Apresentação - Senado Federal

Situação de Emergência em Saúde
• Brasil vem registrando um aumento significativo de
recém-nascidos com suspeita de microcefalia, uma malformação
congênita grave em que o cérebro não se desenvolve de maneira
adequada.
• A microcefalia já existia, o que é inédito é o aumento do número de
casos suspeitos da doença por conta da circulação do vírus Zika.
• Esta é uma situação completamente nova em termos de saúde
pública mundial e para a comunidade científica internacional.
• Desde o início, o governo federal está tratando deste tema com a
responsabilidade e urgência necessárias.
Situação de Emergência em Saúde
• O Ministério da Saúde uniu esforços de especialistas de
diferentes áreas da Medicina para conduzir as investigações
no país.
• Há ainda diálogo constante com órgão internacionais, como a
Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centro de Prevenção
e Controle de Doenças (CDC) dos EUA.
• É necessário esforço concentrado de toda a população, junto
com a União, os estados e municípios, na adoção de medidas
que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti,
transmissor do vírus Zika.
Cronologia
22/10 - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco notifica o
Ministério da Saúde sobre aumento de casos de microcefalia no
estado.
26/10 - Ministério da Saúde envia equipe para acompanhar a investigação
dos casos no estado de Pernambuco.
26/10 - A situação foi comunicada à Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS).
10/11 – Ativado o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES)
em Brasília, com equipe preparada para atuar 24h.
11/11 – PRIORIDADE : o Ministério da Saúde decreta Situação de
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
17/11 – TRANSPARÊNCIA: Boletim Epidemiológico de Microcefalia passa a
ser divulgado semanalmente pelo Ministério da Saúde.
18/11 - Acionado o Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em
saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Cronologia
28/11 - Confirmado o primeiro óbito de bebê decorrente do
vírus Zika.
28/11 - o Ministério confirma a relação entre o vírus Zika e
microcefalia no país, resultado do grupo de especialistas de
diferentes áreas criado para investigar e estudar o caso.
4/12 - Chegada das Forças Armadas em Pernambuco
5/12 - Presidenta Dilma Rousseff lança Plano de Enfrentamento ao Aedes e à
Microcefalia, envolvendo 19 ministérios e outros órgão do governo federal.
08/12 - Lançamento do Protocolo de Vigilância e Reposta à Microcefalia
relacionada ao Zika, com diretrizes e orientações técnicas para profissionais de
saúde e vigilância
09/12 - Reunião da presidenta Dilma Rousseff e governadores
11/12 – Início das atividades da Sala Nacional de Coordenação e Controle
14/12 - Lançamento do Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência
de Microcefalia relacionada à Infecção pelo vírus Zika.
Boletim Epidemiológico de Microcefalia
(até 12 de dezembro)
2.401 casos notificados
 134 confirmados
 102 descartados
 2.165 em investigação
20 estados
449 municípios
26 óbitos em investigação
e 01 óbito confirmado
Casos de Microcefalia por estado
UF
CASOS
CONFIRMADOS
CASOS
DESCARTADOS
TOTAL EM
INVESTIGAÇÃO
PE
PB
BA
RN
SE
AL
CE
MT
MA
RJ
TO
PI
MG
ES
SP
GO
MT
PA
DF
RS
Total
29
19
0
35
51
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
30
0
4
34
0
0
0
7
0
7
0
2
0
0
1
0
0
0
0
874
322
316
101
33
107
79
72
56
57
43
39
33
14
06
04
03
03
02
01
134
102
2.165
* Dados até 12
de dezembro
de 2015
Microcefalia no Brasil
Até então, eram registrados no país
menos de 200 casos por ano.
2,401
174
2000
170 178 172 173 164 137 127 146 130 153 139 175 167 147
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Circulação do vírus Zika
18 estados com casos
confirmados de Zika









RORAIMA
PARÁ
AMAZONAS
RONDÔNIA
TOCANTINS
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDE DO NORTE









PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
ESPÍRITO SANTO
MATO GROSSO
PARANÁ
Circulação de Zika
vírus
Plano Nacional de
Enfrentamento ao
Aedes e à Microcefalia
Plano Nacional de Enfrentamento
ao Aedes e à Microcefalia
Objetivo
 Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti para menos que 1% nos
municípios brasileiros, para diminuir o número de casos de doenças
transmitidas pelo mosquito
Monitoramento
 Instalação da Sala Nacional de Coordenação e Controle;
 Instalação das Salas Estaduais e Municipais;
 Ações Integradas entre Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa Civil, Forças
Armadas, outros órgãos convidados e sociedade civil.
Metas
 Intensificação da Campanha: dezembro de 2015 a junho de 2016;
 Inspecionar todos os domicílios e instalações públicas e privadas urbanas;
 Intensificar as visitas de controle do mosquito com visitas mensais até fevereiro
e bimestrais a partir de março.
Plano Nacional de Enfrentamento
ao Aedes e à Microcefalia
EIXOS DE ATUAÇÃO
Mobilização e Combate ao Mosquito
Atendimento às Pessoas
Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa
Eixo de Mobilização e Combate
ao Mosquito
 Instalação da Sala Nacional de
Coordenação e Controle no CENAD/MI,
com a participação do MS, MEC, MD,
MI (Defesa Civil), MDS, SG/SAF.
Governança
 Instalação das salas Estaduais/regionais/municipais.
 Mobilização com os secretários estaduais de Saúde,
Educação, Defesa Civil e Assistência Social.
 Mobilização do Controle Social de todas as áreas
(Saúde, Educação, Idoso, Criança e adolescente, Meio
Ambiente).
 Mobilização com movimentos sindicais, patronais,
educacionais, religiosos, sociais, indústria, comércio,
redes sociais, comunicação.
Sala de Coordenação e Controle
Órgãos Participantes
Órgãos Participantes
Gabinete do Governador
Gabinete do Prefeito
Saúde
MI
Saúde (Federal, Estadual
e Municipal)
MD
Defesa Civil Estadual
MDS
Segurança Pública
MEC
Assistência Social
CC/PR
Educação
SG/SAF
Representante do MD
Órgãos
Participantes
MS
Defesa Civil Municipal
Assistência Social
Educação
e outros
e outros
Coordenação
Nacional
Coordenações
Estaduais
Coordenações
Municipais
Eixo Mobilização e Combate
ao Mosquito
 Operações integradas com os agentes
comunitários de Saúde e agentes de combate a
endemias para orientação e controle do vetor.
Mobilização da Rede
de Saúde para
combater o vetor
 Adquirir e disponibilizar equipamentos para
aplicação de inseticidas e larvicidas (UBV,
Bombas Costais).
 Adquirir maior quantidade de inseticidas e
larvicidas.
 Adquirir e disponibilizar repelente para as
gestantes acompanhadas pelo SUS
Eixo de Mobilização e Combate
ao Mosquito
 Operações integradas na abordagem das
residências para eliminação e controle do vetor
Mobilização das
Forças Armadas e
Defesa Civil
 Disponibilização de profissionais para ações de
prevenção, promoção e assistência
 Ação cívico social (ações de promoção, prevenção,
mutirão, etc.)
 Apoio logístico para transporte e distribuição de
inseticidas e larvicidas
 Apoio logístico no deslocamento dos profissionais
de saúde
 Instalação da sala de coordenação e controle
Eixo Mobilização e Combate
ao Mosquito
 Mobilização de alunos e familiares vinculados
ao Programa Saúde na Escola e outros
Mobilização das Redes
estabelecimentos de ensino nas ações de
de Educação e
prevenção e eliminação do vetor
Desenvolvimento
Social
 Mobilização de alunos, professores e familiares
das universidades públicas e privadas e institutos
federais
 Mobilização dos profissionais e usuários dos
CRAS, CREAS, rede de segurança alimentar e
beneficiários do Bolsa Família, entre outros
programas
Eixo Mobilização e Combate
ao Mosquito
 Campanha de massa em rádio, televisão,
Comunicação e
mobilização da
sociedade
jornais e redes sociais (já está no ar);
 Campanha de combate ao mosquito;
 Campanha focada na gestante e mulheres em
idade fértil (prevista para 10/12);
Disseminação contínua
de orientações e
informações sobre
microcefalia e
vírus Zika
 Disponibilizar homepage específica e
aplicativo (APP) com informações sobre
microcefalia e vírus Zika;
 Envio de SMS com informações sobre a
campanha de prevenção e controle do
mosquito;
Eixo Mobilização e Combate
ao Mosquito
Capacitação de
profissionais de saúde,
educação, assistência
social, defesa civil e
militares
 Equipes de saúde da família;
 Equipe multiprofissional de reabilitação;
 Profissionais de 737 maternidades para
triagem neonatal;
 Profissionais de saúde da mulher, da criança e
pessoa com deficiência;
 Profissionais dos Laboratórios Centrais de
Saúde Pública Estaduais para PCR e sorologia
específica;
 Profissionais para investigação e resposta a
emergências em Saúde Pública;
 Profissionais de educação, assistência social. e
militares.
Eixo Atendimento às Pessoas
Fortalecer a atenção
para gestantes e
crianças – Rede
Cegonha
 Disponibilizar para todos os
profissionais de saúde o protocolo e
diretrizes clínicas para o atendimento
da microcefalia.
 Disponibilizar 4 milhões de Cadernetas
da Gestante.
 Ofertar 10 milhões de testes rápidos de
gravidez.
 Disponibilizar os grupos de Telessaúde
para apoio ao profissionais de saúde
Eixo Atendimento às Pessoas
Ampliar a cobertura
para exames de
tomografia
 Oferta regionalizada e ampliada
dos exames de tomografia
utilizando capacidade instalada
na rede pública e privada
 Apoiar estados e municípios na
definição de fluxos
Mobilização dos
Profissionais do Mais
Médicos
 Envolver os profissionais do
Programa nas ações de
promoção, prevenção e
assistência aos pacientes
Eixo Atendimento às Pessoas
Ampliar a capacidade de
atendimento à pessoa
com deficiência – Viver
sem Limite
 Implantar e habilitar Centros
Especializados em Reabilitação (CER),
conforme pactuação com estados e
municípios
 Aquisição e distribuição de
equipamentos para triagem auditiva
neonatal
 Disponibilizar protocolo clínico para
estimulação precoce
Eixo Desenvolvimento Tecnológico,
Educação e Pesquisa
Desenvolver tecnologias
laboratoriais para o diagnóstico da
infecção por vírus Zika
Desenvolver pesquisas sobre
tecnologias inovadoras para o
controle do vetor
 Desenvolver técnicas diagnósticas
com base em sorologia e biologia
molecular
 Pesquisas sobre o Aedes (ovitrampas,
mosquitos transgênicos e mosquitos
infectados com bactéria Wolbachia)
 Pesquisa sobre aplicação de inseticida
residual intradomiciliar
Eixo Desenvolvimento Tecnológico,
Educação e Pesquisa
Fomentar pesquisas e estudos
sobre o vírus Zika, o
comportamento da doença e suas
correlações
 Pesquisas sobre microcefalia, outras
malformações congênitas e síndrome
de Guillain-Barré
Desenvolver pesquisas sobre
tecnologias inovadoras para o
controle do vetor
 Iniciar o desenvolvimento da vacina
Recursos, Ações e
Planos de Contigência
Recursos crescentes para vigilância
• Para ações combate e prevenção à dengue,
chikungunya, Zika e outras endemias
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
1,06 bilhão
1,10 bilhão
1,29 bilhão
1,19 bilhão
1,25 bilhão
• Recursos extras, exclusivos para combate ao
Aedes Aegypti: R$
150 milhões em 2015
Aquisição de larvicida e adulticida
• 17,9 toneladas de larvicidas foram distribuídos em dezembro
para o Nordeste e Sudeste, totalizando 114,4 toneladas em 2015
• Para o próximo ano, já estão garantidos 100 toneladas de larvicida
– o suficiente para abastecer os estoques nacionais
• A definição da quantidade de larvicida é feita de acordo com o histórico
de consumo e situação epidemiológica de cada estado
2014
2015
228.000 L de Malathion EW
(adulticida)
228.000 litros de Malathion
EW (adulticida)
30.000 de Lambdacyalotrina
(adulticida)
68.000 L de Lambdacyalotrina
(adulticida)
100.000 kg de Pyriproxyfen
(larvicida)
120.000 Kg de Pyriproxyfen
(larvicida)
Outras ações
Fortalecer o Centro de Comando e
Comunicação da Saúde
 Atualizar a rede lógica e de videoconferência dos 27 CIEVS nos estados;
 Atualizar a rede lógica e de videoconferência da sala de comando e controle
do Ministério da Saúde - CIEVS/MS.
Aperfeiçoar sistemas de informação e comunicação
(indicadores, aplicativos e boletins
 Adquirir equipamentos e softwares para a análise de situação de saúde;
 Adequar o sistema de controle da Dengue (SisPNCD);
 Construir o sistema de informação para o Levantamento Rápido do Índice de
Infestação por Aedes aegypti (LIRAa);
 Realizar ajuste no Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP);
 Disponibilizar os módulos de triagem auditiva e ocular no Sistema de
Informação Neonatal.
Obrigado!
Marcelo Castro
Ministro da Saúde