidades que necessitem de sua presença (classe D, classe E) - CEM - Resolução CREMESC 028/97 - Resolução CFM 1672/2003 Joinville SAMU ALERTA TRIANGULAR 190 URGÊNCIA 190 URGÊNCIA TRAUMÁTICA 192 192 193 TIPO DE URGÊNCIA 193 URGÊNCIA CLÍNICA SAMU 193 Joinville SAMU SAMU - Transferência inter hospitalar. - Vaga zero. Transferência inter hospitalar SAMU - TARM Regulador Não Transferência Transferência Transferência inter hospitalar SAMU Médico assistente Médico receptor Mútua responsabilidade Transferência inter hospitalar SAMU Principais Motivos Para Transferência Inter Hospitalar - Gravidade do quadro clínico / disponibilidade recursos diagnósticos/terapêuticos. - Incapacidade técnica do médico / desejo do médico (“mandar para frente para não me incomodar”). - Solicitação de paciente / familiares. Alta a pedido. - Solicitação de médico ou unidade privada. SUS Transferência inter hospitalar SAMU - Médico assistente - Orientação técnica - Decisão técnica Transferência inter hospitalar SAMU Médico assistente - Indicar necessidade de transferência - Estabilização hemodinâmica / ventilatória - Providenciar leito (UTI – UTI) - Elaborar relatório completo de transferência Transferência inter hospitalar SAMU Orientação técnica - Opinião de outro colega sobre conduta para estabilização antes da transferência ou mesmo evitá-la. Transferência inter hospitalar SAMU Decisão técnica Médico Regulador - Gravidade - Necessidade de tratamento cirúrgico - Meios de transporte adequados ao caso - Custo / benefício - Tempo / distância Transferência inter hospitalar SAMU Decisão técnica Médico Regulador - Regional - Extra regional Transferência inter hospitalar SAMU Condutas Anti Éticas Mais Freqüentes - Remoção de paciente com risco de morte iminente, sem avaliação prévia e obrigatória, instável. -Remoção de paciente grave ou de risco, sem acompanhamento médico ou de veículo de suporte avançado. - Sem contato com a unidade receptora. - Sem relatório médico completo. - Sem consentimento pós esclarecido do paciente ou familiar. - Negação de atendimento da unidade de referência. Vaga Zero SAMU - Aumento dos acidentes / violência - Alta taxa de ocupação de UTI - 30% APVP (Anos Potenciais de Vida Perdidos) Vaga Zero SAMU Pronto Atendimento - Urgências - Não atendidos na atenção primária. - Urgências sociais. Vaga Zero SAMU Pronto Atendimento - Urgências - Não atendidos na atenção primária. - Urgências sociais. Déficit de atendimento Vaga Zero SAMU Sistema Estadual de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências (Pré Hospitalar + Pré Hospitalar Móvel + Hospitais) - Centrais de Regulação. Redes regionalizadas / hierarquizadas de atendimento Vaga Zero SAMU Regulação Médica de Urgência Portaria SAS/MS nº 356 de 22/09/2000. Vaga Zero SAMU Regulação Médica de Urgência “Decidir os destinos hospitalares, não aceitando a inexistência de leitos vagos, como argumento para não direcionar os pacientes para a melhor hierarquia disponível, mesmo nas situações que inexistam leitos vagos para internação de pacientes.” (Vaga Zero) Vaga Zero SAMU Regulação Médica de Urgência “A decisão será baseada na planilha de hierarquia pactuada e disponível para a região e nas informações periodicamente atualizada sobre as condições de atendimento nos serviços de urgência, exercendo as prerrogativas de sua AUTORIDADE, para alocar os pacientes dentro do sistema regional comunicando sua decisão aos médicos assistentes das portas de urgência.” Vaga Zero SAMU Médico Regulador Portaria GM/MS nº 2674/04 - Das atribuições específicas: IX – Notificar as unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptoras as condições clínicas dos pacientes e possíveis recursos necessários. Vaga Zero SAMU Médico Regulador “ O médico regulador responde como AUTORIDADE SANITÁRIA e pode lançar mão dos meios necessários para garantir o adequado atendimento do paciente. A gravação das chamadas dá respaldo a todos; solicitante, regulador e receptor quanto a observação de pactos e posicionamento ético no trato dos pacientes...” Vaga Zero SAMU Médico Receptor Artigo 7º do CEM – Deixar de atender em setores de urgência e emergência quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria. Vaga Zero SAMU Médico Receptor “Atender sempre, mesmo inexistindo condições ideais, no pressuposto que o paciente possa ser mais bem atendido na unidade de emergência, do que na situação em que se encontra.” Vaga Zero SAMU Para reflexão: - Atendimento pré hospitalar atual, é melhor , em relação fase pré SAMU. - Emergências congestionadas.( rede básica ineficiente) - Déficit permanente de recursos humanos/ materiais. - Rede pactuada/ referenciada inadequada. Vaga Zero SAMU Resolução XXX de Setembro de 2011 OBRIGADO! Ricardo Polli Conselheiro CRM/SC [email protected]