O SR

O Sr. Lincoln Portela (PL - MG) pronuncia o seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores
Deputados,
Quero hoje abordar tema de preocupação crescente
na sociedade brasileira e em todo o mundo: as mudanças
climáticas, causadas pelo aquecimento global.
Novas evidências científicas mostram que o ritmo de
elevação da temperatura da Terra está bem maior do que o
anteriormente previsto. O dióxido de carbono atingiu, em
2005, concentração 35 vezes maior que a existente antes
da Revolução Industrial. Os cientistas projetam um
aumento de 1°C na temperatura média do planeta em
apenas 15 anos, o que vem acelerar o derretimento do gelo
nos pólos e nas geleiras de terra firme, causando a
elevação do nível dos oceanos, fenômeno que deve
provocar inundações que expulsarão até 100 milhões de
pessoas das regiões costeiras.
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Além dessa tragédia social, há muito anunciada,
calcula-se hoje que os custos econômicos da inação dos
governos frente ao problema podem ser assustadores.
Recente estudo, produzido por Nicholas Stern, chefe
do Serviço Econômico do governo britânico e execonomista-chefe do Banco Mundial, mediu o impacto do
aquecimento global sobre a economia do planeta.
As enchentes, secas, quebras de safra, a perda de
infra-estrutura, as migrações em massa,
extinções
de
milhares
de
espécies,
epidemias,
entre
outras
conseqüências das mudanças do clima, levarão a uma
redução de até 20% no PIB global até 2050.
Contrariamente, basta investir anualmente 1% do PIB
mundial, até o mesmo ano de 2050, para estabilizar as
emissões de carbono nos atuais níveis, o que evitaria pelo
menos as mais nefastas conseqüências do aquecimento
global. Tal investimento no período, segundo Nicholas
Stern, não impossibilitaria o crescimento da economia
mundial a taxas expressivas.
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Diante do quadro e das perspectivas que se
apresentam, assiste-se, felizmente, ao início de uma
reação por parte dos governos, que pôde ser constatada,
mês passado, na 12ª Conferência das Partes do Clima, em
Nairóbi.
Na COP 12, definiu-se a revisão do Protocolo de
Kyoto, para que não haja falhas entre sua primeira e
segunda fases, e reconheceu-se, pela primeira vez, a
necessidade de redução das emissões de carbono em
mais de 50%.
A partir de 2012, quando se iniciará a segunda fase
do Protocolo, os países ricos deverão, perseguir metas
mais rígidas, assim como serão certamente previstas
metas diferenciadas também para alguns países em
desenvolvimento, responsáveis por grandes emissões,
como é o caso da China, Índia e Brasil. Já somos o 4º
maior emissor de gases do efeito estufa.
Nesse contexto, Sr. Presidente, é preciso que
façamos uma análise mais realista e responsável de nossa
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contribuição para este estado de coisas, assim como de
nossa participação para solucioná-lo.
As
mudanças
climáticas,
assim
como
outros
problemas ambientais globais, ocupam, hoje, o topo da lista
de prioridades das economias mais avançadas, a ponto de
alguns governos europeus se elegerem com essa agenda
e, ao mesmo tempo, desentenderem-se com governos de
outro países por causa da mesma agenda. Vivemos um
momento de transição, de mudanças, de escolhas e de
decisões importantíssimas na área de energia em todos os
países.
Sob este aspecto, estamos muito bem posicionados.
O Brasil é considerado a potência das energias limpas e
renováveis: 85% de nossa matriz é composta pela
hidreletricidade. Temos, hoje, a segunda maior frota de
veículos a gás natural do mundo. Temos ainda o Proálcool,
o maior programa de energia renovável do mundo e a
primeira patente mundial de biodiesel é do Brasil.
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Ainda assim, duas fontes renováveis merecem mais
investimentos: a eólica e a solar.
Hoje, de todas as fontes de energia do mundo, a que
mais cresce é a do vento: mais de 20% ao ano. Somente
em 2004, foram investidos, em todo o planeta, 40 bilhões
de dólares em energia eólica. Uma energia que é
abundante no Brasil. O mapeamento eólico do País
identificou regiões, onde as oportunidades de investimento
são excelentes: todo o litoral do nordeste, o norte da Bahia
e de Minas Gerais, o oeste de Pernambuco, o estado de
Roraima e todo o Sul do País. Infelizmente só o Ceará
parece ter identificado essa oportunidade. O Estado
investe, atualmente, 700 milhões de dólares, para que, em
2008, 30% de sua matriz energética seja proveniente do
vento.
Várias fontes de energia apresentam, ao longo do
tempo, curvas decrescentes de custo. Para a energia eólica
esta redução é impressionante. A cada duplicação da
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capacidade instalada no mundo, tem-se uma redução de
30% no custo dessa energia.
Quanto à energia solar, a cada dia os técnicos se
surpreendem com sua viabilidade, mesmo em lugares com
pouca insolação. Imagine-se então o potencial dessa fonte,
a partir da incidência de radiação no Brasil o ano todo. De
olho nisso, o físico Ênio Pereira, com recursos da ONU,
coordena o mais completo mapeamento solar já feito no
Brasil. As perspectivas são tão boas que ele propõe uma
comparação: “se cobríssemos com painéis fotovoltaicos
uma área alagada correspondente à usina hidrelétrica de
Balbina – que foi um desastre ecológico – teríamos
capacidade para prover todo o Brasil com energia elétrica e
ainda poderíamos exportar o excedente”.
Infelizmente, a energia solar não conta ainda com o
apoio de nenhum incentivo governamental, o que não é o
caso da energia eólica,
que está contemplada por
programa governamental de incentivo.
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Trata-se do PROINFA - Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica, instituído pela Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
O PROINFA é um importante instrumento para a
diversificação da matriz energética nacional, o que virá
garantir
maior
confiabilidade
e
segurança
ao
abastecimento. O Programa, coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia, estabelece a contratação de 3.300 MW de
energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos
por fontes eólica, de biomassa e de pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs), 1.100 MW de cada fonte. O PROINFA
conta com linha de crédito do BNDES, que prevê
financiamento de até 70% do investimento, com carência
de seis meses após a entrada em operação comercial,
amortização por dez anos e não pagamento de juros
durante a construção do empreendimento.
Duas modificações na Lei são importantes: incluir
incentivos também à energia solar e ampliar a área de
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abrangência
do
PROINFA,
uma
vez
que
sua
implementação está restrita ao Sistema Interligado, o qual,
por sua vez, não inclui a Amazônia.
A partir desse arrazoado podemos concluir, Sr.
Presidente, que, na parte relativa a energias renováveis,
nosso País é líder, com programas de governo em
andamento e com grandes perspectivas no mercado
internacional. Com todo essa vantagem, por que somos,
então, o quarto maior emissor de gases do efeito estufa e,
portanto, co-responsáveis pelo aquecimento global?
Ocorre, Senhores., que 75% de nossas emissões
provêm do desmatamento, em sua grande maioria
concentrada na região amazônica. Esse é o nosso
calcanhar de Aquiles.
Para a próxima legislatura, caros Colegas, esta Casa
precisa debater esse problema. Precisamos, urgentemente,
de uma Política para a Amazônia, que desenvolva a região,
com a floresta em pé, por meio do manejo florestal
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sustentável para a extração madeireira, do ecoturismo, do
extrativismo, da exploração comercial dos recursos de
nossa biodiversidade.
O Parlamento precisa ser o palco desse debate, que
tanto interesse tem para a sociedade brasileira, para a
comunidade global, para as futuras gerações.
Muito obrigado.