visão histórica do sci

BRASIL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Federal de Controle Interno
Avaliação de Programas
• Mário Falcão Pessoa
Organização do PPA
O QUE/ PARA QUE?
QUEM?
Objetivos
Agentes
GERENTE/GESTOR
PPA/ORÇAMENTO
PPA
COM QUE?
Recursos
FINANÇAS
Organização do Sistema de Controle Interno
do Poder Executivo
Avaliação da
Execução
Programas
Governamentais
SFC
Avaliação
da Execução
dos Orçamentos
Avaliação
da Gestão
Pública Federal
Grupo Despesa - R$ milhões
• Correntes
304.432
– Pessoal
59.483
– Juros e encargos dívida 70.299
– Outras
174.649
• Capital
– Investimentos
– Inversões
– Amortização
• Reserva Contingência
• Total
640.769
18.269
14.963
607.537
5.001
950.202
Orçamento 2001 - Resp. SFC
• Fiscal e Seguridade - R$ 912.669 milhões
• Investimentos
- R$ 13.576 milhões
• Programações
- R$ 23.546 milhões
• Total
- R$ 949.791 milhões
Curva ABC de Hierarquização de Programas
(Relevância, Materialidade, Criticidade)
$
100%
95%
80%
C
B
Assistemático
A
Sistemático
20%
50%
A = Programas Essenciais
B = Programas Relevantes
C = Programas Coadjuvantes
100%
Ações
Hierarquização
• Essencial
- R$ 173.308 milhões
(188 programas)
• Relevante
- R$ 12.274 milhões
(106 programas)
• Co-Adjuvante - R$ 761.152 milhões
(291 programas - inclui pessoal e dívida)
• Total
- R$ 946.734 milhões (585
programas)
FLUXOGRAMA DE ATIVIDADES DA SFC
ORÇAMENTO
HIERARQUIZAÇÃO
AÇÃO
PE
PO
PAC
AUDITORIA
FORMA
PRODUTOS
CONTROLES
INTERNOS
PROGRAMA
ESSENCIAL
PERÍODO
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA
ETAPA
ORÇAMENTÁRIA
FINANCEIRA
ESTRATÉGIA
RELATÓRIO
NOTA
TÉCNICA
PATRIMONIAL
FISCAL
E
SEGURIDADE
AÇÃO
SOLICITADA
- PROCEDIMENTO
- QUESTIONÁRIO
INDICATIVOS
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CRITÉ- RELEVANTE PRIORI- ANTERIOR
RIOS
DADES
INVESTIMENTO
PROGRAMAÇÕES
PROGRAMA
COADJUVANTE
EXERCÍCIO
ATUAL
PONTOS
CRÍTICOS
PESSOAS
SUP.BENS
SERVIÇOS
OFÍCIO
OPERACIONAL
AÇÃO
INDICADORES
- MATERIA- - PROCESSO
- ÓRGÃO
LIDADE
- OUTROS
- RISCO
- HISTÓRICO
AMOSTRAGEM
FISCALIZAÇÃO
OBJETO
LOCALIZAÇÃO
OBSERVAÇÃO
FICHA
SISAC
PROCESSO
CUSTO
ROTEIRO
PERÍODO
MEMORANDO
PRAZO
ESPECIFICAÇÃO
CONTRAPARTIDA
OBJETIVO
LEGALIDADE
DILIGÊNCIA
AVALIAÇÃO
GESTÃO - TC/PC
(TCU +
CONSOLIDAÇÃO
RESULTADOS)
AUDITORIA REC.
EXTERNOS
(FONTE DE
FINANCIAMENTO)
AVALIAÇÃO
PROGRAMAS
(PPA)
BGU (CONTAS
PRESIDENTE)
AUDITORIA TCE
ANÁLISE
PESSOAL
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL GERAL
PARANÁ - DISTR.REGIONAL DA AMOSTRA
Fiscalização Prog. Habitação
Unidade Habitacional Construída
CasadeSaibro, Anteriormente
Habitada
CAMINHO CRÍTICO DE PROJETO
META
PC4
PC3
desvio
Benefício
ação
controle
PC2
PC1
jan
FASE 1
mar
FASE 2
jun
FASE 3
CAMINHO PLANEJADO
CAMINHO REAL
CAMINHO PROVÁVEL
CAMINHO CORRIGIDO
set
FASE 4
dez
Tipos Constatações
• Programas
–
–
–
–
–
–
–
–
Objeto
Prazo
Custo
Orçamento
Especificação
Legislação
Objetivo
Contrapartida
• Gestão
– Adequação
Controles
– Legalidade
– Eficácia
– Eficiência
– Efetividade
– Economicidade
– Qualidade
Ministério da Fazenda
Secretaria Federal de Controle Interno
Diretoria de Auditoria dos Programas da Área Social
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO AEDES AEGYPTI
Plano de Erradicação do Aedes Aegypti – PEAa:
– Foi criado através do Decreto Presidencial nº 1.934, de
18/06/96.
•OBJETIVO:
•Eliminar a circulação do vírus da Dengue e impedir a
reurbanização do vírus da Febre Amarela promovendo o
monitoramento entomológico , através do diagnóstico
virológico e sorológico, objetivando ERRADICAR o
Aedes aegypti no território brasileiro, desenvolvendo ,
ainda, ações de informação, educação e mobilização
comunitária.
ESTRATÉGIA DE TRABALHO
- Identificação dos papéis nos níveis federal, estadual e
Municipal;
- Compreender o funcionamento dessa malha;
- Ver o desenvolvimento do Programa nos municípios (onde
as ações são efetivamente realizadas);
- Detectar problemas, buscar as causas e ajudar corrigir.
Plano de Erradicação do Aedes aegypti
(Nível Municipal)
-.
INSETICIDA/
LARVICIDAS
VIGILÂNCIA
ENTOMOLÓGICA
AÇÕES DE
COMBATE
VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
AÇÕES DE COMBATE
As fiscalizações deveriam verificar :
1) Se as operações de combate se baseiam em levantamentos
entomológicos;
2) Se as movimentações de pessoal e materiais são compatíveis
com as duas últimas operações que constam dos registros;
3) A realização das operações e o conhecimento pela população
de campanhas de esclarecimento e de mobilização, Por meio
de inspeções nos locais e entrevista com moradores.
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
As fiscalizações deveriam verificar :
1) Se existe mapa de zoneamento com os P.E e/ou P.A identificados;
2) Se são corretos o cadastro dos P.E e/ou P.A por meio de verificação “in loco”;
3) Se os P.E e/ou P.A foram visitados nas duas últimas quinzenas.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
As fiscalizações deveriam verificar :
1) A compatibilidade entre as informações das Unidades de Saúde
e as existentes na SMS ou na unidade centralizadora;
2) Se as informações existentes na SES são compatíveis com as encontradas no Município.
INSETICIDAS/LARVICIDAS
As fiscalizações deveriam verificar :
1) O recebimento de inseticidas/larvicidas pelos municípios
2) A constatação de sobras ou faltas;
3) Condições de armazenagem, validade dos produtos.
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
As fiscalizações deveriam verificar :
1) O recebimento de veículos e equipamentos pelos municípios (podendo ser também em regime de compartilhamento com outros
programas ou com grupos de municípios);
2) As especificações e o uso pelas equipes do programa;
AMOSTRA X UNIVERSO DE MUNICÍPIOS
ESTRATO
UNIVERSO
1-Dengue Óbito 498
2-Dengue
3-Foco
4-Vigilância
TOTAL
AMOSTRA
91
790
131
1.008
164
541
127
2.837
513
DOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Ordem Técnica
e
b) Irregularidades
DOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Ordem Técnica
1) Dificuldades no monitoramento entomológico e
e na execução das operações de combate;
2) Coleta, registro, transmissão e consolidações
errados de dados epidemiológicos;
3) Problemas no gerenciamento de estoque de
inseticidas ( sobras, faltas , perdas);
4) Deficiências na mobilização da população.
DOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Irregularidades
1) Aquisição de veículos de luxo,desvio de pessoal;
2) Despesa não compatível com os Planos de Trabalho;
3) Despesas estranhas ao objeto;
4) Desvio de finalidade, principalmente no que diz
respeito à veículos;
OP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIAS
ESTRATO
UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1
498
311
2
790
358
3
1.008
593
TOTAL
2.296 (100%)
1.262 (55%)
OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIAS
ESTRATO
UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1
498
170
2
790
220
3
1.008
406
2.296 (100%)
796 (35%)
TOTAL
OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDEMIOLÓGICA SATISFATÓRIAS
ESTRATO
UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1
498
105
2
790
139
3
1.008
317
2.296 (100%)
561 (24%)
TOTAL
Resultado 1999/2000
•
•
•
•
•
•
Estrato 1999
1
91
2
131
3
164
4
127
Total
513
2000
162
102
173
76
513
Incremento
78%
-22%
5,5%
-40%
Características das UG
• Despesas:
–
–
–
–
de até R$ 1 milhão 386 unidades
de R$ 1 a R$ 100 milhões - 435 unidades
de R$ 100 milhões a R$ 1 bi - 164 unidades
acima de R$ 1 bi 31 unidades
– Total -
1.016 unidades
Como contactar a SFC
• www.sfc.fazenda.gov.br
• [email protected]
• SAS quadra 1, Bloco A, 9o. Andar - edifício
Darcy Ribeiro, Brasília-DF
• 061-412-7116